Dr. Pessoa entrega reforma e ampliação da Praça de Alimentação do Shopping da Cidade

 

Dr. Pessoa comemora a reforma do Shopping da Cidade, que aniversaria Fotos: Rômulo Cardoso / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, na manhã desta quinta-feira (10), da solenidade de inauguração da reforma da praça de alimentação do Shopping da Cidade, Centro da capital. A entrega da obra faz parte da programação das festividades do aniversário de 171 anos de Teresina.

O projeto foi realizado pela Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, orçado em R$ 244.112,20, com emendas do vereador Gustavo de Carvalho, e concretiza o cumprimento de uma das propostas estabelecidas pelo prefeito para a gestão.

Dr. Pessoa falou que os investimentos foram para deixar o ambiente de trabalho mais agradável e atender as necessidades dos permissionários que somam um total de R$ 1.500 (mil e quinhentos). “São 35 blocos de alimentação, e o espaço precisa estar bem mais organizado para atender os usuários e clientes”, disse o prefeito. Ele acrescentou que recebeu uma outra solicitação dos comandatários, a ampliação do estacionamento, uma nova demanda, já encaminhada para o superintendente da pasta.

Segundo Roncalli Filho, entre as novidades que a reforma trouxe para o espaço está a ampliação da cobertura da área externa. “Fizemos uma série de intervenções para dar mais comodidade e segurança, o espaço ganhou dois banheiros, que era uma solicitação antiga dos permissionários, depósito, cobertura, forro e rede de proteção de todo o ambiente. Também foram colocados 10 exaustores eólicos ao longo de todo o estabelecimento para auxiliar na circulação do ar”, afirmou o superintendente da SAAD/centro.

De acordo com o diretor administrativo, Rafael Siqueira, cerca de 12 mil pessoas visitam, diariamente, o Shopping da Cidade, e essa reforma veio a melhorar muito o nosso dia a dia.

A presidente da Associação dos Microempreendedores do Shopping Cidade, Neuraci Silva, falou que o espaço foi renovado, o shopping ficou com uma nova cara, as novas mobílias deixaram o ambiente mais organizado, todos só tiveram a ganhar.

 Prefeito dr: Pessoa ao lado do empresário Adelmo eletros

          

fonte pmt.pi.gov.br

Em reunião presidida pelo PGJ do Piauí, Grupo Nacional de Defesa do Consumidor debate textos para enunciados

 10/08/2023  

Na última quarta-feira, 8, foi realizada reunião virtual do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC). O GNDC é vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e tem como presidente o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, que conduziu os trabalhos.

A pauta incluiu discussões quanto à elaboração de enunciados sobre dois temas: os critérios de prevenção em inquéritos civis com repercussão nacional ou regional; e o protesto de faturas de serviços públicos inadimplidas.

Acerca do primeiro tema, foi elaborado o seguinte enunciado: “Nas hipóteses em que o dano ou ilícito relacionado ao direito do consumidor tiver âmbito regional ou nacional, em havendo a concomitância de inquéritos civis ou procedimentos instaurados em Ministérios Públicos diversos, a prevenção se dará com o registro da respectiva portaria ou despacho de instauração que delimitar o objeto e determinar diligências, excetuadas as notícias de fato. Todavia, deve ser estimulada a atuação cooperativa e concorrente, inclusive por atos concertados, entre membros de Ministérios Públicos de diferentes ramos e unidades federativas”.

O texto do enunciado sobre o segundo tema deve ser apresentado na próxima reunião do GNDC, pelos procuradores de Justiça Ciro Scheraiber (MPPR) e Araldo José de Lima (MPMS).

Os textos devem ser submetidos ao CNPG para institucionalização. Para o presidente do GNDC, a elaboração e aprovação de enunciados é uma produtiva atividade do grupo. “No colegiado, temos a oportunidade de compartilhar conhecimentos e experiências provenientes de diferentes realidades. Essa interlocução possibilita a elaboração de diretrizes de natureza ampla, que contribuem para a padronização e o fortalecimento da atuação ministerial”, frisa Cleandro Moura.

Também participaram da reunião virtual o Coordenador-Geral do Procon/MPPI, promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, e diversos representantes de outras unidades do Ministério Público: Sandra Lengruber da Silva (MPES), Valnice Silva dos Santos (MPMT), Wilson Paulo Mendonça Neto (MPSC), Leonardo Cazonatti Marcinko (MPSC), Pedro Simões (MPGO), Adriano Ávila (MPRR). Romulado Tadeu (MPPB), Hermes Zaneti Júnior (MPES), Bianca Sá Mattos dos Santos (MPT), Marici Coelho de Barros Pereira (MPT), Marcos Lima (MPMA), Christiane de Amorim Cavassa Freire (MPRJ), Yohana Freitas (MPBA) e Solon Dias da Rocha Filho (MPBA).

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Servfaz paralisa atividades e retira profissionais de UBS e postos administrativos da FMS

 Segundo a empresa, os débitos são referentes aos serviços prestados entre o período de 2020 a 2023

A empresa Servfaz paralisou, nesta quinta-feira (10), as atividades e retirou os profissionais de saúde terceirizados que prestavam serviços nas Unidades Básicas de Saúde e nas Upas da capital. O motivo seria a falta de pagamento da Prefeitura de Teresina à empresa. 

Em nota, a Sevfaz informou que o débito é referente ao período entre 2020 a 2023 e que somente este ano foram enviados nove notificações de cobrança alertando sobre a possibilidade de paralisação e a prefeitura, segundo o grupo, não tomou providências.

  

UBS de Teresina
Reprodução

   

Segundo a terceirizada, as obrigações contratuais com a Fundação Municipal de Saúde estavam sendo cumpridas, mas "não é possível manter a qualidade e continuidade dos serviços prestados sem que os débitos sejam quitados". 

Em nota enviada à TV Antena 10, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) se pronunciou sobre a situação e disse que tem se reunido com os representantes da empresa para resolver a situação o mais breve possível. 

“A Fundação Municipal de Saúde está ciente da situação. Tem se reunido com os representantes da empresa e trabalhado para resolver, no menor espaço de tempo, a situação”, diz em nota.

A paralisação deve afetar o atendimento básico de saúde e o atendimento de urgência e emergência na capital.

Veja o pronunciamento da Servfaz na íntegra:

A empresa Servfaz informa que vem tentado segurar uma situação insustentável com a Prefeitura de Teresina. Nossos contratos com ao FMS encontram-se com débitos não quitados referente à prestação de serviço realizada no período de 2020 até 2023, além da contratante não está seguindo a legislação e passou a não mais realizar os empenhos prévios de despesas. Vale destacar que somente em 2023 já foram enviadas 09 notificações de cobrança solicitando a regularização do débito e dos empenhos, e alertando sobre a possibilidade de paralisação dos serviços, porém, a PMT nunca adotou nem uma providência para que esse situação fosse resolvida. Apesar da empresa Servfaz executar com todas as suas obrigações previstas em contrato, enfrentado custos elevados para manter a qualidade e continuidade dos serviços prestados, não se vê contrapartida da Prefeitura de Teresina, que não regulariza a situação, o que torna impossível a continuidade da prestação de serviço nos moldes que a relação se encontra. Várias foram as reuniões e promessas de regularização dos pagamentos, porém, nenhuma se cumpriu.

No último ofício protocolo junto ao SEI, foi informado sobre a possibilidade de paralisação caso a situação não fosse resolvida, mas mesmo assim a empresa não teve a situação solucionada. Buscamos a solução mais breve possível, pois entendemos a necessidade da população de Teresina e arredores que necessitam do serviço essencial de saúde e que isso vai impactar diretamente no atendimento básico a saúde, assim como no atendimento de urgência e emergência. Mesmo com toda nossa busca para que a população não fosse impactada, a Prefeitura não resolveu a situação.

Aguardamos o posicionamento da FMS para regularização das pendências e retomada das atividades.

Teresina,
10 de agosto de 2023.
A DIREÇÃO SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA 

Fonte: Portal A10+

Ciclopatrulhamento estoura boca de fumo e prende suspeito de tráfico no Centro de Teresina; vídeo

Foram apreendidas 76 pedras de substância análoga ao crack, cerca de R$ 500 em dinheiro trocado e um celular

Uma equipe do ciclopatrulhamento, da Polícia Militar do Piauí, desarticulou um ponto de venda de drogas na tarde desta quinta-feira (10), na rua Sete de Setembro, no Centro de Teresina. Na ação, desencadeada após uma denúncia acerca de uma residência abandonada usada para o comércio de entorpecentes, um suspeito de tráfico foi preso em flagrante. Foram apreendidas 76 pedras de substância análoga ao crack, cerca de R$ 500 em dinheiro trocado e um aparelho celular. 

De acordo com o sargento Jackson, comandante da equipe da ciclopatrulha responsável pela prisão, cerca de 7 usuários foram abordados e revistados no local. 

  

Ciclopatrulhamento estoura boca de fumo e prende suspeito de tráfico no Centro de Teresina
Reprodução

   

“A gente recebeu a denúncia por volta das 15h30 de tráfico no determinado endereço, em uma casa abandonada. Fizemos averiguação e nos deparamos com esses indivíduos dentro da casa, mas só um deles foi conduzido, pois era o dono do material. Tinha dinheiro trocado e as drogas que achamos no local”, completou. 

O suspeito e todo o material ilícito apreendido foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis. A ação contou com o apoio do 1º Batalhão e uma equipe do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque).

Veja o vídeo!

Fonte: Portal A10+ com informações da PMPI

Receita Federal realiza operação contra pirataria e contrabando em lojas de Teresina

 Nesta quinta-feira (10/08), a Receita Federal deu início a uma operação em Teresina visando combater a comercialização ilegal de produtos. Três estabelecimentos estão sob investigação: a loja "Rei do Tênis", assim como as lojas "Lima Atacado" e "IG Imports".

Os agentes da Receita Federal conduziram buscas nas lojas, revelando uma série de produtos que se tratavam de cópias não autorizadas de marcas internacionais renomadas. A ação tem como objetivo evitar a circulação de itens que não tenham passado pelas devidas homologações no Brasil, com um foco especial na repressão ao comércio de produtos pirateados.

André Santos, delegado da Receita Federal, informou que a operação continua em andamento e se estenderá ao longo do dia. Até o momento, a quantidade exata de produtos apreendidos ainda não foi divulgada. Durante as diligências, as autoridades descobriram que uma das lojas possuía cartelas de selos falsificados da Anatel, os quais eram fraudulentamente aplicados nos produtos.

fonte www.portalr10.com

Acusado de matar capitão da PM é preso por roubo de moto em Teresina

 A Polícia Civil do Piauí cumpriu mandado de prisão preventiva, na manhã desta quinta-feira (10), de um homem com as iniciais L.D.O.F., de 20 anos, suspeito de praticar o roubo de uma motocicleta no bairro Parque Brasil II, zona norte da capital.

A prisão foi feita pelo Departamento de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) também na zona norte de Teresina. 

Segundo o coordenador do DRFV, delegado Marcelo Dias, o preso já responde pelo crime de latrocínio contra um capitão da Polícia Militar e continuava praticando diversos assaltos na cidade.

A DRFV disponibiliza o contato (86) 99533-3877 para denúncias anônimas assim como a Polícia Civil do Piauí dispõe do canal de denúncias anônimas no seu site oficial.

fonte www.portalr10.com

Vídeo: jovem sofre tentativa de homicídio na zona Sul de Teresina

 

Um jovem- que ainda não teve a identidade confirmada- foi vítima de tentativa de homicídio na tarde desta quinta-feira (10), em uma das vias mais movimentadas do bairro Promorar, na zona Sul de Teresina. Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver o atirador e ouvir um dos disparos. 

Após os tiros, a vítima aparece caída no chão e ensaguentada. Ele foi socorrido e encaminhado à Unidade de Prontoatendimento do Promorar, que fica próximo ao local do crime. 

Equipes de investigadores do 4º Distrito Policial apuram o caso. 

 

 

 

fonte cidadeverde.com

Prefeitura de Teresina garante equiparação salarial para psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia

 

Prefeito Dr. Pessoa garante equiparação salarial para mais três categorias de nível superior Fotos: Dantércio Cardoso / SEMCOM

A Prefeitura de Teresina vai elaborar um projeto de lei que será enviado para a Câmara de Vereadores da capital, neste mês, onde vai propor a equiparação salarial dos profissionais de nível superior da PMT das seguintes categorias: psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia.

