Veja como votaram os deputados do Piauí para castração de pedófilos

 A votação aconteceu na quinta-feira (12) no plenário

Deputados Federais do Piauí (Foto: arquivo/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou – por 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções – a castração química de pedófilos. A votação aconteceu na quinta-feira (12), no plenário. Da bancada piauiense, composta por 10 parlamentares, apenas o deputado federal Florentino Neto (PT) votou contrário à proposta.

O texto foi inserido no projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Votaram favoráveis ao texto os deputados piauienses Flávio Nogueira (PT), Francisco Costa (PT), Júlio Arcoverde (Progressistas), Merlong Solano (PT) e Átila Lira (Progressistas).

Os deputados Jadyel Alencar (Republicanos), Júlio César (PSD), Castro Neto (PSD) e Marcos Aurélio Sampaio (PSD) não participaram da votação.

Cadastro

Conforme o texto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá centralizar as informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia. Agora, o texto segue para aprovação no Senado.

Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado a Lei 15.035/2024 com o mesmo teor, que inclui a busca pelo nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de pessoas condenadas por pedofilia.

A busca inclui os crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.

fonte portalclubenews.com

PM desarticula esconderijo de armas e munições na zona Leste de Teresina

 A proprietária da casa foi presa e um suspeito fugiu após disparar contra os policiais

A Polícia Militar do Piauí apreendeu armas de fogo e munições em uma residência na zona leste de Teresina, na noite dessa quinta-feira (12), durante uma operação realizada pela 1ª Companhia do Batalhão de Operações Especiais (BEPI). A proprietária do imóvel foi detida.

Foto: SSP/PI

Propritária afirmou que o suspeito foragido escondeu as armas e munições em sua residência

A equipe realizava patrulhamento no bairro Cidade Leste quando um homem em atitude suspeita foi visto saindo de motocicleta de uma residência. Ao notar a presença da viatura, ele fugiu em alta velocidade, disparando duas vezes contra os policiais antes de escapar por uma viela.

Os agentes retornaram à casa de onde o suspeito havia saído e abordaram a proprietária, identificada como E. E. G. Questionada, ela informou que o homem havia escondido armas no local e autorizou a revista. Durante a busca, os policiais encontraram uma bolsa dentro do fogão contendo:

• Uma espingarda calibre 20 artesanal;

• Uma pistola 9mm artesanal;

• Um revólver calibre 32;

• Quatro munições calibre 32 intactas;

• Uma munição 9mm intacta;

• Duas munições calibre 20 intactas.

A mulher foi presa e conduzida à Central de Flagrantes, enquanto o material apreendido foi encaminhado para os procedimentos legais.

Fonte: www.portalaz.com.br/, com informações SSP/PI

698 Candidatos do Concurso da PMPI são convocados para curso de formação; Confira os detalhes!

 O Governo do Estado do Piauí, por meio de um decreto assinado pelo governador Rafael Fonteles e pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Scheiwann Lopes, convocou 698 candidatos aprovados no concurso da PMPI para o curso de formação de soldados. A publicação foi feita na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12/12).

Foto: Governo do Piauí

Além dos convocados, o decreto também inclui os candidatos sub judice, condicionados às resoluções judiciais pendentes. Os selecionados devem entregar uma série de documentos, como identidade, CPF, título de eleitor, e comprovante de escolaridade, entre outros, para formalizar a matrícula.

O curso de formação será realizado no Centro de Educação, Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CEFAP), em Teresina, e está previsto para começar no dia (20/01/2024). A lista completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial e no portal da Polícia Militar.

fonte 180graus.com

Homem é morto a tiros, na frente dos filhos em lava jato próximo à Ponte Estaiada em Teresina

 Na tarde desta sexta-feira (13/12), Antônio José, conhecido como Maguim, foi assassinado a tiros diante de seus dois filhos em um lava jato localizado entre a rua Leonel Caetano e a avenida Marechal Castelo Branco, na zona Norte de Teresina. O crime ocorreu após dois suspeitos chegarem ao local em uma motocicleta e pedirem à esposa da vítima que o chamasse.

Foto: Reprodução

Segundo informações iniciais, assim que Maguim apareceu, um dos suspeitos sacou uma arma e efetuou diversos disparos, resultando na morte imediata da vítima. Ele era conhecido na região e um dos donos do estabelecimento, que levava seu apelido como nome.

A Polícia Militar foi acionada e rapidamente isolou a área para preservar a cena do crime. Agentes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e peritos criminais também compareceram para dar início às investigações.

Após o crime, os suspeitos fugiram em uma motocicleta, tomando rumo desconhecido. A polícia continua realizando diligências na tentativa de identificar e localizar os autores do homicídio.

fonte 180graus.com

Vídeo mostra momento em que homem é executado na frente dos filhos, perto da Ponte Estaiada em THE

 Na tarde desta sexta-feira (13/12), um homem identificado como Antônio José, vulgo Maguim, foi morto a tiros, na frente de seus dois filhos, em um lava jato situado entre a rua Leonel Caetano e a avenida Marechal Castelo Branco, na zona Norte de Teresina. O crime aconteceu após dois suspeitos chegarem ao local em uma motocicleta e solicitarem que a esposa da vítima o chamasse.

De acordo com informações preliminares, quando Maguim apareceu, um dos criminosos sacou uma arma e efetuou vários disparos. Ele morreu ainda no local. Maguim era conhecido na região e seria um dos proprietários do estabelecimento, que levava seu apelido como nome.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para preservar a cena do crime. Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da perícia criminal também estiveram no local para dar início às investigações. Os suspeitos fugiram em direção desconhecida, e a polícia segue em diligências para localizá-los.

fonte 180graus.com

Justiça prorroga prisão temporária de suspeita de forjar morte de companheira em Teresina

 Karita Joara foi encontrada morta em setembro; companheira falou que vítima se enforcou, mas laudo mostrou estrangulamento

Após pedido da Polícia Civil do Piauí (PC-PI), a Justiça do Piauí prorrogou a prisão temporária de Maria do Perpétuo Socorro, que é suspeita de forjar a morte de Karita Joara de Lima Santos, que foi encontrada sem vida no dia 26 de setembro desse ano, em sua residência no bairro São Pedro, zona Sul de Teresina.

Segundo a delegada Nathália Figueiredo, o prazo para a conclusão do inquérito estava se encerrando e ainda faltavam diligências a serem cumpridas. Inicialmente, o caso foi tratado como suicídio, onde Karita teria tirado a própria vida por enforcamento. Em seguida, o laudo cadavérico mostrou que a mesma morreu após estrangulamento.

  

Kárita Joara e Maria do Perpétuo
Reprodução

   

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“O prazo do primeiro pedido de temporária já estava findando e nos precisamos fazer outras diligências. Estamos no aguardo de mais laudos, recebemos uma parte dos exames toxicológicos, mas para outras drogas ainda está em análise. Tomamos por bem ouvir mais pessoas e o prazo que já estava findando não era suficiente. Então representamos pela prorrogação da prisão da Maria; já foi concedido e estamos só aguardando a expedição”, explicou a coordenadora do Núcleo de Feminicídios.

De acordo com a delegada, em seus depoimentos Maria do Perpétuo contou que estavam apenas ela e Karita na residência no momento da morte, o que colaborou para que a policia a apontasse como a principal suspeita do crime. Ainda segundo a delegada, familiares relataram que as duas estavam em um relacionamento de apenas 4 meses.

“A Maria do Perpétuo Socorro falou que estavam apenas as duas em casa e que ela foi tomar banho, momento em que a Karina supostamente teria praticado o enforcamento, o que foi afastado pelo laudo cadavérico. Então ela mesma nos relatou que estavam apenas as duas, então paira a suspeita em relação a ela”, finalizou.

Fonte: Portal A10+

Secretário de Finanças de Teresina pode ser preso por faltar à audiência na Câmara, diz Dudu

 Danilo Bezerra foi convocado para prestar esclarecimentos sobre pagamentos de fornecedores mas não compareceu a audiência

O secretário de Finanças de Teresina, Danilo Bezerra, não compareceu à Audiência Pública na Câmara Municipal de Teresina nesta quinta-feira (12). O gestor foi convocado para prestar esclarecimentos sobre atrasos nos pagamentos de fornecedores das áreas de coleta de lixo, educação, saúde e assistência social.

Eliézer Rodrigues / O DIA

Danilo Bezerra, secretário imediato do prefeito

O não comparecimento do secretário pode resultar em sua prisão, uma vez que Danilo Bezerra descumpriu uma ordem judicial. Segundo o vereador Dudu (PT), requerente da audiência, a ausência do gestor pode levar a sanções severas.

“Nós vamos tomar as medidas cabíveis. A Procuradoria da Câmara vai dar continuidade à ação. Quem descumpre ordem judicial pode, inclusive, ser preso. Existe também a possibilidade de pagamento de multas. Então, o que for possível e preciso para que a gente tenha esses números aqui, nós faremos o nosso papel”, afirmou o vereador.

Assis Fernandes/ O DIA

Vereador Edilberto Borges, O Dudu, durante entrevista

Dudu lamentou a ausência do secretário, destacando que a Câmara deu um prazo maior para que ele pudesse chegar a tempo e prestar esclarecimentos sobre a situação financeira do município.

“Lamentar que ele, acima de tudo, além de não vir para a convocação, não dar esclarecimento sobre o dinheiro público e a transparência, o que está acontecendo com o dinheiro do lixo, da educação, da saúde e da assistência social, ainda teve a desfaçatez de ir aos meios de comunicação mentir.”

O propositor da audiência informou que o próximo passo será acionar judicialmente o descumprimento da convocação, que ocorre pela segunda vez, e apresentar uma interpelação judicial. Com isso, o secretário corre o risco de ser preso.

fonte portalodia.com

Cinco deputados piauienses votam favoráveis a projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química

 Líder do governo na Câmara havia orientado voto contrário

Foi aprovado nesta quinta-feira (12), na Câmara do Deputados, um projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos, que será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que determina a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade.

Geraldo Magela/ Agência Senado

Parlamentares durante sessão conjunta do congresso nacional

No cadastro, serão incluídas informações e fotografias de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal. Os casos de castração química se aplicam aos condenados com trânsito em julgado por crimes sexuais contra menores de idade.

Cinco deputados piauienses votaram favoráveis ao projeto; apenas um foi contrário:

Átila Lira (PP) – Sim

Dr. Francisco (PT) – Sim

Flávio Nogueira (PT) – Sim

Florentino Neto (PT) – Não

Julio Arcoverde (PP) – Sim

Merlong Solano (PT) – Sim

A liderança do governo no Congresso orientou o voto contrário ao projeto, mas a bancada não seguiu a orientação. No Piauí, apenas o deputado Florentino Neto votou contrário à proposta.

O projeto segue para votação no Senado, que já aprovou uma pauta semelhante recentemente. Na votação ocorrida em maio, os senadores aprovaram um projeto que previa a castração química para condenados reincidentes em crimes sexuais. Essa pauta foi enviada para a Câmara, mas não houve evolução.

fonte portalodia.com

Prefeitura de Paulistana tem contas bloqueadas após atraso de salários

 A denúncia foi divulgada pelo Conecta Piauí no último dia 03 de dezembro

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí ordenou o bloqueio das contas bancárias do município de Paulistana, administrada pelo prefeito Joaquim Júlio Coelho, mais conhecido como Joaquim da Farmácia.  após constatar atrasos significativos no pagamento de salários aos servidores públicos. 

Foto: Reprodução

Joaquim da Farmácia, atual prefeito de Paulistana-PI

A decisão foi emitida pela conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues e está fundamentada em uma denúncia apresentada pelo prefeito eleito Osvaldo Mamedio da Costa, conhecido como Osvaldo da Abelha Branca, conforme noticiado pelo Conecta Piauí no último dia 03 de dezembro.

A denúncia, registrada sob o número TC/013971/2024, apontou atrasos sucessivos nos pagamentos e exonerações de servidores após o resultado das eleições. Documentos apresentados pelo denunciante evidenciam que, enquanto entre setembro e novembro de 2024 a média mensal era de 293 pagamentos, apenas 20 salários foram quitados em dezembro, caracterizando atraso para 93% dos funcionários públicos.

Foto: Reprodução

Osvaldo da Abelha Branca, Paulistana

Além disso, mesmo após o recebimento de um repasse extraordinário de R$ 133 milhões pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no dia 09 de dezembro, o gestor não conseguiu comprovar a quitação dos salários atrasados. Essa situação, associada à falta de informações completas sobre as exonerações de servidores, levou à intervenção cautelar.

A conselheira relatora destacou a gravidade da situação: "Mesmo com recursos financeiros disponíveis, não há comprovação do cumprimento das obrigações financeiras do município, o que configura fundado receio de grave lesão ao erário." A decisão baseia-se no artigo 87 da Lei nº 5.888/2009, que autoriza medidas preventivas em casos de urgência.

Medidas

O despacho determina o bloqueio imediato das contas municipais e estabelece ações adicionais, como:

Notificação urgente ao prefeito em exercício para providências administrativas necessárias;

Divulgação da decisão no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas;

Comunicação aos bancos responsáveis para cumprimento imediato da medida.

O caso prossegue em análise, enquanto se aguardam providências por parte da gestão atual.

Foto: Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Decisão foi proferida na última quarta-feira, dia 11 de dezembro

Outro lado

O atual prefeito de Paulista, Joaquim Júlio Coelho, não foi encontrado para comentar a decisão até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

fonte conectapiaui.com.br

Orçamentos públicos para as áreas de meio ambiente e saneamento básico são debatidos durante audiência pública no MPPI

 12/12/2024  

Os orçamentos públicos para as áreas de meio ambiente e saneamento básico foram debatidos durante audiência pública realizada na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), nesta quinta-feira (12).

Proposta pela 36ª promotoria de Justiça de Teresina, titularizada pelo promotor de Justiça Flávio Teixeira, a audiência pública reuniu integrantes da Rede Ambiental do Piauí (Reapi) e do Instituto de Saneamento Básico do Piauí (ISBPI).

O debate ocorreu no âmbito do projeto “Ábaco – Abrindo as Contas”, uma iniciativa do MPPI que visa divulgar ferramentas online para acompanhar e fiscalizar orçamentos.

“Nós tentaremos mais uma proximidade com os Conselhos, que não compareceram ao debate realizado hoje. Ficou definido que o Instituto realizará melhorias no Portal de Transparência deles. É um ganho do projeto. Continuaremos o diálogo, a realização de oficinas, para dar seguimento à iniciativa”, explicou Flávio Teixeira.

Com esse trabalho, o promotor de Justiça objetiva também incentivar a discussão sobre orçamentos, principalmente sobre a alocação de recursos; melhorar a transparência dos portais dos órgãos públicos e apresentar mecanismos para acompanhar orçamentos por meio do Power B.I.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI