TRE-PI mantém cassação do prefeito do município de Marcos Parente
TribunalEleitoral já autorizou a posse do segundo colocado no pleito eleitoral de 2012, Gedison Alves Rodrigues (PP)
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PI) manteve por unanimidade a cassação do prefeito do município de Marcos Parente, Manoel Emídio de Oliveira, e o vice, Jesualdo Benvindo Pereira. O Tribunal já autorizou a posse do segundo colocado no pleito eleitoral de 2012, Gedison Alves Rodrigues (PP).
De acordo com a ação impetrada pela coligação “A Vitória Que Vem do Povo”, o prefeito é acusado de uso promocional do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, durante o pleito eleitoral. O prefeito teria negociado a construção de casas do programa em troca de votos.
O Tribunal Eleitoral entendeu que houve abuso de poder político e econômico do prefeito e do vice. Os dois teriam se beneficiado do programa federal para conseguirem se eleger na disputa de 2012. O TRE-PI aplicou uma multa no valor de 20 mil UFIR, individualmente aos dois gestores.
vice prefeito Jesualdo benvindo
O prefeito e o vice foram condenados ainda a perda dos direitos políticos pelo prazo de 12 anos decorrentes do ano de 2012. O relator da ação foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.