Rua Magalhães Filho terá mudança de sentido a partir deste sábado (11)

As mudanças na rua Magalhães Filho na zona Norte de Teresina terão início no próximo sábado (11). O trecho que segue da Alameda Parnaíba à Avenida Centenário, sofrerá mudança de sentido. Hoje, a rua segue da zone Norte para o Centro e passara então a ter o fluxo contrário. 

Neste primeiro momento, a mudança ocorrerá somente no trecho entre a Avenida Campos Sales e a Alameda Parnaíba. Desta forma, a partir deste sábado os motoristas devem ficar atentos às mudanças ao circular pelo Centro. 

De acordo com o diretor de Trânsito da Superintendência Municipal de de Transportes e Trânsito (Strans), José Falcão, a via já está sendo devidamente sinalizada.

"Nós iremos fazer em dois momentos para que os motoristas possam se acostumar. Além disso, escolhemos o mês de julho, período de férias escolares, para ter o menor impacto possível para a população", informou.

Segundo ele, a mudança vai facilitar a circulação na zona Norte de Teresina, que hoje possui vias sobrecarregadas e outras menos utilizadas.

Com a mudança, os condutores terão mais uma opção de rota pelo Centro. 

Um dos objetivos é desafogar os constantes engarrafamentos na região do Bairro Marquês, muito influenciado pelo grande fluxo de veículos que partem da Ponte Estaiada. Pelo elevado, circulam 2.500 veículos por hora, segundo a Strans. 

fonte cidadeverde.com

MPF investiga 470 benefícios ilegais mantidos após morte do titular no PI

Dados divulgados pelo Ministério Público Federal no Piauí constatou que no primeiro semestre deste ano estão sendo investigados 470 procedimentos de pessoas que tem recebido benefícios previdenciários após a morte do titular. Há mais de cinco meses para o fim do ano o número já se aproxima do total referente a 2014, que foi de mais de 500 procedimentos instaurados pelo MPF. Todos os casos foram noticiados pelo INSS por recomendação do TCU. No total, 140 ações foram ajuizadas pelo ministério.

Além de procedimentos para apurar o crime de estelionato em função do óbito do titular, o MPF possui um grande número de investigações que tratam de uso de documentos falsos para o recebimento de benefícios; recebimento indevido de benefícios de pessoas com deficiência ou pessoas idosas e recebimento indevido de benefícios destinado a pessoas em atividade rural.

As decisões da Justiça sido favoráveis aos pedidos do MPF de condenação dos réus. Entre janeiro de 2014 a 2015, foram proferidas pelo menos 19 sentenças. Nelas, os réus têm sido condenados às penas de reclusão, com conversão para a prestação de serviços comunitários, e ao pagamento de multas.

Sacar benefício previdenciário após a morte do titular é uma prática considerada grave para o órgão, pois traz prejuízos elevados aos cofres públicos e aos contribuintes que mantém a Previdência Social, além de ser crime, tipificado no artigo 171, parágrafo 3º do Código Penal como estelionato majorado. A pena para quem o pratica varia de 1 a 5 anos de reclusão (prisão) e multa. 

Além do pagamento de multa, o réu tem que devolver todo o dinheiro sacado indevidamente, com juros e correção monetária. Caso não efetue o pagamento, ele/ela pode ter o seu nome inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

O réu também perde os direitos políticos, ficando proibido de exercer cargo ou função pública e, consequentemente, de prestar concurso público. E ainda deixa de ser considrado judicialmente réu primário. Isso quer dizer que em caso de qualquer outra condenação em ação criminal, ele/ela não poderá mais se utilizar do benefício de conversão da pena restritiva de liberdade por uma de prestação de serviços comunitários.

O MPF destaca ainda, que mesmo em caso de prestação de serviços comunitários, a pessoa condenada pode ser presa caso não cumpra com a obrigação. Segundo a Lei nº 8.212/91, o titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais fica obrigado a comunicar ao INSS, até o dia 10 de cada mês, o registro dos óbitos ocorridos no mês imediatamente anterior, devendo da relação constar a filiação, a data e o local do nascimento da pessoa falecida.

fonte cidadeverde.com

Diretor do River vai a DP e denuncia policias por agressão dentro de estádio

Um dos diretores do River Atlético Clube, Francisco Batista Portela Uchôa, de 53 anos, registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção aos Direitos Humanos e Represão as Condutas Discriminatórias contra dois policiais que teriam lhe agredido com socos e pontapés no estádio Albertão.

