Acontece hoje (27), às 16h, no Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas) uma reunião com representantes da SDU Centro Norte e do Sindicato para conversar sobre o início das obras de acessibilidade nas ruas do Centro da cidade. AS obras devem ser iniciadas no próximo mês de dezembro com prazo de conclusão de 12 meses. O total investido será de R$ 2.287.970.77.
Passarão por requalificação as vias públicas que estão localizadas no quadrante composto pelas ruas Álvaro Mendes, Paissandu, Barroso e a Avenida Maranhão. O principal objetivo do projeto é transformar a área em um espaço com total acessibilidade, onde o pedestre seja o protagonista.
De acordo com Coordenadora especial da área central, Constance Jacob, a reunião tem como objetivo conversar com os lojistas para explicar como serão realizadas as etapas da obra. “Faremos as intervenções nas calçadas da melhor foram possível para evitar conflitos. As calçadas passarão por uma requalificação ganhando piso tátil que vão garantir acessibilidade para as pessoas com deficiência visual, por exemplo”, explica.
Constance acrescenta que as adequações vão trazer para o local mais conforto para as pessoas que costumam fazer compras na área central. “Na verdade, o projeto contempla especialmente os pedestres e mostra a preocupação da criação de espaços confortáveis para as pessoas que frequentam o Centro ”, disse.
Em entrevista para o programa de rádio Baphon, da Boa FM, o apresentador do Ronda Nacional, na TV Meio Norte, Silas Freire, polemizou ao falar de vários assuntos como a rivalidade entre ele e os colegas de emissora Ieldyson Vasconcelos e Amadeus Campos, além das visitas à boate da Beth Cuscuz e sobre ser contra o casamento gay.
Silas x Ieldyson Silas disse que já teve rivalidade com Ieldyson, mas hoje não tem mais, que isso foi uma coisa que as pessoas criaram. Tudo teria começado em 2006 quando Silas apresentava o Bom Dia Meio Norte, mas se afastou para tentar manter uma vaga de deputado estadual.
Ieldyson veio de Parnaíba para assumir o programa e acabou ficando, mesmo após Silas perder a eleição, este acabou assumindo o 'Voz do Povo, no fim da tarde, e ai começaram as intrigas.
"Disseram que ele falava de mim, dizendo que eu estava velho. De fato começou esse acirramento sem a gente nunca nem ter conversado, nós começamos a disputar confraternizações no final do ano, quem fazia a melhor, quem dava mais presente, aí botaram a gente para brigar e nós caímos nessa", disse ao Baphon.
Passada mais uma eleição, em que Silas foi para o Ronda Nacional, após passagem pelo Agora, ele disse que fez as pazes com Ieldyson, que a briga tinha acabado.
"Hoje nós nos conhecemos muito pouco ainda, mas nos respeitamos", falou.
Silas x Amadeu Outra situação era sobre uma rivalidade com Amadeu Campos, que saiu da TV Cidade Verde para assumir o programa Agora, que já foi de Silas.
A briga dessa vez teria sido por causa de política.
"Essa história quem inventou foi o Amadeu, nós nunca tivemos rivalidade, nunca disputei com ele. O Amadeu quando foi candidato a prefeito veio com essa história, eu até estranhei. Inclusive quando ele sofreu o acidente eu fui lá. Na última vez quando ele foi candidato eu era presidente municipal do meu partido e a ala do meu partido não queria votar nele, aí eu falei que eles não queriam votar, mas eu nunca competi com ele", disse.
Silas disse que quando os dois estavam em emissoras diferentes, o Agora só perdia para o Jornal do Piauí até quando ele só falava de política, quando o programa virou do povo, acabou com o Amadeu.
Silas x Gays Silas disse ainda que não aceitaria ser padrinho de um casamento gay, que continua amando o casal como ser humano, mas que não concorda.
"Casamento foi feito para homem e mulher, mas essa é minha concepção, eu não vou me tornar inimigo, nem odiar as pessoas, tenho que ver as pessoas como seres humanos, claro depois vem o seu comportamento. Mas não iria nem como convidado, imagine como padrinho", disse.
Silas e Beth Cuscuz Silas disse que a família é tudo para ele. Afirmou que já andou 'e foi muito na Beth Cuscuz', mas que depois do seu segundo casamento, aprendeu alguns valores.
