Direito de resposta Prefeita Ana Célia nega irregularidade em contratação de empresa

Direito de resposta

Prefeita Ana Célia nega irregularidade em contratação de empresa

"(...) o maior de todos os erros foi não conferir a existência do real endereço da empresa, pois os serviços foram realizados", diz trecho da nota.

A prefeita de Cocal de Telha, Ana Célia, encaminhou ao portal, uma nota de esclarecimento referente à matéria intitulada “TCE aceita denúncia contra prefeita Ana Célia”, que foi publicada no dia 22 de abril.

O TCE aceitou denúncia protocolada pelo Sindicato dos Servidores do Município sobre irregularidades na aplicação de recursos públicos, após contratação da empresa Francisco Valdir Lopes Barbosa-ME para a coleta do lixo. Segundo o Sindicato, o endereço constante na nota de serviço trata-se de um salão de beleza, localizado no município de Esperantina.

Imagem: GP1Prefeita de Cocal de Telha Ana Célia

Segundo a nota, a prefeita realizou a contratação imediata dessa empresa “pois ao assumir o governo municipal em janeiro de 2013 encontrou a cidade mergulhada em lixo por todas as ruas, pois os serviços básicos de limpeza pública não estavam sendo realizados a contento há vários meses”.

Ela explica ainda que o sindicato está “mentindo descaradamente” ao dizer que os serviços não foram executados e confirma que realmente foi constatada irregularidade referente ao endereço da empresa.

“A Prefeitura de Cocal de Telha reafirma a legalidade da execução dos serviços e o seu pagamento. No entanto esclarece que “errou” na época da contratação, não verificar a veracidade do endereço físico da empresa contratada algo que atualmente não é necessário para essa modalidade de empresa, microempreendedora. Neste contexto o maior de todos os erros foi não conferir a existência do real endereço da empresa, pois os serviços foram realizados e rigorosamente pagos na conta da empresa e não de particular”, explicou a nota.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Cocal de Telha vem através deste instrumento, ESCLARECER a imprensa e a sociedade em geral, em especial a cocatelhense, a cerca de UMA matéria vinculada em um portal de noticia campomaiorense intitulada: Em Cocal de Telha limpeza da cidade é feita por salão de beleza?

No que destaca a referida matéria, a denuncia partiu do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, onde acusa a prefeita de pagar contrato de empresa sem execução de serviço. Segundo ainda o denunciante a empresa contratada possui o endereço comercial na cidade de Esperantina onde funcionava um salão de beleza. Denuncia aceita pela TCE para apuração dos fatos descritos no último dia 5 de abril.

Contudo, a atual gestora afirma que ao assumir o governo municipal em janeiro de 2013 encontrou a cidade mergulhada em lixo por todas as ruas, pois os serviços básicos de limpeza pública não estavam sendo realizados a contento há vários meses. Dai a necessidade da contratação imediata de uma empresa para execução de limpeza, capina, podas, pintura de meios fios, retirada de entulhos e lixo, consertos de calçamentos nas vias, etc.

Faz-se saber que uma empresa foi contratada, executou os serviços e foi paga com depósito em conta corrente. No entanto, após todo esse processo foi constatado pelo setor contábil que a referida empresa não funcionava no endereço indicado na nota fato comunicado ao Jurídico da Prefeitura Municipal e que procedesse com providências legais pertinentes ao caso. Posteriormente várias medidas administrativas foram adotadas com o objetivo de evitar que fatos como este ocorresse.

O denunciante afirma que os serviços não foram executados mentindo descaradamente ao TCE, fato que será provado no processo. Contudo a sociedade cocatelhense é conhecedora e testemunha “inloco” da execução dos serviços.

Vale destacar ainda que no período citado, fevereiro de 2013, a cidade beirava ao maior caos administrativo de sua história onde a prefeitura devia cerca de 3 a 5 meses de salários aos seus servidores e inúmeros fornecedores e os débitos oficiais não eram mensuráveis.

