A Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, recebeu na manhã dessa terça-feira, 27 de agosto, a superintendente de Gestão de Risco da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Eugênia Villa e o coronel da Polícia Militar, Alberto Menezes, subcomandante-geral da PM-PI, para conhecer a proposta de uso de uma sistema para biometrizar os dados de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Participaram também da reunião, a chefe de gabinete da PGJ, Cléia Fernandes, e a coordenadora do CAODIJ (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude), Sílvia Reis. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Teresina.
Ao centro a Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, ladeada pelas promotoras de Justiça Cléia Fernandes, chefe de gabinete da PGJ, e Sílvia Reis, coordenadora do CAODIJ (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude).
Nesse primeiro momento, as representantes do Ministério Público do Piauí conheceram o iBIOSeg, que é uma espécie de banco de dados único, desenvolvido pela ATI (Agência de Tecnologia da Informação), cujo objetivo é reunir informações civis e criminais de identificação dos cidadãos piauienses. O sistema, de acordo com informações da ATI, servirá para cadastrar as impressões digitais e emissão de carteiras de identidade em todo o Estado, conforme padrão regulamentado pela Polícia Federal e Interpol – Organização Internacional de Polícia Criminal.
A coordenadora do CAODIJ, Síliva Reis, explica que a reunião foi "um primeiro encontro de apresentação do iBIOSeg, bem como a possibilidade de uso do banco de dados na área de adolescente em conflito com a lei. Tivemos a oportunidade de entender em linhas gerais qual a intenção e como pode ser usado”, pontuou.
Segundo Eugênia Villa, a intenção do Governo do Estado é utilizar as informações dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas para elaborar e desenvolver políticas públicas para o segmento. “A intenção principal é fazer uso desses dados para conhecer mais detalhadamente os adolescentes do sistema socioeducativo. Com essas informações poderemos implementar ações que contribuam para o progresso desses jovens como cidadãos e assim evitar a reincidência na prática de atos infracionais e até menos na inserção no mundo do crime”, disse.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI