quinta-feira, 21 de maio de 2020
2° BPM realiza sanitização de viaturas em Parnaíba
ANTT apreende ônibus com mais de 30 multas e pneu 'estourado' em São João do Piauí
Em uma ação conjunta entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o 11º Batalhão de Polícia Militar, resultou em mais um veículo clandestino apreendido na região do semiárido piauiense.
De acordo com Clemilson Santana, supervisor da ANTT no Piauí, o veículo foi interceptado na cidade de São João do Piauí com 11 adultos e três crianças indo de Picos/PI para várias cidades do estado de São Paulo.
No momento da abordagem, o veículo apresentou problema no pneu, evitando-se uma tragédia caso esse problema ocorresse com o veículo em movimento. Após consultas aos sistemas, constatou-se que o veículo possuía mais de 30 infrações por excesso de velocidade.
As atividades de fiscalização foram intensificadas nesse mês de maio em razão da campanha Maio Amarelo de prevenção a acidentes de trânsito. Além de ter como objetivo a diminuição de mortes nas rodovias e o alto custo gerado ao SUS, a campanha visa diminuir a ocupação dos leitos hospitalares, beneficiando assim os pacientes que necessitam dos referidos leitos para o tratamento da Covid-19.
Clemilson disse ainda que a ANTT segue intensificando as ações de fiscalização no estado do Piauí e faz um alerta sobre os riscos do transporte clandestino. "Dos meses de março, abril e maio, mais de 50 veículos foram apreendidos e os riscos são muitos, que vão desde a falta dos itens de segurança obrigatórios, como a falta de treinamento dos motoristas para o transporte de passageiros. A população pode fazer denúncias através do site da ANTT ou através do telefone da nossa Ouvidoria. A ANTT sempre recomenda às pessoas que forem utilizar o transporte interestadual, que o faça com empresas regulares".
Os passageiros foram encaminhados para o Terminal Rodoviário da cidade e o veículo ficará apreendido no pátio credenciado da ANTT. A multa por realizar transporte clandestino de passageiros é de R$ 7.800 além do infrator arcar com todas as despesas de guincho, pátio, alimentação e hospedagem dos passageiros até o destino final.
A ANTT alerta para os perigos do transporte clandestino e informa que os trabalhos no estado do Piauí não tem data para acabar. Em caso de dúvidas ou denúncias, a população deve entrar em contato através da Ouvidoria da ANTT no telefone 166 ou pelo site antt.gov.br.
fonte 180graus.com/ Com informações da Ascom/ANTT
quarta-feira, 20 de maio de 2020
Ônibus clandestino é apreendido por equipes da polícia e fiscalização
fonte http://www.pm.pi.gov.br
Barreiras sanitárias terão ampliação de equipes para agilizar trânsito
Os órgãos que atuam nas três barreiras sanitárias nas pontes que ligam Teresina e Timon definiram reforço nas equipes de trabalho com o intuito de dinamizar a fiscalização. As definições ocorreram em reunião entre representantes da Semcaspi – Secretaria Municipal da Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Vigilância Sanitária, Strans, Guarda Municipal e Fundação Municipal de Saúde. As equipes fizeram as primeiras avaliações do trabalho.
A instalação das barreiras sanitárias entre as duas cidades foi uma medida tomada pelo poder público como forma de conter a disseminação do novo coronavírus na capital. No Estado vizinho já são 14.198 casos confirmados da doença, com 604 óbitos, segundo boletim do Ministério da Saúde.
O Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, explicou que o encontro buscou avaliar a participação de cada órgão nas barreiras ocorridas nos últimos dias e a intensificação dos trabalhos das equipes para que todos os veículos sejam fiscalizados, independente do congestionamento que possa ocorrer. “Definimos que todos os órgãos vão dobrar os seus efetivos para que as fiscalizações ocorram na sua totalidade e também maior agilidade”, disse o secretário.
