Michel Temer sanciona Lei que torna vaquejada patrimônio cultural

Projeto não altera decisão do STF, mas demonstra que presidente é favorável à legalização da prática

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30, traz a sanção da Lei 13.364, que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestações da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial. A sanção do texto mostra compatibilidade entre o governo e o Congresso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em outubro, o STF determinou que as vaquejadas estão proibidas em território nacional por considerar que a prática causa sofrimento animal. A nova lei não altera a decisão do STF, mas demonstra que o presidente Michel Temer (PMDB), que até então não havia se posicionado sobre o assunto, tende a ser também favorável à legalização da prática.

Para reverter a decisão do STF, tanto Câmara quanto Senado discutem Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que legalizem a vaquejada. O tema está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e recebeu parecer favorável do relator. Para ser promulgado, entretanto, é preciso ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado.

Há forte empatia no Congresso pela legalização da vaquejada. A lei sancionada nesta quarta-feira, que transforma a prática em patrimônio cultural, foi aprovada de forma relâmpago e simbólica pelo Senado, com amplo apoio dos parlamentares. 

Entre os que defendem a prática, além do argumento cultural são postas também questões econômicas, como a cadeia de empregos gerada pelos eventos. Já entre aqueles que são contrários à vaquejada, estão parlamentares mais ligados à causa animal ou que preferem acolher a decisão do Supremo.

fonte www.portalaz.com.br

Prisões recentes encerram investigações de mortes em Picos e Itainópolis

Central de Flagrantes de Picos - Foto: Fabrício Sousa/Grande Picos

Dois casos que eram investigados pela Polícia Civil de Picos foram dados por encerrados após as prisões dos últimos envolvidos nos crimes. Trata-se de um latrocínio ocorrido no município de Itainópolis e do homicídio de um adolescente em Picos. As últimas prisões, que deram desfecho às investigações, ocorreram nas últimas semanas em duas operações distintas da Polícia Militar.

Para o delegado regional Divanilson Sena, este é resultado do trabalho em conjunto com os órgãos de segurança. “A Polícia Civil está elucidando dentro de suas possibilidades, com investigações detalhadas, sempre com prudência, mas sem esquecer a efetividade da gente chegar à autoria, estamos conseguindo solucionar alguns crimes de homicídio aqui na cidade e existem outros em andamento”, disse.

Delegado regional Divanilson Sena – Foto: Reprodução

Sobre os trabalhos referentes a outros casos de homicídio que estão em andamento, Sena afirma que as investigações estão bastante avançadas e em breve há a possibilidade de novas operações serem deflagradas.

“Existem outros [casos] em andamento, outros homicídios que eu posso adiantar que as investigações estão em andamento, alguns em breve a gente pode deflagrar operações e esperar que próximo ano tenha mais agentes e delegados para que a Polícia Civil se torne cada dia mais forte aqui na região”, afirmou.

Latrocínio

No dia 18 de novembro, a Polícia Militar efetuou a prisão de Matheus Miranda Ferreira, acusado de envolvimento no latrocínio que resultou na morte do comerciante Luís de Sousa Costa, 63 anos, e deixou sua esposa gravemente ferida. O crime aconteceu no Povoado Riachão, zona rural do município de Itainópolis, em 25 de setembro deste ano.

Matheus foi preso no bairro Belo Norte, em Picos, e com ele foi encontrado um revólver calibre 32 que será periciado para apurar se foi esta a arma a utilizada para matar o comerciante.

Estabelecimento onde o crime aconteceu – Foto: Reprodução

De acordo com o delegado regional Divanilson Sena, Matheus possivelmente foi autor de um dos disparos que culminou com a morte de Luís Costa.

Outras pessoas já haviam sido presas acusadas de participação no crime. Francisvaldo Francisco da Silva, conhecido como “Fábio”, e Erisvaldo Alves da Silva, o “João de Deus”, foram capturados no dia seguinte ao crime.

Homicídio

No último sábado (26), duas pessoas foram presas acusadas de participação na morte do adolescente Lázaro Santos, 16 anos, em Picos.

Cleiton Augusto, vulgo Volverine, e Franklin Francisco dos Santos, tio e sobrinho, respectivamente, foram presos no Povoado Morões, em Francisco Santos. A dupla ainda é suspeita de envolvimento em vários crimes na região, entre eles roubos a motocicletas e joias.

Foto: Reprodução Polícia Militar

Segundo o delegado Divanilson Sena, Cleiton e Franklin estão indiciados no inquérito da morte do adolescente executado na madrugada de 26 de fevereiro deste ano, na Rua Nova Descoberta, Centro de Picos.

