Ministério Público move ação contra a Prefeitura de Uruçuí

De acordo com o texto da ação civil, a Prefeitura paga R$ 30 mil reais por mês aos escritórios, enquanto que o vencimento básico do cargo de procurador do município é de R$ 4.350

O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de justiça José Willian Luz, moveu ação civil pública contra a Prefeitura de Uruçuí pela contratação de dois escritórios de advocacia para exercer as atribuições do cargo de procurador do município. De acordo com o texto da ação civil, a Prefeitura paga R$ 30 mil reais por mês aos escritórios, enquanto que o vencimento básico do cargo de procurador do município é de R$ 4.350.

Foto: Ascom

De acordo com José Willian Luz, admite-se a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, somente em serviços com características excepcionais que exijam profissionais com comprovada capacitação acima da média para corresponder ao objeto contratado. “Como o município pode custear dois escritórios de advocacia, mas não pode custear um só procurador municipal, suficiente para acompanhar os processos na comarca de Uruçuí?”, questiona.

Na ação movida contra a Prefeitura, o Ministério Público pediu que o município fosse condenado à obrigação de não terceirizar a prestação de serviços de assessoria jurídica e representação judicial, a não ser para suprir falta do cargo de advogado.

Na decisão liminar do processo, o juiz da comarca de Uruçuí considera que a contratação dos escritórios de advocacia foi realizada para prestação de serviços de assessoria jurídica ampla e irrestrita, ausente a singularidade de caso específico, e, na falta de procuradoria municipal criada e instalada, deveria a municipalidade se valer de processo licitatório na contratação de escritórios de advocacia que melhor atendessem ao interesse público primário.

Em sua decisão, o juiz também afirma que não houve a notória especialização dos escritórios de advocacia contratados, ou seja, o desfrute de evidente prestígio e reconhecimento específico no campo de sua atividade, a fim de justificar a inexigibilidade do procedimento licitatório.

fonte portal o olho

Mais Médicos: quatro brasileiros formados no exterior começam a atuar no Piauí

Profissionais estão distribuídos em três municípios do estado. Em todo o país, são 18.240 médicos levando assistência para cerca de 63 mi de brasileiros

Os profissionais brasileiros com diplomas do exterior do edital 2015 do Programa Mais Médicos iniciam a partir desta segunda-feira (6) as atividades nas cidades em que foram alocados. No Piauí, são quatro médicos em três municípios. Com a chegada desses médicos, o programa garantirá assistência à saúde de 63 milhões de pessoas em todo o país. No total, são 18.240 médicos em 4.058 municípios, cobrindo 72,8% das cidades brasileiras, e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
 

(Foto: Portal Jundiaí)

Com a participação dos brasileiros graduados em outros países, não houve necessidade de convocação de profissionais estrangeiros para esta etapa do Programa. Das 4.139 oportunidades ofertadas em 1.289 municípios e 12 DSEI, os médicos com CRM Brasil preencheram 3.752 vagas ou 90,7% do total ofertado pela iniciativa este ano. As restantes foram todas preenchidas também por brasileiros formados fora do Brasil. No Piauí, os 65 médicos selecionados em 2015 estão reforçando a assistência em 25 municípios. Com isso, serão 384 profissionais do Mais Médicos atuando em 151 municípios piauienses.

Como ocorreu nos ciclos anteriores do Programa, os médicos com diplomas de instituições estrangeiras foram aprovados na avaliação realizada durante o acolhimento nacional, realizado em Brasília (DF), durante o mês de junho. Antes do início de atividades, os profissionais ainda tiveram uma semana de acolhimento nas capitais dos estados onde foram alocados.

A expansão deste ano priorizou os municípios com maior vulnerabilidade social e econômica, além de integrar os que já contavam com vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). O Nordeste foi a região com o maior número de novas vagas, com abertura de 1.807 novas oportunidades. O Sudeste solicitou 1.024 médicos, seguido do Sul (523), Centro-oeste (396) e Norte (389).

NOVO EDITAL – O Ministério da Saúde também publicou nesta segunda-feira (6) um edital para que os municípios possam confirmar interesse em vagas abertas pela desistência de profissionais do Programa. A lista com as cidades aptas a participar desta seleção será publicada no site http://maismedicos.saude.gov.br e os gestores locais têm até o dia 13 julho para homologar a participação. A previsão é que seja divulgado ainda neste mês o edital para preenchimento das vagas disponíveis.

SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.

fonte portal o olho

Greve no INSS afetará mais de 3 mil segurados em todo Estado do Piauí

Servidores aderiram ao movimento nacional que será iniciado a partir da 0h desta terça-feira (07). Estado tem um déficit de pelo menos 400 novos funcionários

O presidente do Sindicato dos Previdenciários do Estado do Piauí (Sindprev), Antônio Machado, informou ao portal, via telefone, que pouco mais de 3 mil piauienses serão afetados com a greve por tempo indeterminado que será deflagrada a partir de 0h desta terça-feira (07/07), em todo o país.

