Decreto institui carteira funcional e distintivo para agentes penitenciários do Piauí
A medida representa um avanço na valorização dos agentes penitenciários e atende antiga reivindicação da categoria.
O Governo do Estado publicou o decreto 16.743, de 5 de setembro de 2016, que institui a cédula de identidade funcional e o distintivo para os agentes penitenciários do Piauí.
A medida, para o diretor da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado da Justiça, Enemésio Lima, representa um avanço na valorização dos agentes penitenciários e atende a uma antiga reivindicação da categoria.
“É mais uma importante conquista para os agentes penitenciários do Piauí, que, cada vez mais, têm alcançado melhorias para o seu trabalho, graças ao empenho da Secretaria da Justiça”, pontua o diretor.
O secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, frisa que valorizar o agente penitenciário é “construir um sistema prisional mais seguro e verdadeiramente humanizado e ressocializador”.
A identidade funcional dos agentes penitenciários será confeccionada em papel moeda, o que evitará falsificação. Os distintivos, que já estão sendo entregues aos agentes, é feito de metal.