Ainda de acordo com Sena, já havia mandado de prisão preventiva contra os dois e com a efetivação das prisões, o inquérito está encerrado e o crime elucidado.

fonte http://grandepicos.com.br

Depre doa caminhão apreendido em operação à Casa do Oleiro

Depre doa caminhão apreendido em operação à Casa do Oleiro

O veículo ajudará a otimizar a logística da instituição que atualmente acolhe 166 pessoas.

Segurança doa caminhão à Casa do Oleiro (Foto:Francisco Leal)

A Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre) fez, nesta quarta-feira (30), a doação de um caminhão apreendido em operação de combate ao tráfico de drogas. A entidade beneficiada foi a Casa do Oleiro, comunidade terapêutica que trabalha com o tratamento e recuperação de dependentes químicos.

A Depre age em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança e Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas (Cendrogas). Os representantes de cada órgão participaram da entrega das chaves do caminhão, na Academia de Polícia Civil (Acadepol). Neste ano, mais de 30 carros foram doados a casas de recuperação.

“Estamos fazendo o possível para atender ao pedido das entidades, que precisam de veículos de auxílio. Temos parceria também com o Ministério Público, que tem feito as autorizações de apreensão. Agora, estamos fazendo o pedido do repasse de dinheiro apreendido para as instituições. Em dois anos, a Depre apreendeu quase R$ 1 milhão, fora veículos, casas e terrenos”, afirma o delegado Menandro Pedro.

A Casa do Oleiro já recebeu uma Picape e agora conta com um caminhão. O veículo vinha de Osasco, São Paulo, com uma carga de drogas ilícitas e foi apreendido por meio de denúncia. “É importante que a população faça a denúncia. É sigilosa e irá colaborar muito para que possamos evitar a entrada de drogas no estado”, atentou o coordenador da Cendrogas, Sâmio Falcão.

Caminhão apreendido em operação de combate ao tráfico de drogas( Foto: Francisco Leal)

O caminhão ajudará a otimizar a logística da Casa do Oleiro, que atualmente acolhe 166 pessoas. “Além da orientação aos dependentes químicos, também arrecadamos alimentos e material para a entidade. Fazemos ainda o acompanhamento daqueles que já saíram da instituição, então o veículo será muito útil”, pontuou o diretor da instituição, José Gouveia.

Segundo o secretário da Segurança, Fábio Abreu, o objetivo é fazer frente ao tráfico de entorpecentes e, para tanto, a Depre foi dinamizada. “Estaremos com ações voltadas para o combate ao tráfico, nas quais trabalhamos a desestabilização do traficante. Nós apreendemos os bens que ele conseguiu de forma ilícita e esses são revestidos para o Estado. São bens que podem se deteriorar em função do tempo que passam parados e agora são utilizados para fazer o bem”, esclareceu o gestor.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Ministério Público acompanha processo de transição entre gestões municipais em Colônia do Piauí

Ministério Público acompanha processo de transição entre gestões municipais em Colônia do Piauí

A 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras instaurou inquérito civil para acompanhar o processo de transição administrativa no município de Colônia do Piauí, que fica na mesma comarca. O Promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis registrou diversos problemas, principalmente no que se refere à compatibilidade entre projetos de lei em tramitação e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as normas eleitorais. Estavam presentes membros da atual equipe de secretários municipais de Colônia do Piauí, um vereador, membros da comissão de transição da prefeita eleita e a própria gestora eleita, Lúcia de Fátima Moura Barroso de Abreu Sá.

Um dos pontos sensíveis é o Plano de Cargos e Salários dos Agentes de Endemias (PL n˚ 08/2016), que, para o Ministério Público, é inválido. A Promotoria de Justiça já expediu recomendação ao atual Prefeito Municipal para que a tramitação do projeto seja interrompida, por falta de estudo de impacto financeiro e orçamentário.

Ao final da audiência, foi deliberado que a Comissão de Transição enviará ao Ministério Público as atas de todas as reuniões realizadas, bem como os relatórios circunstanciados de tudo que for analisado.

A atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras vai ao encontro dos objetivos elencados no projeto “Preservação da Administração Pública em Período Pré e Pós Eleitoral”, que é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP). O Ministério Público tem articulado suas ferramentas de planejamento institucional para promover uma atuação integrada e direcionada, que atenda aos principais anseios da população piauiense.

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
Fone: (86) 99401-1718 , (86) 3216-4576, (86) 3216-4579
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Depois de desistir da APPM, Patrícia intensifica suas atividades em Altos

A prefeita de Altos, Patrícia Leal (PT) continua seu trabalho da administração do município um dia após deixar a disputa pela presidência da APPM (Associação Piauiense de Municípios). Ela anunciou sua desistência na noite desta terça-feira (29/11) durante reunião com os prefeitos aliados.

Patrícia iniciou os trabalhos do dia com reuniões e planejou projetos para o novo mandato que inicia em 2017. Na manhã desta quarta-feira (30/11) ela reuniu-se com o secretário de administração, com a secretária de educação e, ainda, com a diretora do hospital de Altos para definir o planejamento e ajuste dos gastos das secretarias, de acordo com o orçamento a ser trabalhando no ano que vem.

Patrícia Leal afirma que sua decisão foi impulsionada pela concorrência ‘desleal’ que se instaurou na campanha. Segundo ela, o atual presidente da APPM, Arinaldo Leal, está usando a associação indevidamente, utilizando até os próprios funcionários para promover a campanha do candidato Gil Carlos de São João do Piauí.

A prefeita explicou que irá voltar-se agora para sua gestão e principalmente para a formação e adequação de sua equipe de governo. Patrícia afirmou que os quatro anos do seu segundo mandato serão de novos e grandes desafios, reflexos da situação na qual se encontra o Brasil.

fonte 180graus.com

Homem é preso suspeito de 'raptar' e tentar 'estuprar' duas mulheres no PI

Um homem, identificado como Wenesjones Alankardênio Araújo, acabou sendo preso na cidade de Piripiri, suspeito de ter raptado duas mulheres e tentar cometer estrupo. O fato teria ocorrido no sábado.

Segundo o delegado na cidade, Hugo de Alcântara, as vítimas estavam saindo para uma festa quando foram abordadas por Wenesjones que estava com uma arma de fabricação caseira.

As jovens foram levadas para a região do Açude Anajás, onde ele teria realizado atos libidinosos, chegando a usar a arma para intimidar as vítimas. O homem ainda teria roubado o celular das vítimas.

O suspeito foi encontrado pela polícia dentro da própria casa e em entrevista ao portal ‘Piripiri Reporter’ o delegado disse que o Weesjones afirma ter realizado a abordagem e o roubo, mas nega os atos libidinosos.

Fonte:180graus.com  Com informações do Piripiri Reporter

Jovem é baleado pelo próprio tio no interior de Esperantina

Jovem é baleado pelo próprio tio no interior de Esperantina

O acusado foi encaminhado à 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil, onde ficará sob tutela da justiça. A polícia investiga a motivação do crime.

Um jovem identificado como Francisco Silva Santos, 19 anos, foi baleado pelo próprio tio no Conjunto Bernardo Rêgo em Esperantina, região norte do Piauí, na noite ontem (29). A polícia apurou que Francisco seguia para a residência de sua mãe por volta das 18h40, quando foi abordado pelo tio, identificado como Raimundo Nonato dos Santos, de 48 anos, conhecido popularmente como Índio, que sacou um revólver e atirou à queima-roupa, acertando um dos disparos na região do abdômen da vítima. O acusado estaria embriagado.

(Fotos: Reprodução/Polícia Militar)

Francisco Silva Santo recebeu os primeiros atendimentos no setor de urgências do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, de onde foi transferido ainda consciente para o Hospital de Urgências de Teresina (HUT). Conforme familiares, seu estado de saúde segue estável.

Segundo a polícia militar, o acusado de efetuar o disparo foi preso em flagrante poucas horas depois. A prisão aconteceu na localidade Açudinho, zona rural do município. Com ele foi apreendido um revólver calibre 38 com 4 balas intactas e um projétil que foi usado na tentativa do homicídio.

Acusado dos disparos e arma apreendida pela polícia (Fotos: Reprodução/Polícia Militar)

Raimundo Nonato dos Santos foi encaminhado à 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil, onde ficará sob tutela da justiça. A polícia investiga a motivação do crime.

fonte portal o dia

TJ classifica como incoerente ação da OAB contra aumento de custas

TJ classifica como incoerente ação da OAB contra aumento de custas

Tribunal diz que Ordem "se quedou ao silêncio" quando foi chamada a discutir o projeto e que a ela é uma das que contribui para alta nas taxas.

O Projeto de Lei de 050/2016, que prevê o aumento do valor cobrado nas custas processuais pelo Tribunal de Justiça do Piauí, continua sendo motivo de impasse entre o Judiciário e a OAB. Nesta terça-feira (29), a Ordem solicitou ao relator da matéria, o deputado Luciano Nunes, uma audiência pública para discutir o assunto. A presidência da OAB alega que o Piauí já possui uma das taxas judiciais mais altas do país e que o Projeto precisa sem amplamente debatido com a sociedade e meio advocatício.

No entanto, para o desembargador Erivan Lopes, presidente do TJ, a manifestação da OAB contra o aumento das custas é contraditória, uma vez que o órgão já havia sido convocado por meio de ofício anteriormente para avaliar o PL e não se pronunciou. “Mandamos esse processo para a Assembleia e houve reclamação da instituição (OAB). Pedimos esse projeto de volta, enviamos dois ofícios para a OAB e eles nunca se manifestaram”, afirma Erivan Lopes.

^{O presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, mostra o ofício encaminhado à OAB solicitando que seus representantes se apresentassem para discutir o projeto de lei (Foto: Assis Fernanades/O Dia)}

O desembargador destaca ainda que a manifestação contrária da OAB foi objeto de um procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional de Justiça, e o CNJ deu parecer favorável ao Tribunal, autorizando o órgão a dar prosseguimento ao Projeto de Lei.

O aumento das custas processuais, segundo o TJ, é necessário não para aumentar a arrecadação, mas para manter seu nível compatível com as despesas do Judiciário. O desembargador Erivan Lopes informou que apenas 7% dos processos que tramitam no Piauí pagam as custas processuais e a taxa de ingresso. Os 93% restantes são bancados pelo próprio Tribunal de Justiça e se referem a processos da justiça gratuita ou processos cujos valores das taxas são reduzidos.

Para o presidente do Tribunal, a OAB, ao invés de entrar com ações contrárias ao aumento das custas, pode contribuir para que elas sejam reduzidas a partir da dispensa da taxa de ingresso de ação e da não declaração de estado de pobreza dos constituintes que não o são.

fonte portal o dia

Ruas do Centro são interditadas a partir de hoje para facilitar compras

Ruas do Centro são interditadas a partir de hoje para facilitar compras

Medida impede que veículos circulem nas ruas Álvaro Mendes e Simplício Mendes para garantir a segurança dos pedestres

A partir desta quarta-feira (30) está proibida a circulação de veículos no calçadão das ruas Álvaro Mendes e Simplício Mendes. A medida visa garantir a movimentação tranquila dos pedestres durante o período de final de ano, que, normalmente, registra um aumento no fluxo de consumidores que procuram as lojas para realizar as compras de Natal e Ano Novo.

De acordo com diretor de Operação e Fiscalização da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), coronel Jaime Oliveira, a intenção é facilitar a circulação de pedestres. “Até o próximo dia 2 de janeiro, vamos interditar essas vias para melhorar a fluidez. O objetivo é facilitar o tráfego de pedestres, haja vista que, nesse período, muitas pessoas vão ao Centro com crianças”, destaca.

^{Sem veículos transitando, vias públicas se tornam mais seguras para os pedestres (Foto: Moura Alves/O Dia)}

Além de interditar as ruas Álvaro Mendes e Simplício Mendes, a Strans também vai intensificar a fiscalização nas demais vias que cortam o Centro de Teresina. O objetivo é reforçar as orientações de trânsito e coibir infrações, como o estacionamento de veículos em locais proibidos. “Os agentes de trânsito vão estar no Centro para realizar o trabalho de orientação junto aos condutores e pedestres, principalmente, no que diz respeito ao estacionamento. Em caso de desobediência, vamos lavrar a infração e realizar a remoção do veículo no local”, explica.

A orientação da Strans é que os consumidores evitem utilizar transportes particulares, como carros e motocicletas, para se deslocar ao Centro da Capital nesse período de fim de ano. “ Aconselhamos que as pessoas optem por ir às compras de transporte coletivo ou táxi, pois assim estaremos reduzindo a quantidade de veículos no Centro da cidade”, complementa Jaime Oliveira.

fonte portal o dia

Ponte estaiada tem iluminação especial em homenagem ao time da Chapecoense

Ponte estaiada tem iluminação especial em homenagem ao time da Chapecoense

País em comoção presta homenagens ao time que disputaria a final da Copa Sul-Americana.

A ponte João Isidoro França, mais conhecida como ponte Estaiada, um dos principais pontos turísticos da capital, receberá uma iluminação especial na noite desta quarta-feira (30). As luzes da cor verde iluminarão a cidade em homenagem às vítimas do acidente aéreo envolvendo a equipe da Chapecoense. 

“A Prefeitura de Teresina é sensível a essa tragédia, que tirou a vida precocemente de tantos jovens que estavam no auge de suas carreiras. Nós nos solidarizamos com os amigos e familiares das vítimas realizando essa homenagem a essas pessoas que marcaram o futebol brasileiro", declara o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antônio Ayres. 

A tragédia, ocorrida na madrugada desta terça-feira (29), vitimou 71 pessoas entre jogadores, integrantes da comissão técnica do time e jornalistas, que seguiam para fazer a cobertura do jogo da final da Copa Sul-Americana nesta quarta.

A luz verde, que é a cor do time, será mantida até o próximo domingo (04). No dia 14 de dezembro, a ponte receberá a cor vermelha em homenagem ao Ministério Público. 

Fonte:portal o dia com informações  Ascom/PMT

Moaci Moura tem prisão preventiva revogada pelo Tribunal de Justiça

Moaci Moura tem prisão preventiva revogada pelo Tribunal de Justiça

Segundo o desembargador Edivaldo Moura, a Juíza havia dado permissão para o réu não comparecer à audiência, e que o mesmo vinha cumprindo as medidas cautelares impostas no processo.

Moaci Júnior foi recolhido à Casa de Custódia de Teresina no dia 24 de outubro, após prisão preventiva decretada pela Juíza Maria Zilnar. A decisão da magistrada foi motivada, em parte, pela ausência do réu à audiência. Na oportunidade, a juíza apontou que Moaci "demonstrou ter pouco senso de responsabilidade e não ter respeito pela justiça”.

No entanto, em decisão unânime, na manhã de hoje, o colegiado do TJ composto pelos desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, José Francisco do Nascimento e Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, decidiu pela soltura do réu por entender que o mesmo havia solicitado, por intermédio de sua defesa, a permissão para não comparecer à audiência, e que vinha cumprindo rigorosamente as medidas cautelares impostas.

“Nos autos do processo foi constatado que, com base no parecer técnico do Ministério Público, a mesma Juíza havia concedido a permissão solicitada pelos advogados para o réu não comparecer à audiência, por isso a Câmara decidiu pela revogação da prisão”, informou o desembargador Edvaldo Moura. 

Segundo o desembargador, quando Moaci foi preso, o Juiz homologou o flagrante, mas entendeu que não havia pressupostos para prisão preventiva, concedendo liberdade provisória mediante pagamento de fiança equivalente à oito salários mínimos, além de medidas cautelares à serem cumpridas.

“A Câmara restaurou a decisão do Juiz de 1º grau por entender que não existe motivo para prisão do acusado. A prisão é a última alternativa que resta ao Juiz, a não ser quando o acusado seja um bandido de alta periculosidade, que possa causar risco ao processo, que não é o caso do Moaci”, completou.

Apesar de ter a prisão revogada, Moaci continua tendo que cumprir medidas cautelares durante o julgamento do processo em que é acusado de duplo homicídio doloso, lesão corporal grave e tentativa de fuga do local do acidente, como por exemplo: não poder sair de casa, se ausentar de Teresina ou mudar de endereço, sem que peça permissão à justiça. 

Câmeras flagraram o momento da colisão; veja

fonte portal o dia

Estudante da UFPI é preso em Parnaíba suspeito de assediar alunas

Alunas espalharam o cartaz acima na UFPI, para alertar as colegas.

Gustavo da Silva Soares, 29 anos, aluno do curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Piauí, foi preso na noite de ontem (29), no campus da instituição em Parnaíba (318 km de Teresina). Ele é aluno do campus de Bom Jesus (632 km de Teresina) e já havia sido denunciado lá, em Teresina e em Parnaíba por assédio. Alunas que falaram ao Cidadeverde.com relataram as tentativas de abuso por parte do rapaz. 

O coronel Adriano Lucena, comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar de Parnaíba, informou que a polícia foi acionada por alunos que informaram que um rapaz estava assediando alunas e entrando nos banheiros femininos. 

"Os policiais souberam do problema, de que ele estava mexendo com as alunas, então conversaram com os seguranças, localizaram ele e souberam que ele já estava nessa prática havia alguns dias. Ele foi preso, levado para a Central de Flagrantes, mas liberado em seguida", informou. 

De fato, o comportamento de Gustavo havia criado pânico em diversas estudantes de Bom Jesus e Teresina. As estudantes do curso de Moda, no campus de Teresina, chegaram a produzir cartazes alertando as colegas sobre a presença de Gustavo no bloco, além de rodas de conversa e atos de protesto por mais segurança. Uma aluna do curso, abordada pelo rapaz há cerca de uma semana, relatou duas situações de assédio presenciadas. 

"Eu saí da aula com duas amigas, para ir ao banheiro. Quando entramos, percebemos ele passando pelo banheiro feminino olhando lá para dentro. Voltando para a sala de aula, eu fiquei um pouco atrás das minhas amigas e ele estava sentado em um banco. Nesse momento ele levantou e caminhou na minha direção, com um olhar agressivo. Eu paralisei de medo, porque já tinha ouvido os outros relatos de outras meninas. Foi quando eu chamei minha amiga, ela olhou para tras e ele se afastou", disse.

Em outro momento, a jovem e suas amigas presenciaram o rapaz entrar em um dos banheiros femininos logo depois de uma aluna. Os relatos se assemelham e estão sendo compartilhados nas redes sociais. 

Na página Segredos Ufpi, no Facebook, uma publicação denuncia a situação no curso de Moda. Uma aluna de Bom Jesus diz então que o rapaz chegou a agarrá-la dentro do campus e passou a persegui-la. 

"Depois saiu perguntando pros meus vizinhos onde eu morava, fiquei sem sair de casa por dias, fiquei com muito medo", contou na postagem. 

As alunas do curso de Moda informaram que o bloco da graduação é afastado dos outros centros e fica isolado, principalmente à noite. Segundo as estudantes, o rapaz estava "morando" no local, chegando a dormir e lavar roupas nas dependências da instituição. 

Em atos de protesto, alunas pediram mais segurança.

"Nós exigimos mais segurança no local, poderia ter acontecido algo pior com alguma aluna. Depois dessa abordagem, fiquei com medo de ir para a aula, de acabar ficando sozinha por lá. As coordenadoras disseram que haviam feito vários requerimentos, mas nunca foram atendidas. Queremos um vigia, um segurança, algo que garanta nosso direito de ir e vir", revelou. 

A assessoria de comunicação da insitutição foi contatada, mas o Cidadeverde.com ainda não recebeu um posicionamento sobre as providências para o caso.

fonte cidadeverde.com

Mão Santa denuncia promotor de Parnaíba na Corregedoria do Ministério Público

O Promotor atuou no município nas eleições e interditou o posto do vice de Mão Santa

Mão Santa protocolou na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, uma representação disciplinar contra o Promotor Antenor Filgueiras por ligações com o Prefeito Florentino do Partido dos Trabalhadores.

Mão Santa

Segundo a representação, o assessor do Promotor, Thiago Amaral, exerce o cargo comissionado de Coordenador de Administração e Gestão na Prefeitura de Parnaíba desde 01.10.15.

Ainda de acordo com a representação protocolada na corregedoria do MP, o promotor teria colocado o prestígio e soberania do Ministério Público a serviço do candidato derrotado Florentino Neto, do PT. O caso também foi comunicado na última segunda-feira (28) ao Conselho Nacional do Ministério Público para a adoção de medidas disciplinares cabíveis.

Eleições

Antenor Filgueiras atuou como promotor eleitoral no município de Parnaíba nas eleições 2016, e foi o responsável por interditar um posto de combustível do então candidato a vice-prefeito de Parnaíba, Marcos Samaronne (SD). O empresário era candidato pela coligação “A Cidade é o Povo”, do candidato Mão Santa (SD), e escapou de ser preso por não se encontrar no posto. De acordo com o MP houve flagrante de distribuição de combustível em troca de votos.

Promotor Antenor Filgueiras

A operação conduzida por Antenor Filgueiras, havia recebido a denúncia de que o posto, estaria recebendo blihetes para distribuição de gasolina aos eleitores.

"O candidato Samaronne, não foi conduzido à delegacia, por não estar no local no momento do flagrante, mas o que ficou caracterizado era que estava sendo realizado a troca de votos por combustível. No momento em que estávamos no local, em dez minutos chegaram 10 carros e três motos com bilhetes, entregando a funcionários do posto, dizendo que vinham pegar gasolina do prefeito", disse o promotor Antenor Filgueiras ao Portal AZ na época.

O promotor esclareceu ainda que a Polícia Militar foi acionada e com a movimentação outros carros e motos que chegavam passaram a se evadir do local em alta velocidade.  Foram conduzidos para a delegacia cinco pessoas, funcionários do posto e um casal que estava abastecendo.

fonte www.portalaz.com.br

Polícia de Marcolândia procura idoso suspeito de aliciar menino de 12 anos

A Polícia Militar de Marcolândia, localizada a 414 km de Teresina, procura um idoso de 60 anos suspeito de aliciar um menino de apenas 12 anos. Segundo a PM, o caso foi denunciado pela mãe do menino ao Conselho Tutelar que, em seguida, avisou à polícia. O idoso ofereceu R$ 2 para a criança fazer sexo oral nele e tocar nas suas partes íntimas.

“O caso aconteceu no dia 19 deste mês, o menino estava brincando na porta de casa quando o senhor passou, o chamou e levou o menino para um chiqueiro de porco que fica em uma área mais deserta. Lá o tempo todo dizendo que ia dar dois reais para a criança fazer sexo oral, tocar nas suas partes íntimas e para a criança deixar ela passar suas partes íntimas na criança. O senhor era conhecido pelo menino”, contou a conselheira tutelar Socorro Soares, que atendeu o caso.

A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar há uma semana, mas como já tinha passado o flagrante o idoso não foi preso. “Quando recebemos a denúncia já tinha passado o período de flagrante e por isso não tivemos como efetuar a prisão. Reunimos o material necessário e encaminhamos para a Delegacia de Simões para que fosse solicitado à Justiça o pedido de prisão preventiva. Em posse do pedido já realizamos diligências, mas ele não foi localizado”, explicou o tenente Francisco de Assis, comandante da Polícia Militar de Marcolândia.

A polícia acredita ainda que há mais vítimas do idoso, pois segundo depoimentos de vizinhos outras crianças já foram vistas na residência do suspeito. “Ainda está em investigação, mas não descartamos essa possibilidade de outras crianças terem sido vítimas do idoso. Até o momento não recebemos denúncias, nem mesmo o Conselho, mas não descartamos, estamos investigando”, finalizou.

fonte http://cidadesnanet.com

Juiz libera jovem que assassinou tio em Jatobá do Piauí 48 horas depois do crime

Juiz libera jovem que assassinou tio em Jatobá do Piauí 48 horas depois do crime
Jovem confessou a autoria do homicídio, mas o juiz entendeu que ele não representa perigo à sociedade e vai responder em liberdade

O Delegado Laércio Evagelista confirmou ao Em Foco na manhã desta terça-feira (29/11) a soltura do jovem Iraldo Pinheiro de Araújo, de 19 anos, que é réu confesso do assassinato com facada no pescoço, do próprio tio Silvestre Silvestre Pinheiro Araújo, 42 anos de idade. O crime aconteceu na madrugada do dia 23 de novembro na cidade de Jatobá do Piauí.

O alvará de soltura foi expedido pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, Mário César Moreira Cavalcante. Na decisão, o magistrado relata que nas circunstâncias registradas nos autos do processo, não demonstram a necessidade imperiosa da manutenção da prisão cautelar do réu, preso em flagrante.

Diz ainda na decisão que, “apesar da constatação do requisito do fumus boni júris [requisito indispensável para a proposição de medidas com caráter urgente, medidas cautelares], pois as testemunhas apontam o autuado como autor do delito e o mesmo confessou a prática, não vislumbro a presença do periculum in mora [perigo], sendo que este compreende no risco a sociedade ou a outrem quando da liberdade do réu e, no caso sob foco, posto que não resta evidenciada a periculosidade social do autuado que é primário, não responde a outros processos criminais, e, ainda, sua conduta apresenta alguns indícios de legítima defesa de terceiros, no caso, o seu pai Geraldo Pinheiro de Araujo Filho”.

Como medidas cautelares, o juiz aplicou as medidas como: a) comparecimento mensal e obrigatório em Juízo, com registro na Secretaria do feito; b) não se ausentar da Comarca onde reside sem autorização judicial; e c) não cometer outros delitos.

O descumprimento de quaisquer das medidas supra repercutirá na revogação da liberdade em apreço. 

A medida foi executada ontem, segunda-feira. Iraldo foi preso por volta das 03:00hs da manhã de quinta-feira e solto na manhã de ontem. Passou, portanto, pouco mais 48 horas preso.

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Preso suspeito de assassinar homem a facadas em Campo Maior

Preso suspeito de assassinar homem a facadas em Campo Maior
Ele é suspeito de assassinar um homem com quatro facadas

A inteligência da Polícia Civil prendeu nesta terça (29), em Campo Maior, Francisco Lázaro, suspeito de assassinar a facadas Edilson Ribeiro de Sousa no dia 8 de julho nas proximidades da Toca do Bode. 

Lázaro encontrava-se foragido desde o assassinato, segundo a polícia. Nos últimos meses os investigadores monitoraram o suspeito, que terminou preso numa residência no Bairro São João.

Francisco Lázaro e Edilson Ribeiro foram vistos juntos num bar momentos antes do crime. As investigações apontam que uma discursão possa ter lavado ao assassinato.

Edilson foi morto com quatro facadas numa estrada vicinal próxima a Toca do Bode. 

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Bandidos arrombam a Agência dos Correios de José de Freitas durante o final de semana

A agência dos Correios de José de Freitas, mais uma vez foi arrombada por bandidos durante a madrugada deste ultimo final de semana (27). O valor levado não foi divulgado pela agência.

De acordo com informações colhidas pelo Realidade em Foco, os bandidos teriam pulado o muro da agência, abriram um buraco na parece e conseguiram ter acesso ao interior dos correios. Dentro do imóvel os bandidos teriam arrombados pelo menos duas portas até chegar ao cofre da agência.

A ação criminosa só foi percebida na manhã desta segunda-feira (28), quando os funcionários chegaram para trabalhar. Uma equipe da Polícia Federal esteve na agência dos Correios de José de Freitas, onde realizou uma pericia, visando colher impressões digitais deixadas no local pelos assaltantes, no sentido de que eles sejam identificados e presos.

fonte http://realidadeemfoco.com.br

Governo vai regularizar 2 milhões de hectares no estado

Governo vai regularizar 2 milhões de hectares no estado

O objetivo é entregar a regularização fundiária até o ano de 2018.

Solenidade de entrega de regularização fundiária do conjunto Parque Piauí (Foto:Marcelo Cardoso)

O Governo do Estado pretende entregar a regularização fundiária de 2 milhões de hectares na capital e interior do estado. Foi o que anunciou o governador Wellington Dias durante a solenidade de entrega da Regularização Fundiária do Conjunto Parque Piauí, nesta terça-feira (29), no Centro Social Urbano (CSU) do bairro. A meta é cumprir o desafio até o fim do ano de 2018.

“Com o título de imóvel, o dono da casa passa a ter garantias, pode fazer financiamentos, realizar obras na casa e tem os seus direitos assegurados, podendo passá-la para filhos e netos, por exemplo. Isso significa desenvolvimento. Aqui no Parque Piauí todos os mutuários que residem nos 2.794 imóveis e que já quitaram o seu débito, agora poderão solicitar os ofícios de liberação de hipoteca. É uma grande vitória”, pontuou o governador.

Os ofícios de liberação de hipoteca são os documentos que garantem a entrega das escrituras das unidades habitacionais. Os imóveis do conjunto foram construídos há 48 anos pela antiga Companhia de Habitação do Piauí (Cohab) e os mutuários esperam pela regularização há muito tempo. “Moro no bairro há 45 anos, adquiri o imóvel há 40 anos e só agora posso realmente dizer que a casa é minha. É um momento de emoção para todos nós”, disse o presidente da Associação dos Moradores, Gerson Pereira.

Solenidade de entrega de regularização fundiária do conjunto Parque Piauí( Foto: Marcelo Cardoso)

O conjunto Parque Piauí é mais um dos empreendimentos habitacionais regularizados por meio do Minha Casa Legal, que vem sendo realizado pela Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) em todo o estado. Na capital, o programa está com o processo em fase final para averbar os conjuntos Bela Vista I e II, Morada Nova, Condomínio Passárgada, entre outros.

No interior, as cidades de São Raimundo Nonato, Guadalupe, Paulistana, Pio IX, Fronteiras e Oeiras já foram beneficiadas pelo programa.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Promotor de Justiça é agraciado com medalha do mérito legislativo da Câmara Municipal de Teresina

Promotor de Justiça é agraciado com medalha do mérito legislativo da Câmara Municipal de Teresina

O Promotor Francisco de Jesus foi agraciado com a medalha Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Teresina (CMT), honraria que é outorgada a personalidades que prestam relevantes serviços ao município de Teresina. A honraria foi concedida por proposição de vereadora Rosário Bezerra. A sessão ocorreu na última quinta-feira, 25, na CMT. Para Francisco de Jesus, a honraria representa o reconhecimento das ações do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em especial ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o membro do MP coordena o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID).

fonte http://www.mppi.mp.br 

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MPPI leva esclarecimentos sobre a Lei Brasileira de Inclusão e dos Direitos das Pessoas com Deficiência para usuários do CAP

MPPI leva esclarecimentos sobre a Lei Brasileira de Inclusão e dos Direitos das Pessoas com Deficiência para usuários do CAP

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 28ª Promotoria de Justiça, participou do 18ª aniversário do Centro de Apoio Pedagógico as Pessoas com Deficiência - CAP. Na oportunidade, a Promotora de Justiça Marlúcia Evaristo proferiu palestra sobre a Lei Brasileira de Inclusão e dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O CAP presta relevantes serviços à sociedade piauiense dando suporte pedagógico as pessoas cegas e com baixa visão, principalmente na confecção de material no Sistema Braile.

fonte http://www.mppi.mp.br

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