Atuação do MPPI resulta na condenação de réu a 20 anos de prisão por feminicídio e destruição de cadáver em Teresina

 

O promotor de Justiça Yan Cavalcante representou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) durante o julgamento do réu José Carlos Oliveira Pacheco, por homicídio doloso contra a vítima Maria Adalgisa de Araújo Lima. A sessão do Tribunal Popular do Júri foi realizada nessa terça-feira (27), em Teresina, sob a presidência do juiz de Direito Ronaldo Marreiros.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese proposta na denúncia do MPPI, reconhecendo a autoria do crime e as qualificadoras de uso de meio cruel e feminicídio (homicídio praticado contra a mulher em razão do sexo feminino). O réu foi condenado a 19 anos e nove meses de reclusão pelo homicídio e a mais um ano de prisão, bem como ao pagamento de dez dias-multa, pelo crime de ocultação/destruição de cadáver.

Os crimes aconteceram na manhã do dia 02 de julho de 2015, em lixão na Vilã Irmã Dulce, zona sul da capital teresinense. De acordo com a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Ubiraci Rocha, apurou-se que José Carlos Oliveira Pacheco agiu de forma premeditada, já que ficou à espreita para agredir a vítima.

Maria Adalgisa de Araújo Lima foi cremada ainda viva e morreu em decorrência de asfixia por inalação de fumaça e vapores quentes. “O acusado empregou meio cruel, visto que infligiu grande sofrimento à vítima, por ter consumado o delito mediante o uso do fogo, evidenciando assim intensa agressividade”, argumentou o representante do MPPI. Ainda segundo a apuração, o crime foi motivado por ciúmes e sentimento de posse, o que caracterizou o feminicídio.

Houve um primeiro julgamento do caso em agosto de 2021, mas o réu foi absolvido. Após recurso interposto pelo Ministério Público, o Tribunal de Justiça determinou a realização de uma nova sessão plenária do Júri, que resultou no reconhecimento dos crimes e na aplicação das penas.

Fonte MP Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Serviço de emissão da nova Identidade Nacional no TJ-PI segue até sexta-feira (30)

 A  Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) da Polícia Militar do Piauí promove, até a próxima sexta-feira (30), a expedição da nova carteira de Identidade Nacional no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A ação, que ocorre por meio do Programa Justo Acesso, é realizada na sala da Assessoria Militar, localizada no térreo do Palácio da Justiça, Av. Padre Humberto Pietrogrande, das 08 às 13 horas.

 

 

A policial militar Giorgianna Nogueira explica que a iniciativa se trata de um esforço da DGP em se dirigir a órgãos públicos para fornecer o serviço de expedição da nova Carteira de Identidade para servidores e civis em geral. A emissão da 1ª via é gratuita e a 2ª custa R$ 22,60.

 

 

Para emitir a nova Identidade Nacional, é necessário portar os seguintes documentos:

Obrigatórios

Certidão de Nascimento/Casamento (atualizadas com selo de verificação);

Comprovante de Residência;

CPF;

 

Opcional

NIT/PIS/PASEP;

CNH;

Título de eleitor;

Tipo sanguíneo;

Carteira profissional;

Certificado de Reservista (se homem);

Cartão do SUS;

 

Pessoa com Deficiência

Laudo médico.

Fonte TJ Piauí 

Médica natural de Picos falece após acidente com ambulância em Boa Vista

 A médica picoense Aline Portela Barros, de 33 anos, faleceu nesta terça-feira (27/08) após um grave acidente na zona rural de Boa Vista, Roraima. Ela estava a bordo de uma ambulância acompanhando uma paciente grávida quando o veículo capotou na BR-174, próximo a Oásis.

No momento do acidente, a ambulância transportava cinco pessoas: a paciente grávida, de nacionalidade venezuelana, uma acompanhante, a médica Aline, uma enfermeira e o motorista. O acidente resultou na morte de duas pessoas e deixou três feridas. A ambulância estava a caminho da maternidade de Boa Vista, partindo de Pacaraima.