Prédio da Previdência Social localizada no Centro de Teresina (Foto: Google Maps)

Segundo Antônio Machado, no Piauí cerca de 80% dos pouco mais de 600 funcionários irão aderir ao movimento. A pauta é nacional e abrange desde o reajuste salarial à realização de concursos públicos para que seja revista a defasagem de quase 15 mil funcionários no órgão federal. No Piauí a defasagem é de aproximadamente 400 funcionários, visto que o último concurso foi realizado em 2012.

“Hoje sofremos muito com esse problema da defasagem de funcionários. O déficit em todo país chega a quase 15 mil trabalhadores. Precisamos de concurso urgente para revermos esse quadro. Não podemos trabalhar assim. Além disso estamos reivindicando melhorias salariais, reestruturação do nosso plano de cargos e salários e uma carga horário que seja correspondente ao ideal que é de 30h/semanais”, destaca.

32 AGÊNCIAS DO INSS NO PIAUÍ

Em todo o Piauí, 32 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão espalhadas na capital e em demais cidades do interior. Além dessas, existem dois arquivos, um almoxarifado e a Superintendência Estadual que fica localizada em Teresina.

"SÓ QUEM TEM DINHEIRO RETIDO SERÁ ATENDIDO"

Atualmente o INSS é responsável por realizar serviços como a habilitação de aposentadorias, concessão e análise de aposentadoria, perícias médicas, benefícios assistenciais, entre outros. Todos esses serviços estarão paralisados por tempo indeterminado.  

“Outros pontos como a equiparação salarial entre servidores ativos e inativos, falta de reposição de nossas perdas que é de R$ 27,30, e a incorporação das gratificações estão na nossa pauta. Quero ressaltar mais uma vez que apenas aquelas pessoas que estiverem com algum dinheiro retiro serão atendidas, as demais não terão atendimento em nenhum dos postos do Estado”, garantiu.

INSS GARANTE ATENDIMENTO
A assessoria de comunicação do INSS no Piauí, informou que mesmo com a deflagração da greve os trabalhos não serão afetados no Estado. Todos os segurados serão atendidos. Caso não venham a ser atendidos no mesmo dia, poderão ser encaminhados para uma nova data próxima da anterior.

“Nossos segurados não serão prejudicados. Se não foram atendidos no horário em que marcaram, serão atendidos em uma outra data o mais próximo possível. Hoje nós temos várias formas de atendimento. Agendamos via internet. Garantimos que nossos segurados não sofrerão nenhum problema”, informou Luiz Brandão, assessor de comunicação do órgão no Piauí.

fonte portal o olho

PROMOTORA do Piauí leva punição por faltar a audiências

ELA 'GASEAVA' ENQUANTO DEVERIA estar em audiências envolvendo menores, diz CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu ‘punir’ a promotora da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, Francisca Vieira e Freitas Lourenço, por faltar a audiências onde deveria tratar de casos envolvendo menores infratores. A decisão foi por unanimidade.

A penalidade, que aparentemente parece um tanto aquém para a gravidade do caso, é a de “censura”. Porém, há como consequência a perda por parte da promotora da primariedade em processos administrativos, também o impedimento de ser removida da Promotoria, de ser promovida - nem por merecimento - nos próximos dois anos, e em caso de reincidência, estará sujeita a sanções ainda mais severas.

Os atos da promotora, segundo a acusação, teriam comprometido severamente alguns casos em que era a titular, em face de sua negligência, no tempo de apuração compreendido entre o período de 03 de junho de 2009 a 11 de outubro de 2013.

Ainda segundo as denúncias que chegaram ao CNMP, a promotora praticou, reiteradamente, a referida conduta, deixando escapar adolescentes com periculosidade reconhecida, a quem se imputava a prática de homicídios, roubos majorados e latrocínios, e que tiveram que ser postos em liberdade pelo magistrado sem qualquer oposição do Ministério Público.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, há um prazo fixo sem prorrogação para o julgamento dos casos envolvendo menores de idade, que vem a ser o de 45 dias, sob pena de serem postos em liberdade, respondendo, inclusive, o magistrado, caso não respeite esse ditame da lei.

Presidente do CNMP, o procurador geral da República presidiu a sessão que tratou sobre o caso da promotora no Piauí

“O prazo máximo e improrrogável para a conclusão do procedimento, estando o adolescente internado provisoriamente, será de quarenta e cinco dias”, determina o artigo 183 do Estatuto.

