Sentença Ex-deputado estadual "César Sindô" é condenado pela Justiça Federal

Sentença

Ex-deputado estadual "César Sindô" é condenado pela Justiça Federal

A sentença é do dia 04 de março de 2015 e foi prolatada pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Piauí.

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Alto Longá, Augusto César Abreu da Fonseca, conhecido “César Sindô”, foi condenado pela Justiça Federal em Ação Civil por Improbidade Administrativa.  A sentença é do dia 04 de março de 2015 e foi prolatada pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Piauí. 

Imagem: ReproduçãoCésar Sindô

O ex-prefeito foi acusado pelo Ministério Público Federal de não comprovar a realização de despesas no valor de R$ 6.659,20 (seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), efetuadas quando da execução do Programa de Apoio ao Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA/2006. 

O juiz julgou o pedido ministerial parcialmente procedente e condenou “César Sindô” por prática de ato de improbidade previsto no art. 10, “caput” e inciso XI da Lei 8.429/92, como incurso nas penas do inciso II do art. 12, também da Lei 8.429/92, e determinou o ressarcimento do dano no valor de R$ 6.659,20 (seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), devidamente atualizado; pagamento de multa civil no valor de 02 (duas) vezes o valor integral do dano, a ser revertida a um fundo, em conformidade com o art. 13, caput, da Lei 7.347/85 e a  proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

fonte gp1

'O pronunciamento dos ministros foi deprimente', afirma Marden Menezes

Deputado tucano elogiou manifestações, mas não viu valor na fala de Cardozo e Rossetto

O pronunciamento dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, após as manifestações deste domingo pelo país não agradou eleitores, e claro, virou alvo de criticas da oposição. Aqui no Piauí, quem atacou a dupla foi o deputado estadual Marden Menezes (PSDB). Ele elogiou o movimentopopular, e disse que o governo está jogando no povo a conta dos desmandos.

“O Brasil viveu um 15 de março histórico e pelo que estamos vendo é só o começo de uma série de outras manifestações da população, que pelo seu livre arbítrio, está dizendo não só ao Brasil, mas ao mundo, que não suporta mais a maneira como vem sendo governado”, disse o tucano.

O deputado diz que a conta do governo PT é simples. “Para os desmandos o governo quer que os trabalhadores paguem a conta, vejamos só esta inversão de valores. O rombo criado pela má gestão, pelo desaforo com gastos desnecessários pelos desvios de recursos nas principais estatais... o Brasil cansou da roubalheira”.

A principal crítica de Marden foi à tentativa do governo em passar a ideia de que está “tudo bem” e que esta é só uma marolinha que vai passar. O pronunciamento de José Eduardo Cardozo e Miguel Rossetto para o tucano foi “deprimente”. “A população sábia, ao chegar em casa depois, voltou a se manifestar através de panelaços”, afirmou, comentando os protestos em grandes capitais.

PRONUNCIAMENTO DOS MINISTROS
Cardozo e Rossetto concederam entrevista coletiva no Palácio do Planalto ainda na noite deste domingo. “O governo, que tem clara postura de combate à corrupção, que tem criado mecanismos que propiciam as investigações com autonomia, irá anunciaralgo que já era uma promessa eleitoral: um conjunto de medidas de combate à corrupção e à impunidade. A postura do governo é que sua posição não se limite a essas medidas. Estamos abertos ao diálogo”, disse Cardozo.

Eles não foram claros ao dizer quais medidas de governo irão incorporar, alegando que "alguns complexos, que exigem análise jurídica".

Ao comentar as manifestações deste domingo, o ministro Miguel Rossetto disse que os protestos partiram de um setor que é crítico ao governo Dlma Rousseff e que não votou na presidente. Ele destacou, no entanto, que os protestos são "legítimos". "As manifestações contrárias ao governo são legítimas. O que não é legítimo é o golpismo, a intolerância, o impeachment infundado que agride a democracia", afirmou.

fonte 180graus.com

Abordagem Polícia Rodoviária Federal prende caminhoneiro por receptação em Luís Correia

Abordagem

Polícia Rodoviária Federal prende caminhoneiro por receptação em Luís Correia

O caminhão e o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Na manhã de hoje (16), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, foi acionada e abordou um caminhão Ford, de placa NHW-6993, após ter sido monitorado pelo Sistema de Inteligência da PRF, enquanto este caminhão transitava pela BR 343, em Parnaíba.

Imagem: DivulgaçãoPolícia Federal prende caminhoneiro por receptação

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, nas imediações da prefeitura da cidade de Luís Correia, o caminhão foi abordado, e ao ser realizada uma consulta aos sistemas da polícia, foi constatado o registro de ocorrência de roubo e furto do caminhão.