Fotos: Yala Sena

A vítima está acusando os PMs de abuso de autoridade e disse que passou por fortes agressões em cerca de 15 minutos, flagradas por várias testemunhas. O diretor contou ao delegado Emir Maia que no dia 31 de maio, na final do campeonato entre River e Flamengo, teve uma discussão com o policial, que chegou a lhe agredir fisicamente.

"Após o jogo, queria comemorar com o time. Ao buscar uma entrada no Albertão, o policial iniciou as agressões com socos e pontapés e chegou a roubar uma pulseira de ouro, chegando a me dizer: 'nem o papa te salva, tu vai apanhar'", afirmou.

Ele relatou ainda ao delegado que chegou a deitar no chão, abrir os braços e que o policial continuou os chutes. Ele chegou a tentar registrar um boletim de ocorrência no 13º distrito, mas não conseguiu, por isso procurou a delegacia.

Segundo o delegado, a prática caracteriza abuso de autoridade e será investigada também a subtração do colar de ouro da vítima. Muito abalado, Francisco chegou a chorar ao falar com o delegado. "Tenho 52 anos e nunca passei por uma situação dessa. Ele saiu me arrastanto, fiquei com o rosto no chão e pensei que ele fosse me matar. Estou bastante abalado, passei uma semana trancado, mas quero justiça", completou a vítima.

O diretor do River também denunciou os policiais a Corregedoria da Polícia Militar. O delegado, Emir Maia, abriu inquérito e vai convocar os dois policiais para prestar depoimento. Entre as testemunhas está o major John Feitosa, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar.

fonte portal cidadeverde.com

Norberto Campelo é aprovado pelo Senado para composição do CNJ

Advogado será o primeiro piauiense a compor o Conselho.

O piauiense José Norberto Lopes Campelo foi aprovado pelo Senado Federal para ocupar o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representando a Ordem dos Advogados do Brasil durante o biênio 2015-2017. A sessão de votação pelo plenário do Senado aconteceu nesta terça-feira (07), quando foi aprovado por 56 votos a favor, nenhum contrário, e uma abstenção.

Para o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, a escolha de Norberto Campelo representa uma vitória para a advocacia piauiense, da Seccional Piauí e da própria sociedade piauiense. “A presença de um piauiense no CNJ, com os conhecimentos e o perfil profissional do advogado Norberto Campelo, é garantia de que teremos um diálogo mais fácil e franco com o CNJ, no sentido de contribuir para uma melhor estrutura do Poder Judiciário do Estado do Piauí e, certamente, para uma gestão mais eficiente dos recursos hoje existente”.

Foto: Agência Senado

Guimarães lembra que o Judiciário piauiense vive um momento de muitas dificuldades, principalmente no que diz respeito à estrutura de pessoal, sendo necessária a realização de concurso público para magistrados, serventuários, juízes leigos e conciliadores. “Além das dificuldades vivenciadas na Justiça Estadual, temos a necessidade de ampliação da Justiça do Trabalho, que em Teresina possui hoje uma estrutura aquém da demanda, sendo a capital do país que contém menor estrutura de Varas do Trabalho. No que diz respeito à Justiça Federal, necessário também a criação e instalação de novas Varas”, comentou, acrescentando que a presença de Norberto Campelo significará, certamente, a presença de um defensor dos anseios da população piauiense.

Competência, capacidade técnica e de diálogo. Essas são as principais características de Norberto Campelo, que podem contribuir para o desempenho de sua nova missão junto ao órgão de cúpula do Poder Judiciário, o CNJ. “Norberto Campelo reúne todas as qualidades para garantir uma atuação exemplar no CNJ. Desejamos pleno êxito ao colega em sua nova missão e que ele consiga levar os pleitos da advocacia a fim de contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional em todo o país”, frisou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.

Para Campelo, a escolha de seu nome para o Conselho Nacional de Justiça proporcionará à advocacia piauiense o fortalecimento dos pleitos do Poder Judiciário. “Ter um advogado piauiense na composição do CNJ possibilitará maior aproximação da Seccional com o órgão, bem como maior projeção no âmbito nacional e melhorias substanciais para a Justiça do Estado”, declarou.

Com 49 anos de idade, 21 deles dedicados à advocacia, Norberto Campelo afirma que no CNJ se dedicará ao trabalho das comissões, em especial a de eficiência e gestão de pessoas. “Venho há algum tempo estudando o trabalho dessa comissão, porque penso que o papel mais importante do CNJ é o planejamento. Acredito que a única oportunidade que o judiciário brasileiro tem para elevar o seu nível de trabalho, para ter mais qualidade na prestação jurisdicional, é através do CNJ. E essa comissão lida diretamente com esse tema, de planejamento, organização e introdução de novas rotinas”.

