Tribunal do Júri: MPPI obtém condenação de casal pelo crime de homicídio contra adolescente em Jaicós

 

 20/10/2022  

Imagem: Portal Cidades na Net

A atuação do Ministério Público do Piauí resultou na condenação de Francisco Marrone de Castro e Valéria da Silva Correia, pelo crime de homicídio contra Uriel Henrique de Sousa, de 16 anos, na cidade de Campo Grande do Piauí. O promotor Sebastião Jacson Santos Borges, que responde pela Promotoria de Jaicós, representou o MPPI.  

O julgamento ocorreu na última terça-feira, 18 de outubro, na sede do Fórum da Comarca de Jaicós, com a presidência do Juiz Antônio Genival Pereira de Sousa. A sessão de julgamento teve mais de 10 horas de duração.  

O Conselho de Sentença reconheceu os crimes nos termos apresentados pelo Ministério Público. A pena dos réus foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime tipificado no art. 121, § 2º, incs. II e IV c/c. o art. 29, ambos do Código Penal. 

Segundo a denúncia, na noite do dia 03 de setembro de 2019, no Bairro Novo Horizonte em Campo Grande do Piauí, os condenados desferiam diversos golpes de facas, após o adolescente ter beijado, dias antes, no pescoço, Valéria da Silva, então namorada de Francisco Marrone. Os golpes na garganta causaram ferimentos que levaram à morte, conforme laudo de exame cadavérico. O magistrado entendeu, portanto, que a motivação do crime se deu por razões fúteis e mediante recursos que dificultaram a defesa da vítima. Na sessão, foi comprovado que o acusado possuía outros envolvimentos criminais. 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Membros do MPPI prestam orientações sobre cuidado integrado para a pessoa com transtorno do espectro do autismo

 20/10/2022  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, e, com apoio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) e da Saúde (CAODS), prestaram orientações sobre cuidado integrado para a pessoa com transtorno do espectro do autismo, durante audiência virtual, ocorrida nesta quinta-feira (20). Além dos membros do MPPI, também participaram do diálogo representantes de órgãos do poder executivo municipal e da população da cidade.

Conduzida pelo promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, a audiência contou também com a presença das coordenadoras do CAODEC E CAODS, Flávia Gomes e Karla Furtado, respectivamente.

As solicitações de mães de crianças com transtorno do espectro do autismo motivaram a realização da audiência. Jessé Abreu informou que tem atuado em consonância com os órgãos públicos municipais para a formulação de políticas públicas que atendam às demandas apresentadas pela comunidade local.

Durante o diálogo, as ações desenvolvidas por meio da gestão municipal foram apresentadas. Os representantes da comunidade local expuseram as necessidades identificadas no município no tocante a garantia de direitos das pessoas com transtorno do espectro do autismo.

A importância do cuidado integrado e do tratamento interdisciplinar da pessoa com transtorno do espectro do autismo foi reforçada pelos representantes do MPPI. A coordenadora do CAODEC Flávia Gomes apontou a legislação que regulamenta a educação especial e a urgência da efetivação da inclusão no âmbito escolar. Karla Furtado, coordenadora do CAODS, orientou os partícipes a participarem do Conselho Municipal de Saúde, como mecanismo de dar resolutividade a algumas demandas apresentadas.

Após as exposições, definiu-se como encaminhamento a necessidade da elaboração de uma recomendação ministerial à gestão municipal, que oriente os profissionais no cumprimento das questões apontadas pela comunidade.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Vídeo mostra dupla armada realizando assalto na zona norte de Teresina

 Uma câmera de segurança flagrou um assalto no início da tarde desta quinta-feira (20), na Rua Santa Joana D'Arc, bairro Mocambinho, zona norte de Teresina.

As imagens mostram dois suspeitos, armados, cada um em uma motocicleta, parando no meio da rua e abordando jovens que estavam em suas bicicletas. 

Foto: Reprodução

Eles apontam as armas para as vítimas e exigem seus pertences. A ação ocorreu por volta de 13 horas.