A acompanhante da paciente morreu no local do acidente. Aline chegou a ser socorrida com vida, mas faleceu no pronto-socorro do Hospital de Roraima.

Aline Portela Barros era médica clínica geral em Boa Vista, atuando na Estratégia de Saúde da Família. Natural de Picos, ela se mudou para Roraima para cursar Medicina na Universidade Federal de Roraima. Após a conclusão do curso, decidiu permanecer em Boa Vista para trabalhar. A família de Aline reside no bairro Umari, em Picos. Ainda não há informações sobre o velório.

Fonte  portal 180graus.com

Pedro Alcântara: Fábio Novo escapou da prisão por usar pesquisa fraudulenta

 Em seu vídeo, Alcântara põe o petista em foto como se estivesse atrás das grades

A condenação do candidato Fábio Novo, pela Justiça Eleitoral, a pagar multa de R$ 53 mil por divulgação de pesquisa  fraudulenta, levou principalmente os adversários, a bater forte no petista. Jornalista experiente, o candidato a vereador Pedro Alcantara, gravou vídeo na frente da sede do TRE, lembrando que apesar do crime praticado, Fábio Novo escapou à prisão. 

A condenação de Novo foi conseguida através  de uma representação movida pela Coligação  Teresina no Caminho Certo

Segundo decisão da Juíza Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, a condenação aplica uma multa no valor de R$ 53.205,00  e determina a retirada da publicação divulgada nas redes sociais do candidato do PT.

Casa de Custódia 

Da porta do TRE em Teresina o jornalista Pedro Alcântara lembra que a legislação eleitoral impõem, a loja da multa pecuniária, uma prisão de seis meses a um ano. “Mas dessa vez ele foi apenas multado, mas quem sabe, da próxima, a Casa de Custódia o espera”, conclui o veterano jornalista. 

 

Na representação da coligação do candidato Silvio Mendes diz que Fábio 
“vem, em suas redes sociais, divulgando dados falsos de pesquisa eleitoral. Observa-se que a divulgação da referida pesquisa em desconformidade com a legislação eleitoral gera prejuízo à lisura do pleito eleitoral".

A pesquisa foi publicada no dia 12 de agosto, do Instituto IPPI. Falava em "apoios" e dava Fábio Novo com mais de 50% e Silvio com 34% das intenções de votos. Os números foram considerados fraudulentos para confundir o eleitor, segundo a representação e deferido pela Justiça Eleitoral.

"É prejudicial que sejam divulgados fatos na Internet em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação, uma vez que as pesquisas eleitorais têm aptidão de influenciar o público-alvo e, assim, interferir, de alguma forma, no processo eleitoral e no procedimento de formação da escolha eleitoral pelo cidadão", diz outro trecho da representação.

O instituto IPPI vem sendo denunciado por produzir pesquisas supostamente fraudulentas em cidades do interior. 
Veja o caso de Curimatá, onde o atual prefeito Valdecir Jr chega a envolver até o apresentador de TV Iedson Vasconcelos como suposto negociador das pesquisas.

Fonte: Portal AZ

Tá tranquilo’, diz vereador alvo da PF suspeito de fraude eleitoral no Piauí

 Agentes da PF cumpriram três mandados judiciais de busca e apreensão no município de Elesbão Veloso

O candidato a vereador do município de Elesbão Veloso, Flávio José de Moura Neto, conhecido como Pinto Moura (PT), principal alvo da operação da Polícia Federal divulgou um vídeo na manhã desta quarta-feira (28/08) falando que está tranquilo e calmo.

A Polícia Federal deflagrou, a Operação Águas Rasas, com o objetivo de combater crimes de transferência de domicílio eleitoral com indicativos de fraude documental.

“Tranquilo, calmo. Quem não deve não teme. Estamos aqui de boa, tranquilo. Um abraço a todos, vamos para luta, vamos trabalhar mais forte ainda”, disse o vereador no vídeo.

SOBRE A OPERAÇÃO

Os agentes da PF cumpriram três mandados judiciais de busca e apreensão no município de Elesbão Veloso/PI. Os mandados foram expedidos pela 48ª Zona Eleitoral.

