O promotor de Justiça Jorge Pessoa, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop), representou o Ministério Público do Piauí no Encontro do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O evento aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS).
Ontem (05), foi realizada a abertura oficial da reunião de trabalho com a palestra: “Avaliação da atuação do Ministério Público nas Eleições 2022 e os desafios para Eleições 2024”.
A programação terminou nesta sexta-feira, 06 de outubro, com mais duas palestras: a primeira sobre os impactos promovidos pela Resolução CNMP nº 249/2022 nas eleições municipais, e a segunda sobre os desafios para responsabilização penal no âmbito eleitoral.
Os coordenadores de grupos eleitorais finalizaram o encontro com a discussão e aprovação de enunciados do GNACE, que devem servir para orientar a atuação na área eleitoral.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
O promotor de Justiça Eny Pontes, responsável pelas 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, participou, nessa quinta-feira, 05 de outubro, do Fórum de Combate às Drogas do Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI). O evento ocorreu no auditório do sindicato, em Teresina.
O fórum reuniu representantes de entidades médicas, de segurança pública e da Justiça do Piauí, para discutir o tema do combate às drogas e a descriminalização no Brasil. O objetivo foi promover a trocar experiências, conceitos e opiniões a fim de encontrar soluções para combater esse problema que afeta tantas vidas.
“É um tema muito importante para ser discutido, porque existe uma demanda judicial no Supremo Tribunal Federal. Entendo que este é o momento, também, de se discutir a legislação não só por parte de uma decisão do STF, mas o Poder Legislativo Federal, Câmara e Senado, têm que discutir essa demanda e trazer a sociedade para essa discussão. Promover alterações na legislação sem um estudo e sem uma ampla discussão pode impactar diretamente todo o sistema de saúde pública do país. Isso é muito preocupante, e como promotor da saúde vejo que a rede de saúde não está preparada um desafio como esse”, disse Eny Pontes.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
A mãe da vítima relatou que os abusos aconteceram quando ainda morava na casa do suspeito
A Polícia Civil do Piauí, através do 20º Distrito de Polícia Metropolitana do município de União, deu cumprimento nesta sexta-feira (06), ao mandado de prisão preventiva contra um idoso de 87 anos, identificado pelas iniciais R. N. S. D. S, pelo crime de estupro de vulnerável.
A vítima trata-se da neta de sua esposa, uma criança de apenas 7 anos à época do caso. De acordo com as investigações, a mãe da vítima relatou que os abusos aconteceram quando ainda morava na casa do acusado, em União. Há indícios de que o idoso praticou estupro também contra outros familiares, o que está sendo apurado pela delegacia local.
Diante disso, o mandado foi expedido pela justiça e cumprido na manhã de hoje. O idoso foi apresentado em audiência de custódia e encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis. Ele ficará à disposição da Justiça.
Idoso de 87 anos é preso suspeito de estuprar a própria neta de apenas 7 anos no interior do PiauíTV Antena 10
Fonte: Portal A10+ com informações da Polícia Civil
A família recebeu alta no último dia 29, dia em que Glaudson completou 35 anos; ao portal, ele diz que recebeu o melhor presente que poderia ter
“Até agora sem acreditar. Um misto de sentimentos”. É o que diz o administrador Glaudson Martins Lima, que realizou o parto da própria filha dentro de casa, no povoado Beco da Raposa, na zona rural Leste de Teresina. A bebê Lice Bethyna de Sousa Martins resolveu vir ao mundo no mesmo dia em que completava nove meses e surpreendeu a família, que apesar de ter se organizado para dar à luz, resolveu ser pontual nas primeiras horas da manhã do último dia 26 de setembro.
Em entrevista ao portal, o pai contou que sua esposa, Helen de Sousa Martins, já havia sentido as dores que observou naquela manhã. Porém, elas só aumentaram com o passar dos minutos. Glaudson diz que por conta da distância onde o casal mora, se organizou com amigos para levarem eles para a maternidade.
Bebê nasceu dentro de casa no quarto do irmãoImagens cedidas ao A10+
Contudo, o administrador se viu em uma situação sem muita saída com o trabalho de parto dando início: ele mesmo fazê-lo, pois não iria dar tempo de chegar até a próxima maternidade. Detalhe: a família estava com um veículo do seu cunhado em casa, mas sem gasolina.
“Como a região é um pouco afastada, falei com amigos para que levassem a Helen para a maternidade, mas o parto foi justamente no dia que ela completou nove meses. A gente ia, mas aconteceu que um não podia ir, outro estava viajando; outro não atendia; um estava com o carro no conserto. Eu estava com carro em casa, mas sem gasolina. Foi bem difícil, a gente planejou a gravidez inteira, mas em cima da hora não teve como mais esperar. As dores foram aumentando e eu realizei o parto. Ela nasceu na cama do irmão mais velho, o Ruy, de 5 anos”, descreveu o pai.
Lice Bethyna veio ao mundo às 7h25 da manhã. O peso saiu das costas. Glaudson Martins, que nunca assistiu um vídeo de parto na vida, agradeceu à Deus e disse que foi guiado naquele momento. Após alguns minutos, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que já havia sido acionado, chegou até a residência e fez os procedimentos necessários.
“Por volta de uns 20 minutos, a mãe dela deu uma palmadinha no bumbum e na hora ela começou a chorar. Foi um alívio grande. O Samu logo chegou e acredito pela distância e por não ter ponto de referência, região não é muito conhecida, demoraram um pouco. Mas minutos depois eles começaram os procedimentos padrão e nos levaram para a maternidade do Satélite”, pontua Glaudson.
Bebê nasceu dentro de casa no quarto do irmãoImagens cedidas ao A10+
Alta no dia do seu aniversário
A família recebeu alta no último dia 29, dia em que Gladson completou 35 anos. Ele, que até agora está sem acreditar no que fez, diz que recebeu o melhor presente que poderia ter. A bebê Lice Bethyna já está com 10 dias e bem, assim como sua mãe.
“Estava bem apreensivo, nervoso, na expectativa e ao mesmo tempo feliz. Mas consegui manter a frieza e fazer com que tudo desse certo. Eu tinha que acalmar minha mulher, que estava bem mais do que eu e ainda sentindo dores. Ela está bem e tudo ocorreu da melhor forma possível. A Lice veio com saúde e não teve nenhum problema. Foi um susto. Tínhamos planejado, mas nem sempre é como a gente imagina. Alta justamente no meu aniversário. Saí com meu melhor presente. Presente melhor do que esse não existe”, finaliza o pai.
Caso aconteceu no último dia 26 em TeresinaImagens cedidas ao A10+
Nesta quinta-feira (05), o Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Simplício Mendes, presidido pelo juiz Rostônio Uchôa Lima Oliveira, votou pela condenação do réu R.S.L., sentenciado a pena de 21 anos e nove meses de reclusão por feminicídio, conforme o artigo 121, §2º, II, III, VI e §2º-A, inc. I do Código Penal Brasileiro.
Segundo os autos do processo, em outubro de 2021, na Comarca, R.S.L. desferiu golpes de faca contra a vítima, bem como uma lesão em sua cabeça, após a mesma não aceitar reatar o relacionamento com o réu, causando-lhe lesões graves que resultaram em óbito.De acordo com o Júri, o crime foi cometido contra a vítima por razões da condição de sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar, por motivação fútil e cruel.
O réu cumprirá a pena em regime inicial fechado, sem o direito de recorrer em liberdade, por implicar periculosidade e risco à ordem pública.
Elizeu Martins e Landri Sales serão os próximos municípios a receber unidades do programa Justo Acesso. Nesta sexta-feira (6), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, recebeu os prefeitos Aldimir Dias e Delismon Soares para tratar sobre as inaugurações, que acontecerão, respectivamente, nos dias 17 e 18 de outubro. O Justo Acesso é uma iniciativa do TJ-PI que busca promover o acesso à Justiça, a inclusão digital e a cidadania por meio de Pontos de Acesso à Justiça nos municípios que não são sede de comarcas.
O programa congrega, em um só lugar, os serviços do TJ-PI e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, em uma parceria para que as pessoas possam ser atendidas dentro das inúmeras possibilidades que a internet oferece.
Desde junho, o programa, que já instalou unidades nas cidades de Palmeirais e São Félix do Piauí, realizou mais de 8 mil atendimentos, entre serviços oferecidos pelo TJ-PI, como Balcão Virtual e audiências virtuais; pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí; pelo Tribunal Regional do Trabalho; pela Secretaria de Segurança Pública; pelo Detran; e pela Agespisa, dentre outros parceiros.
“O Justo Acesso é a materialização do ideal de cidadania, com as pessoas tendo acesso a todos os serviços da justiça e dos órgãos parceiros. Ao fim, todas as cidades que não são sede de comarcas no Piauí estarão conectadas aos principais serviços públicos, contribuindo para o fim dos denominados excluídos digitais”, disse o desembargador Hilo de Almeida durante o encontro.
Os prefeitos falaram sobre a expectativa de levar serviços do Judiciário e de cidadania aos seus municípios por meio do Justo Acesso. “Gostaríamos de parabenizar o desembargador Hilo de Almeida por essa iniciativa que, como já podemos ver em outros municípios, tem feito diferença para o dia a dia da população”, disse Delismon Soares. “Em nome da população de Elizeu Martins, quero dizer que somos gratos ao Tribunal de Justiça por implantar este projeto em nosso município”, acrescentou Aldimir Dias.
Viver+Teresina licita obra de drenagem para o bairro Parque Alvorada. Foto: Ascom/Semplan
O Viver+Teresina, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan, vai investir R$ 970 mil em uma obra para conter alagamentos localizados no bairro Parque Alvorada, zona norte de Teresina. A região sofre com o problema todo ano no período chuvoso e a ideia é construir um sistema que possa proteger a população e os imóveis do acúmulo das águas pluviais.
“As obras de drenagem são extremamente importantes em determinados pontos da cidade que já vem sofrendo com as chuvas que estão caindo mais intensamente nos primeiros meses do ano em decorrência das mudanças climáticas. A tendência é que Teresina registre eventos cada vez mais extremos de chuvas e também de calor no período do B-R-O Bró. Então, o que estamos fazendo é executar obras que possam preparar a cidade para esses eventos mais intensos”, afirmou Bruno Quaresma, diretor-geral do Viver+Teresina.
A região da rua Glauber Rocha, no Parque Alvorada, tradicionalmente costuma acumular água da chuva, provocando problemas para a estrutura dos imóveis e de saúde para a população. O projeto do Viver+Teresina contempla a construção de duas galerias, sistema elevatório com conjunto motor-bomba para drenar as águas pluviais diretamente no canal já existente e coletar essa água no início da rua, conduzindo-a até a lagoa do Mazerine, localizada no bairro Nova Brasília. Além disso, o sistema terá bocas de lobo, meio-fio, sarjetas e caixas coletoras.
O processo de licitação está sendo conduzido pela Secretaria Municipal de Administração – Sema e a abertura das propostas deve ocorrer em breve. A empresa vencedora deverá apresentar um plano de trabalho e iniciar a obra assim que o contrato for assinado.
Finalizadas, nesta quinta-feira (5), as atividades da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, realizadas no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). Promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Correição teve início na última terça-feira (3).
O Piauí foi o 25ª estado brasileiro a receber esse trabalho do CNMP. Paralelo aos trabalhos desenvolvidos no MPPI, aconteceram também as atividades da 24ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A solenidade de abertura dessas correições ocorreu de modo simultâneo e híbrido.
Ao longo de três dias, os integrantes da Corregedoria Nacional verificaram a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no tocante às boas práticas das duas instituições. O MPPI apresentou 30 projetos nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa idosa, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.
