Ministério Público cria projeto para homens que cometeram violência contra a mulher

O Ministério Público do Piauí, por meio do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), irá implementar em Teresina um projeto social que busca reeducar os homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto deverá ter início em março deste ano.
 
Segundo a coordenadora do projeto e atual coordenadora do Nupevid, a promotora da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, Maria do Amparo Paz, o projeto será executado pela primeira vez na capital e tem como objetivo reduzir os casos de violência de gênero contra a mulher, fazendo com que os indivíduos que praticam a violência participem de atividades educativas, socioculturais, reflexivas e pedagógicas.  

“Esse projeto já existe em São Paulo e no Rio Grande do Norte, e nós não poderíamos deixar de lançar aqui. O projeto será realizado em encontros mensais. Ao todo serão nove encontros em que o homem que cometeu violência contra a mulher receberá um conteúdo programático para refletir sobre a ação de violência que viveu”, comentou a promotora. 

Além disso, ela disse ainda que o projeto deverá ser uma imposição judicial em que o autor de violência poderá faltar apenas por duas vezes, sendo que a ausência deverá ser justificada.

Maria da Paz também declarou - em entrevista ao Notícia da Manhã desta terça-feira (23) - que os homens serão selecionadas através de uma equipe multiciplinar, pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público para participar do projeto. A participação valerá para os homens que cumprem medida protetiva ou que já cumprem a pena pela Lei Maria da Penha. “Devemos deixar claro que a frequência no curso não isenta a ele a responsabilidade criminal”, acrescentou a promotora, afirmando que o curso busca evitar a reincidência dos homens na prática de violência contra a mulher. 

A Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, não funciona somente na punição, mas também na prevenção, como dispõe seu artigo 35, inciso V, ao tratar sobre a criação de centros de educação e de reabilitação para os autores da violência.

fonte cidadeverde.com

Aumento de casos de sífilis congênita preocupa especialistas em Saúde

Aumento de casos de sífilis congênita preocupa especialistas em Saúde

Ministério da Saúde projeta 41.752 casos de gestantes com sífilis este ano e 22.518 casos em recém-nascidos

Em meio ao alerta dos órgãos da saúde pública sobre o zika vírus, possível causa do aumento dos casos de microcefalia, outra doença vem ganhando espaço. O aumento do número de casos de sífilis congênita (transmitida de mãe para filho) tem chamado atenção dos especialistas em Saúde. Nos últimos sete anos, a quantidade de casos notificados praticamente triplicou no Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Para 2016, as perspectivas não são nada agradáveis em relação a essa doença. O departamento de DST/Aids do Ministério da Saúde projeta 41.752 casos de gestantes com sífilis este ano e 22.518 casos em recém-nascidos, caso a tendência de crescimento persista.

Em 2008, a taxa de incidência de sífilis em bebês com menos de um ano era de dois casos a cada mil nascidos. Em 2014, dados do Ministério da Saúde apontam que essa taxa passou para 5,6 casos da doença a cada mil recém-nascidos. Nesse mesmo período, a taxa de sífilis registrada em mulheres grávidas passou de 2,7 para 9,7 casos a cada mil gestações.

Diversas hipóteses tentam explicar o aumento no número de casos de sífilis congênita no Brasil. Alguns especialistas citam a redução no uso de preservativos e atrasos no pré-natal como fatores que contribuem para o aumento de casos registrados no país. Já para outros, o aumento de casos notificados se deve a maior facilidade de acesso ao diagnóstico da doença.

“Toda doença quando tem aumento de incidência, uma das coisas que devem ser questionadas é se a qualidade da notificação dos casos melhorou. Se há uma qualidade maior na notificação, o número vai ser mais próximo do real”, pontua o infectologista Carlos Gilvan Carvalho.

