TCE analisa pedido de Medida Cautelar contra governador Zé Filho

Peemedebista é acusado de sacar de forma irregular R$ 90 milhões do Fundo Previdenciário do Piauí.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) inicia esta semana a análise do pedido de Medida Cautelar contra o governador do Estado Zé Filho (PMDB). O peemedebista, que não conseguiu se reeleger após ser derrotado nas urnas pelo senador Wellington Dias (PT), é acusado de sacar de forma irregular o valor de R$ 90 milhões do Fundo de Previdência do Estado do Piauí.

De acordo com a denúncia apresentada ao Tribunal, a decisão da atual gestão administrativa do Estado de sacar o dinheiro do fundo atenta contra a Segurança Jurídica e financeira do próximo Governo do Piauí. O governador Zé Filho é acusado de “ferir a Constituição Federal”. A Medida Cautelar se constituiu em um procedimento judicial que visa prevenir e conservar o Estado de possíveis novos danos. Zé Filho é acusado de tentar prejudicar a administração futura após conseguir a aprovação na Assembleia Legislativa do Piauí, do projeto de lei de número Lei 6.588/2014, que parcela o ressarcimento do dinheiro retirado do fundo em 36 meses, com início a partir de janeiro quando o senador Wellington Dias (PT) toma posse.

No pedido é solicitado que o governador Zé Filho (PMDB) “se abstenha de deixar de repassar regularmente, com recursos da fonte 00, as insuficiências do sistema previdenciário, bem como que devolva ao Fundo de Capitalização, também com recursos da fonte 00, que foram ilegalmente sacados do mesmo”, diz. A ação foi protocolada pelo deputado Merlong Solano (PT).

Na semana passada, o governador baixou o decreto de lei de número 15.785 na tentativa de economizar cerca de R$ 100 milhões. De acordo com a determinação do governo, todos os órgãos estaduais terão que realizar cortes em despesas como diárias, combustível, locação de veículos e pagamento de gratificações. O decreto é uma resposta ao relatório apresentado pelo TCE-PI que responsabiliza a atual gestão pela atual crise.

fonte portal o dia

Escola é arrombada e bando picha ameaças na parede

Crime aconteceu no Cmei do Monte Verde e funcionários estão amedrontados com as ameaças.

O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) do Monte Verde, na zona Norte de Teresina, foi arrombado duas vezes nesse final de semana. A escola ficou destruída, com todos os armários arrombado e ameaças aos funcionários foram pichadas nas paredes. Nenhum material foi levado e a polícia ainda não identificou os invasores.

A escola tem um sistema de segurança que toca um alarme quando é invadida. Nesse final de semana, o alarme soou por volta das 20 horas da sexta-feira (31), mas, quando uma equipe da Servi-San chegou ao local, os suspeitos já tinham fugido. O alarme tocou novamente no domingo (02) e, dessa vez, os invasores ainda estavam no local. A polícia foi chamada, mas os suspeitos conseguiram fugir pulando o muro. De acordo com os policiais que atenderam à ocorrência, os homens que invadiram a escola são adolescentes e andavam em bando.

Na manhã desta segunda-feira (03), os funcionários do Cmei abriram a escola e perceberam que tudo estava quebrado e pichado. “Eles conseguiram entrar na secretaria e na sala do maternal. Nas paredes desses dois locais estavam pichadas ameaças aos funcionários e todos os armários também foram arrombados, estava tudo muito bagunçado. Em uma cadeira também havia fósforos queimados, levando a crê que eles tentaram colocar fogo na escola, mas não conseguiram”, avalia a professora Samia Natércia.  

A professora ainda diz que nada foi levado. “O que mais nos impressionou foi o fato de nenhum bem ter sido roubado”, diz. A escola já havia sido arrombada outras vezes, mas sempre os bandidos roubavam algum material. Por conta disso, os funcionários do Cmei estão assustados e não entendem os motivos das ameaças. 

fonte portal o dia

José de Freitas: Após sofrer acidente de moto, homem morre a caminho do HUT em THE

O desportista trabalhador e gesseiro Francisco das Chagas dos Santos (32), faleceu na noite deste último sábado (01/11) quando estava a caminho do Hospital Dr. Zenor Rocha, HUT, em Teresina, após perder o controle de sua moto em um barranco de aréa e cair batendo com a cabeça no chão.