Pelo novo decreto, todas as pessoas que pretendam ingressar no município de Teresina, a partir de agora, deverão apresentar, perante as autoridades de fiscalização presentes nas barreiras sanitárias, documentos de identificação pessoal, documento de habilitação do condutor e comprovante de endereço residencial, assim como documentos referentes ao veículo, como Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. Além disso, é necessária a comprovação da necessidade de trafegar entre os dois municípios, seja por motivos de saúde, trabalho, ou qualquer outro. Está permitido o tráfego para servidores e empregados públicos, trabalhadores de empresas privadas, funcionários que atuem em serviços essenciais que morem no Maranhão e trabalhem em Teresina. Alguns casos de atendimentos de saúde também serão permitidos, além de outros casos especificados no decreto.
As pessoas que se enquadrem nos critérios do decreto e que necessitem de acesso frequente ao município de Teresina, poderão se cadastrar em site público (http://barreiracovid19.fms.pmt.pi.gov.br) para obter documento digital comprobatório a ser apresentado sempre que passar no controle das barreiras.
As barreiras sanitárias estão montadas nas proximidades das três pontes que ligam Teresina a Timon desde o mês passado. Elas são necessárias para controlar a entrada de pessoas em Teresina e monitorar o estado de saúde delas. Desde o início, está sendo medida a temperatura corporal de quem trafega entre as duas cidades.
fonte pmt.pi.gov.br
Em reunião com ministro da Saúde, Firmino solicita protocolo único de distanciamento social
O prefeito Firmino Filho participou nesta quarta-feira (20) de uma reunião virtual com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello. A videoconferência foi organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para tratar sobre pautas relativas ao combate ao novo coronavírus. No encontro, o gestor teresinense apresentou a demanda sobre a construção federativa de um protocolo de orientação para auxiliar os municípios na decisão sobre distanciamento social.
Segundo o prefeito, é fundamental existir um protocolo único para a tomada de decisões nos municípios. “Já tínhamos feito essa proposta ainda na gestão do ex-ministro Mandetta e agora reforçamos a necessidade desse protocolo, com diretrizes técnicas e objetivos claros e transparentes para que os gestores possam executá-los nas cidades que administram. Essa necessidade se torna mais criteriosa porque teremos que chegar no ponto da abertura das atividades econômicas e precisamos fazer isso com segurança e através de critérios técnicos, bem como baseados em diretrizes da Organização Mundial de Saúde”, explicou Firmino.
De acordo com o ministro, no que diz respeito ao protocolo, já estão sendo construídas orientações sobre o manejo de pacientes, massificação de testagem e uma ferramenta de análise de riscos para os municípios. “Estamos trabalhando um plano de ação que inclui o manejo de pacientes com a Covid-19, desde a ida ao posto de triagem até o retorno para casa tratado e curado, uma estratégia clara sobre o uso de testes rápidos e do PCR, e ainda a ferramenta de análise de riscos, para que os gestores analisem o seu grau de risco com dados técnicos e possam, assim, tomar medidas de forma segura e efetiva. Somos de acordo com os prefeitos de que para que possamos continuar salvando vidas e manter a economia funcionando, precisamos sim ter segurança para tomar decisões”, disse Eduardo Pazuello.
Durante a reunião foram tratados ainda temas sobre disponibilização de recursos para médias e grandes cidades, disponibilização de testes, reparadores, Equipamento de Proteção Individual (EPIs) e medicamentos, criação dos centros de quarentena, e ainda habilitação de leitos interestadual. Estas pautas foram definidas em uma reunião anterior com os prefeitos de todo o país que integram a FNP. “Foi uma reunião produtiva, o ministro se mostrou aberto aos pleitos apresentados pelos gestores para que possamos construir as decisões a serem tomadas para salvar vidas. Nesse momento, é importante que a gente trabalhe em conjunto, em parceria entre os entes”, avaliou o prefeito.
