A experiência do TJ-PI na regularização fundiária é destaque no XIII Conversatorio Nacional y III Internacional de la Especialidad Civil, Agraria y Rural, realizado na Colômbia, nos dias 20 e 21 de novembro. O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, e o desembargador Erivan Lopes apresentaram painéis durante o evento.
Com o tema “A experiência do Poder Judiciário do Piauí nos temas agrários”, o desembargador Hilo de Almeida apresentou aos participantes uma linha do tempo sobre o pioneirismo do TJ-PI no âmbito do Poder Judiciário brasileiro na questão fundiária.
Em sua palestra, o presidente do TJ-PI fez um relato sobre o histórico e as consequências dos conflitos agrários brasileiros e piauienses; a criação da Vara Agrária na comarca de Bom Jesus; do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, ressaltando seus objetivos de fomentar o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, formular propostas para a melhoria da gestão fundiária, buscar soluções para os conflitos agrários no Piauí; a atualização de marcos normativos da regularização fundiária no Piauí, com a sanção da Lei nº 7.292, que dispõe sobre a “reforma, regularização fundiária e colonização de terras devolutas pertencentes ao Estado do Piauí”; a criação do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba; confecção do Mapa de Conflitos Fundiários e do Atlas Territorial do Estado do Piauí; o relançamento do programa Regularizar, com adoção de ferramentas tecnológicas e desburocratização, dentre outros pontos.
“Quando se fala em regularização fundiária, seja ela rural ou urbana, não se fala apenas na concretude de um papel, no cumprimento da burocracia do registro e da titularidade. Fala-se em sonhos, em esperança. A realização íntima e pessoal de saber que aquele imóvel é, de fato e de direito, seu é a materialização da dignidade”, disse o desembargador Hilo de Almeida ao final de sua apresentação.
“Acredito firmemente que a troca de experiências entre nações é extremamente benéfica à formação e especialização profissional dos operadores do direito e, como consequência, também aos serviços prestados ao beneficiário da Justiça, à qual todos nós servimos”, destacou o desembargador Erivan Lopes,. O presidente do TRE-PI também apontou um breve histórico sobre a concentração agrária no Brasil e na América Latina e tratou sobre questões relacionadas a Direitos Humanos, a criação do Estatuto da Terra, o surgimento das varas especializadas agrárias, o case da Vara Agrária de Bom Jesus, e comparativos entre os modelos brasileiro e colombiano no que diz respeito ao tratamento de questões agrárias pelo Poder Judiciário de cada País.
Agenda
Na agenda da comitiva do TJ-PI, formada, ainda, pelos magistrados Luiz de Moura Correia e Leonardo Brasileiro, juízes auxiliares da Presidência, e Valdemir Ferreira, juiz da Vara Agrária de Bom Jesus, e pelo consultor Richard Torsiano, ocorreu encontro com o ministro da Justiça e o vice-presidente da Suprema Corte colombiana, além de visita à Embaixada do Brasil na Colômbia.
fonte www.tjpi.jus.br