A Prefeitura de Cocal de Telha reafirma a legalidade da execução dos serviços e o seu pagamento. No entanto esclarece que “errou” na época da contratação, não verificar a veracidade do endereço físico da empresa contratada algo que atualmente não é necessário para essa modalidade de empresa, microempreendedora. Neste contexto o maior de todos os erros foi não conferir a existência do real endereço da empresa, pois os serviços foram realizados e rigorosamente pagos na conta da empresa e não de particular.

Temos a convicção que nossas ações foram legitimas e em beneficio da sociedade cocatelhense que aquela época sofria com o descaso. Não produzimos nenhum prejuízo aos cofres municipais e temos a convicção que todos os fatos serão esclarecidos e os culpados em denegrirem a imagem da administração de Cocal de Telha responderão judicialmente pelos crimes imputados. Ao contrário da gestão anterior que terá que devolver mais de 4 milhões de reais por não prestar contas dos recursos recebidos a atual gestão teve sua prestações de contas do ano de 2013 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE.

Não escondemos nada de ninguém e toda e qualquer informação a cerca da Prefeitura de Cocal de Telha poderá ser obtida acessando o site oficial da Prefeitura Municipal através do endereço www.prefeituradecocaldetelha.pi.gov.br.

Imagem: DivulgaçãoTrabalhos de limpeza realizados na cidade

Imagem: DivulgaçãoServiços realizados em Cocal de Telha

Imagem: DivulgaçãoServiços realizados na cidade de Cocal de Telha

Imagem: DivulgaçãoCocal de Telha

fonte gp1

Aumento Passagem de ônibus em Picos sofre reajuste e passa para R$ 3,00

Aumento

Passagem de ônibus em Picos sofre reajuste e passa para R$ 3,00

Aumento começou a vigorar a partir da última segunda-feira, 25, e não agradou aos passageiros do transporte coletivo.

A passagem dos ônibus coletivos urbanos de Picos está mais cara desde a última segunda-feira, 25 de abril. O valor da tarifa subiu de R$ 2,80 para R$ 3,00 a inteira e de R$ 1,40 para R$ 1,50 a meia.

Este foi o segundo reajuste na passagem de ônibus coletivo de Picos em menos de seis meses. No dia 4 de novembro do ano passado, a tarifa sofreu um reajuste de algo em torno de doze por cento, subindo de R$ 2,50 para R$ 2,80 a inteira e de R$ 1,25 para R$ 1,40 a inteira.

Imagem: José Maria Barros/GP1Passagem de ônibus coletivo sobe para três reais em Picos

A empresa responsável pelo serviço de transporte coletivo de Picos tem investido alto na manutenção dos veículos, devido à quantidade de buracos existentes nas pistas, especialmente no trecho que vai do centro aos bairros da zona leste.

Imagem: José Maria Barros/GP1Tarifa de ônibus coletivo sofre novo reajuste em Picos 

fonte gp1

Prisão Depre prende suspeito de tráfico de drogas no Parque Ideal

Prisão

Depre prende suspeito de tráfico de drogas no Parque Ideal

No ato da prisão, Anderson Pereira da Costa, admitiu já ter sido preso duas vezes, uma por tráfico e outra por homicídio.

A Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre) prendeu, na tarde desta quarta-feira (27), um homem, identificado como Anderson Pereira da Costa, 24 anos, acusado de tráfico de drogas no Parque Ideal, na zona sudeste de Teresina. 

Imagem: Francisca Pinto/GP1Anderson Pereira da Costa

Com o acusado, a polícia apreendeu uma motocicleta, modelo Fan, 15 pedras de crack prontas para o consumo, dois invólucros de crack grandes, várias embalagens, três celulares e uma quantia em dinheiro.

Imagem: Francisca Pinto/GP1Depre prende suspeito de tráfico de drogas no Parque Ideal

Ao GP1, o delegado Tales, contou como aconteceu a prisão. “Em fevereiro recebemos uma denúncia de tráfico, fizemos um acompanhamento do local e constatamos a movimentação de vendas de drogas e então fizemos o pedido de busca e, desde a semana passada, montamos campana onde se percebeu que o casal fazia a venda”, disse.

Na ocasião, a namorada do suspeito, identificada como Érica Soares dos Santos, foi conduzida para prestar depoimento. Érica não quis ser fotografada e disse que conhecia Anderson há pouco tempo e não tinha envolvimento com o tráfico de entorpecentes.

Imagem: Francisca Pinto/GP1Delegado Tales

No ato da prisão, Anderson Pereira da Costa, admitiu já ter sido preso duas vezes, uma por tráfico e outra por homicídio e disse ainda estar solto há seis meses. “Em 2013 ele foi preso por tráfico e também teve um homicídio, que ele alega legítima defesa, tem até uma lesão na altura do peito esquerdo que ele diz que foi durante a discussão com um usuário de drogas que desferiu um golpe de faca contra ele e ele revidou matando o rapaz”, explicou o delegado.

Os dois acusados foram conduzidos para a Depre e, após prestarem depoimento, Anderson Pereira da Costa será encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina.

Imagem: Francisca Pinto/GP1Moto apreendida com o acusado

fonte gp1

Copa do Brasil: River passa pelo Goiás no Serra Dourada

Galo está na segunda fase da Copa doBrasil e pega o Botafogo do Paraíba

Goiás 2 (7) x (8) 1 River-PI - Verdão vence, mas cai nos pênaltis no Serra Dourada

Rafhael Lucas marcou os dois gols do time da casa, mas o resultado não foi suficiente para garantir a classificação

O River perdeu para o Goiás por 2 a 1 nesta quarta-feira no Serra Dourada em Goiânia pela partida de volta da primeira fase da Copa do Brasil, mas nos pênaltis o Galo eliminou a equipe goiana pelo placar de 8 a 7.

Na partida de ida realizada em Teresina no estádio Albertão a vitória foi tricolor de 2 a 1 o mesmo placar que levou a decisão da vaga para os pênaltis.

Classificado, o River enfrenta o Botafogo-PB na próxima fase. O time da Paraíba também precisou da disputa de pênaltis para passar pelo Linense após dois empates por 1 a 1.

COMEÇO AGITADO
Logo no início do jogo, o River já mostrou que não iria ser presa fácil para o Goiás e abriu o placar. Eduardo aproveitou falha do zagueiro Anderson Salles aos oito minutos e bateu na saída do goleiro Ivan para balançar as redes.

A resposta esmeraldina, no entanto, foi imediata. Apenas três minutos depois, a defesa piauiense afastou mal a bola e o centroavante Rafhael Lucas pegou a sobra batendo colocado para deixar tudo igual.

Passado o susto e com o empate no placar, o time da casa passou a pressionar em busca da virada, mas não conseguia transformar a superioridade na posse de bola em chances de perigo. O River tentava surpreender em contragolpes, mas desperdiçavaoportunidades com erros de passe no meio de campo.

RAFHAEL LUCAS FAZ MAIS UM
A pressão do time da casa persistiu no início do segundo tempo e logo veio a virada. Aos 16 minutos, Cléo ajeitou de peito e Rafhael Lucas recebeu para se livrar da marcação e marcar seu segundo gol e colocar o Esmeraldino em vantagem.

O resultado levava a decisão para os pênaltis, mas isso não diminuiu o ímpeto do Goiás. Buscando o terceiro gol para garantir a vitória no tempo normal, o time da casa pressionou até o fim, mas o River se fechou e segurou o resultado até o apito final.

NOS PÊNALTIS, DEU RIVER
As seis primeiras cobranças foram convertidas, com Cléo, Juninho e Anderson Salles marcando para o Goiás e Vanderlei, Tote e Índio balançando as redes pelo River. Na sequência, Murilo Henrique bateu na trave, mas o time piauiense não aproveitou a vantagem, com Ivan defendendo a cobrança de Fabinho.

