Assembleia encerra inscrições para o TCE-PI em eleição que pode ser judicializada

Votação deve acontecer até o dia 29 de maio. As inscrições passarão ainda por avaliação de uma comissão composta por dois deputados e dois procuradores

A Assembleia Legislativa do Estado encerrou nesta segunda-feira (27/04) as inscrições para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Com 31 inscritos, a disputa contará na maioria com a participação de profissionais da Contabilidade e do Direito. Apenas três candidatos com experiência parlamentar estão no jogo. O deputado Antônio Félix (PSD) é o único parlamentar com mandato a disputar à vaga. 

Foto: Ascom/MP-PI

A eleição entrará para a história pelo número de concorrentes, nunca em uma eleição pela vaga de conselheiro no Piauí se inscreveram tantos candidatos. Outro ponto que chama atenção é pela possibilidade da eleição parar na Justiça. O Ministério Público do Estado (MP), por meio do promotor Fernando Santos, avalia a possibilidade de judicializar o processo.

Apesar da Assembleia ter prorrogado o prazo de inscrições por mais 15 dias e ter exigido comprovação de ficha limpa do candidato, algumas entidades ainda questionam a forma de escolha do conselheiro. Eles afirmam que questões políticas sobrepõe critérios técnicos. De acordo com o movimento Conselheiro Cidadão, os candidatos com ligações políticas são sempre beneficiados 

“O Ministério Público Estadual tem acompanhado o andamento de todo o processo para que a escolha seja feita da forma mais transparente possível. Estamos avaliando essa possibilidade. Tudo dependederá se o escolhido preencher ou não os requesitos constitucionais”, destacou.

CANDIDATOS PEDEM VOTOS

Além de Antônio Félix, os ex- deputados Mauro Tapety (PMDB) e Kléber Eulálio (PMDB), atual prefeito de Picos, também estão na disputa. A candidatura de Félix é vista como uma estratégia para desarticular o jogo dos demais concorrentes e ex-parlamentares. Comenta-se que três deputados que eram de apoio a Kléber já estariam fechados com Félix.

Foto: Ascom/Alepi

Entre os 31 candidatos, apenas quatro mulheres estão no páreo desejando ocupar a vaga deixada por Anfrísio Lobão. São elas: a capitã da Polícia Militar do Piauí, Maria do Socorro Pinto de Farias, a engenheira civil e servidora pública, Márcia Maria Vasconcelos, a também servidora pública, Lúcia Maria de Fátima Ribeiro Rebello e a professora e bacharel em Direito, Angelita Gomes Fontineli.

O parlamento deve manter a tradição de escolher um nome que já  passou pela Casa para ocupar cadeira no TCE-PI. Assim foi com Xavier Neto, Lilian Martins, Luciano Nunes e Kenndy Barros, que deixaram a Assembleia para virarem conselheiros.

Foto: Ascom/Alepi

GOVERNADOR MANTÉM SILÊNCIO

De acordo com informações de bastidores, o governador Wellington Dias (PT) estaria conversado com deputados com o objetivo de conquistar  votos para Kléber Eulálio. Contudo, algumas tentativas estão sendo frustradas e quem tem saído na frente é Mauro Tapety, favorito na disputa, que conta com o apoio de nomes da oposição na Assembleia, como Robert Rios (PDT) e João Mádison (PMDB). Wellington Dias (PT) evita se manifestar publicamente. 

O último inscrito, nesta segunda-feira (27/04), foi Elias Machado de Carvalho, bacharel em Direito e Administração. A previsão é de que até o dia 25 de maio ocorra a votação para a eleição. Os inscritos que tiverem suas candidaturas homologadas farão pronunciamento em plenário na Assembleia.

VEJA LISTA DOS INSCRITOS

Cândidos inscritos para o TCE-PI

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Justiça concede pensão à família de adolescente morta em Algodões

Em primeira instância, considerou o magistrado que essa ajuda não chegava ao ponto de gerar dependência econômica da mãe em relação à menor

Na sessão do último dia 23 de abril, a Turma Recursal da Justiça Federal no Piauí, em julgamento de recurso interposto contra sentença do Juizado Especial Federal de Parnaíba, concedeu benefício de pensão, no valor mensal de um salário mínimo, à mãe de uma das vítimas do rompimento da Barragem de Algodões.

(Foto: Cidadesnanet)

A senhora M. de F. P. recorreu contra a sentença que julgara improcedente o seu pedido, e teve o recurso acolhido pela Turma Recursal.

A falecida M. A. P. de S. tinha 16 anos à época da tragédia. A mãe alegou e comprovou que a vítima ajudava a sua família na atividade rural. Em primeira instância, considerou o magistrado que essa ajuda não chegava ao ponto de gerar dependência econômica da mãe em relação à menor.

A Turma Recursal, porém, entendeu que a dependência dos pais em relação aos filhos, em caso de segurados especiais que trabalhem no mesmo grupo familiar, difere da regra geral, pois a colaboração efetiva de cada membro da família é importante para a produção agrícola em regime de subsistência, e a falta de qualquer deles reduz a capacidade produtiva da família.

Com base em tal entendimento, a Turma deferiu a pensão à autora da ação desde a data do requerimento administrativo.

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Presidente do PTB Paulo Roberto afirma que Ciro Nogueira não vai apoiar Firmino Filho se Elmano for candidato

Presidente do PTB

Paulo Roberto afirma que Ciro Nogueira não vai apoiar Firmino Filho se Elmano for candidato

"Nosso primeiro nome para a disputa é o Elmano e o segundo é o Fábio Abreu. Vamos ter o apoio do PP e do Ciro. O Ciro não vai apoiar o Firmino se o Elmano for candidato", declarou.

O vereador e presidente do PTB em Teresina, Paulo Roberto da Iluminação comentou ao portal a declaração do senador Ciro Nogueira (PP) e do deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) que afirmaram acreditar na possibilidade de unir Wellington Dias (PT) e Elmano Férrer (PTB) para a campanha de reeleição de Firmino Filho (PSDB) nas eleições de 2016.

O PP já declarou apoio ao prefeito de Teresina e defende a sua reeleição. Para o vereador, Ciro Nogueira irá mudar de ideia se o senador Elmano Férrer decidir ser candidato.

“Olha, eu sou presidente do PTB de Teresina. Eu te digo que o Ciro é que vai apoiar o Elmano, se ele se candidatar a prefeitura de Teresina. Nosso primeiro nome para a disputa é o Elmano e o segundo é o Fábio Abreu. Vamos ter o apoio do PP e do Ciro. O Ciro não vai apoiar o Firmino se o Elmano for candidato. Os dois são amigos e muito próximos. Eu acredito nisso”, disse.

Imagem: ReproduçãoVereador Paulo Roberto

Para o vereador não existe possibilidade do PTB apoiar a reeleição de Firmino Filho. “Eu não vejo isso. Eu só acho que o Ciro e Júlio o apoiam por achar que o Elmano não é candidato. Acho que eles vão apoiar o Elmano, se ele for se candidatar. Também acho que teríamos o apoio do Themístocles. Ciro e Iracema são nossos aliados, acredito que vamos ter seu apoio”, afirmou o vereador.

Segundo o vereador Dudu (PT), o partido tem interesse em lançar um nome para disputar a prefeitura de Teresina em 2016. Questionado como ficaria a base aliada com essa possibilidade, o vereador afirmou acreditar que os partidos aliados devem chegar a um acordo.

“O PT é aliado do PTB, assim como o PP. Se o PT tiver um nome temos que ver, mas para a disputa é preciso ter um nome competitivo. Eu acho que o nome mais forte da nossa coligação é o Elmano. Eu sei que o Elmano não irá se manifestar agora, pois ele está preocupado com os assuntos do Senado, mas acho que no próximo ano iremos discutir melhor esse assunto”, disse.