Assim como outras doenças transmitidas de forma congênita, a sífilis, se não tratada da maneira adequada, pode resultar em sérios problemas na formação do organismo do recém- -nascido. “Dependendo do período da gestação, ela pode causar alterações no sistema nervoso central, comprometer o desenvolvimento da criança, causar deformidades ósseas, alterações cardiovasculares, e uma série de outros problemas”, explica o infectologista.

Para evitar a transmissão da doença, a principal recomendação é o cuidado na hora das relações sexuais, com uso do preservativo, mesmo para gestantes que se relacionem apenas com um parceiro. Nos casos em que a gestante já foi afetada pela doença, o ideal é iniciar o tratamento o mais rápido possível. “Quando o tratamento não é feito da forma adequada, acaba tendo reflexo na saúde do recém-nascido”, alerta Carlos Gilvan Carvalho.

fonte portal o dia

Polêmica Deputado Robert Rios critica gestão de Fábio Abreu

Polêmica

Deputado Robert Rios critica gestão de Fábio Abreu

Para Robert Rios o governo mente e ao dizer que a violência diminuiu, o que para ele, não é o caso.

Em entrevista ao portal, o deputado estadual Robert Rios (PT) criticou o secretário estadual de Segurança Pública, Fábio Abreu (PTB), pela atual situação do Estado.

Na última quarta-feira (17), chegou a ser realizada audiência pública para debater a Segurança Pública. Para Robert Rios o Governo mente ao dizer que a violência diminuiu, o que para ele, não é o caso.

“No último ano em que eu fui secretário, em 2013, para o primeiro ano que o Fábio Abreu foi secretário, teve no Piauí 103 homicídios a mais. Então não tem essa história de dizer que diminuíram os homicídios. É uma diferença de 103. Então essa história de que está diminuindo é uma lástima”, declarou.

Imagem: Rayane Trajano/GP1Deputado Estadual Robert Rios

Questionado sobre como avalia a gestão de Fábio Abreu, o deputado explicou que o secretário sofre com a falta de recursos e que o único seu defeito é repetir a mentira sobre a diminuição da violência.

“Não dá nem para avaliar [a gestão de Fábio Abreu]. Como é que ele vai fazer gestão na segurança, se ele não tem recurso, se ele não tem os meios? Ele só pode enfrentar as dificuldades se ele tiver os meios. A segurança hoje vive de mentira e o único defeito do secretário Fábio Abreu é repetir a mentira [da diminuição da violência]. Então, fica difícil para o Piauí”, afirmou o deputado.

Imagem: Lucas Dias/GP1Fábio Abreu

Robert explicou que o Piauí é o Estado que menos investe em segurança no Brasil. “A nossa segurança pública está mais desgastada, mais deteriorada, na realidade não existe segurança pública. Cada investimento custa R$ 0,05 por dia em segurança. O Piauí, de todos os estados brasileiros, é o que menos investe em segurança pública. O investimento per capita na segurança é ridículo, é perverso, cruel, então o governo é cúmplice e responsável pela violência no nosso Estado”, criticou Robert Rios.

Outro lado

O secretário de segurança Fábio Abreu em resposta as declarações do deputado Robert Rios afirmou que houve sim a diminuição dos números de violência no Estado. “Se aparecer uma lista com os nomes de outras pessoas que foram assassinadas, e que consequentemente venham a somar nos dados apresentados por mim, eu vou a público assumir o meu erro. Mas eu provo com números reais analisados por profissionais de responsabilidade que ocorreu essa diminuição. E nós vamos continuar desenvolvendo estratégias para que possamos poupar ainda mais vidas”, ressaltou ao portal.  

fonte gp1

Vereador Tiago Vasconcelos confirma saída do PSB no início de março

Vereador

Tiago Vasconcelos confirma saída do PSB no início de março

Ele adiantou que as conversas cessaram e que no momento tem analisado os convites que já recebeu.

O vereador Tiago Vasconcelos está prestes a deixar o PSB e já no início de março deve definir em qual partido vai se filiar. A informação foi repassada ao portal, nesta segunda-feira (22), pelo próprio parlamentar. Ele adiantou que as conversas cessaram e que no momento tem analisado os convites que já recebeu. 

“Tem alguns dias que não converso mais com ninguém sobre isso. Nesse momento eu tenho avaliado os convites que já me foram feitos. Acredito que até no início de março eu deva ter decidido para qual partido eu irei. Isso é algo que deve ser definido com cautela e muita calma. Depois que eu decidir isso, enviarei uma carta à direção do PSB pedindo meu desligamento”, ponderou o vereador. 

Imagem: Lucas Dias/GP1Tiago Vasconcelos

Sem contato

Tiago ainda informou que depois da última conversa que teve com o presidente regional do PSB, o ex-governador Wilson Nunes Martins, não voltou a ser procurado por nenhum membro do partido. 

“Não fui mais procurado por ninguém. O último diálogo que tive foi com o ex-governador Wilson. E na ocasião, expliquei que eu não teria condições de apoiar o projeto de candidatura própria do partido e ele colocou que essa seria a condição para eu permanecer. Portanto, eu decidi sair. Mas, foi uma conversa amistosa e sem traumas”, disse. 

Aliado a Firmino

A continuidade do apoio ao prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), foi o motivo que culminou com a iminente saída de Tiago do PSB. Como seu atual partido pretende lançar candidato próprio, consequentemente, não poderia continuar aliado ao tucano, que é pré-candidato natural à reeleição. 

“Por isso, pra onde eu for, o partido que eu escolher, vai ter que fazer parte da base aliada do prefeito Firmino Filho”, adiantou. 

fonte gp1

Oliveira desiste de candidatura no TJ e Erivan Lopes pode ser o novo presidente

O desembargador José Ribamar Oliveira divulgou um comunicado na tarde desta segunda-feira (22) informando que desistiu de disputar o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Piauí. 

“...hoje informei  a alguns desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí meu propósito de não me candidatar à Presidência do Tribunal, por razões várias. Uma delas é não querer submeter o Tribunal a uma disputa, embora com suporte suficiente para uma candidatura viável”, disse a nota.

Com a saída de Oliveira, o nome mais provável para assumir o cargo é o do desembargador Erivan Lopes que conta com o apoio do grupo do desembargador Edvaldo Moura.

Pelo critério de rotatividade, o próximo presidente seria Oliveira, no entanto, não houve consenso para chapa única.

A eleição ocorrerá em março e a votação é aberta para os 19 desembargadores. O eleito vai substituir o desembargador Raimundo Eufrásio, que preside a corte.

Veja na íntegra a nota: 

No início da tarde de hoje informei a alguns desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí meu propósito de não me candidatar à Presidência do Tribunal, por razões várias. Uma delas é não querer submeter o Tribunal a uma disputa, embora com suporte suficiente para uma candidatura viável. Viso, sobretudo, o amistoso convívio que deve reinar entre os pares, saudável clima que poderia ser prejudicado no processo. Por outro lado, nada me movia a não ser a vontade de servir aos jurisdicionados, com foco na celeridade da prestação jurisdicional, dificuldade maior do Judiciário  brasileiro. Por fim, já tenho mais do que pedi a Deus, filhos, os melhores que um pai possa ter, esposa maravilhosa e amigos verdadeiros que me devotam especial carinho. Sou um homem feliz. Obrigado a todos, especialmente aos colegas que marchariam comigo. Sou-lhes muito grato. Des. José Ribamar Oliveira

fonte cidadeverde.com

Cocal realiza palestra para agentes de saúde e de endemias

Cocal realiza palestra para agentes de saúde e de endemias

Cocal realiza palestra para agentes de saúde e de endemias

A Prefeitura de Cocal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promoveu, nessa terça-feira (16), uma palestra para agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com orientações para o combate ao mosquito Aedes aegypti. A palestra foi ministrada promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

A conscientização e a mobilização das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e do zika vírus, recentemente relacionado à explosão de casos de microcefalia, foram o tema da palestra ministrada pelo promotor.

Segundo a secretária Eliane Carvalho, o foco foi no trabalho em conjunto das equipes. “Estamos tendo um resultado bastante positivo dentro da estratégia de agrupar os diferentes agentes comunitários, os de saúde e os de endemias, nas visitas às casas. Já superamos a meta de visitações dos dois primeiros meses do ano e vamos continuar assim”, afirma a secretária.

A ação do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) também foi explicitada pelo promotor Francisco Túlio no que diz respeito à inspeção de terrenos particulares abandonados com acúmulo de lixo ou em imóveis fechados. A orientação da SMS e do MP é de que os agentes enviem notificação ao dono do imóvel para que, num prazo de 48 horas, ele providencie a limpeza do local e receba as orientações de prevenção.

Caso o proprietário do imóvel não cumpra a determinação, o Ministério Público poderá ser acionado pela SMS.

fonte portal o dia

Garantia Safra beneficia mais de mil agricultores de Altos

Garantia Safra beneficia mais de mil agricultores de Altos

Garantia Safra beneficia mais de mil agricultores de Altos

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicou portaria que autoriza o pagamento do Garantia Safra para 1.086 agricultores de Altos.  A portaria nº 3, de 15 de fevereiro de 2016, corresponde à safra 2014/2015.

O seguro é fruto de parceria entre os governos federal, estadual e prefeitura do município. Os agricultores beneficiados com o Garantia Safra recebem um benefício no valor de R$ 850,00, dividido em cinco parcelas de R$ 170,00. Os pagamentos iniciaram neste mês de fevereiro, nas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Antônio Mascarenhas, as perdas nas áreas cultivadas em Altos ainda são frequentes porque o plantio com sistema de irrigação ainda são poucas e o município sofreu com a estiagem.

“O Garantia Safra é destinado para agricultores familiares de baixa renda com área de cultivo de até cinco hectares e com perdas acima de 50% das produções de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou de outras culturas. A seca na região fez com que muitas lavouras não rendessem o esperado aos produtores rurais. Por isso, o benefício é tão importante para os nossos agricultores”, explica Antônio Mascarenhas.

fonte portal o dia

Suspeito em moto tenta fugir da PM mas acaba baleado e preso

Suspeito em moto tenta fugir da PM mas acaba baleado e preso

Minutos depois de iniciada a perseguição, um policial conseguiu balear suspeito, que caiu da motocicleta quando já estava na Avenida Duque de Caxias.

Uma equipe do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRone) efetuou a prisão de um suspeito na Avenida Duque de Caxias, zona norte de Teresina, na tarde desta segunda-feira (22). 

Jonathan Rafael Chaves, 23 anos, estava numa motocicleta e foi abordado por policiais do BPRone. Ao receber a ordem para que parasse a motocicleta, o suspeito empreendeu fuga, trafegando em alta velocidade por diversas vias da região.

Segundo o capitão Aquino, do BPRone, a perseguição se estendeu pelos bairros Água Mineral, Buenos Aires, Real Copagri, até a Avenida Duque de Caxias, onde Jonathan acabou caindo da motocicleta, após ser baleado no pé por um policial militar.

A moto em que ele estava havia sido roubado na noite do último domingo (21), no bairro Mocambinho, também na zona norte.

Jonathan Rafael Chaves havia sido preso em outubro do ano passado, por roubo, mas conseguiu liberdade provisória três meses depois, com decisão expedida pelo juiz Washington  Luiz Gonçalves Correia, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

FONTE PORTAL O DIA

Moradores colocam estacas para impedir passagem de veículos no litoral

Moradores colocam estacas para impedir passagem de veículos no litoral

A população de Cajueiro da Praia é contra a travessia de veículo na faixa de areia, pois pensa no turismo de forma sustentável.

Moradores de Cajueiro da Praia colocaram estacas de madeira em cerca de 300 metros de extensão na praia de Barra Grande para impedir que veículos que estão atravessando de balsa pela praia de Macapá desembarquem na faixa de areia. Desde a semana passada, a embarcação que está fazendo a travessia tem dado o que falar nas redes sociais. 

Segundo o secretario de turismo de Cajueiro da Praia, Marcos Cazuza, a população é contra a travessia de veículo na faixa de areia, pois a comunidade pensa no turismo de forma sustentável. “A Associação de Condutores de Turismo de Barra Grande e a secretaria de Turismo com o apoio da Colônia de Pescadores se mobilizaram para impedir que os veículos passem pela areia. Pois essa área é de desovas de tartarugas marinhas, e o trafégo de veículos põe em risco a espécie”.

Marcos ressaltou que a comunidade não queria chegar a esse ponto de colocar estacas na praia, mas diante da situação, foi preciso tomar uma medida emergencial. “Pedimos conscientização das pessoas em relação ao meio ambiente. Não sabemos quem é o dono da balsa. Não fomos comunicados desse transporte e para que ele seja feito é preciso de um estudo de área. Em período de alta estação, esse tráfego de veículos no litoral vai representar perigo para os turistas. Não podemos permitir esse tipo de ação em Barra Grande”, frisou.

Durante a ação, a comunidade aproveitou para fazer uma limpeza na praia, onde foram retirados cerca de 15 sacos de lixo. Cerca de 50 pessoas participaram da ação.  Segundo a analista ambiental, Patrícia Claro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, o órgão recebeu denúncias sobre a balsa e enviou um ofício para a capitania dos Portos de Parnaíba solicitando informações sobre autorização da embarcação para realizar o transporte de veículos.

A capitania dos Portos de Parnaíba informou que há uma autorização para transporte de veículos e pessoas na região, e solicitou que mais perguntas fossem enviadas por email para a instituição. Os demais esclarecimentos sobre como foi dada essa autorização e se há uma fiscalização sobre carga, transporte e tripulação ainda não foram repassados.

fonte portal o dia

Idosa é encontrada morta com marcas de facada dentro de casa

Idosa é encontrada morta com marcas de facada dentro de casa

Polícia acredita que criminosos queriam roubar seus pertences. Mulher moraria sozinha.

Uma idosa de mais de 60 anos, identificado apenas como Maria de Lourdes Macedo, foi encontrada morta por volta do meio dia de hoje (22) dentro de sua residência no bairro Santa Luzia, zona Sul de Teresina. De acordo com a polícia, o crime pode ter sido latrocínio, já que a casa teria sido revirada pelos criminosos atrás de dinheiro ou objetos de valor.

A Delegacia de Homicídios informou que o corpo da idosa possui várias marcas de facadas e que já começa a apresentar os primeiros sinais de decomposição. Isso leva a polícia a crer que o crime não tenha sido praticado hoje.

Populares informaram que a idosa tinha nove filhos, vivia na casa com um deles, mas que o rapaz havia se mudado há pouco tempo. “Ela preferiu ficar, e desde então morava só”, contam os vizinhos da vítima. Segundo eles, a filha de Lourdinha esteve em sua residência hoje de manhã, após ter ligado várias vezes para a mãe e ela não ter atendido. A mulher, estranhando a atitude, foi até a casa, chamou pela senhora, mas não obteve resposta.

"A filha ligava todas as manhãs pra ela e, como não teve resposta hoje, resolveu vir até aqui. Então ela viu que a porta estava trancada, foi em casa, pegou a cópia da chave e, quando tentou destrancar a porta, viu que ela estava travada por dentro. Isso causou estranheza, então os vizinhos subiram no teto com a ajuda de uma escada e encontraram o corpo caído no chão do quarto", relata Vera Lúcia Vieira, amiga próxima da família e da vítima.

O corpo da idosa, segundo a polícia, apresenta cortes na garganta e nos pulsos. A Delegacia de Homicídios se encontra no local fazendo a perícia. O local encontra-se isolado pela Polícia Militar.

fonte portal o dia