Norberto Campelo

Nascido em 31 de outubro de 1965, em Teresina-PI, José Norberto Lopes Campelo é filho de Francisco Soares Campelo e Maria de Jesus Lopes Campelo. Graduado em Ciências Econômicas e Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Piauí, especializou-se em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará. Atuou como professor do Curso de Especialização em Gestão Pública da Faculdade CEUT e como conferencista em diversos eventos científicos, além de autor dos Manuais das Eleições Municipais 2000 e 2004.

Na OAB, Norberto Campelo ocupou os cargos de presidente da Seccional Piauí (2007/2009, presidente da Comissão de Relação Institucionais da OAB Nacional (2010/2012). Atualmente, é conselheiro federal desde 2010, presidente da presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e membro das Comissões de Estágio e Exame de Ordem e Segurança Pública da OAB-PI.

Fonte:portal o dia com informações  OAB

Centro de Zoonoses deve passar por reforma nas próximas semanas

A prefeitura tem o prazo de 10 dias para enviar a ordem de serviço ao Ministério Público.

A Prefeitura de Teresina tem o prazo de dez dias para seja entregue a ordem de serviços da reforma do Centro de Zoonoses. A principal melhoria será a reestruturação das áreas reservadas aos canis e eutanásia, além disso toda a estrutura do Centro deverá passar por reparos nas próximas semanas. 

"As instalações estão muito aquém ao que deveria ser, inclusive a situação é péssima até para o manuseio dos funcionários. O Ministério Público entrou em contato com a Fundação Municipal de Saúde e, após várias reuniões, ontem tivemos a resposta de que a verba destinada já havia sido aprovada e sendo repassada ao órgão", disse o promotor Sávio, que faz parte do Núcleo de Cidadania e Meio Ambiente do Ministério Público.

A decisão do Ministério Público foi informada durante uma reunião realizada ontem (07), com representantes do governo. De acordo com o promotor de justiça, Sávio Eduardo Carvalho, o Centro não está com a estrutura adequada para receber animais e deixa em situação vulnerável os trabalhadores do local. 

Em março, o Portal publicou um vídeo onde um internauta registra possíveis maus tratos de animais em Zoonoses . Após o caso, a vereadora Teresa Britto pediu a interdição do Centro no mês de março, mas segundo o promotor Sávio a medida não será necessária agora.  

"Vimos uma boa vontade em mudar a situação do Centro, o que não acarreta uma ameça a interdição do local. Diante de várias perícias do Ministério Público nós abrimos o procedimento em relação a estrutura. O foco desse pedido é a castração dos animais que estavam sendo apreendidos, e aproveitamos para solicitar a reforma", diz o promotor Sávio. 

Teresa se comprometeu em destinar parte de suas emendas parlamentares para compra de uma unidade móvel de castração de animais, no intuito de auxiliar no trabalho realizado pelo Centro de Zoonoses. “Vamos disponibilizar R$ 150 mil nas emendas de 2016 para aquisição de um castramóvel. Veículos do tipo estão sendo utilizados em outras cidades brasileiras e têm tido bons resultados no controle da natalidade de vários animais”, comenta a vereadora.

Foi decidido que uma último encontro será marcada para a lavratura de um termo de ajustamento de conduta para que as decisões tomadas na reunião de ontem (07) sejam formalizadas. O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Luciano Nunes, falou que que serão trocadas grades, piso, realizado o retelhamento, pintura e outras mudanças para melhorar a estrutura do espaço reservado aos animais. A sala de eutanásia será reorganizada, com uma ala de espera. 

“A prioridade é melhorar as condições do local, levando em conta o bem-estar dos animais e os protocolos do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Sem dúvida, a cópia da ordem de serviço estará no Ministério Público dentro do prazo estipulado”, conclui Luciano Nunes.

fonte portal o dia

Teresina é a 8º capital mais procurada pelos brasileiros para férias de julho

Pesquisa apurou o volume de vendas de passagens aéreas no período de julho.

Teresina é a 8ª capital mais procurada pelos brasileiros que irão viajar de avião nas férias de julho. É o que aponta uma recente pesquisa realizada pela agência de viagens online ViajaNet, que apurou o volume de vendas de passagens aéreas. A cidade de São Paulo é o destino mais procurado, seguida do Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Salvador, Brasília, Maceió, Teresina, Porto Alegre e Belo Horizonte. 

Segundo Gustavo Mariotto, executivo do ViajaNet - uma agência de viagens online - por se tratar de um período onde as famílias buscam descanso e diversão, as vendas de passagens aéreas apresentam um crescimento considerável. A empresa é 100% nacional e aposta no mercado brasileiro.

A pesquisa ainda levou em consideração os destinos internacionais mais procurados nessa época do ano. Mesmo a crise afetando vários países do mundo e o dólar nas alturas, os brasileiros não param de viajar para fora do Brasil. De acordo com dados do ViajaNet, Nova York aparece como o destino internacional mais procurado pelos brasileiros para as férias. Seguido por Miami, Buenos Aires, Orlando, Paris, Santiago, Lisboa, Londres, Los Angeles e San Carlos de Bariloche contabilizando mais de 800 mil buscas para o mês de julho.

Fonte:portal o dia com informações ViajaNet

Carro do Detran provoca acidente no Centro e perícia demora mais de 3 horas

Proprietários dos três veículos atingidos por van do Detran precisaram esperar mais de duas horas para realização da perícia.

No início da tarde desta quarta-feira (8), um veículo que presta serviços para o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) provocou um acidente no cruzamento da Rua Arlindo Nogueira com a Rua Desembargador Freitas, no Centro de Teresina.

O motorista da van a serviço do Detran (placa OVW-4978) invadiu a preferencial e acabou colidindo com um Chevrolet Cobalt (placa PID-8439), que trafegava na Desembargador Freitas e era conduzido por uma dentista.

Além do Cobalt, a van ainda bateu em outros dois veículos que estavam estacionados próximo ao cruzamento. Com o impacto, o motorista a serviço do Detran acabou batendo a cabeça e precisou ser encaminhado para um hospital. Segundo testemunhas, ele estava sem cinto de segurança. 

Motorista de van a serviço do Detran invadiu preferencial (Fotos: Jailson Soares / O DIA)

Uma mulher também estava na van, mas não sofreu ferimentos, bem como a condutora do Cobalt. 

O acidente ocorreu por volta das 13h30, e até as 16h30 a perícia ainda não havia chegado ao local. "Uma viatura da CIPTran esteve aqui mas logo foi embora. Apareceu também um motoqueiro da Strans mas ele disse que a gente deveria aguardar a chegada de outra equipe, pois o acidente deixou uma pessoa ferida", disse a motorista do Colbat à reportagem.

Além dela, os donos dos outros dois veículos atingidos também aguardavam a realização da perícia, para garantir o ressarcimento dos prejuízos. 

A van que provocou a colisão é uma Unidade Móvel de Trânsito que circula pela cidade com uma equipe especializada em prestar assistência jurídica e realizar conciliações justamente entre condutores de veículos envolvidos em acidentes de trânsito.

O serviço é oferecido através de um convênio entre o Detran-PI e o Tribunal de Justiça do Piauí.

Segundo testemunhas, são frequentes as colisões entre veículos no cruzamento das Rua Arlindo Nogueira com a Rua Desembargador Freitas.

Trânsito ficou lento nas duas ruas, após acidente (Fotos: Jailson Soares / O DIA)

fonte portal o dia

Polícia Civil forma novos escrivães e delegados

Polícia Civil forma novos escrivães e delegados

Curso de formação para os cargos de Escrivão e Delegado de Polícia Civil (Foto:Ascom Segurança)

Alunos do curso de formação para os cargos de Escrivão e Delegado de Policia Civil participaram da solenidade de formatura na noite da última segunda-feira (06), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí.  Ao todo, 38 escrivães e 49 delegados receberam o diploma dos cursos referentes seleção do concurso público do ano 2014.

Durante seis meses, a Academia de Polícia Civil do Piauí (Acadepol) proporcionou aos formandos a qualificação e capacitação fundamentais para exercício da atividade policial, através de aulas teóricas e práticas, indispensáveis para o ingresso na carreira. “O curso aconteceu com agilidade e dentro do tempo hábil. Temos consciência que preparamos bons profissionais que terão como foco principal a ética, disciplina, leal e o compromisso de servir a sociedade”, ressaltou o delegado Roberto Carlos Sales, diretor da Acadepol. 

O formando do curso de delegado, Jonatas Felix Brasil, durante seu discurso ressaltou a importância das forças policiais e o apoio da sociedade. “Mais que desvendar crimes, temos a oportunidade de se dedicar para construção de um mundo melhor. Precisamos que a sociedade se aproxime e reconheça o papel das polícias”, disse.

