TRE autoriza registros de candidatura de Amadeu Campos e Lourdes Melo
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aprovou, na tarde desta segunda-feira (12), os registros de candidatura de Amadeu Campos (PTB) e Lourdes Melo (PCO). Ambos disputam o Palácio da Cidade nestas eleições.
O registro de Lourdes Melo foi o primeiro a ser julgado e aprovado por unanimidade. Além dela, todos os registro do PCO foram liberados. O relator do processo, desembargador Edvaldo Moura, disse que o partido conseguiu comprovar que a comissão provisória da legenda, que ensejou no indeferimento em 1ª instância estava regular e em conformidade com a lei eleitoral. Com isso, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PCO não apresenta falhas.
Em seguida, o TRE deferiu por maioria de votos o registro de Amadeu Campos. Os juízes Geraldo Magela e Silva Meneses e Antônio Lopes de Oliveira se manifestaram contra o deferimento. O procurador regional eleitoral, Israel Gonçalves, deu parecer favorável à candidatura, indeferida em primeira instância pela juíza Zilnéia Gomes, titular da 1ª Zona Eleitoral.
A relatora do processo, juíza Maria Célia Lima Lúcio, se baseou na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que acatou ação cautelar proposta pela direção nacional do PTB, onde o partido pedia autorização para fazer um ajuste, em seus estatutos, no prazo de filiação partidária. A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) reduziu de um ano para seis meses antes do pleito o prazo de filiação partidária, para que um postulante a candidato possa concorrer em uma eleição. É justamente essa a adequação que o partido se propôs a fazer.
O TSE alegou que a eventual negação do pedido do PTB poderia causar sérios prejuízos ao partido, pois os candidatos da legenda, que pleitearam o registro de candidatura nas eleições de 2016, respeitando o prazo legal de filiação partidária de seis meses, estariam inviabilizados de concorrer, em razão da norma estatutária de um ano atualmente em vigor.
O TRE faz na tarde desta segunda uma força-tarefa para julgar mais de 100 registros de candidaturas, dentre eles 18 para prefeito.
