Durante abertura de correição ordinária, CNMP e MPPI promovem debates sobre proteção e promoção dos direitos fundamentais

 

A Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveram, na tarde desta terça-feira (15), a solenidade de abertura oficial de correição ordinária temática com foco na promoção dos direitos fundamentais. As atividades, conduzidas pela Corregedoria Nacional, têm por finalidade a avaliação da atuação do Ministério Público nas áreas de defesa da mulher, prevenção e enfrentamento do racismo e da violência contra as pessoas LGBTQIAPN+, direito de família, proteção de dados pessoais, infância e juventude, educação infantil e proteção às pessoas com deficiência e idosas.

A mesa da cerimônia de abertura foi presidida pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, e pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura.

O corregedor nacional destacou que a correição no MPPI integra uma agenda de atividades realizadas em todo o Ministério Público brasileiro. “Uma das principais missões do Ministério Público brasileiro é a defesa dos direitos fundamentais. A partir do lema ‘Respeito e inclusão’, nós estamos buscando aproximar o Ministério Público do cidadão e da cidadã. A Corregedoria Nacional está realizando correições com foco na promoção e proteção dos direitos fundamentais. Em nossas correições, estamos dialogando com governadores, prefeitos e secretários municipais e estaduais, entre outras autoridades, para levar a visão do Ministério Público e fomentar a elaboração e implementação de políticas públicas”, destacou Ângelo Fabiano. O corregedor apresentou dados sobre a salvaguarda dos direitos fundamentais no Piauí, destacando questões que merecem especial atenção do Ministério Público.

O PGJ do Piauí destacou a importância das atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público. “O Conselho Nacional exerce o papel de instância que transcende a função fiscalizadora, funcionando como verdadeiro núcleo de produção de conhecimento, disseminação de boas práticas, padronização e otimização de rotinas, elaboração de diretrizes de atuação e prestação de informações úteis. A correição, assim como os instrumentos de controle em geral, constitui-se como fase indispensável do ciclo de atuação, visto que favorece o aperfeiçoamento contínuo dos trabalhos e a conformidade das atividades, contribuindo para a maximização da eficiência, da efetividade e da resolutividade do Ministério Público, o que nos beneficia enquanto instituição e produz ganhos para toda a sociedade. É o próprio Ministério Público do Estado do Piauí que anseia pelas valiosas contribuições que resultarão desta correição, porque promover os direitos fundamentais é uma de nossas prioridades”, frisou Cleandro Moura.

Também compuseram a mesa de honra o corregedor-geral do MPPI, Fernando Ferro, a juíza da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Piauí, representando o presidente da corte, Keylla Ranyere, o procurador-chefe em exercício do MPT, Carlos Henrique Leite, o ouvidor do MPPI, Aristides Pinheiro, a chefe de gabinete do PGJ-PI, Cláudia Seabra, o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Fernando Santos, e a coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Soares Rocha.

Durante a solenidade, foi exibido um vídeo sobre projetos de referência do MPPI nas áreas de defesa da mulher e educação infantil: o “Reeducar”, do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), e o “Na escola, cabem todos”, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec/MPPI).

(Caodec/MPPI).

Ciclo de Debates

Após a abertura oficial dos trabalhos da correição, foi realizado o Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais, com apresentações conduzidas por membros auxiliares da Corregedoria Nacional: Cláudia Garcia e João Luiz Botega. As discussões foram centradas na defesa da mulher e na educação infantil, com mediação realizada pelas coordenadoras do Nupevid e do Caodec/MPPI, promotoras de Justiça Amparo Paz e Flávia Cordeiro.

Correição

Os trabalhos de correição tiveram início, de forma virtual, no dia 07 de outubro. As equipes do CNMP iniciaram as atividades presenciais nessa segunda (14). A correição seguirá até o dia 18. Os trabalhos abrangerão 39 unidades na modalidade presencial, incluindo núcleos de Promotorias de Justiça e os Centros de Apoio Operacional, e 23 na modalidade on-line.

Para o Corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, o objetivo central da correição é “trazer o olhar da Corregedoria para a concretização e promoção dos direitos fundamentais”. De acordo com ele, a ideia é “fazer um trabalho de orientação, mas também fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP e apontar eventuais inconsistências, visando ao aperfeiçoamento da instituição. O Ministério Público brasileiro tem a missão constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Nada melhor do que voltarmos o olhar a pautas de interesse de toda a sociedade brasileira”, finaliza.

Após os trabalhos, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional produzirão relatórios sobre as unidades correcionadas. Em seguida, será confeccionado um relatório final que condensará todas as informações colhidas, o qual será submetido à apreciação do Plenário do CNMP.

Fonte MP Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI