Arma de Fogo é Apreendida Durante Abordagem em Matias Olímpio
Durante as rondas realizadas hoje pela manhã por Policiais Militares do GPM de de Matias Olímpio, foram realizadas várias abordagens e, entre elas, ao indivíduo conhecido como Daniel Paiva Barros, onde, com o mesmo foram encontrados um revólver calibre . 32, 3 munições intactas e 50 espoletas.
O mesmo andava em uma moto Fan 125 de cor azul. Daniel é da cidade de São João do Arraial e estava vindo da cidade de Brejo-MA, onde tinha ido buscar a arma. O suspeito foi entregue à Polícia Civil de Matias Olímpio para os procedimentos cabíveis.
Processo da subconcessão da Agespisa não entra na pauta da próxima quinta-feira
MPC ainda não entregou o parecer
O relator do processo que trata da subconcessão dos serviços da Agespisa, conselheiro Kennedy Barros, afirmou ao Portal AZ, nesta quinta-feira (9) que só poderá pedir pauta para a sessão de julgamento quando receber o parecer do Ministério Público de Contas.
“A expectativa era que eles entregassem o parecer até às 13horas nesta quinta, mas não aconteceu, e sendo assim não temos tempo hábil para levar o processo para a sessão do Pleno na próxima quinta-feira (16). O parecer do MPC é imprescindível para o julgamento”, afirmou o conselheiro.
Conselheiro Kennedy Barros
O resultado do relatório, divulgado com exclusividade pelo Portal AZ, foi entregue nesta quarta-feira (8) ao conselheiro Kennedy Barros. O documento é a primeira parte da análise do TCE-PI do processo de subconcessão dos serviços da Agespisa, ele foi encaminhado ao Ministério Público de Contas (MPC), para dar parecer sobre a matéria. Em seguida, o relator firmará seu posicionamento e colocará em votação em plenário, quando as empresas interessadas e o Governo do Estado poderão se manifestar.
O conselheiro Kennedy Barros adiantou que o relatório apresenta questionamentos sobre o processo e recomenda procedimentos que julga necessário serem adotados. Ele observou, porém, que não se trata de material conclusivo.
“Com base neste relatório, o Ministério Público de Contas dará seu parecer e nós levaremos a plenário para julgamento dos conselheiros, quando as partes poderão se manifestar e apresentar suas razões e contrarrazões”, afirmou.
A licitação foi vencida pela empresa Aegea Saneamento. Diante da denúncia, o relator Kennedy Barros determinou ao Governo do Estado se abster de homologar o resultado da licitação. Posteriormente, ainda em dezembro, o Pleno do TCE-PI decidiu autorizar o Governo a homologar a licitação, mas sem proceder à assinatura do contrato com a empresa vencedora, até que o processo seja levado ao plenário para julgamento.
Relatório aponta novo vencedor
O relatório da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de engenharia do Tribunal de Contas do Estado aparentemente, recomenda a suspensão dos atestados técnicos, indicando alteração no resultado final da licitação em que saiu vencedora a Aegea.
Caso o Tribunal Pleno do TCE aceite o parecer a segunda colocada no certame, Águas do Brasil deverá ser considerada a vencedora do processo licitatório.
A análise da denúncia apresentada pelo grupo Águas do Brasil finalizada no dia seis de fevereiro indica que é “prudente que haja nova apreciação das razões recurso acerca do Resultado da Proposta Técnica”. Para os técnicos há incompatibilidade no atestado do município de Santa Carmem apresentado pela Aegea.
“Um atestado técnico para um sistema que atende cerca de 4 mil habitantes (0,5% da população de Teresina) se presta para avaliação de qualquer tipo de parâmetro exigido na proposta técnica?”, indaga.
Os técnicos dão como exemplo: “Uma empresa pode edificar uma casa. Mas ela estará apta para, em termos de gestão e de coordenação de pessoal e equipamentos (logística) a executar um loteamento com cinco mil casas?... a quantidade medida na construção de uma casa seria a mesma para a construção de cinco mil casas?”
Ainda no relatório os técnicos concluem que o atestado referente ao Município de Santa Carmem, apresentado pela empresa vencedora, seja desconsiderado para fins de pontuação técnica por não possuir correlação com o objeto da subconcessão e não apresentar a vantagem técnica buscada na licitação.
O relatório, de 27 laudas, está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado e foi encaminhado para parecer do Ministério Público de Contas.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia apresentada pelo Grupo Águas do Brasil ao Tribunal de Contas do Estado, o edital para a subconcessão na Agespisa pedia a apresentação de um atestado técnico que comprovasse a experiência da licitante na gestão e controle de perdas em sistemas de abastecimento de água com nível de perda global de água igual ou menor a 25%.
Segundo o edital, o critério seria avaliado por meio da apresentação de "atestado técnico". A Águas do Brasil, apresentou o relatório referente ao município de Petrópolis no Rio de Janeiro, onde opera. Mas a Comissão não o levou em conta preferindo as informações contidas no Serviço Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), onde as perdas do referido município chegam a 32,01%.
A irregularidade, segundo o diretor João Luiz Siqueira Queiroz, teria acontecido nesse critério, já que para as demais, (Consórcio Poti e Aegea), a comissão utilizou apenas o atestado de perdas fornecidos pelas licitantes.
Pela mesma metodologia empregada pela Comissão, com base no SNIS, para chegar ao indicador a que chegou para Petrópolis (32,01%), a Comissão chegaria, respectivamente, aos indicadores de perda de 28,48% para o atestado de Campo Grande (Aegea) e 31,61% para o atestado de Santa Carmém. Todas com perdas superiores aos 25% pedidos no edital. Para o diretor da Águas do Brasil a comissão aplicou 'dois pesos e duas medidas' no critério de julgamento.
Gilbués: MP recomenda anulação de contratações que não for adequadamente caracterizada
O Ministério Público recomendou que sejam anulados, em até 24 horas
O Ministério Público do Estado do Piauí está atento à regularidade dos decretos de emergência ou de calamidade pública editados por prefeitos municipais. O Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará, com atuação em Gilbués, expediu uma recomendação administrativa ao atual gestor, Leonardo Morais de Mattos, para que este se abstenha de editar decretos, formalizar processos de dispensa de licitação ou celebrar e executar contratações diretas, utilizando como justificativa situações que não se enquadrem perfeitamente nas definições de emergência e calamidade. O representante do Ministério Público observa que, embora a legislação permita a dispensa da licitação em casos excepcionais, é necessário que esteja configurada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
“O objeto licitado deve se referir tão somente aos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa, ou seja, somente é cabível a dispensa emergencial se o objeto da contratação for o meio adequado, eficiente e efetivo de afastar o risco iminente detectado”, explica Márcio Giorgi. O Promotor de Justiça lembra ainda que eventuais contratações com dispensa de licitação, fundamentadas em emergência ou calamidade pública, devem durar apenas o tempo necessário para atender às necessidades imediatas, sendo que o processo licitatório regular deve ser realizado assim que possível, e no máximo dentro de 180 dias. A prorrogação contratual, nesses casos, é vedada.
Caso a situação utilizada como justificativa não se encaixe nos conceitos de emergência ou calamidade pública estabelecidos pela Lei de Licitações e por instrução normativa do Ministério da Integração Nacional, serão absolutamente nulos o decreto executivo, os processos de dispensa licitatória e os contratos administrativos produzidos. Ainda que a situação de emergência esteja plenamente caracterizada, é necessária a instauração de processo administrativo, com a juntada de documentos que indiquem a razão da escolha do fornecedor e a justificativa do preço, dentre outros.
Além de chamar atenção para todos esses pontos, o Ministério Público recomendou que sejam anulados, em até 24 horas, quaisquer decretos ou atos administrativos que tenham declarado situação de emergência ou calamidade em desconformidade com a legislação aplicável e quaisquer processos de dispensa licitatória em igual situação. O Promotor de Justiça fixou o prazo de 72 horas para anulação de contratos irregulares. ”A inobservância da recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive, o ajuizamento da pertinente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em face do gestor municipal”, adverte Márcio Giorgi Carcará. A Prefeitura Municipal tem o prazo de dez dias para encaminhar uma resposta à Promotoria de Justiça de Gilbués, indicando as providências tomadas.
Carro capota em acidente na BR-343 e motorista escapa com vida
De acordo com testemunhas, o acidente ocorreu quando o motorista tentou fazer uma ultrapassagem. No momento, chovia bastante e a pista escorregadia pode ter contribuído para que o condutor tenha perdido o controle do veículo.
(Imagem: Reprodução)
Imagens gravadas por celular mostram o resultado de um acidente na BR-343, próximo ao município de Regeneração, a 147 km de Teresina. O condutor- identificado apenas como Jairo Lima, natural da cidade de Floriano- perdeu o controle da direção do veículo e capotou. Apesar do susto, ele escapou com vida.
De acordo com testemunhas, o acidente ocorreu quando o motorista tentou fazer uma ultrapassagem. No momento, chovia bastante e a pista escorregadia pode ter contribuído para que o condutor tenha perdido o controle do veículo.
O carro ficou com os quatro pneus virados para cima. No vídeo é possível perceber que algumas pessoas se aproximam do veículo na tentativa de ajudar o motorista, que passa bem.
fonte http://www.piauiemfoco.com.br com informações cidadeverde.com
AMBULÂNCIA de município vizinho capota três vezes na entrada de Bom Jesus
Motorista estava transportando paciente de SANTA LUZ para o hospital regional.
A ambulância da Unidade Mista de Saúde do município de Santa Luz se envolveu em um acidente no início da tarde desta quinta-feira (09) na BR 135, próximo a entrada da UFPI, já nas imediações urbana da cidade de Bom Jesus.
A reportagem B1 esteve no local e coletou algumas informações. No veículo estavam apenas duas pessoas, o passageiro e o motorista que tiveram ferimentos leves.
O motivo possivelmente tenha sido a pista molhada, pois chovia no momento e o motorista teria tentado ultrapassar um motoqueiro e perdido o controle da direção. O SAMU foi acionado e fez os primeiros socorros. A ambulância ficou praticamente destruída.
DENUNCIA: Servidor Publico diz que por faltar três vezes ao trabalho, teve o salário cortado O SERVIDOR É EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
ANTONIO ALVES DE SOUSA PROCUROU O PORTAL A GRANDE BARRAS PARA DENUNCIAR QUE NÃO RECEBEU SEU ORDENADO DO ÚLTIMO MÊS TRABALHADO, ELE NOS CONTOU QUE PROCUROU A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA QUAL ELE É LOTADO (EFETIVO) LA DISSERAM QUE ELE NÃO TRABALHOU, MAS ELE AFIRMA QUE SÓ FALTOU 3 DIAS EM SEU TRABALHO, ELE AFIRMA QUE TEM TESTEMUNHAS QUE PROVAM SEU COMPARECIMENTO AO TRABALHO, ELE DIZ QUE POR FALTA DE ORGANIZAÇÃO NO SEU SETOR NÃO TEM FOLHA DE PONTOS, DISSERAM TAMBÉM QUE A FALTA DE PAGAMENTO PODIA SER POR QUE ELE NÃO FEZ O RECADASTRAMENTO, MAS ANTÔNIO ALVES DE SOUSA QUE SERVIDOR EFETIVO DIZ QUE NÃO FOI COMUNICADO COM ANTECEDÊNCIA.
ELE RESIDE NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS E DIZ QUE ESTA PASSANDO NECESSIDADES, POIS DEPENDE DESSE SALÁRIO PARA SUSTENTAR SUA FAMÍLIA.
ASSALTANTE É PRESO AO REGISTRAR B.O. DE MOTO ROUBADA POR ELE NO PIAUÍ
Um assaltante foi preso nessa quarta-feira (8) na cidade de Barro Duro, a 93 km de Teresina, quando registrava boletim de ocorrência pelo suposto roubo de uma moto que ele mesmo furtou. Segundo o delegado Sérgio Alencar, os policiais reconheceram o criminoso na delegacia e deram voz de prisão.
"O suspeito e o comparsa estavam sendo procurados por diversos assaltos na região. Na última noite eles chegaram a roubar duas motos, mas foram perseguidos pela polícia e na fuga abandonaram um dos veículos. Os policiais então levaram a moto para a delegacia e no dia seguinte o assaltante veio atrás se passando por vítima", contou.
De acordo com o delegado, o suspeito é natural de Santa Luzia, no Maranhão, e tem várias passagens por roubo e tráfico de drogas em São Luís. O assaltante foi preso em flagrante e encontra-se na delegacia de Barro Duro à disposição da Justiça.
"Foi muita ousadia dele prestar queixa pelo próprio roubo. Os verdadeiros donos das mortos já vieram na delegacia e reconheceram o suspeito como autor dos assaltos. O comparsa dele ainda encontra-se foragido e estamos em diligência para prendê-lo", informou Sérgio Alencar.
Polícia Civil prende suspeito de latrocínio em Picos
Michel Mendes de Sousa - Foto: Divulgação: Polícia Civil
A Polícia Civil de Picos realizou, nesta quarta-feira (07), a prisão de Michel Mendes de Sousa, suspeito de envolvimento no latrocínio que vitimou Gilberto de Carvalho Filho, o Bertim, em 25 de julho de 2016, nas proximidades do Terminal Rodoviário Zuza Baldoíno, em Picos.
Além de Michel, a investigação levou a polícia à prisão de outras duas pessoas apontadas como participantes do crime: Matheus Miranda Ferreira e Erisvaldo Alves da Silva, ambos já cumprem pena na Penitenciária José de Deus Barros por envolvimento em outro crime, um latrocínio ocorrido no Povoado Riachão, zona rural do município de Itainópolis, em 25 de setembro de 2016, que resultou na morte do comerciante Luís de Sousa Costa, 63 anos, e deixou sua esposa gravemente ferida. Erisvaldo foi preso em 26 de setembro e Matheus em 18 de novembro de 2016.
Foto: Matheus Miranda e Erisvaldo Alves
o delegado regional Divanilson Sena informou que a investigação continua e não descartou novas prisões. “A investigação continua a cargo do delegado Jonatas Brasil e a gente irá colher maiores detalhes do caso, maiores provas deste inquérito, e algumas prisões poderão ocorrer”, afirma.
Ainda nesta quarta-feira (08), a Polícia Civil deu cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão, um deles na residência de Irinéia Leonice Docarmo Silva, companheira de Matheus Miranda. No imóvel localizado no bairro Paroquial foram encontrados 19 papelotes de substância análoga a maconha de diferentes tamanhos. Ela foi presa em flagrante por tráfico e encaminhada para a Penitenciária Feminina.
Droga apreendida – Foto: Divulgação: Polícia Civil
Outra prisão
Um outro suspeito já havia sido preso em 21 de agosto de 2016. A prisão de Ezau Francisco Dias, 38 anos, foi efetuada na cidade de Alagoinha do PI.
Ezaú Francisco Dias – Foto: Divulgação: Polícia Militar
Governadores buscam agilidade na retomada da Transnordestina
Os gestores do PI, PE e CE tiveram audiência com ministros do Planejamento, Casa Civil e Transportes para tratar do assunto.
Governadores se renúnem com ministros para solicitar agilidade nas obras da Transnordestina (Foto:CCom)
Os governadores do Piauí, Wellington Dias; Ceará, Camillo Santana; e Pernambuco, Paulo Câmara, participaram de audiência, nessa quarta-feira (8), em Brasília, com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Dyogo Oliveira; e dos Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, para tratar da retomada das obras da Transnordestina. Após o encontro, Wellington informou que serão liberados, em 2017, R$ 560 milhões do setor público que, somados aos valores da iniciativa privada, vão permitir um grande avanço na obra que está prevista para ser concluída em 2019.
Dias disse que foi solicitado ao governo federal um cronograma de liberação de recursos que especifique os valores a serem liberados anualmente para a obra. “Com a liberação desse primeiro recurso, teremos as condições de retomar imediatamente a obras e concluir o trecho entre o Piauí e Ceará”, comentou o chefe do Executivo piauiense.
De acordo com o governador do Piauí, alguns entraves estão sendo resolvidos para dar continuidade às obras, dentre eles o que envolvia uma comunidade quilombola. “Já foi negociado e estamos aguardando a decisão
Gestores dos três estados participaram do encontro( Foto: CCom)
da Comarca Federal da região de São Raimundo Nonato. É importante que todos tenham a compreensão que a Transnordestina irá ligar uma região altamente produtiva e em crescimento - com produção aproximada de 15 milhões de toneladas e com a perspectiva de dobrar - sendo um instrumento essencial para o desenvolvimento e que gerará emprego e renda”, enfatiza o gestor.
Wellington também destaca que, atualmente, tudo que é produzido ou importado é transportado pelas estradas, causando uma depreciação das mesmas. Ele lembra que a obra foi iniciada ainda na sua primeira gestão como governador e também dos presidentes Lula e Dilma.
Segundo ele, a via é bastante esperada por trazer o desenvolvimento. “O transporte dessa carga arrebenta as estradas e com a Transnordestina serão transportadas com mais agilidade e de forma mais barata”, comentou Dias.
“No próximo dia 15 de fevereiro, haverá uma agenda com o Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar mais agilidade na liberação de recursos para essa obra que vai gerar desenvolvimento para todo o Brasil”, revelou Wellington.
Transnordestina em Paulistana( Foto: Paulo Barros)
Dias também explicou que os governadores estão em contato com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento para a definição de áreas de carga e descarga em pontos estratégicos, parque industrial e base para o comércio atacadista.
Homicida é preso por cometer ato obsceno em público na zona leste
O homicida Elias Pereira Santiago, 37 anos, foi preso por volta das 13h30, próximo ao Centro Educacional Unificado. Ele é acusado de praticar atos obscenos na presença de duas crianças irmãs de 07 e 09 anos. O fato ocorreu na Rua Raimundo Doroteia, em frente ao portão da casa das crianças.
Elias Pereira Santiago estava se masturbando e as crianças chamaram pelo pai. Quando viu o pai das crianças, saiu correndo, mas foi capturado pelo Soldado Gonçalves, Comandante da guarnição 1301. Logo após o elemento ter sido preso, apareceram diversas vítimas acusando-o de já vir praticando estes atos em vários locais, inclusive na Escola Corina Machado, bairro Jacinta Andrade. O infrator e foi conduzido para a Central de Flagrantes.
O preso é suspeito de diversos assaltos, roubos e arrombamentos nos bairros da região da Santa Maria da Codipi.