JANOT QUEM PRESIDIUO Conselho Nacional do Ministério Público tem como presidente o procurador geral da República, Rodrigo Janot, que presidiu a sessão que tratou sobre esse caso.

A determinação da expedição de ofício comunicando a decisão à Procuradoria de Justiça do Piauí e ao corregedor do órgão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de julho.

PROMOTORA CHEGOU A RECORRER...
A promotora Francisca Vieira e Freitas Lourenço chegou a apresentar um recurso, alegando que teria havido a prescrição do caso, uma vez que passou mais de um ano entre a data da infração, que foi 11 de outubro de 2013, e a sua citação no processo disciplinar, datada de 14 de outubro de 2014.

Ainda, que suas ausências estão devidamente justificadas, “visto que comprovou a existência de portarias designando-a para substituir colegas, bem como a acumulação de promotorias e de função eleitoral”.

Os argumentos foram utilizados para que, através deles, fosse reconhecida a prescrição da pretensão punitiva e a improcedência do processo.

...E SOFREU OUTRA DERROTA
Mas no último dia 23 de junho, embora o relator do caso, conselheiro Leonardo de Farias Duarte, sustentasse que não cabia recurso das decisões plenárias do CNMP, e sim embargos de declaração, o aceitou nesta condição, porém, não reconhecendo das alegações apresentadas.

Conselheiro Leonardo de Farias Duarte, relator do caso, não reconheceu das alegações finais da promotora

“Feito este reparo, observo que a embargante não apontou qualquer omissão, contradição, obscuridade, ou erro material no acórdão recorrido, restringindo-se a rediscutir o mérito da decisão proferida. Ocorre que, os embargos de declaração não se prestam ao fim pretendido pela recorrente”, pontuou.

fonte 180graus.com

Prisão Policiais fecham boca de fumo na zona leste de Teresina

Prisão

Policiais fecham boca de fumo na zona leste de Teresina

Dono de uma residência foi flagrado vendendo droga a dois viciados.

Policiais da Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar fecharam na manhã deste sábado (4) uma boca de fumo na invasão do conjunto HBB, região da Pedra Mole, zona leste de Teresina.

Imagem: Divulgação/PMPoliciais da Força Tática e acusado 

De acordo com o tenente Rogério Azevedo, os policiais flagraram o dono de uma residência vendendo droga a dois viciados. “A polícia recebeu a denúncia e flagrou o momento em que o dono da residência estava repassando as drogas aos viciados, efetuou a prisão e eles foram encaminhados para a Central de Flagrantes”, disse o tenente ao portal.

fonte gp1

Carro capotou Jornalistas sofrem acidente em Campo Maior

Carro capotou

Jornalistas sofrem acidente em Campo Maior

Eles seguiam para fazer uma cobertura jornalística quando o carro deslizou e rodou na pista.

Dois Jornalistas e sócios do portal Campo Maior Em Foco, Welley Paz e Domingos José, sofreram um acidente quando seguiam para fazer uma cobertura jornalística na comunidade Vaca Morta, zona rural de Campo Maior por volta das 17h desta sexta-feira (3).

Segundo Welley Paz, os dois estavam com cinto de segurança e em uma velocidade de 50 km/h. Faltando 400 metros para chegar ao local, o carro deslizou e rodou na pista.

Imagem: Divulgação/FacebookCarro capotado

“Ficamos presos dentro do carro e um senhor que mora em uma residência próxima ao lugar onde aconteceu o acidente correu para ajudar, ele conseguiu abrir uma das portas e saímos”, relatou o jornalista ao portal.

Os dois passam bem. Weslley teve apenas um ferimento na mão, seu sócio Domingos José teve um hematoma na cabeça, foi levado para o hospital sentindo dores musculares no pescoço e na cabeça, foi medicado e já recebeu alta.

fonte gp1

Idoso de 67 anos mata jovem de 18 a facadas e é preso no interior do Piauí

Polícia Militar foi acionada e conseguiu capturar o principal suspeito do crime, o aposentado Rodrigues Domingos dos Santos, de 67 anos

Uma jovem de apenas 18 anos, identificada apenas por Ana Carla, foi assassinada a facadas na tarde deste sábado, 04, na cidade de Simões, situada a 443 km de Teresina. O crime aconteceu por volta das 16h, em um bar situado no bairro Centro.

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu capturar o principal suspeito do crime, o aposentado Rodrigues Domingos dos Santos, de 67 anos. Ele tentava fugir a pé e foi localizado cerca de 10 minutos depois, a dois quarteirões do local onde ocorreu o crime.

Rodrigues foi apresentado na Delegacia Regional de Polícia Civil, em Simões, onde foi autuado em flagrante. Segundo apurou a polícia, o crime teria motivação passional. O idoso teria um caso amoroso com a vítima.