Os novos policiais deverão compor os quadros da segurança pública nas cidades do interior do estado. Segundo o delegado geral Riedel Batista ainda nesta semana será encaminhado ao governador do estado, Wellington Dias, um oficio solicitando as nomeações em caráter de urgência.

A subsecretária de Segurança Pública, Eugênia Vila, o comandante da Polícia Militar, coronel Lindomar Castilho,  João Washington de Andrade Neto, representando a presidência da OAB-PI e demais autoridades policiais marcaram presença no evento.

fonte governo do estado do piaui

Ponte Anselmo Dias chega a 45%; fundação no rio deve ser feita até agosto

Ponte Anselmo Dias chega a 45%; fundação no rio deve ser feita até agosto

Orçada em R$ 66 milhões, a Ponte Anselmo Dias já está com 90% da sua fundação concluída

Créditos: Renato Bezerra

O prefeito Firmino Filho vistoriou na manhã desta terça-feira (7) o andamento da obra da Ponte Anselmo Dias, que ligará as avenidas Gil Martins, na zona Sul, e José Francisco de Almeida Neto, na zona Sudeste. Com 160 operários trabalhando seis dias por semana, a construção chegou a 45% neste início de julho. Até agosto, a fundação no leito rio deve começar a ser feita.

 

Orçada em R$ 66 milhões, a Ponte Anselmo Dias já tem 90% da sua fundação construída. Além disso, praticamente toda a estrutura metálica já está no canteiro de obras. A expectativa é que ela seja concluída em fevereiro de 2016.

 

"A Ponte Anselmo Dias vai garantir uma melhoria no transporte coletivo, porque terá faixas exclusivas nos dois sentidos, e no transporte individual. Além disso, vai melhorar a comunicação da zona Sudeste com o Centro de Teresina", comentou Firmino Filho, que foi acompanhado nesta terça-feira pelos gestores da SDU Sudeste, Márcia Santos (superintendente) e Weldon Alves (superintendente executivo).

 

Construída com recursos do PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades, a Ponte Anselmo Dias terá 326 metros de extensão e 26 metros de largura, além de acessos a partir das avenidas Cajuína (Leste), Gil Martins (Sul) e José Francisco de Almeida Neto (Sudeste).

 

Outras obras

 

Além da Ponte Anselmo Dias, Firmino Filho, Márcia Santos e Weldon Alves visitaram outras obras na zona Sudeste nesta terça-feira. Algumas delas estão praticamente prontas, como o complexo com praça e quadra poliesportiva do Recanto dos Pássaros, orçado em R$ 624 mil e construído com recursos do Orçamento Popular. Ele deve ser inaugurado em agosto, durante a programação de aniversário de Teresina.

 

Outras intervenções praticamente concluídas visitadas por Firmino Filho foram a quadra poliesportiva do Parque Bom Futuro e as praças do Loteamento Tabocas e do Parque Firmino Filho. Ambas foram construídas com recursos do Orçamento Popular. Nas três obras, a Prefeitura de Teresina investiu R$ 511 mil.

fonte prefeitura de Teresina

Pai de ex-presidente da Câmara de Cristalândia morre após ataque de abelhas

Um idoso de 86 anos morreu após um ataque de abelhas na zona rural de Cristalândia, a 900 quilômetros de Teresina. José Luís Dias, mais conhecido como Zeca Cândido, era pai do ex-presidente da Câmara dos Vereadores da cidade, Lindomar Damasceno Dias.

A morte aconteceu na manhã de segunda-feira (6) no Povoado Boa Esperança. "Foi próximo à casa. Ele estava indo a um lugar que costumava ir. Como não enxergava muito bem, não viu as abelhas e foi atacado. Ele ainda tento fugir, mas caiu e bateu a cabeça. Quando encontraram, ele infelizmente já estava morto", conta Rosa Dias, nora de Zeca Cândido.

A vítima foi velada ainda na segunda-feira e enterrada nesta terça-feira no Povoado Boa Esperança. Zeca Cândido deixa sete filhos. Um deles é o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Cristalândia, Lindomar Damasceno Dias, cassado por compra de votos nas eleições de 2008.

Esse é o segundo caso de morte de idoso após ataque de abelhas no interior do Piauí em apenas uma semana. Na última quarta-feira (1º),um senhor de 71 anos morreu ao ser atacado por um enxame na zona rural de São José do Divino, a 220 quilômetros de Teresina. Ao contrário de Zeca Cândido, ele chegou a ser socorrido. Mesmo assim, não resistiu.

fonte cidadeverde.com