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Acidente Veículo de passeio capota ao colidir com caminhonete na zona sul de Teresina

Acidente

Veículo de passeio capota ao colidir com caminhonete na zona sul de Teresina

O carro de passeio era ocupado por um casal e uma criança de aproximadamente sete anos de idade.

Na noite deste domingo (26), um veículo modelo Volkswagen Gol de cor branca capotou após colidir com uma caminhonete modelo Toyota Hilux na Avenida Presidente Getúlio Vargas, na BR 343, zona sul de Teresina. 

Imagem: Jociara Luz/GP1Carro capotou na BR 343

O acidente ocorreu próximo ao balão da Avenida Miguel Rosa, próximo ao Executivo Hotel, quando o carro de passeio, ocupado por um casal e uma criança de aproximadamente sete anos, mudou de faixa e foi atingido pela caminhonete, que vinha logo atrás. 

Ainda segundo informações, ninguém ficou gravemente ferido. O motorista do Gol sofreu apenas ferimentos leves em um dos braços. As vítimas foram socorridas por uma ambulâncoa do SAMU. A Polícia Rodoviária Federal também esteve no local para colher as primeiras informações sobre o acidente e depoimentos dos envolvidos.

Imagem: Jociara Luz/GP1No carro havia um casal e uma criança de 7 anos

Um congestionamento se formou no local por conta do acidente e provocou uma segunda colisão, envolvendo um carro e um ônibus.

Imagem: Jociara Luz/GP1Acidente aconteceu próximo ao Executivo Hotel

fonte gp1

Polícia estoura boca de fumo comandada por mulher na zona Sudeste

Uma pessoa foi presa na ação que resultou na apreensão de maconha e crack.

Policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar, juntamente com equipes do Ronda Cidadão, estouraram uma boca de fumo no Conjunto Pedro Balzi, região do Grande Dirceu, na zona Sudeste de Teresina. Na operação, uma mulher, que comandava o ponto de venda de drogas, foi presa em flagrante.

Edna Pereira de Sousa foi encaminhada para Central juntamente com o material apreendido: 41 pedras de crack, 30 trouxas de maconha, R$ 218,00 em notas trocadas e 10 celulares roubados.

Segundo o comando do 8º Batalhão, Edna negou todas as acusações afirmando ser apenas usuária de drogas, mas a quantidade de entorpecentes apreendida e a presença do dinheiro leva a polícia a crer que aquele local também abasteça outros pontos da região.

fonte portal o dia

Deputado quer que Senado e Sefaz expliquem tributação de energia eólica

De acordo com Rubem Martins, a energia que será produzida no parque eólico entrará para o banco nacional de energia

Após visita ao Parque Eólico da Serra do Araripe o presidente da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica da Assembleia Legislativa do Piauí, Rubem Martins (PSB) promete encaminhar relatório com questionamentos para o Senado Federal e para a Secretaria da Fazenda. Dentre os questionamentos está a questão da tributação da energia que será produzida.

De acordo com Martins a energia que será produzida no parque eólico entrará para o banco nacional de energia, de onde será vendida por meio de leilões.  Inclusive, atualmente parte da energia já foi comprada por uma empresa do Paraná, segundo o deputado. Assim, ele aponta a necessidade de pensar mecanismo que possibilite a permanência de impostos para a população local.

“A visita foi um sucesso e muito importante. Nós vamos apresentar um relatório na Alepi e posteriormente vamos encaminhar os questionamentos, sobre a questão da tributação de energia, é gerada no nordeste”, diz Martins que destaca a importância do empreendimento, mas defende cautela.

