THE: agressões a mulher somam 25% dos processos em Juizado
Segurança quer que que botão do pânico funcione junto com tornozeleiras eletrônicas.
Dados do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) revelam que as agressões a mulheres representam 25% de toda movimentação criminal no âmbito do Juizado de Violência Doméstica de Teresina.
Por conta disso, a Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça (Duap), se reuniu ontem (09) com representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público para tentar acelerar a implantação da UPR (Unidade Público de Rastreamento), popularmente conhecido como ‘botão do pânico’.
Atualmente, a Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Segurança conta com 30 botões do pânico disponíveis e a intenção é fazer o uso conjugado desses equipamentos com o monitoramento pelo sistema de tornozeleiras eletrônicas.
“O Governo do Estado quer iniciar o uso do dispositivo e, por isso, estamos tentando dar celeridade à efetivação do sistema. Aguardamos a avaliação do Tribunal de Justiça e, assim que assinarmos um termo de cooperação regulamentando o uso do dispositivo, disponibilizaremos os equipamentos para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar”, explica Fagner Martins, diretor da Unidade de Administração Penitenciária.
Quando o agressor com a tornozeleira eletrônica entra na área de exclusão, ou seja, invade o perímetro determinado pelo juiz para que ele mantenha distância da vítima, tanto a tornozeleira como o botão do pânico vibram e emitem sinais sonoros. A Central de Monitoramento é automaticamente acionada, comunica a vítima, chama atenção do agressor e, caso este descumpra a medida, a Polícia Militar é comunicada.
Tornozeleira eletrônica e botão do pânico devem ser usados em conjunto pela Secretaria de Segurança
“O juiz determina a medida protetiva que estabelece um perímetro de exclusão onde aquele agressor deve ficar distante da vítima. Com o equipamento, a Justiça poderá ter um maior controle, no sentido de proteger a vítima por conta de um eventual descumprimento dessa medida por parte do agressor”, pontua o diretor da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária.
O juiz José Olindo Gil Barbosa, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Teresina, destaca que o dispositivo vai auxiliar a vítima de violência doméstica a ter mais segurança e colaborar para “desafogar o sistema prisional, já que, hoje, pessoas que estão presas poderão, com a implementação desse novo sistema, ser colocadas em liberdade sob monitoramento sem representar perigo para a vítima”.