O irmão do falecido, de nome Júlio Cesar, declarou que o acidente aconteceu praticamente em frente à casa da vítima, na Rua Filomeno Melo, Bairro Cidade Nova, onde a vítima residia com a esposa e filhos menores de idade.

Francisco foi transferido para o HUT, aonde veio a falecer antes mesmo de dar entrada na casa de saúde. Muita comoção e lamentações pela morte do pai de família.

Fonte:180graus.com  Com informações de JF Agora

VEREADOR tem carro alvejado a tiros por dupla em moto

POLÍCIA QUER SABER se trata-se de tentativa de assalto ou atentado contra parlamentar

O vereador Carlim Sampaio (PSD) da cidade de José de Freitas, foi vítima de um atentado a bala neste final de semana na zona Rural do município.

Carlim voltava de sua fazenda, na localidade Alto Bonito, em uma caminhonete S-10 branca que foi recentemente comprada por seu filho, Helton Kennedy. Na estrada, ele foi abordado por dois homens em uma motocicleta que atiraram na porta do veículo, do lado onde estava o vereador.

O pior só não aconteceu porque as balas ficaram presas na lataria do veiculo.

O vereador, que está no 6º mandato de vereador, acionou a Polícia Militar que fez várias diligências, mas não conseguiu capturar os dois acusados que tentaram contra a sua vida. O caso foi registrado na Delegacia do 17º Distrito Policial, em José de Freitas-PI, onde será apurado pelo delegado Luciano Alcântara.

O parlamentar também é empresário e tem muitos negócios. Até o momento, a polícia ainda não sabe se os dois homens queriam tomar de assalto a caminhonete que o vereador conduzia ou se trata-se de uma tentativa de assassinato.

Fonte: Realidade em Foco

APÓS 10 DIAS, acusado de matar professora segue solto

Um crime que chocou a cidade de Campo Maior completou nesse domingo (02/10), dez dias sem que o acusado de cometer o bárbaro assassinato da professora Adriana Tavares, de 30 anos, fosse para a cadeia. Francisco de Assis Vasconcelos Campos, de 43 anos, continua em liberdade apesar da polícia já ter pedido sua prisão à Justiça.

O juiz Edson Alves da Silva, da Vara Criminal de Campo Maior, ainda não decidiu se manda ou não prender Assis, que já se apresentou a polícia, mas não quis falar aos policiais o que realmente aconteceu no dia 22 de outubro, quando ele encontrou a professora Adriana e a sua esposa Maria das Dores Campos, que recebeu vários golpes de tesoura.

O pedido de prisão está na mesa do juiz, depois de ter sido apreciado pelo promotor Cláudio Bastos.

fonte 180graus.com

Decreto Prefeita de Jaicós Waldelina Crisanto exonera ocupantes de cargos comissionados

Decreto

Prefeita de Jaicós Waldelina Crisanto exonera ocupantes de cargos comissionados

A prefeita afirma que assim conseguirá cumprir com limite legal da despesa com pessoal e para se adequar a realidade financeira do município.

Imagem: ReproduçãoClique para ampliarWaldelina Crisanto

A prefeita de Jaicós, Waldelina Crisanto, assinou decretos em que exonera todos os ocupantes de cargos comissionados da prefeitura e determina a rescisão de todos os contratos temporários.

Segundo o decreto de nº 70/2014, de 29 de outubro, o objetivo da exoneração de todos os comissionados integrantes dos órgãos que compõe a prefeitura é fazer a redução de despesas com pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000.

A prefeita assinou outro decreto, de nº 71/2014 que determina a rescisão de todos os contratos temporários firmados no município, excetos aqueles revestidos de natureza especial e de relevante interesse público.

A prefeita afirma que assim conseguirá cumprir com o limite legal de despesa com pessoal e poderá se adequar a realidade financeira do município.

fonte gp1

Buscas Motocicleta usada por autor de chacina em São Miguel do Tapuio é encontrada pela polícia

Buscas

Motocicleta usada por autor de chacina em São Miguel do Tapuio é encontrada pela polícia

Comandante do policiamento do interior disse em entrevista que as buscas pelo criminoso estão intensas.

O comandante do policiamento do interior, tenente-coronel Lindomar Castilho, esteve na manhã desta segunda-feira (3) na TV Cidade Verde, falando sobre o caso da chacina de São Miguel do Tapuio.

