Empresas e consórcio apresentam propostas para subconcessão do saneamento
(Foto:Ascom Suparc)
Foram abertas, nesta quinta-feira (7), na sala de reunião da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), as propostas das empresas interessadas em firmar parceria com o governo na subconcessão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na área urbana Teresina. Duas empresas (Águas do Brasil, Aegea) e um consócio formado por mais três empresas (Ecoaqua Soluções, Enorsul e a indiana Va Tech Wabag ltd.) estão participando da licitação.
Nessa primeira etapa, estão sendo avaliadas as propostas técnicas das empresas; a próxima fase será a análise da proposta comercial e, em seguida, na última etapa, será feita a análise referente à habilitação jurídica da empresa que ficar melhor classificada nas duas primeiras etapas. A previsão é que o vencedor do processo seja anunciado em setembro.
Segundo a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, a etapa que corresponde à abertura dos envelopes para avaliação da proposta técnica é fundamental. “Na nossa avaliação, e segundo consta no edital, a qualificação técnica é um dos pontos principais do processo. Após as três etapas, teremos assinatura do contrato e, efetivamente, o início das atividades com aplicação dos investimentos em obras e a prestação dos serviços na zona urbana da capital. O objetivo deste processo é, de um lado, melhorar a prestação de serviço para a população, e isso requer obras e investimento e de outro lado, que o estado cumpra as metas do contrato do programa firmado com a Prefeitura de Teresina", informou.
O parceiro privado vencedor da licitação terá que fazer um investimento estabelecido em contrato na ordem de R$ 1,7 bilhão, até o fim do contrato que terá duração de 31 anos.
De acordo com o diretor geral do Instituto de Águas, Herbert Buenos Aires, a meta é atingir a universalização do abastecimento de água e chegar a pelo menos 90% de atendimento pela rede de esgoto na capital, até 2031. “Diante das impossibilidades da Agespisa de firmar convênios e do Estado não ter esse volume de dinheiro para investir, a subconcessão é o melhor caminho a ser seguido para que haja a universalização dos serviços dentro do prazo estipulado”, afirmou.
