Juiz diz que audiência de custódia é para apresentação do preso
O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), José Airton Medeiros, afirmou nesta terça-feira (16) que as audiências de custódia tem o único objetivo de apresentação do preso. O magistrado contesta dados divulgados na imprensa de que 46% das pessoas ouvidas nessas audiências são soltas.
"Não se trata de julgamento. Audiência de Custódia é única e simplesmente a oportunidade de apresentação do preso. O cidadão, na hora que é preso, não tem fundamento para o delegado soltar, ele é obrigado a lavrar o flagrante em 24 horas e em outras 24 horas apresentar o cidadão ao juiz. O juiz, ao lado de um promotor e de um defensor que também pode ser um advogado, ouve o preso e decide ou não sobre a manutenção ou não da prisão", afirma o juiz.
Segundo ele, a audiência de custódia tem por objetivo dar elementos ao juiz para que ele decida naquele momento se o cidadão deve responder ao processo.
"Nessa audiência não há processo ainda, sequer há denúncia do Ministério Público. É só pra dar subsídios ao juiz se o cidadão responderá o processo preso ou em liberdade", declara.
Segundo o magistrado, antes das audiências, o indíce de presos soltos chegava a ser maior. "Esse número de 46% é verdade, mas é menos da metade. Antes das audiências a metade era solta, hoje 54% ficam presas, ou seja, nós aumentamos. O preso sendo ouvido pelo juiz decide melhor, tem mais elementos", finalizou.
