‘Boa Prática’: Desembargador do TJ-PI apresenta ao CNJ programa de atendimento humanizado a crianças vítimas de violência

 O desembargador Fernando Lopes apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta quarta-feira (28), o programa ‘Expansão do Serviço Integrado Multidisciplinar – SIM’. A iniciativa tem como objetivo levar um atendimento humanizado e especializado e feito por multiprofissionais a crianças e adolescentes vítimas de violência nas comarcas do interior do estado.

 

Apresentação destacou a importância da oitiva qualificada nos processos que envolvem crianças vítimas

 

Durante sua apresentação, o desembargador deu detalhes do programa e destacou a importância do mesmo para o judiciário. O SIM contempla os eixos temáticos acesso à justiça, infância e juventude e combate à violência doméstica.

 

“É dever da Justiça a garantia da proteção devida e o atendimento ideal às pessoas vítimas de quaisquer violências. O atendimento multidisciplinar realizado nas salas do SIM acolhe crianças, idosos e mulheres vítimas de violência com total auxílio de psicólogos e de assistentes sociais, o que possibilita um atendimento mais digno e específico para cada caso”, disse o desembargador.

 

Fernando Lopes comentou ainda que o SIM vem para descongestionar demandas reprimidas/paralisadas que necessitavam de atendimento especializado/técnico a ser executado por uma equipe multidisciplinar e que não existia na comarca por meio do quadro do próprio TJPI, como (depoimentos especiais, guarda, adoção, interdição, curatela, tutela, medidas protetivas, reconhecimento de paternidade, dentre outras).

 

“Ações desenvolvidas pelo SIM não estão, necessariamente, vinculadas a processos judiciais, revelando-se a participação e envolvimento ativo do Poder Judiciário em conexão com a sociedade e com a rede de atendimento socioassistencial do município. O Serviço Integrado Multidisciplinar não atuará somente com a mulher, criança e idoso, mas, também, com todo o núcleo familiar. Eis, portanto, a importância de levarmos este programa para outras comarcas do estado”, concluiu o magistrado.

 

Atualmente o SIM está implantado em 53 comarcas e a expectativa é que chegue a 100% ainda este ano de 2024.

 

SEMINÁRIO
Nesta quarta-feira aconteceu a 9ª edição do seminário Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Além do TJ-PI, foi apresentada a prática “App TJSE – A Justiça na palma da Mão”, aplicativo de notícias do TJ de Sergipe; a prática ‘Projeto Citação Inclusiva – Expedição com anexo Visual Law e Legal Design’, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro; e a prática ‘Serviços Digitais no Atendimento ao Cidadão’, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

fonte www.tjpi.jus.br

Em tempo recorde, Justiça profere sentença 16 minutos após protocolo

 Nesta quarta-feira (28), a Vara Única da Comarca de São João do Piauí publicou uma sentença de divórcio em tempo recorde: apenas 16 minutos após o protocolo inicial do processo. Segundo os autos, a ação foi protocolada às 8h52, teve a sua sentença proferida às 9h06, e foi arquivada às 9h08 do mesmo dia.

 

 

Para o magistrado da Comarca, Ermano Chaves Portela Martins, o feito ocorreu devido à integração Gabinete-Secretaria da unidade. “Essa aproximação e o espírito de unidade dos nossos servidores foram determinantes e, assim, nossa comarca pode contribuir para que a prestação jurisdicional piauiense seja acessível, célere e efetiva. Nosso compromisso é prestar um serviço de excelência ao cidadão que busca o Poder Judiciário, garantindo o exercício pleno da cidadania e promoção da paz social”, comenta.

fonte www.tjpi.jus.br

TJ-PI realiza acordo de cooperação com Uespi, Seduc e FAPEPI para desenvolvimento da JuLIA

 A equipe do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (OpalaLab/TJ-PI) esteve reunida na última quarta-feira (28) com membros da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI) e da Secretaria do Estado da Educação (Seduc), para a celebração de acordo de cooperação técnica entre as instituições, com o objetivo de desenvolver funcionalidades do projeto Justiça Auxiliada por Inteligência Artificial (JuLIA).

 

 

Estiveram nas reuniões os membros do OpalaLab, Janayna Lustosa, Gleydson Vilanova, Eucassio Lima, Dimmy Magalhães e José Rozendo; o superintendente de Gestão de Contratos, José Milton; a chefe da Seção de Fiscalização e Contratos e Convênios, Mônica da Paz; a diretora de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a assessora da presidência da FAPEPI, Eliciana Vieira e Lara Falcão; e o superintendente da Seduc, Paulo Henrique Pinheiro.

 

 

José Rozendo, analista de sistemas do OpalaLab, diz que a reunião permitiu a discussão de tratativas sobre a parceria entre o TJ-PI e a Seduc. “A Seduc dispõe do Seduc Tec, que consiste em cursos técnicos fornecidos aos alunos de forma híbrida. Uma das diversas áreas estudadas é a do Desenvolvimento de Software e Inteligência Artificial. A parceria tem o objetivo de fornecer uma metodologia, mentoria e orientação para o TJ-PI acerca de aprimoramentos da JuLIA” afirma.

 

Sistema de Inteligência Artificial beneficia magistrados e cidadãos

Dentre as principais tarefas executadas pela JuLIA, destacam-se a intimação automática após julgamento no PJe; informar, via WhatsApp, aos responsáveis pelos processos em cada setor quais estão na iminência de serem baixados; análise das petições iniciais (valor da causa, bens do processo, análise de pensão); consulta pública processual e consulta de informações diversas (telefones, diário, história, biografia, balcão virtual, endereços) via WhatsApp.

fonte www.tjpi.jus.br

Cenário aponta favoritismo de Warton Lacerda na disputa pela prefeitura de Altos (PI)

 

 

Dando continuidade as análises do cenário políticos nas cidades da região de Campo Maior, hoje o blog “Penso, logo escrevo” vai para a capital da manga, Altos (PI).

Foi-se o tempo que ter o maior grupo político ou a maior bancada de vereador na Câmara era sinônimo de vitória nas urnas para candidato a prefeito. Altos é um exemplo disso, basta ver o resultado da eleição de 2020 onde Maxwell Pires se tornou prefeito com um grupo imensamente inferior ao de seu adversário, Carlinhos Leal.

Pois a história tende a se repetir em 2024, mas com cenário invertido.

Atualmente Maxwell tem domínio sobre 10 dos 13 vereadores do parlamento altoense, no entanto Warton Lacerda (PT) tem sido um calo forte no pé do prefeito e desponta como favorito. Inclusive, na eleição para deputado estadual o petista já mostrou sua força obtendo o dobro da votação da deputada apoiada pelo prefeito em Altos.

Os motivos para este favoritismo são vários e aqui podemos citar o desgaste do prefeito diante do não cumprimento de promessas de campanha como, por exemplo, da criação do Bolsa Família Municipal, a suspeita de fraude na matricula de alunos na modalidade integral para receber mais recursos e a falta de compromisso com pessoas que estavam com ele desde o início ajudando a construir sua campanha e foram abandonadas no meio do caminho vindo a romper com o gestor.

Alem disso, podemos citar o alinhamento entre Warton, Rafael Fonteles e Lula que tem gerado muitas ações para a terra da manga, enquanto Maxwell é Bolsonarista declarado. E por fim, o poder de articulação de Warton na busca de apoios que realmente tenham força para influenciar na sua vitória como foi o caso do empresário Neto Delmiro.

Levando em consideração números, só para se ter uma ideia, na eleição de 2020 Maxwell obteve 10542 votos, Carlinhos Leal conseguiu 9847 e Neto Delmiro ficou em terceiro com 5009 votos. A diferença de Maxwell para Carlinhos foi de apenas 695 votos. Em 2022, Warton obteve mais de 8 mil votos, mantendo praticamente a votação de Carlinhos Leal. Pegando por base esse prognóstico, com a junção a Neto Delmiro, Warton pode passar dos 13 mil votos.

APOSTA

Diante dessa minha análise do cenário, creio que haverá mudança de prefeito em Altos.

Em 2022, o “irmãozinho” apostou comigo um frango assado e uma Coca-cola de que Silvio, Joel e Bolsonaro venceriam a eleição e eu apostei em W. Dias, Rafael e Lula. Só não vou apostar novamente porque ele nunca pagou a de 2022.

Então é aguardar para ver!

fonte www.campomaioremfoco.com.br

Criminosos armados abordam mulheres e roubam carro em Teresina; vídeo

 O veículo foi localizado dentro de uma residência na zona Leste da capital

A Diretoria Especializada em Operações Policiais localizou um veículo roubado em uma residência no bairro Satélite, na zona Leste de Teresina, na noite dessa quarta-feira (28). O veículo, um UP de cor branca, foi roubado no bairro Itararé, na zona Sudeste da capital. 

Uma câmera de segurança flagrou o exato momento em que os criminosos em motocicletas abordam as vítimas e tomam o carro. No total, pelo menos seis bandidos participaram da ação.

"Recebemos informações de que esse carro estava em uma casa no bairro Satélite, conseguimos apreender no local, e a mãe do investigado estava no poder de um celular roubado. Fizemos a remoção do carro, filho já foi identificado e a mãe foi autuada pela posse do aparelho roubado", disse o delegado Tales Gomes.

O Departamento de Roubo e Furto de Veículos (DRFV) ficará à frente das investigações para localizar os autores do crime.

Fonte: Portal A10+

Três pessoas são presas pelo crime de tráfico de drogas na cidade de José de Freitas

 Segundo o delegado André Moreno, o local era considerado com o maior ponto de comercialização de entorpecentes do município

A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de José de Freitas, com apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), deflagrou a operação "Onze do Beco" nesta quarta-feira (28) na cidade de José de Freitas, no Piauí. Durante a ação realizada no bairro Matadouro, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão que resultaram na prisão em flagrante de F. R. M. C, 26 anos, F. A. M. C., 27 anos e R. da S. S., 20 anos.

Três pessoas são presas pelo crime de tráfico de drogas na cidade de José de Freitas
divulgação / PC-PI

   

No momento da abordagem foi encontrado 15 invólucros de maconha, cerca de R$ 1mil em dinheiro trocado, balança de precisão, pedras de crack, cocaína, embalagens plásticas utilizadas para a comercialização da droga e aparelhos celulares.

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De acordo com o delegado André Moreno, o local  era considerado com o maior ponto de comercialização de entorpecentes do município de José de Freitas.

Os três presos, sendo dois homens e uma mulher, foram encaminhados para a Central de Flagrantes em Teresina e devem ficar a disposição da Justiça. 

Material apreendido pela operaçãodivulgação / PC-PI

   

Fonte: Portal A10+

Encerra hoje (29) prazo para pagamento de IPVA com desconto de 10% no Piauí

 Foto: Arquivo/Cidadeverde.com 

Por Bárbara Rodrigues

Encerra hoje (29) o prazo para que proprietários de veículos do Piauí façam pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2024, com desconto de até 10% na cota única, e para quem decidiu parcelar, também encerra o pagamento da segunda parcela.

Para o pagamento da cota única, ou seja, o valor integral do imposto, o governo aplicou um desconto de 15% para quem pagou até o dia 31 de janeiro. Agora é possível pagar a cota única com desconto de 10% se for realizado nesta quinta-feira.

Também é possível pagar parcelado. O vencimento da primeira parcela foi dia 31 de janeiro, a segunda parcela vai até esta quinta-feira, 29 de fevereiro, e a terceira vai até 28 de março.

A taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 29 de março de 2024.

Pagamento do valor total com desconto:

• 29 de fevereiro- Cota única com desconto de 10%

Pagamento parcelado, mas sem desconto:

• 31 de janeiro- pagamento da 1ª parcela
• 29 de fevereiro- pagamento da 2ª parcela
• 28 de março- pagamento da 3ª parcela

 

Pagamento

O contribuinte pode imprimir o documento de arrecadação na internet na página da Sefaz, acessando o endereço: https://webas.sefaz.pi.gov.br/darweb/

E para pagar as taxas e multas relativas ao Detran, basta acessar o endereço: http://taxas.detran.pi.gov.br/licenciamento/index.jsf.

fonte cidadeverde.com

Lar da Esperança faz campanha de doação para obra emergencial após chuvas

 Foto: Reprodução/Google Maps 

A Associação Lar da Esperança, localizada na zona Leste de Teresina, realiza uma campanha de doação para arrecadar fundos para uma obra emergencial. No local, uma parte do solo cedeu devido às chuvas que atingiram a capital nas últimas semanas.

Em entrevista ao Notícia da Manhã, a coordenadora Graça Cordeiro explicou que se formou uma fenda na calçada localizada próxima aos apartamentos onde os assistidos ficam, e a instituição precisa das doações para comprar materiais e contratar um pedreiro.

“É uma fenda muito grande, e o medo é prejudicar a calçada, a fossa, a parede, os apartamentos. Então a gente chamou um engenheiro e ele orientou. A gente precisa fazer alguma coisa para que esse buraco diminua, então tem que fazer aterramento, comprar cimento, é tanta coisa, e ele sugeriu uma bica para que a água fosse desviada para outro local para diminuir a queda da água nesse buraco”, explica Graça Cordeiro.

O espaço, que existe há 35 anos, assiste cerca de 152 pessoas da capital e de outros estados diagnosticadas com o vírus HIV e possui 20 internos.

Além do material de construção, a associação também precisa de doações de alimentos, higiene pessoal, gás e roupas.

Para ajudar o Lar da Esperança, basta fazer uma doação nas seguintes contas ou se dirigir até o endereço da instituição (Confira ao final da matéria).  

Banco do Brasil:

• Agência: 5605-7
• Conta: 305.061-0

Caixa:

• Agência: 1989
• Conta: 343-9
• Operação: 003

Pix: 02720566349

O Lar da Esperança fica localizado na Avenida Capitão Vanderley, 5000, Piçarreira I. Os telefones de contato são (86) 9 8882-4506 e (86) 9 9822-3500.

 

fonte cidadeverde.com

Piauiense de 21 anos é presa em São Paulo em apartamento usado por narcotráfico internacional

 

Por Roberto Araujo

Uma jovem de 21 anos, natural de Teresina, foi presa em um apartamento na cidade de São Paulo que era utilizado para armazenamento de drogas que eram usadas pelo narcotráfico internacional. A investigação aconteceu de forma conjunto entre o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Maranhão, a Polícia Civil do Maranhão e Polícia Federal do Piauí.

A prisão, que aconteceu nesta terça-feira (27), foi feita por meio do grupo Rota da Polícia Militar de São Paulo. As investigações apontaram que o apartamento, que fica localizado no bairro Tatuapé, na zona leste da capital paulista, era usado como hospedaria para as chamadas "mulas", que são pessoas cooptadas pelo narcotráfico para transportar cocaína para o continente europeu.

A polícia encontrou no apartamento 119 cápsulas com cocaína no formato em que são engolidas pelas "mulas do tráfico", além de anotações, duas balanças de precisão e um passaporte. 

A jovem encontrada no apartamento foi presa em flagrante e está a disposição do Poder Judiciário.

Em novembro de 2023, uma piauiense que estava com cápsulas de cocaína introduzidas no corpo e dentro do sistema digestivo foi presa no aeroporto de Guarulhos. Ela estava a caminho de Paris, na França. De acordo com informações da PF, os policiais federais, ao realizarem a fiscalização de passageiros e bagagens, selecionaram a suspeita em razão da análise feita por meio do aparelho detector de traços de drogas e explosivos. Ela precisou ser encaminhada ao hospital para expelir a droga que estava no corpo. Segundo a investigação, os dois casos não têm relação entre si.

fonte cidadeverde.com

Polícia Militar prende donos de bar em Picos que promoviam jogos de azar e comercializavam drogas

 A Polícia Militar do Piauí, através da 3ª Companhia do Batalhão Especial de Policiamento do Interior – BEPI, prendeu dois indivíduos por tráfico de drogas e por promoverem jogos de azar em um bar na cidade de Picos. No ato da abordagem, drogas, dinheiro em espécie, máquinas caça-níqueis e celulares foram apreendidos. A captura da dupla ocorreu após a guarnição ser informada por populares que no citado estabelecimento sempre ocorria uma movimentação atípica. 

FOTO: REPRODUÇÃO

Diante da denúncia fornecida por populares, a PM fez campana nas imediações do bar, localizado na rua Antonio Viana, bairro Passagem das Pedras, em Picos e rapidamente notaram a movimentação característica de tráfico de entorpecentes. Mediante tal suspeita, a guarnição adentrou no estabelecimento e abordou dois indivíduos que, segundo informes, são os proprietários do bar. Durante a abordagem, 2 invólucros de maconha, 2 porções de cocaína, 4 celulares, 2 máquinas caça-níqueis e cerca de R$ 659,00 em espécie foram encontrados em posse da dupla. 

Em meio ao cenário, a PM constatou que os suspeitos de iniciais R. R. dos S, de  48 anos e o L. S. S,  de 31 anos promoviam jogos de azar no local. Ao abordar os indivíduos nessa quarta-feira (28), por volta das 19h30, a polícia detectou que os mesmos estavam “embalando’’ as drogas para a comercialização.

Com isso, os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Picos para os devidos fins cabíveis ao caso.

FOTO: REPRODUÇÃO

fonte 180graus.com

Proprietário de depósito de sucata é detido sob suspeita de receptação de fios de cobre furtados

 Um indivíduo, cujas iniciais são J.R.A, foi detido na quarta-feira (28/02) sob a acusação de receptação qualificada de fios de cobre furtados. A ordem de busca e apreensão foi executada pela Polícia Civil em um depósito de sucata localizado no bairro Junco, na cidade de Picos.

FOTO: ASCOM PCPI

Ascom PCPI

A operação foi conduzida pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DEPATRI) de Picos, com o apoio da Delegacia Especializada no Combate a Facções Criminosas, Homicídios e Tráfico (DFHT), em conjunto com seu NOC, DEAMGV/Picos, e a 2ª Delegacia de Picos.

Após uma série de relatos de furtos de fios de cobre, as autoridades policiais descobriram que o depósito de sucata era o principal destino desses produtos ilegalmente adquiridos.

No local, foram encontrados diversos sacos contendo fios de cobre, cuja origem legítima não pôde ser comprovada pelo investigado, resultando assim em sua detenção em flagrante.

fonte 180graus.com

MPPI sedia reunião do Comitê Piauiense de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

 

 28/02/2024  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) sediou reunião do Comitê Piauiense de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, atualmente coordenado pela Ação Social Arquidiocesana (ASA), realizado na manhã de sexta-feira (23) na Sede Leste do MPPI.

O objetivo foi discutir a situação da infância e adolescência piauiense no que diz respeito à violência sexual. Além disso, o encontro proporcionou diálogos sobre o Regimento e a programação anual do Comitê.

Comitê Piauiense de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Créditos: ASA.

A reunião faz parte dos encontros mensais realizados pelo grupo, integrado por diversas instituições de ação social, educação, saúde, segurança pública, além do próprio Ministério Público do Piauí. O MPPI participou da reunião por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude (CAODIJ) e do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) e a ASA foi representada por serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.

Também estiveram presentes representantes do Centro de Juventude Santa Cabrini, da Rede um Grito pela Vida, da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC), da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), do Plan International, Conselho Tutelar e Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI).

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Após atuação do MPPI, Justiça determina que a FMS regularize estoque de medicamentos, insumos e materiais na Atenção Básica municipal

 28/02/2024  

Após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública proferiu sentença de procedência de ação civil pública visando à regularização do estoque de medicamentos, insumos e materiais de expediente na Atenção Básica da rede de saúde pública de Teresina.

A sentença, assinada em 22 de fevereiro pelo juiz Lirton Nogueira Santos, determinou que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) da capital promova as medidas necessárias para o restabelecimento e regularização do estoque de insumos básicos e medicamentos para toda Atenção Básica e que seja estabelecido um programa de compras regulares para que não haja desabastecimento. As medidas devem ser cumpridas no prazo de 30 dias.

Conforme o promotor de Justiça Eny Pontes, foram constatadas diversas irregularidades no fornecimento de medicamentos e insumos para os pacientes de diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Teresina, além da falta de material de trabalho para os profissionais da Atenção Básica da FMS.

Considerando que os serviços públicos devem ser prestados de forma adequada e efetiva, a Justiça considerou procedentes os pedidos do Ministério Público e determinou cumprimento dos pedidos.

fonte www.mppi.mp.br

Operação em três estados prende traficantes em Campo Maior, Coivaras, Altos e Piripiri (PI)

 

  Foto: Campo Maior Em Foco

APolícia Civil do Piauí deflagrou na manhã desta terça-feira (27/02) a operação “Rota Caipira”, cumprindo 18 mandados de busca, apreensão em domicílio e prisões temporárias. A operação acontece simultaneamente no Piauí, em São Paulo e no Mato 
Grosso do Sul.

No Piauí foram cumpridos 6 mandados em Campo Maior, 1 em Coivaras, 1 em Altos, 2 em Teresina, e 1 na cidade de Piripiri. Em são Paulo foram 2  em Carapicuíba e 1 em Osasco. E 3 na cidade de Corumbá-MS.

Segundo a polícia, os mandados fazem parte de um inquérito policial aberto após a prisão do traficante piauiense Laércio Batista Pereira (foto abaixo), ocorrida no interior do estado de São Paulo, em outubro do ano passado. 

Laércio é natural de Campo Maior e, além de ser considerado um dos líderes de tráfico, integrar uma facção de São Paulo, também responde por vários homicídios cometidos dentro e fora dos presídios. Ele também tem um histórico de fuga dos presídios do Piauí. 

TRÁFICO DE DROGAS E LAVAGEM DE DINHEIRO

As investigações apuram crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A operação prendeu líderes do esquema, operadores financeiros, dinheiro e bens obtidos com os crimes, além de documentos.

Em Campo Maior a operação foi comanda pelos delegados Anchieta Nery e Charles Pessoas, com dezenas de policiais.

Segundo apurou o Em Foco, um dos presos em Campo Maior seria uma mulher identificada por Alana (ou Alane). Outros presos seriam Weslley, Wellington e Denis. A Polícia Civil, no entanto, não confirmou nenhum nome, porque, segundo o delegado Charles Pessoa, ouvido pelo Em Foco, a operação ainda está em andamento nos três estados. Segundo fontes policiais, nenhum dos detidos ainda foi, se quer, ouvidos.

O ESQUEMA

Segundo as investigações, após a prisão de Laércio Batista foi identificado como a organização criminosa entrava e circulava drogas pelo país, na “rota caipira”.  A droga entrava no país vindo da Bolívia e era distribuída para o sudeste, onde passava por uma logística de distribuição e chegava ao Nordeste.

FOTOS DA OPERAÇÃO EM CAMPO MAIOR

 

No estado de São Paulo além do cumprimento de mandados de prisão foram apreendidos também na operação, bens materiais como moto e carro.

FOTOS ABAIXO

fonte www.campomaioremfoco.com.br