O motorista identificado somente pelas iniciais, E. L. L., de 57 anos, natural de Santa Rosa, no Rio Grande Sul disse aos agentes que tinha acabado de fazer uma entrega de madeira em Parnaíba e que teria comprado o caminhão, no entanto deixado de honrar com o devido pagamento, levando o proprietário a registrar o caso como furto.

Imagem: DivulgaçãoPolicia Federal prende caminhoneiro  por receptação

O caminhão e o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

fonte gp1

Governador Wellington Dias revoga pedido de fechamento da Academia de Polícia de Parnaíba

Governador

Wellington Dias revoga pedido de fechamento da Academia de Polícia de Parnaíba

A reivindicação partiu do deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PTC), do prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, e dos vereadores da Câmara Municipal da cidade.

Durante reunião com lideranças da cidade de Parnaíba, na manhã desta segunda-feira (16), no palácio de Karnak, o governador Wellington Dias (PT) decidiu revogar a decisão de fechar a Academia de Polícia Militar de Parnaíba, onde deverá funcionar o curso de formação de praças. A reivindicação partiu do deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PTC), do prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, e dos vereadores da Câmara Municipal da cidade.

Imagem: DivulgaçãoGovernador revoga pedido de fechamento da Academia de Polícia de Parnaíba

“O poder público tem que fazer um esforço para trabalhar a descentralização dos serviços de segurança, pois a médio e longo prazos isso trará ganhos significativos para o Governo. A reestruturação da Academia de Polícia em Parnaíba é estratégica no combate à criminalidade que vem se disseminando pelo Estado, pois o seu efetivo funcionamento garantirá a formação de muitos policiais”, ressalta Dr. Hélio, que recentemente requereu, junto à Assembleia Legislativa, a reestruturação da Academia de Polícia de Parnaíba. O documento foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e encaminhado ao Governo do Estado.

O governador afirmou estar equivocado em não ter consultado as lideranças parnaibanas em relação ao fechamento da Academia de Polícia, abrindo espaço para o diálogo entre os representantes da Prefeitura local e da Câmara de Vereadores.

“Hoje, a Polícia tem uma formação militar e civil, o que ocasionou uma mudança na grade curricular dos cursos. Tomamos essa medida, de início, preocupados com os custos que a academia gerava por não estar realizando cursos há quase sete anos, mas estamos abertos ao diálogo com o povo de Parnaíba para darmos uma solução viável ao assunto”, argumentou Wellington Dias.

Na oportunidade, também ficou decidido que será formado um grupo de trabalho, composto por representantes do poder público de Parnaíba, Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Comando da Polícia Militar, entre outros órgãos, que vai discutir e apontar soluções a serem implantadas na Academia de Polícia de Parnaíba para que esta retorne ao seu funcionamento sem, contudo, gerar prejuízos ao Governo do Estado.

Imagem: DivulgaçãoGovernador revoga pedido de fechamento da Academia de Polícia de Parnaíba

Também participaram da reunião o secretário de Governo, Merlong Solano, o secretário de Segurança, Fábio Abreu, o deputado federal Assis Carvalho, o prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, bem como o presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Gustavo Lima, entre outros vereadores da cidade.

fonte gp1

Genival Sales Presidente da Câmara Municipal de Piripiri toma posse como prefeito em Sessão Extraordinária

Genival Sales

Presidente da Câmara Municipal de Piripiri toma posse como prefeito em Sessão Extraordinária

O edital foi publicado pelo presidente Genival Sales nesta sexta-feira (13).

O presidente da Câmara Municipal de Piripiri, Genival Sales, publicou nesta sexta-feira (13), Edital de Convocação para Sessão Extraordinária, que será realizada no próximo dia 18 de março, quarta-feira, às 17 horas, no plenário do Poder Legislativo Municipal.

Imagem: ReproduçãoGenival Sales

O presidente age de acordo com o artigo 165 do Regimento Interno da Câmara e cumpre a decisão proferida pelo Juiz da 11ª Zona Eleitoral, dos autos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE, que cassou o diploma do prefeito de Piripiri, Odival Andrade e da vice-prefeita, Maria do Socorro Mesquita.

A sessão visa dar posse ao presidente da Câmara, que exercerá o cargo de Prefeito do Município até a realização de novas eleições majoritárias, em data a ser designada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Imagem: ReproduçãoEdital de convocação

fonte gp1

Firmino promete entregar ponte da Gil Martins em 2016

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), afirmou hoje (16) durante visita à ponte da avenida Gil Martins, que ligará as zonas Sul e Sudeste da capital, que a obra deverá ser entregue no início de 2016. 

Foto: Renato Bezerra

A obra, que faz parte do Plano Diretor de Transportes de Teresina,  tem recursos do PAC Mobilidade Urbana com contrapartida da Prefeitura e está orçada no valor de R$ 70 milhões. 

“As obras estão em ritmo acelerado. Essa intervenção trará muitos benefícios para todos os moradores das regiões envolvidas e para toda a cidade, já que vai melhorar a comunicação entre muitos bairros e desafogar o trânsito de uma grande área”, disse o prefeito.

A ponte compreende uma ligação à zona Leste, por meio do prolongamento da Avenida Cajuína. A Avenida Gil Martins será ligada à nova ponte por uma via de 32 metros de largura, com três faixas de duplo sentido e ciclofaixa. 
 
Outra obra visitada por Firmino foi a reforma do Mercado do Dirceu, que está recebendo nova cobertura na Praça de Alimentação e no setor de frutas e verduras. Ainda na região Sudeste, o prefeito visitou obras de calçamento no Loteamento Manoel Evangelista e Deus Quer, onde fica a Avenida Tenente Luís Vieira, que recebeu 400 metros de calçamento através de recursos do Orçamento Popular.

fonte cidadeverde.com

Policial Militar é preso acusado de assaltar junto com filho posto de combustíveis

O novo corregedor da Polícia Militar do Piauí, coronel George Félix, informou ao portal que o soldado Herbert Feitosa Araújo, 43 anos, foi preso em flagrante ontem (15) e levado ao presídio militar acusado de assaltos a posto de combustíveis na zona Leste de Teresina.

foto da internet

Segundo a denúncia, o militar estaria acompanhando do filho de 22 anos e praticando assalto ao posto King, no bairro dos Noivos.

“De acordo com o auto de flagrante o policial estaria acompanhado de uma pessoa, que ele disse que era seu filho, praticando vários assaltos no posto”, informou o corregedor.

O Policial Militar tem 22 anos de polícia e estava lotado no 9º Batalhão, no bairro São Joaquim. A prisão do PM foi feita pela própria guarnição do 9º Batalhão.

“Tudo vai ser analisado. Existem filmagens e vai se investigar se era ele, se a pessoa que ele disse que é filho dele, realmente é. A Corregedoria irá abrir um processo no Conselho de Disciplina. Como não é crime militar, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil”. 

Um policial militar identificado como soldado Feitosa, do 9º BPM, foi preso por volta das 19h de domingo (16), em flagrante, suspeito de assaltar um posto de gasolina na zona leste de Teresina. O filho, cujo nome ainda não foi divulgado, também foi conduzido à Central de Flagrantes. 

Segundo o major Adriano Lucena, assessor de imprensa, o militar foi reconhecido por vítimas assaltadas em um posto de gasolina na avenida João XXIII, de onde foram levados R$ 1.400. “Durante uma operação regular, fomos informados via rádio que das características dos assaltantes e da moto utilizada no assalto. Ele foi encontrado com o filho na região da Água Mineral e se identificou como militar. Ele estava ainda com duas armas, uma era a dele e a outra era uma pistola irregular. As vítimas reconheceram”, declarou. 

O major acrescenta que o soldado foi levado à Corregedoria da PM e em seguida à Central de Flagrantes onde foi autuado por assalto e porte ilegal de arma. “Ele foi preso e recolhido ao presídio da PM. A Corregedoria já determinou a instauração de um conselho de disciplina. Ele poderá ser retirado do quadro da corporação”, declarou. 

 fonte cidadeverde.com

Funcionário da Eletrobras é preso em operação acusado de roubo de energia

Um funcionário da Eletrobras do Piauí foi preso acusado de furto de energia. A prisão ocorreu durante operação da empresa em parceria com o Greco (Grupo de Repressão ao Crime Organizado). No total, 13 pessoas foram detidas. Oito vão responder a inquérito policial instaurado pelo delegado Kleydson Ferreira. 

O delegado informou que o funcionário foi preso após perícia do Instituto Criminalística flagrar ligação clandestina em um hotel de sua propriedade. A denúncia foi constatada no município de Elizeu Martins ( a 489 km de Teresina). 

“Dos 12 presos, oito vão responder a inquérito policial por furto de energia”, garantiu o delegado.

Na operação, foram presos três secretários municipais, eletricistas e consumidores. Os presos foram liberados após pagamento de fiança que variou de R$ 4 mil até R$ 7 mil.

O chefe do setor da segurança da Eletrobras, Carlos Petrônio de Araújo Miranda informou que hoje pela manhã houve reunião na empresa para fazer um balanço da operação.

“As operações vão continuar em vários municípios de forma integrada para combater o roubo de energia”, disse Petrônio.

Sobre o servidor preso da Eletrobras, Petrônio informou que ele argumentou que a ligação foi feita pela própria empresa. “No entanto, ele não apresentou nenhum documento que comprovasse o fato. Ele fez um pedido de ligamento, mas como estava fora do padrão da Aneel não foi autorizado”, disse Petrônio.