Firmino também pediu apoio junto ao Ministério da Economia e da Previdência no sentido de buscar alternativas que garantam mais segurança aos idosos, que estão sendo contemplados com os benefícios sociais do Governo. “Essa exigência de que eles tenham que ir presencialmente às agências bancárias receber os benefícios coloca nossos idosos, que já são grupo de risco, em possibilidade maior de contato com o vírus. Precisamos buscar soluções conjuntas para resolver esse impasse”, ponderou.
fonte pmt.pi.gov.br
CORONAVÍRUS Parceria garante testagem de servidores estaduais
O secretário da Administração, Merlong Solano, destaca que realizará o agendamento de servidores a partir da solicitação encaminhada pelos órgãos. “O agendamento não será individual, mas por órgão. Cada órgão deve entrar em contato com a Sead, apresentando a sua demanda. É importante frisar que as secretarias devem priorizar aqueles que estão trabalhando presencialmente. Precisamos cuidar desse servidor que está se expondo para que a população não fique desassistida”, explica Merlong.
O fornecimento dos testes está sob a responsabilidade da Secretaria da Saúde. O secretário Florentino Neto destaca que a medida tem como objetivo identificar rapidamente possíveis casos de Covid-19, o que permitirá o adequado acompanhamento do servidor, bem como diminuir o risco de contaminação dentro dos órgãos.
A testagem será realizada no Posto Médico, localizado no pátio da SeadPrev, Bloco I do Centro Administrativo, de segunda a sexta, mediante horário agendado. A testagem de servidores da Saúde permanecerá descentralizada, uma vez que continuará sendo feita na unidade em que o servidor atua.
fonte www.pi.gov.br
Ministério da Saúde habilita novos leitos de UTI no Piauí para atendimento de pacientes com Covid-19
O Estado receberá mais recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para a manutenção dos leitos.
O governador Wellington Dias anunciou a habilitação, pelo Ministério da Saúde, de novos leitos no estado do Piauí para atendimento de pacientes com a Covid-19. A portaria nº 1.265, de 18 de maio 2020, divulgou a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II – Covid-19 e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (Covid-19) a serem disponibilizado aos municípios do estado.
“Uma boa notícia que recebemos do Ministério da Saúde, que foram habilitados e credenciados nossos leitos. Com isso, teremos condições de receber recursos para a manutenção. É uma boa conquista o resultado de um trabalho com a nossa bancada federal, com a Secretaria da Saúde e isso nos anima a seguir em frente com as ações que estamos realizando”, disse o governador.
Para o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, é mais um passo dado para o enfrentamento ao novo coronavírus no Piauí. “Isso representa, além da ampliação da capacidade de atendimento de pacientes com Covid-19, a chegada de mais recursos na área da saúde para o Estado, que a partir de agora contará com novos leitos habilitados pelo Ministério da Saúde e a devida manutenção dos custos operacionais hospitalares”, garantiu o gestor.
Foram habilitados 5 leitos no Hospital Universitário (Teresina),12 leitos no Hospital São Paulo (Teresina), 10 leitos no Hospital Regional Tibério Nunes (Floriano) e 5 leitos no Hospital Regional Chagas Rodrigues (Piripiri) , totalizando 32 unidades habilitadas.
“Desde abril, as habilitações vêm ocorrendo em Teresina, Oeiras e Picos. Agora, no mês de maio, possibilitou a habilitação de um total de 103 leitos, onde vamos receber R$ 1.600 por leito para que possamos continuar atendendo os pacientes confirmados com a Covid-19”, disse Alderico Tavares, superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi.
Será destinado um valor total de R$ 4.608.000 para a manutenção dos leitos UTI adulto II – Covid-19. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência de Fundos Municipais de Saúde, em parcela única.
Segundo a portaria nº 1.265, as habilitações ocorrerão excepcionalmente pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogadas.
fonte www.pi.gov.br
Governador prorroga decretos de isolamento até o próximo dia 7
O governador Wellington Dias apresentou, na noite desta quarta-feira (20), por meio de live as novas medidas que serão tomadas pelo Governo Estadual no enfrentamento ao Coronavírus, dentre as medidas está o prorrogamento do decreto que estabelece o isolamento social no estado até o próximo dia 7 de junho.
De acordo com o chefe do executivo piauiense, a decisão foi tomada como base nas orientações do Comitê de Operações Emergenciais do Covid 19(COE), onde foram levados em consideração os índices de isolamento que, em média, giram em torno de 50% no Piauí, além da taxa ainda alta de transmissão do vírus e a demanda por leitos de UTI, que já se aproxima do esgotamento. A expectativa é que após a primeira semana de junho haja uma queda no números de casos, gerando uma menor demanda de leitos.