Foram identificados, inicialmente, 41 eleitores que formalizaram pedidos de trans deferência mediante fraude, culminando no indeferimento dos mesmos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, havendo, ainda, suspeição sobre outros 85 requerimentos.

Fonte portal conectar Piauí 

Homem que estava internado com suspeita de raiva humana morre em Teresina

 O paciente, de 56 anos, que estava internado no Instituto de Doenças Tropiciais Natan Portella após suspeita de ter contraído raiva humana, veio a óbito nesta terça-feira (27). A Secretaria Estadual da Saúde do Piauí (Sesapi) está investigando o caso. 

Morador da zona rural do município de Piripiri, ele foi atacado no dia 15 de julho por um macaco conhecido popularmente no estado como "sagui".  A vítima não procurou atendimento médico de imediato e, no dia 6 de agosto, começou a sentir os sintomas, mas só procurou o Hospital Regional Chagas Rodrigues, no dia 12, com vômito, aumento da saliva, e episódios de desmaio. Ainda no dia 12, o paciente foi transferido para Teresina, onde encontra-se internado no Instituto de Doenças Tropiciais Natan Portella

Amostras do paciente foram colhidas e enviadas ao Laboratório Central do Piauí (Lacen) que encaminhou o material ao Instituto Pasteur, em São Paulo, laboratório de referência para exames de raiva, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. O resultado dos exames ainda não foi divulgado

Fonte portal R10 

Mulher sobrevive após carro cair do viaduto próximo ao Mercado do Peixe em Teresina

 Uma mulher de 44 anos saiu ilesa após seu carro colidir com um caminhão na BR-343 e cair de um viaduto próximo ao Mercado do Peixe, em Teresina.

Segundo o motorista do caminhão, o carro invadiu a pista e colidiu com a roda dianteira do veículo, atravessando o viaduto e caindo na via lateral, já próximo à parte mais baixa do viaduto.

No local, são visíveis marcas de freio e parte do acostamento danificado. A mulher foi resgatada por populares.

A Polícia Rodoviária Federal realizou a perícia no local. Apesar do acidente, o trânsito não foi afetado.

Fonte portal 180graus.com

HUT inicia protocolo de morte encefálica de criança envenenada no litoral do Piauí

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) instaurou nesta terça-feira (27/08) o protocolo de morte encefálica para João Miguel Silva, de 7 anos, internado após envenenamento. João Miguel e seu irmão, Ulisses Gabriel Silva, de 8 anos, foram hospitalizados em estado grave na última quinta-feira (22/08).

Enquanto João Miguel sofreu agravamento no quadro e foi declarado com morte encefálica, Ulisses permanece na UTI Pediátrica, ainda em estado grave e sem sinais de melhora.

O crime

A Polícia Civil do Piauí, por meio das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis (DEAMGVs) da cidade de Parnaíba, realizou na sexta-feira (23/08), uma busca e apreensão na residência de uma mulher, identificada pelas iniciais L.M.D.C.S., em Parnaíba, no norte do estado. A ação foi motivada pela suspeita de tentativa de homicídio qualificado contra duas crianças, irmãos de 07 e 08 anos, que teriam sido envenenadas após consumirem frutas supostamente doadas pela suspeita.

O caso começou na noite da última quinta-feira (22/08), quando os dois irmãos foram hospitalizados em estado grave. Familiares relataram à polícia que as crianças apresentaram sintomas severos de envenenamento logo após ingerirem as frutas oferecidas por uma vizinha. Este relato levantou a hipótese de envenenamento intencional.

Testemunhas reforçaram a suspeita ao informar que a mulher investigada tinha um histórico de conflitos com a vizinhança. Além disso, casos de animais aparecendo mortos, possivelmente envenenados, nas proximidades da casa da suspeita, foram mencionados durante a investigação.

Fonte portal 180graus.com

Mais de R$ 2 milhões já foram destinados a vítimas de crimes após Acordos de Não Persecução Penal firmados pelo MPPI

 

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) já destinou mais de R$ 2 milhões decorrentes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) para vítimas de crimes. Incluído no Código de Processo Penal por meio da Lei nº 13.964/2019, o “Pacote Anticrime”, o ANPP é importante ferramenta de reparação de danos e restituição de bens às vítimas por meio da prestação, pelo investigado, de serviços à comunidade ou entidades públicas, pagamento de prestação pecuniária ou cumprimento de outra condição indicada pelo Ministério Público.

Para a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) do MPPI, Promotora de Justiça Lenara Porto, o ANPP é um instrumento à disposição do Ministério Público para que, cumpridos determinados requisitos, como ter sido o crime praticado sem violência ou grave ameaça a pessoas, cuja pena mínima seja inferior a 4 anos, ter o acusado confessado a prática do delito, entre outros, os investigados tenham o benefício previsto no CPP.

“O MP reforça seu protagonismo na ação penal. Identificando que o investigado tem direito ao benefício, o Ministério Público pode propor condições que entender mais cabíveis à reparação do dano e à prevenção do delito”, pontuou Lenara Porto.

A coordenadora do Caocrim/MPPI também explica que o MPPI tem trabalhado para otimizar a proposição dos ANPPs pelas Promotorias de Justiça, visando ao monitoramento eficiente dos acordos e em cumprimento à Resolução nº 289/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determinou a sistematização desses dados, para que a instituição identifique como os ANPPs estão sendo propostos e adotar estratégias de atuação diante das informações disponibilizadas.

Para isso, o Caocrim/MPPI desenvolve o projeto “ANPP Eficiente”, com a colaboração do setor de Tecnologia da Informação do MPPI, promovendo alterações no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) para que os Promotores de Justiça possam identificar e alimentar o sistema com os dados importantes.

“Elaboramos um formulário eletrônico, que foi colocado à disposição dos Promotores de Justiça, e, durante um período, o alimentaram com informações. Esses dados estão sendo compilados para entender quem está sendo beneficiado com os ANPPs, quais as condições que os Promotores de Justiça entendem como adequadas a determinados tipos de crimes, e identificamos a reparação do dano às vítimas, prevista no Código de Processo Penal”, explicou Lenara Porto.

Ela ainda frisa que um dos objetivos do ANPP é promover um reparo ou benefício à vítima, enquanto ser atingido pela conduta criminosa.

“Com esse acompanhamento, constatamos que o trabalho está sendo desenvolvido com bastante zelo nas Promotorias de Justiça e os promotores estão empenhados em reparar de alguma forma a vítima, a partir dos acordos firmados”, destacou.

Fonte MP Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Candidato a prefeito esconde patrimônio milionário da Justiça Eleitoral

 Ou ele mentiu, ao revelar o quanto possui, apenas para impressionar os eleitores

Adelmo da Cincal chega a dizer que somados os R$ 31 milhões da riqueza pessoal com os R$ 700 milhões da empresa, chega a R$ 900 milhões. Ele sabe somar?

O candidato Adelmo do Cincal, que disputa a prefeitura de Curimatá, chegou a registrar na Justiça Eleitoral  e na Receita Federal um patrimônio avaliado em R$ 6.559,318,06, mas ele se apresenta como detentor de um patrimônio de mais de R$ 700 milhões. 

Essa revelação foi feita por Cincal em podcast de Teresina, quando revelou que sua fortuna pessoal seria em torno de R$ 31 milhões e a da pessoa jurídica, ou seja, o patrimônio da empresa estaria em torno de R$ 700 milhões.

Nas diversas ocasiões em que foi entrevistado no mesmo podcast, Adelmo do Cincal chegou a revelar que vai abrir mão do salário de prefeito - caso vença a eleição - e fazer a doação do valor a entidade pública, de caridade. 

Ele não disse como irá viver sem esse salário, o que induz a se pensar que, detentor de um patrimônio milionário, não precisará do dinheiro público. 

Os adversários de Adelmo da Cincal estão cobrando ações do MP eleitoral para investigar o candidato pois admitem que ele mentiu na informação sobre seu patrimônio. 

Fonte portal az