terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Justiça do Piauí leva mais de dois anos para julgar processos em 1ª instância

 Levantamento do CNJ aponta que o Judiciário piauiense julga ações em prazo inferior à média nacional

A Justiça do Piauí leva, em média, pouco mais de dois anos e meio para julgar processos em primeira instância. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o tempo médio de tramitação até a sentença no estado é de 938 dias, número inferior à média nacional registrada entre os tribunais estaduais.

O desempenho foi divulgado em balanço recente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que contabilizou cerca de 325 mil baixas processuais em 1º grau ao longo de 2025. No 2º grau, o Judiciário piauiense finalizou aproximadamente 81 mil processos durante o mesmo período, mantendo índices considerados positivos em relação ao tempo de julgamento.

De acordo com o Painel do CNJ, com dados atualizados até outubro, os processos que chegam à segunda instância no Piauí levam, em média, 216 dias para serem julgados. Já no Juizado Especial, responsável por causas de menor complexidade, o tempo médio de tramitação é de 236 dias.


Foto: Ascom/TJ-PIDurante confraternização institucional, o presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, ressaltou que os resultados refletem o trabalho coletivo de magistrados e servidores. Segundo ele, os números alcançados são fruto do empenho diário das equipes, que atuam para tornar a Justiça mais eficiente, acessível e próxima da população piauiense, destacando ainda que o Tribunal seguirá avançando na melhoria dos serviços prestados.

Em âmbito nacional, o CNJ informa que, em 2025, já foram julgados 37,4 milhões de processos em todo o país, enquanto cerca de 33 milhões de novas ações ingressaram no sistema judiciário. Até outubro, o Brasil contabilizava 75,2 milhões de processos pendentes de julgamento, sendo 2,7 milhões sem qualquer movimentação há mais de 120 dias.

O Piauí apresenta desempenho acima da média nacional no julgamento em primeira instância. Enquanto o tempo médio no estado é de 938 dias, a média entre os tribunais estaduais brasileiros é de 949 dias. Na Justiça Federal, a tramitação média é de 781 dias, e a Justiça Eleitoral registra o menor tempo, com média de 171 dias.

Já o relatório Justiça em Números 2024, também elaborado pelo CNJ, aponta que a duração média de um processo no Brasil até o trânsito em julgado é de quatro anos e três meses. O documento destaca que o elevado volume de novas ações ajuizadas anualmente contribui para o alto índice de congestionamento do Judiciário em todo o país.


fonte bandpiaui.com.br