“ O COE também aponta duas situações novas, uma delas é trabalhar a integração com a rede de atenção básica, com consulta e análises clínicas nos municípios e ainda ter um olhar especial para proteger as pessoas com mais de 60 anos e que tenham algum tipo de comorbidade”, disse o governador.
Wellington Dias destacou ainda que, no dia 02 de junho, haverá uma reunião com diversos órgãos, incluindo o Ministério Público e a OAB para estabelecer as estratégias para a retomada das atividades econômicas. “Quero pedir seu apoio chegamos até aqui e não queremos morrer na praia. Queremos voltar de forma segura e responsável com menos óbitos. Sabemos que tivemos prejuízo na área econômica, mas todos os esforços que estão sendo feitos são para que possamos dar passado largos no crescimento da economia”.
Na oportunidade o governador ressaltou a importância da união entre todos os setores, Estado, Municípios, União e a iniciativa privada e afirmou que já recebeu estudos por parte do SEBRAE, Sindicato da Construção Civil e também das Indústrias com planos para a retomada.
O gestor também falou sobre a expectativa da reunião amanhã (21), entre os 27 governadores do Brasil e o presidente da República, Jair Bolsonaro. “Queremos focar na decisão para garantir as condições de evitar mais óbitos e ter um plano para a retomada da economia com liberação de créditos para empresa e trabalhadores. Desejamos ainda a garantia de recursos para compensação, assim como a continuidade dos planos de combate ao coronavírus”, explicou.
fonte www.pi.gov.br
Empresários entram na Justiça contra decreto que obriga teste de funcionários
De acordo com o decreto, as empresas privadas com mais de 31 trabalhadores que estão na ativa ficarão obrigadas a fazer o teste da Covid-19
O Centro das Indústrias do Piauí (CIEPI) vai pedir à Justiça que suspenda o decreto do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), que obriga os empresários a testarem os funcionários para Covid-19. A entidade representativa alega que a medida é de responsabilidade do poder público .
Segundo o advogado CIEPI e especialista em Direito Constitucional,Marcos Cardoso, pelos menos três pontos do decreto municipal são ilegais. "O primeiro aspecto é relacionado a lei Nº 13.979 que impõe que as medidas adotadas no controle do coronavírus sejam baseadas em evidências científicas e inseridas em um plano estratégico”, questiona.
“Outro aspecto são os limites do próprio decreto em que cria obrigações totalmente novas para a iniciativa privada sem antes haver previsão legal nesse sentido. Por fim, são previstas neste decreto a adoção de sansões administrativas, uma vez que a polícia administrativa se trata também de matéria de reserva legal que impõe prévia lei no estabelecimento de sansões", completa o advogado.
De acordo com o decreto, as empresas privadas com mais de 31 trabalhadores que estão na ativa ficarão obrigadas a fazer o teste da Covid-19 em todos os seus funcionários e informar os resultados à Prefeitura por meio virtual. Para as empresas privadas com menos de 30 trabalhadores, o teste não será obrigatório, mas é recomendado.
O presidente do Centro das Indústrias do Piauí, Andrade Junior, comentou que a crise economia fragilizou os empresários, que terão que arcar com mais uma despesa. “A economia está fragilizada e os empresários com poucos recursos financeiros, então não podemos arcar com este custo. Os nossos associados estão nos demandando que entremos com uma ação na justiça pedindo que essa obrigatoriedade seja de responsabilidade do município e não das empresas", declarou.
fonte www.portalodia.com
Teresina: após morte de enfermeira, técnicos protestam por EPI's
Profissionais se reuniram em frente ao HUT, onde a profissional trabalhava. Hospital tem 250 trabalhadores da saúde afastados por serem do grupo de risco.
