MP pede revogação de tarifa de ônibus e PMT tem 5 dias para dar resposta
Promotor alega que cálculo da planilha está errado.
A planilha de custos apresentada pela Strans para justificar o aumento da passagem de ônibus foi questionada na manhã desta segunda-feira (09) durante uma audiência pública no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O encontrou foi solicitado pelo Fórum Estadual de Defesa do Transporte Público.
Segundo o promotor do Ministério Público Estadual, Fernando Santos, que disse ter passado o final de semana analisando a planilha, alguns pontos podem ser revistos, como os gastos com a manutenção do ônibus e, principalmente, o cálculo com base no número de passageiros. “O certo é fazer a planilha calculando o custo da viagem”, disse o promotor.
Fotos: Assis Fernandes/ODIA
Promotor Fernando Santos, ao microfone. De óculos, Marcelo Lopes, representante do Setut
Diante da situação, o Ministério Público propôs a revogação do reajuste até que o modelo de cálculo seja reavaliado. A sugestão será levada ao prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), pelo superintendente da Strans, Carlos Augusto. O prazo para que a prefeitura se pronuncie sobre a possibilidade de revogação do aumento da tarifa é de cinco dias.
Em entrevista ao PortalODIA, o promotor lembrou que desde 2012 existe a nova lei de mobilidade urbana, que alterou a forma de estabelecer a política tarifária das concessões de transporte público. “O certo é que a prefeitura pague a empresa para oferecer o serviço e cobre do usuário somente a tarifa que cubra o custo da contratação. A prefeitura deve assumir o controle do sistema”, defende o promotor.
Para Fernando Santos, é preciso investigar a contabilidade do Setut. “Sem isso não temos como saber se o valor cobrado está dando lucro ou prejuízo, como alegam os empresários. Hoje, é o Setut quem controla o sistema e a licitação colocou apenas pano novo em remendo velho”, disse o promotor.
O diretor do Setut, Marcelino Lopes, que também participou da audiência pública, se limitou a dizer que os operadores do sistema seguem o que está disposto na planilha. “Pelo nosso cálculo, o valor ideal era de R$ 2,70”, disse o empresário.
Desde o dia 1º de fevereiro, a Prefeitura de Teresina reajustou o preço da passagem de ônibus da capital em R$ 0,40. Com o reajuste, a tarifa inteira passou a ser R$ 2,50. No entanto, o valor da passagem para estudantes não foi alterada, ficando em R$ 1,05 pelo período de um ano.
