O promotor de Justiça Yan Cavalcante representou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) durante o julgamento do réu José Carlos Oliveira Pacheco, por homicídio doloso contra a vítima Maria Adalgisa de Araújo Lima. A sessão do Tribunal Popular do Júri foi realizada nessa terça-feira (27), em Teresina, sob a presidência do juiz de Direito Ronaldo Marreiros.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese proposta na denúncia do MPPI, reconhecendo a autoria do crime e as qualificadoras de uso de meio cruel e feminicídio (homicídio praticado contra a mulher em razão do sexo feminino). O réu foi condenado a 19 anos e nove meses de reclusão pelo homicídio e a mais um ano de prisão, bem como ao pagamento de dez dias-multa, pelo crime de ocultação/destruição de cadáver.

Os crimes aconteceram na manhã do dia 02 de julho de 2015, em lixão na Vilã Irmã Dulce, zona sul da capital teresinense. De acordo com a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Ubiraci Rocha, apurou-se que José Carlos Oliveira Pacheco agiu de forma premeditada, já que ficou à espreita para agredir a vítima.

Maria Adalgisa de Araújo Lima foi cremada ainda viva e morreu em decorrência de asfixia por inalação de fumaça e vapores quentes. “O acusado empregou meio cruel, visto que infligiu grande sofrimento à vítima, por ter consumado o delito mediante o uso do fogo, evidenciando assim intensa agressividade”, argumentou o representante do MPPI. Ainda segundo a apuração, o crime foi motivado por ciúmes e sentimento de posse, o que caracterizou o feminicídio.

Houve um primeiro julgamento do caso em agosto de 2021, mas o réu foi absolvido. Após recurso interposto pelo Ministério Público, o Tribunal de Justiça determinou a realização de uma nova sessão plenária do Júri, que resultou no reconhecimento dos crimes e na aplicação das penas.

Fonte MP Piauí