Segundo Martins é necessário uma divisão da tributação de modo mais equitativo. “Que seja pago ICMS (Imposto sobre Circulação e Mercadorias) é justo, mas tem que ficar algo na comunidade”, defende o deputado. O deputado explica que atualmente a população recebe um fundo de 12 milhões de reais para arrendamento das propriedades, no entanto, este valor só é recebido enquanto houver a execução da obra. Segundo ele é preciso pensar no momento seguinte para não desamparar a população.

É válido lembrar o caso da população da Pedra do Sal, parque já concluído e em funcionamento no litoral do Piauí, que atualmente tem realizado mobilização e manifestação quanto aos impactos que restaram. Segundo o Secretário de Meio Ambiente, Ziza Carvalho, a população se ressente da falta de empregos, apontando que outros impactos ambientais foram sanados. 

fonte portal o dia

Terceirizados convivem com atraso de salários e más condições de trabalho

Profissionais relatam ainda que muitos direitos são negados. Exemplos como este tornam a “Lei da Terceirização” ainda mais polêmica.

Há sete meses, Ana Paula* tenta administrar as contas de casa sem muito sucesso. Sem receber seu salário, a auxiliar de serviços gerais diz não saber mais o que fazer. Não fosse a ajuda de um dos filhos, garantir alimentação, transporte e saúde seriam missões difíceis de serem cumpridas. Mesmo diante da crítica situação, a empresa responsável pela contratação da trabalhadora nega esclarecimentos e garantia de pagamento dos débitos em atraso.

“Assim como eu, existem pelo menos outras 200 pessoas que passam isso na mesma empresa. Eu tirei férias ano passado e não recebi. No começo, ligávamos para a empresa e a dona não sabia dizer quando iria pagar, mas pelo menos atendia. Depois, ela nem respondia mais o tele- fone e, agora, passamos na sede e está fechada, sempre fechada. É uma situação difícil. Como viver sem receber o que é justo pelo seu trabalho?”, questiona Ana Paula.

No mesmo local em que ela trabalha, em um órgão da administração pública estadual, outras 13 pessoas da mesma empresa tercei- rizada passam pela problemática. “Eu ainda venho trabalhar porque tenho esperanças de receber de alguma forma, mas tem dias que é escolher comer ou pegar o ônibus e vir. Dois dias de ônibus são R$ 10, o que já é uma refeição. Às vezes, tem que escolher”, conta.

Foto: Jailson Soare/O Dia

Empregados terceirizados relatam que estão há sete meses sem receber salário

Além disso, a trabalhadora denuncia que a empresa está com a carteira de trabalho de todos os funcionários, o que impede a sua contratação por outro local. A reportagem tentou entrar em contato com a dona do empreendi- mento para esclarecer os motivos de atraso de salários, não pagamento de direitos e retenção de documentos, mas até o fecha- mento desta matéria não conseguiu resposta.

“Lei das Terceirizações” O trabalho que Ana faz há nove anos, como terceirizada, é o principal tema do PL 4330/04, que foi aprovado na última quinta-feira (22) pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto seguirá para a votação no Senado. No Piauí, de acordo com o pro- curador chefe do Ministério Público do Trabalho, José Heraldo de Sousa, 20% dos trabalhadores for- mais são terceirizados. Para os grupos contrários ao Projeto de Lei, que ficou conhecido como PL da Terceirização, casos de desrespeito ao trabalhador tendem a aumentar, já que a prática proporciona salários mais baixos, desrespeito às conquistas trabalhistas históricas e maior rotatividade de trabalhadores.

fonte portal o dia

Três adolescentes são apreendidas pela PM acusadas de assaltos na zona Norte

Por volta das 20h deste sábado (25/04) a Força Tática do 13º BPM apreendeu três adolescentes acusadas de praticarem assalto na zona Norte de Teresina, na região do bairro Santa Maria da Codipi.

Foto: Coiote/ O Olho

Segundo informações apuradas pela reportagem do portal, as menores de idade apreendidas teriam sido denunciadas por populares. Na abordagem, a polícia encontrou com as meninas três armas brancas, facas, escondidas.

Apreendidas, as adolescentes foram encaminhadas para a Central de Flagrantes onde aguardam o trâmite legal da Justiça.

fonte portal o olho

Acusado de matar filho do dono da casa de show "Camarão do Gilvan" é preso

A polícia do 7º Distrito Policial prendeu na noite deste sábado (25/04) um dos acusados de matar o filho do "Camarão do Gilvan". Conhecido como Biel, o homem teria sido detido no Parque Alvorada, zona Norte da capital.

José Gildivan Carneiro Sobrinho tinha 20 anos, e foi morto na madrugada de sábado (25) no bairro Poty Velho, também zona Norte de Teresina.

A vítima teria sido abordada por dois homens que após matarem José Gildivan, fugiram com o veículo do jovem.

A Delegacia de Homicídios segue em diligência atrás do segundo suspeito.

fonte portal o olho

GERENTE foi cercado e diz que bateu só para se defender

CONFUSÃO NA TRANSBRASILIANA: 'Um massacre, eu fui impedido de entrar na empresa'

O portal divulgou nesta sexta-feira (24/04) que o motorista de ônibus da empresa Transbrasiliana, Francisco José do Espírito Santo, havia sido agredido dentro da garagem da empresa. A confusão aconteceu porque os trabalhadores protestavam por causa de salários atrasados e o plano de saúde que havia sido suspenso por causa do atraso dos pagamentos à operadora do convênio.

Os trabalhadores acusaram o gerente Allyson Faria pela agressão, mas na manhã deste sábado ele procurou o portal para dar sua versão sobre o que aconteceu.

Segundo o gerente, responsável pela área de encomendas e cargas, setor diferente dos motoristas, a empesa reconhece os atrasos e diz que busca uma maneira solucionar a situação e que reconhece o direito dos colaboradores de fazerem a greve, mas que houve abusos.

ABUSO DOS MOTORISTAS
Segundo Allyson, na tarde desta sexta-feira o setor de encomendas foi impedido de continuar os serviços porque os grevistas invadiram o local e trancaram os portões. O gerente firma que os colaboradores do setor de encomendas não haviam aderido à greve e foram impedidos de continuar o serviço por causa do tumulto.

'FOI UM VERDADEIRO MASSACRE'
Allyson afirma que ao tentar solucionar a situação e dialogar com os motoristas foi insultado e impedido de entrar na empresa após trancarem o portão. “Eu fui cercado por mais de 10 pessoas, que começaram a me agredir verbalmente e fisicamente. Me jogaram para fora da empresa e fecharam o portão. O intuito deles era um massacre. Se não fosse os outros colaboradores para impedir, poderia ser pior”, disse.

“Me defendi e dei socos também, porque era uma pessoa contra 10. Esse motorista também me agrediu e quebrou meu celular, quando me defendi um soco o atingiu”, afirma ele, dizendo inclusive que foi ameaçado pelos motoristas e que teve a placa do carro fotografada por um membro do sindicato e agora teme represálias.

Momento em que é cuspido por um dos motoristas

Após agressão, o gerente afirma que foi escoltado por outros colaboradores para dentro da empresa onde ligou para a polícia e depois foi para a Central de Flagrantes fazer registro da ocorrência, mas afirma que ninguém foi preso.

“Estamos cumprindo a nossa parte, já fizemos alguns pagamentos e procuramos resolver a situação, mas estas pessoas estão agindo acima da justiça, com as próprias mãos”, disse.

Vídeo mostra momento em que motorista teria agredido gerente

O gerente forneceu ao portal vídeos que comprovariam as agressões, um deles é possível ver o mesmo sendo perseguido por um grupo de homens até cair. Em outro um homem cospe nele e o agride verbalmente. Allyson disse que vai encaminhar a provas à justiça.

fonte 180graus.com