O servidor é operador de subestação e já foi gerente de escritório do município de Elizeu Martins.

fonte cidadeverde.com

Força Nacional não atuará na zona Leste e o militar ganhará R$ 270 ao dia

Irão para a Santa Maria da Codipi (Norte), Promorar (Sul), Vila Irmã Dulce (Sul), Dirceu (Sudeste), Monte Horebe (Sudeste) e São Joaquim (Norte)

A Força Nacional foi apresentada, oficialmente, na tarde desta segunda-feira (16/03), no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP). A Força passa a trabalhar estrategicamente nas ruas de Teresina, com blitz, barreiras e fazendo abordagens a suspeitos. Além de viaturas ostensivas para patrulhamento, também veio ônibus para o transporte da tropa.

De acordo com o coronel Carlos Augusto, comandante da PM do Piauí, o Estado pagará uma diária de R$ 270 para cada policial, e os mesmos atuarão nos bairros: Santa Maria da Codipi (zona Norte), Promorar (Sul), Vila Irmã Dulce (Sul), Dirceu Arcoverde (Sudeste), Monte Horebe (Sudeste) e São Joaquim (Norte). Atualmente o Estado paga uma diária no valor de R$ 100 para o PM. 

“A Secretaria da Segurança passou a estatística que temos aqui em Teresina, onde definimos que a Força Nacional trabalhará prioritariamente nos pontos críticos em que acontecem homicídios e crimes contra o patrimônio. A ideia é, com apoio do Setor de Inteligência e da Polícia Militar, estarmos reposicionando estrategicamente a FN à medida em que houver necessidade”, confirmou Fábio Abreu.

Fábio Abreu explicou ainda que, em conversa com oficiais da Força Nacional, foi informado que o índice de criminalidade tem reduzido em outras cidades. Exemplo disso é a Operação Jaraguá, onde o número de homicídios em fevereiro caiu 32,87%, em Macéio (AL), e 17,8% em todo o Estado.

A vinda da Força Nacional ao Piauí foi uma solicitação do governador Wellington Dias ao Ministério da Justiça. Os policiais ficarão no Estado por três meses, podendo ser renovada a permanência por mais três meses e ainda por mais tempo, caso seja necessário.

fonte portal o olho

Piauí é um dos Estados mais intolerantes a gays no país

Número de crimes com motivação homofóbica no Piauí está acima da média nacional, aponta pesquisa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Fonte: R7 Publicado por: Sávia Barreto

Em números absolutos, São Paulo foi o Estado que concentrou mais denúncias de violência homofóbica em 2014, segundo estatísticas do Disque 100 — central mantida pela SDH/PR (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) —, totalizando 250 casos, o que corresponde a  24,68%. Rio de Janeiro e Minas gerais vêm em seguida, com 77 e 73 registros, respectivamente.

O cenário ganha outra configuração quando são consideradas denúncias por 100 mil habitantes. Desta forma, Distrito Federal assume a ponta, com 1,52% das ocorrências. Logo atrás, praticamente empatados, vêm Alagoas (1,51%), Paraíba (1,22%) e Piauí (1,22%).

Os dados encontram convergência no Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, divulgado em fevereiro pelo GGB (Grupo Gay da Bahia). De acordo com o documento, quando considerados os números absolutos, os Estados onde houve mais assassinatos de LGBT foram São Paulo (50) e Minas Gerais (30).

Já em termos relativos, as chances de ocorrer um homicídio com motivação homofóbica na Paraíba e no Piauí estão acima da média nacional. Enquanto no Brasil, os LGBT assassinados representam 1,6 de cada um milhão de habitantes, nos dois Estados nordestinos a proporção salta para 4,5 (PB) e 4,1 (PI).

Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

A psicanalista e professora da Universidade de São Paulo Edith Modesto, que é especialista em questões de gênero, destaca que as dificuldades enfrentadas pelos LGBT ficam ainda mais acentuadas em cidades do interior e em Estados mais conservadores, onde os avanços foram pequenos.

— O transexual enfrenta todo tipo de dificuldade. Não há qualquer facilidade. O homossexual, de modo geral, está um pouco melhor se viver em grandes centros. Se viver em pequenas cidades, em estados mais conservadores, tem uma dificuldade muito pouco menor do que antigamente.

Agressores

Estatísticas do Disque 100 referentes ao ano passado indicam que os homens são os principais agressores de LGBT. Em 620 casos não foi informada qual era a relação entre suspeito e a vítima. Desconhecidos e vizinhos estão entre os agentes da violência mais comuns, com 472 e 316 denúncias, respectivamente.

A rua e a casa da vítima são os locais onde mais acontecem as violações, segundo as estatísticas.

fonte portal o olho