Acusado do crime

O autor do crime reside no povoado Ingazeira, zona rural do município de Caridade do Piauí. Já a vítima, reside na cidade de Curral Novo do Piauí. O casal costumava se encontrar na cidade de Simões, geralmente aos sábados, quando acontece a feira livre do município.

Esse é o segundo homicídio registrado na cidade de Simões em apenas nove dias. O último aconteceu no dia 25 de junho. A vítima, o cabeleireiro Antônio Aparecido Vidal Rocha, de 51 anos, foi assassinado também a golpes de faca. O autor do crime também foi preso pela Polícia Militar cindo dias depois.

O tenente Ricarte, comandante do Grupamento da Polícia Militar da cidade de Simões destacou que, nos dois casos, os homicidas foram presos em flagrante delito. “Isso mostra eficácia no trabalho da polícia. No que compete à Polícia Militar, estamos realizando, intensificando as nossas atividades, mas precisamos de mais ações”, disse. 

fonte portal o olho

Empresário baleado no Dirceu não responde à medicação e família aguarda prazo de 24h

O empresário Jordão Mendes da Silva, 25 anos, atingido com um tiro na cabeça dentro da própria loja no bairro Dirceu I, continua internado em estado grave. De acordo com a família, a equipe médica aguarda a reação do paciente e um novo boletim médico será diviulgado por volta do meio-dia deste sábado (04).

"Nos informaram que ele está tomando medicação e está nos aparelhos. Até o momento, meu irmão não apresentou reação e os médicos pediram para aguardar o prazo de 24h. A bala ainda está alojada na cabeça dele e não foi feito cirurgia porque era muito arriscado", disse Olieda Mendes, irmã da vítima. 

O delegado da Homicídios, Robert Lavor, informou ontem ao Cidadeverde.com que ainda era prematuro informar a motivação para o crime, se teria sido latrocínio ou tentativa de execução. 

Familiares do jovem empresário disseram que ele iria trocar de carro, momentos antes do crime, mas não souberam informar se ele já estaria com o dinheiro. A família relatou também que a carteira de Jordão Mendes não foi encontrada. 

"Ele tinha marcado de fechar negócio por volta do meio-dia e momentos antes ele foi baleado. Os vizinhos da loja contam que ouviram um dos bandidos falar:'perdeu, playboy', e em seguida escutaram o tiro. As pessoas que trabalham próximo à loja dele disseram que após ser baleado, ele batia muito a mão no bolso e acreditamos que meu irmão estivesse dizendo que levaram sua carteira com o dinheiro. Dos pertences pessoais só foi entregue para a família o seu celular", reitera Mendes. 

O crime ocorreu por volta das 11h, desta sexta-feira (03) e dois homens que chegaram em uma motocicleta modelo fan cor preta são suspeitos de participação no crime. 

fonte cidadeverde.com

Pai e filho ficam feridos em acidente na BR-135

Um acidente na BR-135 deixou pai e filhos feridos na tarde deste sábado. Os ocupantes estavam em um pálio que vinha de São Paulo com destino a Pimenteiras, no Piauí. O motorista teria perdido o controle do veículo a 5km do município de Elizeu Martins.

O SAMU de Elizeu Martins socorreu às vítimas, que tiveram ferimentos leves. Os dois foram levados para o hospital do município. Um terceiro ocupante do carro saiu ileso.

É o segundo acidente na BR em menos de 24 horas. Ontem, um homem identificado como Mário dos Santos, 51 anos, ficou gravemente ferido após capotar o carro entre os municípios de Redenção do Gurgueia e Bom Jesus. Ele foi transferido para Teresina onde morreu.

fonte cidadeverde.com

Carro cai em buraco próximo a Praça do Itaperu, zona norte de Teresina

Na noite dessa sexta-feira (03), um carro, modelo Celta, deu a ré e caiu em um buraco próximo a praça do Itaperu, zona norte de Tersina. O buraco fica no cruzamento da Quadra 34 com a Avenida Jorgito Lustosa. De acordo com informações de moradores, o problema existe há algum tempo e já houveram outros acidentes do mesmo tipo no local. Não há informações de vítimas.

O superintendente da SDU Centro/Norte, João Eulálio de Pádua, disse que o buraco formou-se em uma galeria que passa por baixo da rua e que o problema é devido ao solo em cima dela que acabou cedendo. Ele garantiu que a empresa já está contratada para fazer o serviço de reparo.

"A empresa já havia sido contratada antes de o acidente acontecer e segunda-feira (06), a empresa já vai começar o trabalho", disse. O superintendente não soube dizer o nome da empresa.

fonte cidadeverde.com