Após a morte da técnica de enfermagem Solange Mourinho, uma das vítimas mais recentes da covid-19 em Teresina, enfermeiros e técnicos do Hospital de Urgências de Teresina (HUT) se reuniram na manhã de hoje (20) na porta da unidade de saúde em protesto por melhorias nas condições de trabalho e reivindicando os equipamentos de proteção individual (EPI’s) necessários para resguardá-los da doença.
De acordo com os profissionais, o HUT possui uma ala específica para os pacientes com coronavírus e as demais alas para pacientes não-covid. No entanto, os trabalhadores que mais se contaminam são justamente os que atuam nas áreas não-covid porque recebem quem procura atendimento no hospital sem saber se a pessoa está contaminada ou não.
“Até a semana passada, não tínhamos um serviço de triagem. O paciente chegava e a gente não sabia se ele era um paciente positivo para covid ou não. Essa semana foi que a Fundação [Municipal de Saúde] começou a testar todos os pacientes que adentram ao HUT”, denunciaram os profissionais em protesto.
Eles pedem ainda que adicional de 40% por insalubridade seja estendido a todos os profissionais do hospital, independentemente de atuarem na linha de frente da covid-19. Eles alegam que todos os trabalhadores da unidade de saúde, e não só os da ala do coronavírus, têm contato com os pacientes que chegam, porque eles transiam pelo hospital até serem alocados na ala devida.
HUT tem mais de 200 profissionais afastados
Segundo dados solicitados pelo Portal junto ao Hospital de Urgências de Teresina, o HUT possui 250 profissionais atualmente afastados de suas funções por integrarem o grupo de risco para a covid-19. O número corresponde a 13% dos 1.900 profissionais que o hospital possui entre servidores, terceirizados e cedidos.
Vale lembrar que na semana passada, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde Pública do Píauí (Sindespi) divulgou um número considerado preocupante: pelo menos 110 profissionais da saúde já haviam sido infectados pelo coronavírus no Estado. A maioria deles (34) estava lotada no Hospital Getúlio Vargas, em Teresina. O HUT não havia entrado na lista.
No protesto de hoje (20), os profissionais da enfermagem destacaram estes números e reiteraram que, embora esteja seja a Semana Nacional da Enfermagem, a categoria não tem o que comemorar.
“Sabemos da atual situação mundial. Sem nem termos condições, nós conseguimos através do nosso cuidado, exercer com excelência nossa atividade. Mas quem cuida também precisa ser cuidado e hoje finalizamos a Semana de Enfermagem com todo o carinho e respeito por aqueles que não estão seguindo mais, aqueles que estão afastados e também com vontade de prosseguirem, mas não podem, porque são fatores de risco”, afirmaram os profissionais.
O outro lado
O Portalodia.com entrou em contato com o HUT. Por meio de nota, o hospital e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) asseguraram que realizam aquisição constante de equipamentos de proteção individual (EPIs) para toda sua equipe da área da saúde, ainda que esses itens estejam com alta demanda no mercado mundial devido à pandemia de covid-19.
"Todos profissionais que estão em contato direto com pacientes suspeitos ou confirmados para covid-19 recebem paramentação completa, adequada e segura, de acordo com o que recomenda a Anvisa. Todos os pacientes que dão entrada no HUT, com ou sem suspeita de Covid-19, são submetidos a testes.", diz a nota.
Sobre a insalubridade aos servidores, a FMS garantiu que o adicional de 40% foi pago aos profissionais que estão trabalhando diretamente no enfrentamento à Covid-19, em contato com os pacientes infectados. O pagamento dos servidores foi feito em folha suplementar. Aqueles que, por ventura, não foram contemplados e entenderem que possuem direito à insalubridade, devem protocolar requerimento via sistema SEI nos termos da Portaria 87/2020, de 15 de abril.
"A FMS assegura que os servidores que já recebem insalubridade em valor menor tiveram seu adicional reajustado, para que chegue aos 40%. Essa medida será válida enquanto durar a pandemia em Teresina. Mesmo que a orientação das autoridades em saúde seja de evitar aglomerações para evitar contágio pelo vírus, a FMS e o HUT respeitam o direito de manifestação da categoria e se coloca sempre à disposição para diálogo com seus representantes", finaliza a nota.