Nesta quarta-feira, 9, representantes das categorias a serem contempladas com a equiparação se reuniram com o secretário municipal de Governo, Michel Saldanha e com o líder do prefeito na Câmara, vereador Antônio José Lira, no Palácio da Cidade.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, garante que a gestão está comprometida em oferecer as melhores condições para que o funcionalismo público possa exercer suas atividades. “Somos uma gestão que promete e cumpre. Em fevereiro de 2024, todos essas categorias terão equiparação salarial garantida”, disse.

Os psicólogos comemoram a garantia do PL. “Hoje é o meu aniversário e estou ganhando este presente”, disse a psicóloga da FMS e Semcaspi, Eliana Mendes. “Hoje chegamos a um momento esperado. O município de fato propôs uma PL com a entrega no menor prazo possível, e viemos aqui ratificar, junto ao secretário de Governo e vereador Antônio José Lira, esse compromisso que o município sempre teve com a gente em honrar a palavra e trazer essa PL, adequando e equiparando os salários dos servidores. Estamos felizes, pois sentimos o compromisso que o município tem com categoria em fazer essa equiparação salarial”, disse a educadora física Zulmira.

O vereador Antônio José Lira disse que hoje foi garantido o compromisso do prefeito Dr. Pessoa em enviar, no prazo de 15 dias, um Projeto de Lei que garante a equiparação das três categorias no pagamento de fevereiro de 2024. “Foi uma luta do prefeito mostrando a sensibilidade e o compromisso com essas três categorias. Prego batido, ponta virada. Em nenhum momento a prefeitura deixou de abrir um canal de negociação. Mas nós sabemos que temos um orçamento a ser seguido e o importante, além de fazer o compromisso, é honrar o compromisso”, afirma o vereador.

O secretário de Governo Michel Saldanha disse que o prefeito Dr. Pessoa sempre esteve comprometido com a correção de uma injustiça que foi cometida, no passado, quando se garantiu para algumas categorias um aumento significativo relacionado a uma nova estruturação do plano de cargos e salários para nível superior deixando outros de fora. Nesta gestão, essa injustiça foi corrigida a partir do momento em foi iniciada essa estruturação com os assistentes sociais e outras categorias.

“O desejo de nosso prefeito é que essa contemplação pudesse acontecer ainda em 2023, mas, infelizmente, por conta das dificuldades financeiras que todos os municípios do país passam, e Teresina não é diferente, nós tivemos que postergar essa implantação para fevereiro de 2024, mas a partir de agora, vamos encaminhar o projeto de lei garantindo esse no nivelamento com essas categorias”, disse Michel Saldanha.

  

fonte pmt.pi.gov.br

Em audiência extrajudicial, MPPI cobra ajustes no sistema de regulação de pacientes em Teresina

 09/08/2023  

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, realizou audiência extrajudicial na manhã dessa terça-feira (8) com representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) para cobrar a adequação no sistema de marcação de consultas, exames e procedimentos na capital.

Estiveram presentes o responsável pelo sistema Gestor de Saúde da FMS, Sérgio Rodrigues; o diretor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (DRCAA) da FMS, Maycon Moreira; o superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC) da Sesapi, Dirceu Campêlo; o diretor de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (Ducara) da Sesapi, Rodrigo Rodrigues de Souza; a médica da Central de Regulação do Estado (CERIH), Denise Leal; o assessor Jurídico da Sesapi, João Ricardo da Silva; e o advogado da FMS, Sérgio de Gois.

Conforme o promotor de Justiça Eny Pontes, a demanda chegou à 29ª PJ por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) com questionamentos da 2ª Promotoria de Justiça de Valença sobre inconsistências no sistema de marcação de consultas e exames, além da não padronização do uso do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para identificação dos pacientes. Por isso, na ocasião, foi solicitada a adequação e que fosse obedecida a Portaria nº 2236/2021, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e estabelece o uso do número de inscrição no CPF como forma preferencial de identificação de pessoas para registro de informação em saúde, além de instituir o sistema Conecte SUS Cidadão.

Eny Pontes ainda relatou que as inconsistências no sistema e a ausência de uma classificação de risco inserida para critérios de regulação afeta tanto residentes de Teresina como pacientes do interior que realizam acompanhamento de saúde na capital.

O diretor de Regulação Controle Avaliação e Auditoria (DRCAA), Maycon Moreira, informou que a ferramenta da inserção da classificação de risco existe desde 2019, como projeto piloto, mas falta adesão de profissionais da atenção básica ao sistema.

Diretor de Regulação Controle Avaliação e Auditoria (DRCAA), Maycon Moreira.

“A regulação é totalmente a favor dessa classificação de risco, mas não é algo que depende exclusivamente da Diretoria de Regulação, mas, principalmente, da adesão dos profissionais. Eles alegam a dificuldade de acessar dois sistemas: o e-SUS e o Gestor Saúde”, explicou. Isso porque as regulações são inseridas no sistema pela equipe administrativa das unidades de saúde, que transcreve as informações passadas pelos médicos na requisição ou encaminhamento. Maycon ainda sugeriu que o uso dos dois sistemas pelos profissionais de saúde fosse imposto, não apenas recomendado, e informou que a padronização do uso do CPF foi atualizada.

Já Sérgio Rodrigues, responsável pelo Gestor Saúde da FMS, colocou que o ideal seria haver a integração entre os sistemas, de forma a evitar o retrabalho alegado pelos profissionais, e apontou que o tempo usado repetindo informações no uso dos dois sistemas poderia ser usado para atendimento de pacientes, além de otimizar a regulação por meio do cruzamento de dados. O responsável pelo Gestor Saúde também demonstrou o passo a passo a ser feito no sistema, evidenciando que o preenchimento de uma segunda aba levaria menos de um minuto.

Responsável pelo sistema Gestor de Saúde da FMS, Sérgio Rodrigues.

Para o superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC) da Sesapi, Dirceu Campêlo, esse retrabalho é necessário para otimizar a regulação, enquanto os sistemas não são integrados.

Ao final da audiência extrajudicial, ficou estabelecido o envio de ofício pelo MPPI para a FMS pedindo posicionamento do setor de Tecnologia da Informação sobre a possibilidade de integração dos sistemas.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

MPPI obtém condenação de réu por tentativa de homicídio que deixou policial civil tetraplégico em Teresina

 09/08/2023  

Foto: O promotor de Justiça Márcio Carcará durante a sessão de julgamento

O coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej/MPPI), promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, representou o Ministério Público do Estado do Piauí em sessão do Tribunal de Júri na qual foi julgado o réu Luciano de Sales Pereira, por tentativa de homicídio contra o policial civil Cláudio Marcelo Melo do Nascimento. O julgamento foi realizado nessa terça-feira, 08, sob a presidência da juíza de Direito Maria Zilnar Coutinho Leal.

O Conselho de Sentença acolheu a tese da denúncia do Ministério Público e decidiu, por maioria de votos, pela condenação do acusado, reconhecendo a incidência da qualificadora de emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A magistrada fixou a pena em 13 anos e quatro meses de reclusão.

O crime ocorreu na tarde do dia 31 de maio de 2022, no bairro Lourival Parente, zona sul de Teresina. À época, o réu efetuou vários disparos contra Cláudio Marcelo Nascimento e subtraiu a arma do policial, fugindo em seguida. A vítima perdeu os movimentos dos membros inferiores, ficou incapacitada para suas ocupações habituais e ainda precisa se submeter a diversos tratamentos para atenuação dos danos psicológicos e das dores físicas que lhe acometem.

Luciano de Sales Pereira foi preso em junho de 2022, em Parnarama, no Maranhão, após se envolver em outra ação criminosa. O réu responde a ações penais e tem condenações já transitadas em julgado, por delitos cometidos ainda antes do homicídio tentado contra o policial. Todas essas circunstâncias foram consideradas na dosimetria da pena.

Na denúncia, o Ministério Público havia requerido também a condenação ao pagamento de indenização à vítima, a título de reparação de danos. Considerando a extensão dos prejuízos causados, a juíza estabeleceu que o réu deve pagar o valor de R$ 100 mil.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI