Cadastro é gratuito, será feito exclusivamente pela internet e segue critérios técnicos definidos pelo Governo Federal.
A Prefeitura de Batalha (PI) abriu as inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida, que vai beneficiar 90 famílias com unidades habitacionais na zona urbana do município. O cadastro começou no dia 5 de janeiro e segue até 16 de janeiro de 2026, conforme edital divulgado pela gestão municipal.
O programa é uma iniciativa do Governo Federal, executada em parceria com a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Batalha. O objetivo é garantir acesso à moradia digna para famílias de baixa renda que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma online, por meio da plataforma oficial mcmv.batalha.pi.gov.br. A Prefeitura orienta que os interessados façam a leitura completa do edital antes de concluir o cadastro, já que a inscrição é gratuita, obrigatória e não garante, por si só, a contemplação no programa.
Requisitos para participação
Para se inscrever, o candidato deve cumprir todos os critérios obrigatórios, entre eles: ter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado até 15 de dezembro de 2025 como responsável familiar no município, residir em Batalha há pelo menos cinco anos — com comprovação por meio de documentos oficiais —, ser maior de 18 anos ou emancipado, possuir renda bruta familiar mensal de até R$ 2.850 e não ter financiamento habitacional ativo nem imóvel residencial em seu nome.
Critérios de pontuação e priorização
O processo de seleção seguirá critérios técnicos definidos pelo Governo Federal. Cada família poderá receber um ponto para cada condição atendida, como ter mulher como responsável familiar, presença de idosos, crianças ou adolescentes, pessoas com deficiência ou doenças crônicas, mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva, além de famílias indígenas, quilombolas, pessoas negras declaradas no CadÚnico ou que vivam em áreas de risco.
O edital também prevê reserva de vagas por cotas. Metade das unidades será destinada a beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou famílias com casos de microcefalia. Há ainda percentuais específicos para idosos, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica e indicações diretas para situações consideradas de alto risco ou emergência social.
Documentação
Os candidatos selecionados na primeira etapa deverão apresentar, posteriormente, documentos originais e cópias, como RG e CPF de todos os membros da família, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência atualizado, folha resumo do CadÚnico, comprovante de renda e, quando aplicável, laudos médicos ou medida protetiva.
A Prefeitura de Batalha informou que todo o processo será conduzido com base nos princípios de transparência, igualdade e impessoalidade, conforme as regras do programa habitacional federal.
fonte revistaaz.com.br
