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O início da investigação que culminou com a Operação Sindicância, deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), que tem por objetivo apurar crimes relacionados ao desvio de recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Santa Rosa do Piauí, iniciaram após 23 débitos da conta exclusiva do Fundeb no exercício de 2019 com destino a uma poupança não identificada. Esses débitos totalizaram à época a cifra de R$ 184.229,83 e de acordo com o relatório, não estavam acompanhados de documentos comprobatórios nos balancetes.
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, após recebimento do relatório preliminar, instaurou uma sindicância para apurar os fatos apontados no documento e encaminhou o processo administrativo à CGU.
De posse desse documento, a Controladoria, de forma a aprofundar e corroborar as situações apontadas no relatório e no processo de sindicância, bem como para levantar novas informações, elaborou Nota Técnica, que concluiu pela ocorrência de repasses financeiros injustificados de contas gestoras de recursos federais (Fundeb e FMS) para conta pessoal de prestador de serviços contábeis e de assessoria financeira para o município de Santa Rosa do Piauí. Isso entre os anos de 2018 e 2020. O 'serviços' totalizaram R$ 702.185,44, segundo o levantamento oficial.
IMPACTO SOCIAL
Segundo a CGU, “as irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos públicos que seriam destinados às ações de educação e saúde, as quais poderiam resultar, por exemplo, em melhores condições de salubridade em salas de aula, no oferecimento de alimentação ou transporte de melhor qualidade aos alunos ou, na área da saúde, na melhoria do atendimento prestado à população, com a diminuição do tempo de espera para consultas e exames”.
“Desse modo, as investigações da CGU contribuirão não só para o combate de uma potencial atividade fraudulenta e lesiva ao patrimônio público como também possibilitará a realização de ajustes na gestão, com a adoção de novos controles internos e reforço dos já existentes, a fim a evitar que a situação identificada se repita”, pontuou a CGU.
A Operação Sindicância consistiu no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão no município de São João do Piauí. O trabalho contou com a participação de um auditor da CGU e de seis policiais federais.
Os investigados poderão responder por crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações, bem como desvio e apropriação de recursos federais.
fonte 180graus.com