A Polícia Militar do Piauí e do Ceará, juntamente com os policiais civis, trabalham em conjunto na busca pelo autor do crime, Clewilson Vieira Matias, de 34 anos, o “Chiê”. O comandante afirmou que está sendo uma grande caçada.

Imagem: Reprodução/FacebookChie

“Esta é uma verdadeira caçada, desde a noite de quinta-feira (30) os policiais estão com a missão de prendê-lo e trazer de volta a paz na comunidade”, disse o coronel.
 

O comandante também revelou que o veículo usado por “Chiê” na chacina foi encontrado no fim da noite de ontem (2) em um assentamento perto do local do crime.
 

“No sábado chegou ao conhecimento que a motocicleta estava em um assentamento entre Pimenteiras e Assunção do Piauí e fomos checar as informações, ontem à tarde iniciamos as buscas e conseguimos recuperar o veículo durante a noite”, disse o coronel.
 

Os moradores da cidade estão aterrorizados depois das ameaças que o criminoso fez antes da fuga. “O sentimento é de medo, eles estão com receio que ele volte. Os policiais estão tranquilizando a população, todos estão determinados nas investigações. Pedimos paciência por que é uma situação difícil”, disse.
 

A polícia mantém o policiamento no local e está atenta já que os indícios é que o criminoso esteja em um matagal e precise sair em busca de comida.

fonte gp1

BR-235/PI: Câmara solicita da Setrans que indenize família desapropriada

Imagem: José Bonifácio/GP1Rita Cardoso, com o esposo João Batista e 04 filhos, estão prestes a serem desapropriados, sem direito à indenização

Quem passa na BR-235/PI (estrada Gilbués/Santa Filomena), à altura do Brejo das Ovelhas, nas proximidades da cidade de Santa Filomena, pode identificar o drama que vem sendo enfrentado pelo casal João Batista Pereira Rocha, 33 anos, conhecido por “Cowboy”, e Rita Cardoso Pereira, 28 anos que, com seus 04 filhos menores e, mesmo sem ter saído de sua humilde residência, levantada há mais de 5 anos, passaram a morar no aterro da rodovia.

Apesar da Lei das Desapropriações determinar que o procedimento através do qual o Poder Público toma para si a propriedade alheia somente ocorra, compulsoriamente, depois que a União, o Estado e/ou o Município pague previamente ao proprietário uma indenização justa pela perda do bem, nem sempre se segue tal normativo à risca, como no caso reportado.

No episódio em referência, as desapropriações de bens atingidos pela BR-235/PI II (estrada Gilbués/Santa Filomena), necessárias à faixa de domínio da rodovia, devem ser promovidas pelo Governo do Piauí, através da Setrans (Secretaria Estadual de Transportes), conforme determina a Cláusula Terceira do Convênio MT/DNIT nº UTI-18-00004/2007-00. 

Imagem: José Bonifácio/GP1

O risco do despejo sem indenização se deve ao fato da família não possuir documento que comprove a posse da terra

Ocorre que até o momento, parece que o senhor João Batista Pereira não recebeu nenhuma notificação para a tentativa de um acordo. Segundo seu depoimento, “estão prometendo que vão resolver”. Mas quem, como e quando "vão" decidir sobre a situação desse jovem casal?

Pelo que se percebe, ou estão “empurrando com a barriga” ou apenas ignorando o direito de propriedade do casal João Batista e Rita Cardoso, sob o pretexto de que eles não têm direito à indenização simplesmente porque não possuem documentação do imóvel onde está fixada sua modesta casa, de taipa e palha, que acabou por dividir espaço com a própria BR-235/PI.

Por outro lado, o direito à propriedade é sagrado e todos nós somos obrigados a respeitar. Independentemente do casal João Batista e Rita possuir ou não documentação do imóvel, aquela moradia é um patrimônio da família, cuja renda mensal se resume a 130 reais que recebe mensalmente do Programa Bolsa Família. Não podemos admitir tamanha injustiça contra uma família de seis pessoas, no momento indefesa, sem voz, e que está exposta à exclusão, vivendo de forma extremamente vulnerável, em situação de risco social.

Imagem: José Bonifácio/GP1Mas o comprovado direito possessório tem valor econômico e se constitui como um patrimônio de João Batista e família

DESAPROPRIAÇÃO DA POSSE - A posse é a exteriorização do salutar direito de propriedade, fundada numa situação de fato, em virtude da qual a pessoa detém o poder da coisa, podendo exercitar sobre ela os direitos que lhes são assegurados pela lei. Além disso, o direito possessório tem valor econômico e se constitui como um patrimônio do ocupante.

