Comandante da PM sobre audiências de custódia: “Desestimula o policial”
Para o coronel Carlos Augusto Sousa, a medida gera uma sensação de impunidade ao criminoso.
Quase um ano depois de ter assumido o comando-geral da Polícia Militar do Piauí, o coronel Carlos Augusto Sousa falou à reportagem do Portal sobre a atual situação do sistema de segurança do Estado e classificou as audiências de custódia, implantadas no ano passado aqui, como “um desestímulo ao policial”. Para o coronel, a medida funciona como um instrumento de impunidade, porque permite ao preso ser solto mais rapidamente.
“A sensação de impunidade vem muito rapidamente, é instantânea. Então você baixa a estima do policial que arriscou a vida pata prender aquela pessoa. Muitas vezes, ela sai primeiro que o PM que ainda tem que ficar para assinar o Termo de Circunstância de Ocorrência”, diz o coronel Carlos Augusto.
O coronel citou como exemplo o caso de uma senhora assaltada em frente a uma boutique na Avenida Nossa Senhora de Fátima, na zona Leste de Teresina. O suspeito do crime foi preso quatro horas depois do ocorrido, mas no dia seguinte já havia sido solto mediante uma audiência com o juiz no ato da autuação em flagrante.
Foto: Jailson Soares/O Dia
Coronel Carlos Augusto Sousa, comandante geral da PM
“Roubo de celular é uma coisa que causa pânico. Mas então você chega numa audiência de custódia e alega-se que não houve crime contra a vida e que o aparelho foi recuperado e o preso é liberado. Vira um ciclo”, declara o coronel.
Além das audiências de custódia, o comandante geral da Polícia Militar também refletiu sobre a atual situação do sistema prisional piauiense. De acordo com ele, pelo menos 60% dos presos nas unidades do Estado são provisórios, ou seja, encontram-se detidos aguardando uma sentença do juiz sobre o delito do qual são acusados.
Para o coronel, presos provisórios são “pré-datados para voltar às ruas e se a Justiça perder o prazo, qualquer advogado pode entrar com uma ação e tornar a prisão ilegal”. O comandante completa afirmando que isso faz com que “os presos voltem, do mesmo jeito, a praticar crimes”.
“Eu sei que todo mundo tem seus problemas, e a Justiça também, assim como o próprio sistema. Não está fácil, mas eu vejo que tem que ter um instrumento para manter preso quem deve estar preso e manter solto quem deve estar solto. Homicida, assaltante, estuprador, traficante não é para estar solto não”, finaliza o coronel Carlos Augusto.