Após recolherem os pertences das vítimas, os suspeitos empreenderam fuga. 

fonte www.portalr10.com

Mulher, vítima de bala perdida, e suspeito morrem em assalto em Parnaíba

A situação aconteceu por volta das 11h30 na Rua Almirante Gervasio Sampaio, no centro de Parnaíba, litoral do Piauí.

Uma mulher, identificada como Maria Letícia Santos, morreu após uma troca de tiros durante uma tentativa de assalto no fim da manhã desta quinta-feira (20), em uma loja de celulares na Rua Almirante Gervasio Sampaio, no centro de Parnaíba, litoral do Piauí. As primeiras informações dão conta que ela foi atingida por uma bala perdida durante a situação, tendo morte imediata no local. Um suspeito envolvido no crime, Paulo Renato Soares, vulgo "Patolino", também morreu no tiroteio. 

A Rede Meio Norte apurou no local que o crime foi registrado por volta das 11h30, quando os suspeitos anunciaram um assalto e uma pessoa, que seria um segurança, reagiu ao crime e trocou tiros com os criminosos, conseguindo alvejar um deles. Foi nesse momento em que a mulher foi atingida e faleceu na rua. 

Ao portal, o comandante do 2º BPM de Parnaíba, tenente-coronel Erisvaldo Viana, informou que o segundo envolvido no crime, identificado apenas como Luís Victor, também foi alvejado, mas foi socorrido pelo SAMU ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), onde foi dada a voz de prisão. Uma arma de fogo e uma motocicleta em que eles estavam para praticar o crime foi apreendida. 

O comandante destacou ainda que ambos os criminosos já são conhecidos da polícia e haviam sido presos anteriormente. 

Segundo suspeito baleado envolvido no crime (Foto: Reprodução/ WhatsApp)

“Foram dois assaltantes, onde um foi preso e outro foi morto. Eu já tinha prendido o Patolino em Barra Grande e outra vez em Piripiri. O Victor já foi preso por porte de arma de fogo e por tráfico. Infelizmente é uma tragédia anunciada, porque se esses elementos estivessem presos pelo o que eles já tinham cometido anteriormente, hoje não estariam soltos. Infelizmente uma cidadã veio a falecer. Ele (Victor) foi preso no SAMU. Eu determinei que a Força Tática fosse lá e o detivemos. Ele ficou no Heda, para possivelmente fazer uma cirurgia”, disse. 

A Força Tática da Polícia Militar de Parnaíba atendeu a ocorrência e isolou o perímetro para o trabalho da perícia criminal. O Instituto Médico Legal (IML) removeu os corpos em seguida. Letícia tinha 23 anos e era jogadora de futebol do time Santa Isabel Futebol Clube. 

Letícia Santos, vítima do tiroteio no centro de Parnaíba (Foto: Reprodução)

fonte www.meionorte.com

Criminosos entram em confronto com a PM após arrastão à residência

Fotos: divulgação PM-PI

Criminosos entraram em confronto com a Polícia Militar do Piauí após um arrastão na cidade de Monsenhor Gil, no interior do estado. O caso ocorreu na madrugada desta quarta-feira (19) em uma estrada vicinal que era utilizada pelos bandidos como rota de fuga. Na viatura ficaram visíveis as marcas de tiros, mas nenhum PM foi atingido.

O subcomandante do 17º BPM, capitão Antônio Sousa, relata que os criminosos tentavam fugir com objetos roubados de uma residência. 

"Eles fizeram um arrastão em uma casa e levaram notebook, celulares, câmeras profissionais, TV e até drone. Colocaram todos os objetos no carro do proprietário dessa casa, um veículo Etios, e saíram com destino a Teresina. No caminho, roubaram outro carro do mesmo modelo e tentavam fugir nos dois veículos quando houve o confronto", explica o capitão. 

O confronto ocorreu em uma estrada vicinal quando os criminosos foram de encontro à viatura da PM. 

"Eles não pararam, houve a colisão e o confronto com troca de tiros. Nisso, eles abandonaram tudo e fugiram a pé. A área é muito escura. As equipes diligenciaram e acionaram reforço", completa o subcomandante do 17º BPM. 