Artilheiro da noie, Rafhael Lucas foi o próximo a cobrar e não perdoou. Rafael Araújo também marcou e a decisão se encaminhou para as cobranças alternadas. David Duarte e Rogério marcaram, Wagner e Kássio desperdiçaram suas cobranças e o clima seguia tenso com o empate que persistia.

Léo Sena, Paulo Paraíba, Jhonatan e Jadson também marcaram e tudo seguia indefinido até a décima cobrança do Goiás, quando Dalton defendeu o chute de Patrick. O próprio goleiro deu o último chute da noite e garantiu a classificação do time piauiense.

FICHA DO JOGO

Local: Goiás-GO

Motivo: Copa do Brasil

Goiás 2 x 1 River

Estádio Serra Dourada - Goiânia (GO)
Árbitro
José Reinaldo N. Júnior
Renda
R$ 15.375,00
Assistentes
José Araújo Sabino e Breno V. Souza
Público
1.416 pagantes
Cartões Amarelos
Goiás-GO: Carlos
River-PI: Eduardo

Gols
Goiás-GO: Rafhael Lucas 11' 1T, Rafhael Lucas 16' 2T
River-PI: Eduardo 8' 1T

Goiás-GO
Ivan;
Jonathan, David Duarte, Anderson Salles e Juninho;
David (Léo Sena), Patrick, Wagner e Jhon Cley (Cléo);
Carlos (Murilo Henrique) e Raphael Lucas.

Técnico: Ederson Moreira

River-PI
Dalton;
Tote, Paulo Paraíba, Rafael Araújo e Amarildo;
Jadson, Rogério, Thiago Dias (Kássio) e Júnior Xuxa (Índio);
Eduardo (Fabinho) e Vanderlei.

Técnico: Jeferson Silva, o Capitão

fonte 180graus.com

GUERRA CIVIL: e se a luta entre Capitão América e Homem de Ferro acontecesse aqui em Teresina?

Dia 28 de abril de 2016 é a data da estreia nacional do terceiro filme do Capitão América: Civil War (Guerra Civil). 13º filme do Universo Marvel, a expectativa de ‘Guerra Civil’ tem sido estratosférica, esperada por milhões de pessoas por todo o mundo. O filme promete, claro. Além de trazer à cena um dos heróis que mais cativam o público, o Capitão América, um dos mais irreverentes, o Homem de Ferro, a franquia trouxe de última hora o “Mickey” da Marvel: o Homem Aranha.

Em todos os filmes da Marvel podemos notar uma similitude: casas e prédios destruídos, ruas devastadas, cidades aniquiladas. Os heróis brigam, se digladiam, arruínam aquela obra recém-inaugurada do Prefeito que traziam enormes contribuições à sociedade e... vão embora. Nessas horas, quem paga a conta?

A pergunta pode ir mais longe: e se a Guerra ocorresse aqui? Em uma batalha épica, Capitão e Iron Man lutam no complexo turístico da Ponte Estaiada, destruindo-a por completa; tocam o terror na Avenida Cajuína, abalando as estruturas de vários prédios, inclusive dos Shoppings da cidade; asfalto, semáforos, “pardais”, a floresta fóssil, muitos prédios públicos, tudo vai aos ares. A guerra acaba, todos vão pra casa e a cidade fica com o prejuízo. E agora?

Bom, devemos encarar tal situação como um desastre, tal qual ocorrem mediante eventos naturais como chuvas fortes, tempestades, etc. Partindo deste ponto podemos definir melhor quem pagará a conta de tudo isso.

Podemos chamar situações como essas de Estado de Calamidade Pública. Mas o que é isso, afinal?

Estado de Calamidade Pública ocorre em situações anormais provocadas por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido (art. 2º, IV, Dec. 7.257/10).

