Projeto de Lei
Projeto que autoriza parcerias público-privadas em rodoviárias chega à Alepi
O projeto foi encaminhado pelo governador Wellington Dias e prevê parcerias nas rodoviárias de Teresina, Picos e Floriano.
O projeto de lei que autoriza a exploração dos terminais rodoviários atráves de parcerias público-privadas em três das principais cidades do Piauí chegou à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (05). O projeto foi encaminhado pelo governador Wellington Dias e prevê parcerias nas rodoviárias de Teresina, Picos e Floriano.
De acordo com o governador, as concessões justificam-se pela crise financeira que o país vive e destaca que as mesmas seguirão diretrizes que visem o menor custo para o Estado.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Terminal Rodoviário Lucídio Portela, em Teresina
A proposta, que agora segue para discussão e votação nas comissões técnicas da Assembleia, autoriza através de concorrência pública os serviços de administração, operação, exploração comercial e manutenção dos terminais. As concessões ficarão em vigor por 25 anos, prorrogáveis por mais 25 anos. De acordo com o governador, as concessões justificam-se pela crise financeira que o país vive e destaca que as mesmas seguirão diretrizes que visem o menor custo para o Estado.