A Corregedoria Nacional já mapeou 1.038 projetos, iniciativas e boas práticas. Durante a solenidade de encerramento dos trabalhos correicionais, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, destacou a importância da visibilidade de ideias inovadoras, que colaborem para a uniformização do Ministério Público, com respeito às individualidades, e que incentivem um trabalho baseado no princípio da unidade institucional. “Em momentos como esse, vemos um Ministério Público inovador, vanguardista, pujante, que vibra, que tem coração, alma boa”, falou.
Corregedor nacional do Ministério Público, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque
O procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI) Cleandro Moura compartilhou o propósito institucional de ter a ampliação e implantação de diversos projetos desenvolvidos pelo MPPI, por todo o país. “Trabalhar com afinco, prestar um excelente e resolutivo trabalho à sociedade, todos temos essa vontade e nos sentimos agraciados por servirmos à sociedade piauiense”, complementou.
Procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI) Cleandro Moura
No dia em que a Constituição Federal completa 35 anos, o coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antônio Santos Amorim, demonstrou encantamento com as apresentações dos projetos. “Ficamos encantados com todos os projetos que vimos e com as pessoas, profissionais comprometidos em levar os resultados para as pessoas que precisam dos nossos serviços”, avaliou.
Coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional – Marco Antônio Santos Amorim
O corregedor-geral do MPPI, Fernando Ferro, agradeceu à equipe do CNMP pelo trabalho desenvolvido. “Essa troca de experiências nos dá a certeza de que podemos evoluir ainda mais, na área de fomento de projetos de ações que impactem positivamente a sociedade. Saímos mais fortes, unidos e felizes porque temos certeza de que receberemos da Corregedoria as indispensáveis sugestões para aprimorarmos as nossas ações”, comentou.
Corregedor-geral do MPPI, procurador de Justiça Fernando Ferro
A equipe do CNMP, que assistiu às apresentações realizadas no MPPI, foi composta por: Marco Antônio Santos Amorim, coordenador de Correições e Inspeções; os membros auxiliares da Corregedoria Nacional Maurício Coentro Pais de Melo e Saulo Gerônimo Leite de Almeida e a procuradora do Trabalho, Heloísa Siqueira.
Ainda nesta quinta-feira, foram apresentados os projetos: “MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica” e “Regular para acolher”
Promotora de Justiça Karla Daniela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde(Caods), apresenta o projeto “MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica”A Promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, apresenta o projeto Regular para Acolher
“Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”
O corregedor nacional do Ministério Público, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, entregou ao PGJ-PI as publicações “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”. As publicações foram desenvolvidas pela Corregedoria Nacional durante o biênio 2022-2023, em conjunto com uma série de outros materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade.
Os temas abordados são diversos e abrangem tanto aspectos teóricos quanto práticos no que concerne às técnicas de autocomposição sob os ângulos da pacificação social e da resolutividade.
O conselheiro também visitou as instalações da corregedoria do MPPI.
Projetos apresentados:
Zero lixões: Por um Piauí mais limpo e Agrotóxico Legal
Caravana: na escola, cabem todos
SUAS – Assistência social: garantia de dignidade e cuidado
De boa no rolê
CUPOM LEGAL – CAMPO MAIOR/PI
ACOLHE (DOR)
Projete suas ideias
Ferramenta BID
Ouvidoria Itinerante
Avante PGJ
Respeito: Polícia e Diversidade
Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor – Polos Regionais
Combustível legal, consumidor satisfeito
Cidades Sem Fome
Infância e Juventude Protegida
Projeto Acolher: capacitação em escuta especializada
FIAs: compromisso com o futuro de crianças e adolescentes
Reconstruindo Laços na Saúde
Doando Vidas
ANPC ↔ SIMP
“A.M.E: ANPPs Promovidos Pelo MPPI em Prol da Educação”
EDUCAÇÃO + TRABALHO = DIGNIDADE
NUPAR Reconstruindo Vínculos
Círculo Lilás
REEDUCAR: O homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
Busca Legal
Regular para acolher
MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica
Juntos Renovando Vidas
Textos relacionados:
Corregedoria Nacional inicia Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPPI
De acordo com o Júri, o crime foi cometido contra a vítima por razões da condição de sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar, por motivação fútil e cruel.