No caso hipotético acima levantado (Guerra Civil) a situação anormal seria a luta entre os heróis onde acarretaria danos muitas vezes irreparáveis à Teresina, de ordem patrimonial, financeira, etc.

Segundo o art. 2º, inc. II do Decreto nº 7.257/10 desastre é o: “resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais.”

Só quem pode entrar em Es.Ca.Pu. (Estado de Calamidade Pública) são os Municípios, Estados e Distrito Federal. É um acontecimento regionalizado. Se fosse um evento de proporções nacionais (o que não é o caso) poderíamos nos reportar sobre o ocorrido chamando-o de Estado de Defesa ou Estado de Sítio(lembrando que tanto um quanto outro não são sinônimos).

Bom, nessa altura do campeonato com tudo destruído e boa parte da cidade e da população devastada, veríamos entrar em cena o SINDEC – Sistema Nacional de Defesa Civil – que tem como um de seus objetivos assistir populações afetadas, e restabelecer os cenários atingidos por desastres (IV, art. 4º do Decreto). Eles atuarão imediatamente, instalando, quando possível, sala de coordenação de resposta ao desastre, de acordo com sistema de comando unificado de operações adotado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (§4º, art. 5º).

Como são situações imprevisíveis, o Sr. Prefeito provavelmente não terá dinheiro suficiente em caixa para reerguer a Filha do Sol do Equador. O que ele fará? Bom, pedir para a “mamãe União”, solicitando recursos do FUNCAP (Fundo Nacional Para Calamidades Públicas).

No seu pedido ele deverá:

I – demonstrar a necessidade dos recursos demandados;
II – apresentar plano de trabalho ao órgão responsável pela transferência de recursos, na forma e no prazo definidos em regulamento, e;
III - apresentar estimativa de custos necessários à sua execução.

O Funcap, que é vinculado ao Ministério da Integração Nacional, custeará, no todo ou em parte, conforme o caso, ações de recuperação de áreas atingidas por desastres em entes federados que tiverem a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecidos (art. 8º, II, da Lei 12.340/10).

RESUMINDO: a ajuda financeira para restabelecer e reedificar Teresina virá, em parte ou em sua totalidade da UNIÃO. Ela vai pagar a conta. Obviamente, as leis que regem tal situação são mais detalhadas de como o repasse é feito aos entes atingidos por desastres. Par um estudo mais aprofundado clique nos links das leis acima realçados.

fonte 180graus.com

Escolas do bairro Aeroporto na cidade de corrente são invadidas e depredadas

Escolas do bairro Aeroporto são invadidas e depredadas

É a segunda vez que a Escola Filemon Nogueira é assaltada em abril

Duas escolas municipais localizadas no bairro Aeroporto foram invadidas neste último final de semana. Da escola Luíza Edite, os criminosos furtaram merenda escolar e o botijão de gás. Na escola Filemon Nogueira Paranaguá os bandidos também levaram toda merenda escolar armazenada, além de depredarem as instalações. Esta é a segunda vez que essa escola é invadida somente no mês de abril. Para entrar nas escolas, os bandidos quebram grades, portas e fazem buracos pelos telhados.

De acordo com a Superintendente de Educação do município, Socorro Amorim, os diretores já estão acostumados com a prática aos finais de semana e por esse motivo mais nenhum equipamento eletrônico é deixado nas escolas. “Tudo o que puder ser carregado os responsáveis pelas escolas estão levando para casa aos finais de semana para evitar que sejam roubados, já que é praticamente certo que serão invadidas. Computadores, impressoras, aparelhos eletrônicos, nada mais fica na escola”, coloca.

Os boletins de ocorrência já foram registrados na 10ª Delegacia Regional de Corrente e a Polícia Civil afirma que está tomando as devidas providências para elucidar os arrombamentos.

fonte portalcorrente.com.br

Duplicação da BR-316, que liga Teresina ao Sul do Piauí será retomada em maio

Duplicação da BR-316, que liga Teresina ao Sul do Piauí será retomada em maio

Retomada foi possível após a aplicação de um aditivo entre Governo do Estado e BNDES.

As obras de duplicação da BR-316, rodovia que liga Teresina ao Sul do Piauí, terão os serviços reiniciados a partir do mês de maio. Após o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estrada de Rodagens do Piauí (DER), ter refeito a readequação do projeto das obras e encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), as empresas responsáveis darão início à nova etapa das obras.

De acordo com o diretor-geral do DER, José Dias, a retomada das obras só foi possível após a aplicação de um aditivo entre Governo do Estado e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que, por meio destes novos ajustes, os serviços sejam retomados sem prejuízos na estrutura já existente.

“Agora sim, já temos o projeto em mãos. Por meio de estudos e análises da adequação dos projetos, podemos ter a garantia da execução do novo projeto. O Dnit nos enviou um ofício dando sinal verde para que possamos, junto a eles, reiniciar, a partir de maio, a etapa das obras da duplicação da BR-316, restando apenas receber o aval do governador Wellington Dias”, destacou o diretor do DER.

As obras de duplicações das BRs 316 e 343 estão na prioridade do DER desde setembro de 2015 e, após várias reuniões com membros da secretaria de Governo, Planejamento, Superintendência do Dnit-Piauí e com o próprio governador Wellington Dias, a diretoria-geral do DER obteve uma resposta concreta para a retomadas das obras a partir de maio deste ano.

Projeto

A readequação do projeto das duas BRs foram feitos em etapas distintas, sendo que a BR-316 será reiniciada primeiro que a BR-343. Mas de acordo com José Dias, até o próximo dia 4 de maio, o projeto da 343 já deva ser liberado e também encaminhado para conhecimento do governador do Estado.

"Nesse período, até o fim de maio, a empresa responsável pelas obras deve montar um cronograma com os tipos de serviços que farão parte dessa etapa como obras preliminares para não atrapalhar o trânsito. Mas isso é necessário como uma preparação de algumas intervenções para as obras na pista. Transtorno haverá, mas nosso objetivo é minimizar o congestionamento naquela saída que liga nossa capital ao Sul do estado e, assim, dar mais conforto aos moradores e condutores da região", explica José Dias.

Quanto a valores de contratos, serviços que serão realizados, tipos de investimentos e estruturas que serão montadas no local só deverão ser anunciadas pela empresa, após a montagem do cronograma geral das obras.

fonte acessapiaui.com.br

Senado vai afastar a presidenta Dilma, admite Regina Sousa (PT) e lamenta o "golpe"

Senado vai afastar a presidenta Dilma, admite Regina Sousa (PT) e lamenta o "golpe"

Para ela, os movimentos sociais, os jurista e o povo tem que continuar nas ruas e na luta. Ainda há chance de reverter.

A senadora Regina Sousa participou nesta quarta-feira (27) da abertura da 55° Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A senadora disse aos participantes do encontro que mesmo não havendo crime de responsabilidade, a tendência é que o Senado Federal seja favorável à abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Roussef: “A luta não vai parar. Mesmo sem crime de responsabilidade, e por isso é um golpe, o Senado Federal deve afastar a presidenta Dilma. Mas, precisamos lutar porque é possível reverter o golpe”.

Segundo Regina Sousa, muitos dos que pediam o afastamento da presidenta Dilma Roussef estão se dando conta de que, na verdade, foram usados para colocar no poder um presidente que terá como vice o deputado Eduardo Cunha, que responde a vários processos no Supremo Tribunal Federal.

“Temos de fazer muita pressão sobre os senadores, principalmente os que estão indecisos. Estamos num movimento crescente para reverter o golpe. Os movimentos sociais, os juristas, o povo tem que continuar nas ruas e na luta. Ainda temos chance de reverter esse golpe”, destacou a senadora Regina.
 

fonte portal acessapiaui.com.br