SP e RJ vão ganhar fóruns para população denunciar abusos que presenciarem em manifestações populares
Estados também terão pronto atendimento judicial para apurar atos de violência em protestos
Na tentativa de coibir atos de violência e vandalismo durante as manifestações populares, o governo decidiu, nesta quinta-feira (7), implementar fóruns de diálogo para que a população possa denunciar qualquer ato abusivo que presenciar durante os protestos.
Os espaços serão criados inicialmente nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, por serem as unidades da federação que, segundo o governo federal, mais registram casos de vandalismo em manifestações.
De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é que a população encontre canais livre para dialogar com o Estado, sem burocracia, e denunciar abusos tanto de cidadãos como de policiais.
-- [É um espaço] Para que as pessoas possam comparecer e colocar as situações que vivenciam de violência e de abusos. Seria formado um fórum, com a presença liberada aos cidadãos para que possam fazer suas denúncias, criticar situações de violência seja oriunda do mundo privado seja oriunda do mundo público.
A sugestão foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante reunião realizada nesta quinta-feira no Ministério da Justiça, em Brasília.
Os secretários de segurança de São Paulo, Fernando Grella, e do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, também participaram da reunião. Representantes do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também estavam presentes.
Atendimento judicial
Da reunião entre o governo e representantes do Judiciário também saiu o entendimento de que precisa ser estabelecido um pronto atendimento judicial para situações de abuso durante os protestos.
De acordo com o ministro, ainda não ficou decidido se vai ser um juizado especial, uma força-tarefa ou um grupo itinerante. Mas Cardozo acredita que é preciso garantir que as ocorrências de crimes sejam rapidamente investigadas.
-- Vamos criar um pronto atendimento judicial nas situações que se caracterizarem como abusivas ao longo de manifestações [...] para que pessoas que tenham seu direito atingido, ou o próprio Estado ao ver situações de abusos, possam atuar prontamente.
Cronograma
O grupo que se reuniu nesta quinta-feira também vai indicar representantes para integrar definitivamente um comitê que vai debater todas as questões referentes ao combate à violência em manifestações populares.
Até o dia 25 de novembro, todas as sugestões apresentadas devem ser entregues como propostas formais ao comitê, para que o grupo avalie e tome as decisões finais. O prazo também vale para qualquer outro órgão que também tenha sugestões sobre o tema.
No fim do mês, dia 29 de novembro, está marcada a reunião do comitê para analisar e definir todas as propostas.
Antes disso, na próxima quarta-feira (13) , os secretários de segurança de São Paulo e do Rio vão se reunir, em São Paulo, com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Secretaria de Segurança para Grandes Eventos para discutir os protocolos de atuação da Polícia Militar nos Estados.
Além disso, as autoridades também devem debater o aperfeiçoamento das questões de inteligência, que estão em atuação para identificação dos grupos que organizam ações de depredação e violência.
fonte r7