Temos pleno conhecimento de que o senhor João Batista Pereira Rocha tem a posse de fato do mencionado terreno há mais de 5 anos, sendo, inclusive, passível de usucapião. Porém, o seu maior bem está próximo de ser expropriado. E o que é pior; poderá nem participar dessa relação processual por não possuir registro do imóvel no Cartório (documentação do terreno).

Pode-se até dizer que sua casa vale pouco ou mesmo que não tem nenhum valor comercial. Mas a dignidade do ser humano está acima de qualquer preço. E a Constituição Federal do Brasil assegura no inciso III de seu artigo 1º a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado brasileiro, e densificou o citado princípio, instituindo os direitos de liberdade, igualdade, segurança e propriedade, bem como a inviolabilidade do domicílio. 

A CF garante ainda que os danos extrapatrimoniais são indenizáveis, como aqueles que afetam a parte afetiva do patrimônio moral, qual seja, o apreço pelas pessoas e coisas.

Portanto, na condição de posseiro do imóvel desapropriado, com área de 0,78 ha, conformeDECLARAÇÃO do Departamento Imobiliário da Prefeitura de Santa Filomena, expedida em 21 de agosto de 2013, o agricultor familiar João Batista Pereira, residente no Povoado Brejo das Ovelhas, pode e deve providenciar o seu ingresso nos autos da desapropriação, com vistas a demonstrar o seu eventual direito, requerendo, inclusive, providências na Justiça. Assim, deve desde logo demonstrar que está na posse do imóvel, através de documentos, testemunhas, enfim, de todos os meios de provas, a fim de que possa formar a convicção do Magistrado.

Cópia da Declaração expedida pelo Departamento Imobiliário da Prefeitura de Santa Filomena, em 21 de agosto de 2013

Face à grave situação, a Câmara Municipal de Santa Filomena aprovou na sessão ordinária da última quinta-feira (30/10) o REQUERIMENTO Nº 016/2014, de nossa autoria (vereador José Bonifácio - PCdoB) e apoiado pelos edis Alberto Rocha (PTB), Cristóvão Dias (PSB), Zé Damasceno (PSD), José Luis (PTB), Regis (PP), Raimundo Firmino (PTB) e Tony Santos (PV).

A propositura solicita da SETRANS que promova a justa indenização pela expropriação do local da moradia do Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA ROCHA, residente no Povoado Brejo das Ovelhas, em Santa Filomena, que se acha exposto à exclusão, vivendo de forma não digna.

Cópia do REQUERIMENTO Nº 016, de 30 de outubro de 2014, encaminhado à SETRANS:

fonte gp1

Capitão Fábio Abreu vai dizer a Wellington Dias que aceita ser secretário estadual de Segurança

Contrariando opiniões de amigos mais próximos e de alguns familiares, o capitão Fabio Abreu, eleito deputado federal pelo PTB no último dia 5 de outubro, vai dizer ao governador Wellington Dias, dentro das próximas horas, que aceita ser o secretário de Segurança do Estado do Piauí a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano.

Imagem: Brunno Suênio / GP1Capitão Fábio Abreu

Abreu assumirá a Secretaria de Segurança ainda na condição de capitão e de deputado federal eleito. Exatamente um mês depois, vai a Brasília e toma posse como deputado federal, pedindo em seguida licença para exercer cargo de secretário de Estado, o que é permitido pelo regimento da Câmara Federal.

O capitão Fábio Abreu se notabilizou no Estado por ser um homem da linha de frente no combate aos bandidos, principalmente assaltantes, passando sendo vitima de várias ameaças dos criminosos. O desafio que tem pela frente talvez seja o mais difícil de todos os futuros auxiliares de Wellington Dias.

fonte gp1

Comarca em Nazária

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, recebeu  o vereador do município de Nazária do Piauí,  Marcelo Carvalho, acompanhado dos advogados Flávio Leitão e Aurino Nunes. Na pauta, a solicitação de apoio da OAB-PI para a criação da Comarca de Nazária.

Distante 25km da capital Teresina, atualmente o município conta com cerca de 10 mil habitantes. De acordo com os representantes, a demanda municipal por prestação jurisdicional é intensa, o que torna necessária a criação de uma comarca independente de Teresina, que atende atualmente os processos de Nazária.

fonte cidadceverde.com