Os bens roubados das vítimas foram recuperados. Até o momento, os criminosos não foram presos. 

fonte cidadeverde.com

De 75% a 100% da frota de ônibus deve circular no 2º turno das eleições, diz desembargador

 Foto: arquivo Cidadeverde.com

O prazo para os empresários de ônibus apresentarem a ordem de serviço do transporte coletivo para o segundo turno das eleições encerra nesta quinta-feira (20).  

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deu um prazo de cinco dias, que se encerra na quinta, para que seja apresentada a frota que irá circular no dia 30 deste mês.

Segundo o vice-presidente do TRE, desembargador José James Pereira, a determinação é que circule no mínimo 75% a 100% da frota no segundo turno.

“Os consórcios têm até amanhã (20) para apresentar ao Tribunal uma proposta que garanta a circulação dos ônibus no segundo turno das eleições. A frota no mínimo é de 75% até 100%, mas o mínimo é 75%”, disse o desembargador José James.  

A Prefeitura de Teresina e o governo do estado estavam estudando a possibilidade de adotar o passe livre no dia 30. A governadora Regina Sousa garantiu 50% do subsídio para a gratuidade. 

O vice-presidente do TRE disse que a prefeitura e o governo do estado iriam se reunir para definir sobre a gratuidade antes de enviar a ordem de serviço para o tribunal. 

José James informou que no primeiro turno das eleições os empresários de ônibus descumpriram as decisões da justiça eleitoral de garantir a frota. Segundo ele, se houve descumprimento no segundo turno poderá haver prisões. 

fonte cidadeverde.com

THE: População pede Justiça para garota abusada por 12 anos após suspeito ser liberado

 Moradores, familiares e amigos da menor de 16 anos, L.V.N, caminharam pelas ruas do bairro Usina Santana nesta tarde desta quarta-feira (19/10) pedindo por Justiça e pedindo a prisão de um homem de 60 anos, identificado como Raimundo, acusado de abusar a jovem por 12 anos.

FOTO: REPRODUÇÃO

O caso repercutiu na imprensa local e gerou revolta na população desde que os familiares descobriram que L.V.N. foi abusada dos 4 aos 16 anos.

FOTO: REPRODUÇÃO

Segundo a família da adolescente, ela nunca havia denunciado antes, porque era manipulada e ameaçada por Raimundo. Ele chegou a ser preso ontem, mas foi liberado durante audiência de custódia. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) investiga o caso.

fonte 180graus.com

Membros do MPPI e do TRE-PI dialogam sobre Resolução que trata da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua

 18/10/2022  

A Resolução n. 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), foi tema de uma reunião ocorrida, nesta terça-feira(18), entre membros do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí(TRE-PI).

Realizada na sede leste do MPPI, a reunião contou com a participação da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, e da promotora de Justiça Myrian Lago, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina e de integrantes do TRE-PI.

Promotora de Justiça Flávia Gomes

Promotora de Justiça Myrian Lago

A Resolução objetiva oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo. De acordo com a norma, os tribunais podem instituir comitês multiníveis, multissetoriais e interinstitucionais para atuarem de forma articulada e propositiva no sentido de criar e fortalecer as redes interinstitucionais de proteção à população em situação de rua. O TRE-PI instituiu um comitê para direcionar essas políticas, dentro dessa instituição. Integrantes desse comitê vieram ao MPPI para obter informações acerca do trabalho desenvolvido, no âmbito ministerial, em atenção às pessoas em situação de rua.

“Nós trocamos várias informações. Esse comitê veio conhecer sobre os equipamentos da Assistência Social, sobre a atenção à saúde, o fomento da cidadania das pessoas em situação de rua. Além da troca de informações, firmamos mesmo uma parceria que a gente espera que seja duradoura para dar visibilidade a essas pessoas”, explica Flávia Gomes.

A promotora de Justiça Myrian Lago avaliou positivamente o diálogo e destacou a importância de dar visibilidade a esse segmento da população extremamente vulnerabilizado. “A reunião resultou em encaminhamentos importantes no sentido de que o TRE dê visibilidade e dê conhecimento à sociedade de que esse comitê interno existe, pois ele reforça todas as demais politicas referentes a população em situação de rua”, disse.

Foi sugerido à equipe que o TRE-PI dê visibilidade ao comitê em órgãos e entidades que trabalham com população em situação de rua ou até mesmo nos locais em que existem, historicamente, as aglomerações de pessoas em situação de rua.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Polícia prende suspeito de estuprar ex-companheira e duas enteadas em Campo Maior (PI)

 

A Polícia Civil do Piauí através da Delegacia da Mulher em parceria com a Delegacia Regional de Campo Maior (PI) realizou na tarde desta terça-feira (18) a prisão de um homem identificado apenas pelas iniciais, E. E. da S., de 36 anos, acusado de abusar sexualmente a ex-esposa e as duas filhas na cidade de Campo Maior (PI).

Segundo informações, a prisão foi efetuada após a escola onde as duas crianças estudavam, começaram a notar um comportamento estranho, levantando suspeitas.

O caso foi investigado pela Polícia Civil, que cumpriu o mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara de Campo Maior. O suspeito deve ser recolhido para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

 fonte www.campomaioremfoco.com.br

Ex-PM acusado de matar radiologista em Teresina é preso por agredir mulher

 O ex-PM estava agredindo a própria namorada, quando a mulher tentou intervir, onde acabou também sofrendo diversas agressões.

A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia Estadual de Captura (Decap), realizou na tarde desta terça-feira (18), a prisão preventiva do ex-policial militar Max Kellysson Marques Marreiros, acusado de matar o técnico em radiologista Rudson Vieira Batista da Silva. A nova prisão foi realizada em um supermercado na zona Sul de Teresina. 

Em entrevista ao portal, o delegado Eduardo Aquino, da Decap, explicou que a Central de Inquéritos da Comarca de Teresina expediu esse novo mandado em desfavor de Max Kellysson por ele ter agredindo fisicamente uma mulher em um condomínio na zona Leste. De acordo com o delegado, o ex-PM estava agredido a própria namorada, quando a mulher tentou intervir, onde acabou também sofrendo diversas agressões. Ex-PM acusado de matar radiologista em Teresina é preso por agredir mulher (Foto: Reprodução)

“Nós tivemos conhecimento sobre esse mandado de prisão que foi expedido pelo juiz da comarca de Teresina sobre essa tentativa de homicídio desse rapaz. Mais um crime. Chegou ao nosso conhecimento e cumprimos. É uma outra prisão. Há um mês e meia, ma zona Leste, ele surrou uma senhora que tentou impedir quando ele estava agredido a namorada dele. Ela tentou ajudou a menina ele surrou essa senhora com várias agressões.  Foi expedido um novo mandado por esse fato”, pontuou. 

Max Kellysson Marques estava no supermercado e as equipes da Decap realizaram uma campana. Após sua identificação, foi dado a voz de prisão ao ex-PM. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis. 

“Ele já responde por outros procedimentos. A morte do radiologista, um flagrante na cidade de Timon por desacato a policiais e também outras ocorrências que foram identificadas e ainda estão em fase de investigação”, completa Eduardo Aquino. 

Prisão de ex-PM foi suspensa

O desembargador Pedro de Alcântara Macêdo, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), suspendeu, no início deste mês, a prisão do ex-policial militar Max Kellysson Marques Marreiros, acusado de matar o técnico em radiologista Rudson Vieira Batista da Silva, de 32 anos, durante uma briga dentro de uma casa de shows em Teresina. O crime aconteceu em dezembro de 2019. 

A prisão do ex-policial foi decretada no dia 15 de setembro deste ano. O Ministério Público solicitou a prisão de Max Kellysson com fundamento na garantia da ordem pública e por conta de descumprimento de medida cautelar, acatada pelo desembargador Pedro de Alcântara Macêdo.

Na decisão desta segunda, no entanto, o desembargador reconheceu a alegação da defesa do ex-policial, que alegou não ter sido intimada para a sessão de julgamento em que a prisão foi decretada. O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.

Rudson Vieira Batista da Silva morreu na tarde do dia 7 de dezembro em um hospital particular de Teresina após sofrer consecutivas paradas cardíacas.

fonte www.meionorte.com