Procurador do Trabalho investiga denúncia de irregularidades no Hospital São Marcos
O Ministério Público do Trabalho, por meio do Procurador José Wellington de Carvalho Soares resolveu instaurar inquérito civil para apurar denúncia de irregularidades no Hospital São Marcos.
De acordo com a portaria nº 279/ 2015 assinada nesta segunda-feira (03), a Constituição Federal assegura ao empregado o direito de não sofrer redução em seu salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo de trabalho e que considera nula toda e qualquer mudança no contrato individual de trabalho da qual resulte, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado.
Imagem: reprodução
Hospital São Marcos
O inquérito foi aberto a partir de denúncia contra A Associação Piauiense de Combate ao Câncer (Hospital São Marcos), com sede na Rua Olavo Bilac, em Teresina, a qual estaria reduzindo ilicitamente o salário de seus empregados.Hospital São MarcosDe acordo com a portaria nº 279/ 2015 assinada nesta segunda-feira (03), a Constituição Federal assegura ao empregado o direito de não sofrer redução em seu salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo de trabalho e que considera nula toda e qualquer mudança no contrato individual de trabalho da qual resulte, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado.
