TCE vai pedir aumento de 20% no orçamento do órgão para 2015

Tribunal negocia com o Poder Executivo e Legislativo a entrada do orçamento na próxima Lei Orçamentária Anual.

O TCE - Tribunal de Contas do Estado - comemorou 115 anos durante solenidade realizada na manhã de ontem. Ao longo de mais de um século, o Tribunal obteve conquistas importantes no combate à corrupção, mas ainda enfrenta velhos problemas como orçamento apertado e falta de estrutura e pessoal para atuação nos 224 municípios piauienses.

A presidente do TCE, conselheira Valtânia Alvarenga, afirmou que o Tribunal reivindica um aumento de no mínimo 20% no próximo orçamento. “Hoje o nosso orçamento é de apenas R$ 72 milhões. Ainda é pouco diante das mudanças que sofremos ao longo desse período. O nosso trabalho também foi expandido e para atender à demanda precisamos de mais recursos”, comentou.

O Tribunal negocia com o Poder Executivo e os outros poderes, como o Legislativo, para que o aumento no orçamento possa ser incluso na próxima Lei Orçamentária Anual. “Estamos no processo de negociações. Comparado com outros tribunais que atendem áreas menores que a nossa, ainda possuímos um orçamento muito aquém do desejado”, disse.

Foto: Assis Fernandes/O Dia

A presidente Valtânia Alvarenga (no centro) quer mais estrutura

Para Valtânia Alvarenga, o combate à corrupção tem sido a maior missão e desafio do órgão. “Os corruptos procuram sempre novas formas de cometerem crimes e o TCE-PI precisa encontrar novas formas de combater essas novas categorias de crime. O TCE é o maior empecilho à corrupção no nosso Estado”, disse.

O Tribunal de Contas possui 221 servidores efetivos, mas o número é considerado baixo diante da necessidade de atender 224 municípios. De acordo com o conselheiro Jayson Campelo, o volume de trabalho é muito grande e a estrutura do Tribunal não tem acompanhado esse desenvolvimento. “Aumentaram as nossas atribuições e responsabilidades. São 224 municípios, com 224 Câmaras, inúmeros fundos como os de saúde, educação e assistência social. É um volume de trabalho muito grande e sem recursos compatíveis ficamos prejudicados”, disse.

Durante a solenidade, ocorreu o lançamento da XVIII Edição da Revista do TCE e a outorga do Colar do Mérito, maior homenagem daquela Corte confere a pessoas e entidades. Os vencedores do concurso de monografias receberam os cheques simbólicos da premiação.

fonte portal o dia