Imagens das câmaras de seguranças flagraram o momento em que um suspeito de tentar realizar assalto é morto em posto de combustíveis em Teresina. O episódio ocorreu por volta de 10h40 desta quarta-feira (27/11), na Rua Rui Barbosa, zona Norte da capital.
No vídeo é possível ver que os suspeitos chegam em uma motocicleta e rapidamente abordam um funcionário do posto, e em seguida um homem de blusa verde, que estava ao lado de um carro esperando o abastecimento, saca a arma de fogo e atira contra os suspeitos.
Vídeo (imagens fortes):
Um deles, que estava na garupa da moto, teve morte imediata, já outro suspeito abandonou a moto e saiu correndo, mas tarde foi localizado em um hospital do Buenos Aires.
Uma equipe do 9º Batalhão de Polícia Militar foi acionada e isolou o local. O Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção do corpo para exame cadavérico.
O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso.
Um caso nebuloso, segundo o delegado do 8º Distrito Policial, Ricardo Moura.
Um estudante de Odontologia foi baleado na cabeça, no último domingo (24), após comemoração da vitória do Flamengo contra o River Plate pela Copa Libertadores da América.
Ele estava como amigos, quando passavam pela BR-343, próximo à entrada do bairro Dirceu, quando um tiro atingiu o carro, em movimento, e acertou a cabeça de Geniscléo Pereira da Silva, 31 anos, que estava no banco de trás ao lado da namorada. O fato aconteceu por volta de 1h30 às 2 h da madrugada de domingo.
No veículo, com vidros fumê, havia seis pessoas, que estavam em direção à zona sul para deixar o estudante e a namorada em casa. Os relatos são de que não havia movimento de carros na rodovia, não tinha pessoas andando. A informação é que ninguém sabe de onde partiu o tiro.
"Não gosto de usar a expressão bala perdida, mas todas as hipóteses estão sendo analisadas. A única hipótese que descarto 100% é de assalto e que o estudante não era alvo de nenhum inimigo", disse o delegado Ricardo Moura, do 8º DP.
Ele já ouviu os amigos de Ginescléo que estavam no veículo e todos relatam a mesma coisa que não viram de onde partiu o tiro.
"Eles contam que ouviram um barulho, pensaram até que era um pneu furado e quando perceberam que o estudante estava sangrando e que havia um furo de bala no vidro traseiro", disse.
Os amigos socorreram o estudante e levaram para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Ele passou por cirurgia neurológica, continua internado em estado grave, e com quadro estável.
A cunhada do estudante fez um desabafo na rede social, veja:
A Secretaria de Segurança Pública deu mais um passo no projeto que prevê o fechamento de delegacias em Teresina durante o período noturno para destacar policiais civis para operações de investigação. De acordo com a Delegacia Geral, a pasta aguarda a contratação de uma empresa de vigilância que cuidará da segurança física das unidades à noite.
O projeto prevê o fechamento de 10 delegacias durante o período noturno para destacar cerca de 80 policiais civis para a função operacional.
A previsão é que a medida, segundo a SSP, comece no início de 2020. A escolha das unidades se deu após um estudo técnico que analisou a demanda de unidades de polícia civil da capital.
De acordo com o delegado-geral, Luccy Keiko, a intenção é otimizar o efetivo policial em determinados turnos. "No entanto, essas dez delegacias continuariam funcionando de segunda-feira à sexta-feira no horário de 7 às 19h, horário eficiente, sendo que após às 18h praticamente só o boletim (de ocorrência)”, informou.
De acordo com levantamento da Segurança, de janeiro até novembro deste ano cerca de 500 mil pessoas foram atendidas nas delegacias.
Com o fechamento dos distritos, a Polícia Militar continuará a realizar os termos circunstanciados de ocorrência (TCO).
O estudo foi encaminhado para a Secretaria Estadual de Administração (Sead) que fará o processo de contratação da empresa responsável pela segurança da estrutura das delegacias no período em que estiverem fechadas. “Já era para ter iniciado. A pendência está apenas na questão da vigilância dos prédios”, afirmou o secretário de Segurança, Fábio Abreu.
As unidades não foram divulgadas oficialmente. Fábio Abreu adiantou ao Cidadeverde.com que uma das delegacias fechadas durante à noite pode ser o 24º Distrito Policial no bairro Renascença, zona Sudeste de Teresina.
A abertura da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realização do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais brasileiros, promovida entre os dias 25 e 29 deste mês, marcou o início da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A campanha, executada no âmbito do Poder Judiciário Estadual pela Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, é realizada em mais de 150 países com o objetivo de articular estratégias junto à sociedade para o combate e prevenção da violência de gênero feminino.
Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres tem início no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, e segue até o dia 10 de dezembro, instituído como Dia Internacional dos Direitos Humanos.
No TJ-PI, concomitante à programação da campanha, que abrange uma série de palestras e debates sobre a matéria, estão acontecendo as audiências referentes a processos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na Capital, são 144 sessões agendadas; os trabalhos estão sendo conduzidos pelo magistrado José Olindo Gil Barbosa, juiz titular da 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina (Juizado Maria da Penha), e por mais quatro juízes de comarcas do interior designados para atuar na jornada. Já em 16 comarcas do interior, são mais de 330 sessões agendadas, além de um júri popular para julgamento de feminicídio na comarca de Piripiri.
Campanha
Governos, sociedade civil, escolas, universidades, empresas, associações desempenham, durante os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, ações conjuntas de solidariedade às vítimas, às ativistas, aos movimentos de mulheres e às defensoras dos direitos humanos das mulheres com a finalidade de eliminar a violência contra mulheres e meninas.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi uma das autoridades do mundo jurídico presentes ao lançamento do livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, na noite desta segunda-feira (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A obra, uma coletânea de artigos, foi publicada pela editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro (RJ), e tem entre seus autores o ministro, o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o desembargador José Ribamar Oliveira, e os magistrados José Airton Medeiros e Dioclécio Sousa.
Foto: Raulino Neto
“Esta obra está suprindo uma lacuna no Direito Tributário porque há muita doutrina que fala de Direito Tributário nacional, mas aqui, em específico, falamos da legislação do nosso estado, do Piauí. É um livro rico, onde se encontra o (Direito) Tributário e suas perspectivas e consequências no dia a dia”, relata o advogado Wilson Oliveira, um dos coordenadores da obra, que conta ao todo com 20 artigos.
O ministro Reynaldo Soares ressaltou que “o Direito Tributário e o Direito Financeiro se fazem presentes nessa obra e se fazem presentes mais especificamente no Estado do Piauí com a discussão da desjudicialização dos conflitos tributários”. “Portanto, esta obra é indispensável para desjudicializar os conflitos tributários e ao mesmo tempo valorizar o processo administrativo tributário, fazendo com que o diálogo entre o Estado do Piauí e os contribuintes do Piauí seja um diálogo respeitoso e que importe, efetivamente, em consequências positivas”, declarou.
Já o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, destacou que “o processo administrativo tributário visa assegurar o contraditório do contribuinte, empresa ou pessoa física, aquela pessoa que está devendo um imposto, um tributo ao Estado do Piauí, assegurada a ampla defesa e contraditório”. “Este livro retrata a parte doutrinária dos principais aspectos do processo administrativo tributário do Estado do Piauí e também faz referência ao processo tributário federal”, disse.
Ao finalizar a 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba, na última quinta-feira (21), no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense os Corregedores aprovaram a Carta de Palmas, assumindo compromissos de Governança Responsável da Terra, além dar segurança jurídica aos pequenos, médios e grandes produtores.
“É esse o objetivo do Fórum, buscar diminuir os conflitos fundiários e garantir os direitos das comunidades tradicionais, de moda a propiciar a convivência harmônica entre todos e, com isso, realizar o verdadeiro papel da justiça, que é promover a paz social”, declarou o presidente do Fórum, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral da Justiça do Piauí.
Na carta foram deliberadas algumas agendas dentre as quais propor aos respectivos tribunais a criação, por meio de Resolução, criação dos Núcleos de Regularização Fundiária, vinculada à Corregedoria, como já ocorre no Piauí.
“O Núcleo é hoje um referencial no Piauí quanto as questões fundiárias. Na Lei de Regularização Fundiária, que encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, fomos acionados, a pedido do governador, a fazer considerações nas emedas propostas pelos deputados”, ressaltou o corregedor do Piauí.
O Juiz auxiliar da Corregedoria do Piauí, Manoel de Sousa Dourado, debateu sobre o tema “Ações da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí para Facilitação da Regularização Urbana nos Municípios do Estado”.
“O Matopiba veio para ficar. Nossa atividade é constante, nós somos juízes, corregedores, desembargadores 24 horas por dia. É a nossa missão, nós servimos, fazendo o melhor possível com o que podemos contribuir. A regularização fundiária leva em conta a preservação ambiental, proporciona segurança, acesso a direitos, mas acima de tudo estamos falando de cidadania, da dignidade da pessoa”, pontuou Manoel Dourado.
O Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ/PI publicou o provimento nº 37 que instituiu o Programa “Regularizar”, conforme foi sinalizado no último fórum, realizado em São Luis, em agosto.
“Esta nova regularização fundiária urbana transcende os elementos jurídicos referentes à titulação. Além de tratar da segurança jurídica dos cidadãos que possuem imóveis públicos ou privados que querem regularizá-los, abrange os demais aspectos correlatos à uma moradia adequada como medidas de urbanização, ambientais e sociais. Com isso, busca-se a efetiva regularização dos núcleos urbanos informais”, concluiu Dourado.
A aula inaugural do Curso de Formação dos aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal (Edital nº 001/2018) vai acontecer no próximo sábado, às 8h, no Teatro João Paulo II. Os últimos detalhes do curso foram definidos na tarde desta terça-feira (26) em reunião na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Representantes da Guarda Civil Municipal (GCM) e do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe) informaram também que o curso terá início no dia 2 de dezembro.
A coordenadora da comissão do Curso de Formação da GCM, Taysman Medeiros, explicou que os alunos vão participar da aula inaugural para conhecer a metodologia que será aplicada durante os três meses de curso. Além disso, eles devem apresentar o kit e enxoval que serão usados nas atividades teóricas e práticas.
“No sábado eles vão receber o uniforme que será usado durante a realização do curso. Definimos também que as aulas vão acontecer na Academia de Polícia, no bairro Saci, durante os três turnos, com a previsão de encerramento no dia 29 de fevereiro. O curso vai contar com 285 participantes que se inscreveram”, disse.
O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, informou que candidatos convocados terão a carga horária do curso de 680 horas distribuídas entre aulas práticas, teóricas, palestras e estágio supervisionado. A matriz curricular abrangerá conteúdos pertinentes que norteiam a atuação das Guardas Municipais e seguirá as diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
“Dentro da estratégia de contribuição que a prefeitura de Teresina tem para uma cidade menos violenta, nós decidimos acelerar o processo de nomeação dos aprovados. Realizamos durante todo esse mês de novembro as inscrições e, agora, obedecendo o cronograma, a nossa expectativa é a nomeação de todos os aprovados ainda no mês de março de 2020 para fortalecer a Guarda Municipal nas ruas da capital”, afirmou Samuel Silveira.
O corpo decente do curso de formação será composto por professores da Universidade Estadual do Piauí, profissionais das polícias civil e federal, além de integrantes da própria Guarda Municipal. Os componentes curriculares serão distribuídos em seis módulos, contendo disciplinas como: “Funções e Atribuições das Guardas Municipais”, “Concepções de Segurança Pública”, “Ética, Direitos Humanos e Cidadania”, “Legislação”, “Segurança Patrimonial, Prevenção e Combate a Incêndios”, “Noções de Primeiros Socorros”, “Uso Legal e Progressivo da Força”; entre outras. Ao final do curso, os alunos que obtiverem nota superior ou igual a 7 pontos em avaliação a ser realizada nos respectivos módulos estarão aptos para exercer a função.
A Avenida dos Expedicionários está passando por melhorias estruturais para melhor atender quem transita pela região sudeste de Teresina. As obras, coordenadas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), estão avançadas e já contam com duas paradas de ônibus instaladas.
Os serviços se estendem por toda a via, no trecho entre a Avenida João XXIII e o Mercado do Peixe. Também se encontram em fase final a execução das calçadas, canteiro central, e alargamento da pista, com duas faixas exclusivas para ônibus nos dois sentidos. “A instalação da barreira física no meio foi necessária para evitar que os motoristas façam conversões irregulares na via. Afinal, eram recorrentes acidentes no trecho por desrespeito às sinalizações”, explica a engenheira da Strans, Patrícia Rodrigues.
Patrícia ressalta, ainda, que as calçadas executadas estão recebendo reforços com pavimentação mais resistente para as paradas já instaladas e para o trânsito de pedestres. “O trecho já conta com dois abrigos para passageiros (paradas) instalados para atender à demanda de estudantes de uma faculdade próxima e o reforço da pavimentação, tanto das calçadas, quanto das faixas, estão em andamento”, diz.