Determinação Judicial garante acesso da Defensoria à casa de Custódia

Acesso havia sido negado pela direção do presídio em medida de segurança por causa de rebelião.

A Defensoria  Pública A Defensoria Pública do Estado do Piauí teve assegurado o ingresso na Casa de Custódia José Ribamar Leite nesta segunda-feira (14), durante a rebelião,  através de determinação judicial emitida pelo titular da Vara de Execução Penal, juiz José Vidal de Freitas Filho. Ele determinou ao capitão Dênio Marinho, gerente da unidade prisional,  o imediato acesso dos defensores públicos Sílvio César Queiroz Costa, diretor Criminal da Defensoria Pública do Estado e titular da 1ª Defensoria Pública  Criminal;  Juliano de Oliveira Leonel , titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório e  Igo Castelo Branco de Sampaio, Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública.

O acesso dos defensores públicos havia sido negado junto com o acesso da Comissão de Prerrogativas da OAB . A direção do presídio que alegou questões de segurança. Em documento encaminhado ao juiz, a defensora pública  Klésia Paiva Melo, titular da 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, solicitou o acesso dos defensores ao presídio. Ela destaca que, ao impedir a entrada dos deles, a direção da Casa de Custódia estava violando as prerrogativas institucionais da Defensoria Pública.

Defensores públicos tiveram acesso á Casa de Custódia após determinação judicial

Em seu parecer o juiz José Vidal classificou como "lamentável que defensores públicos necessitem formular pedido de autorização judicial para entrar no estabelecimento prisional, visto que isso é direito estabelecido em Lei".

O diretor Criminal da Defensoria Pública, Sílvio César Costa, mostrou seu descontentamento com o impedimento de entrada por parte da direção da Custódia. "Como diretor criminal, acho lamentável essa situação. A Defensoria Pública é um órgão de Execução Penal e um órgão de Direitos Humanos, estando sempre ao lado da camada mais vulnerável da sociedade, inclusive das pessoas privadas da liberdade, em todos os aspectos, preservando sempre a dignidade da pessoa humana", disse. 

A Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, destaca a decisão do Juiz José Vidal ao reconhecer o direito que compete à Defensoria. "O juiz teve  a sensibilidade e o posicionamento que esperávamos. É importante frisar que ao buscar a entrada na Casa de Custódia no momento da rebelião a Defensoria Pública nada mais quer que dar a sua parcela de contribuição na solução do conflito, já que muitos dos nossos assistidos ali se encontram. Apenas estamos fazendo valer as nossas atribuições institucionais de promoção de direitos humanos, que são asseguradas por Lei, garantindo o acesso à Justiça sob todas as formas aos assistidos da Defensoria", destacou. 

fonte portal o dia

Dentista é acusado de ameaçar criança com pistola e é preso no Acarape

Caso ocorreu no sábado. Menina de 9 anos teria sentido dor de barriga e defecou na calçada da residência onde o dentista mora.

Um odontólogo identificado como Lucas Lages Castelo Branco, residente no bairro Acarape, zona norte de Teresina, foi preso em flagrante no último sábado (13), acusado de ameaçar uma criança com uma pistola.

Segundo a Polícia Militar, uma garota de 9 anos e o irmão de 10 anos faziam a entrega de salgados que a mãe comercializa na região. E em dado momento a menina teria sentido uma forte dor de barriga e não conseguiu chegar até sua casa, defecando na calçada da residência de Lucas Lages.

De acordo com a PM, o dentista teria visto a situação e, em vez de oferecer ajuda às crianças, agiu de forma extremamente agressiva, apontando a pistola 380 para a cabeça do garoto.

Dentista tinha em casa uma pistola 380 registrada, e um simulacro de pistola 

Transtornado, o odontólogo teria exigido que o menino pegasse as fezes da irmã com as mãos e passasse no próprio rosto.

Minutos depois, a Polícia Militar foi chamada ao local e flagrou o dentista ainda com a arma em mãos. Além disso, a equipe de PMs também encontrou um simulacro de pistola na residência de Lucas Lages.

Segundo o capitão Oziel Sousa, do 9º Batalhão, a pistola possui registro. "Ele pode ter a arma em casa e andar com ela no veículo. Só não pode é fazer o que fez. Usar a pistola para ameaçar as pessoas, ainda mais uma criança", afirma Oziel.

Outro lado

A reportagem d'O DIA entrou em contato com o dentista, para ouvir sua versão sobre o fato. Lucas Lages negou que tenha usado a pistola para ameaçar o garoto, tampouco transitado com a arma de forma ostensiva. 

Disse, ainda, que possui porte de arma há seis anos, e nunca a utilizou para fins ilícitos. "A única coisa que eu fiz foi chamar o menino e mandar ele limpar a minha calçada. Mas em momento algum eu apontei arma para a cabeça dele. Eu sou um cidadão íntegro, não tenho passagem pela Polícia e atendi a todos os pré-requisitos para conseguir o porte de arma de fogo".

Ele também afirma que um vizinho presenciou tudo o que ocorreu, e iria testemunhar em sua defesa, mas o delegado não teria aceitado colher o depoimento. "Meu vizinho é servidor público, um agente penitenciário, e viu que não fiz nada disso do que estou sendo acusado", afirma Lucas Lages.

O dentista foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina, e liberado apenas no domingo, após pagar uma fiança correspondente a dois salários mínimos. O delegado Beny Oliveira Cavalcante foi quem fez a autuação. 

A defesa do odontólogo considera que ele foi enquadrado indevidamente em dois crimes - de ameaça e porte ilegal de arma de fogo -, pois possui o documento que o autoriza a ter a pistola. "Eu apresentei todos os documentos que comprovam a minha permissão para portar arma, mas o delegado simplesmente não deu a mínima", conclui o odontólogo.

O porte de arma de fogo é um documento concedido pela Polícia Federal, com validade de até 5 anos, que autoriza o cidadão a portar, transportar e trazer consigo uma arma de fogo, de forma discreta, fora das dependências de sua residência ou local de trabalho.

fonte portal o dia

Família se revolta com liberdade do avô acusado de matar próprio neto

O caso aconteceu no dia 23 de maio de 2015 no município de Bertolínia

Um crime bárbaro chocou a região Sul do estado, quando um idoso foi acusado de violentar sexualmente e matar o próprio neto de 10 anos. O caso aconteceu no dia 23 de maio de 2015 no município de Bertolínia. José Ferreira, mais conhecido como ‘Zé Bagaço’, de 65 anos de idade na época, foi preso no mesmo dia. Mas recentemente a justiça decidiu que ele vai responder em liberdade, causando revolta da família. O acusado ainda ficou seis meses preso.

Segundo seus próprios parentes, José Ferreira havia tentado violentar sexualmente a criança, mas o menino o ameaçou ao dizer que iria contar para seus pais sobre o abuso, que motivou o idoso a mata-lo asfixiado.

Segundo a mãe da criança, Joara, quem encontrou o corpo foi o pai do garoto Carlos Eduardo, que é filho do acusado. Ele imediatamente acionou a polícia. Houve suspeitas de envenenamento, mas marcas pelo corpo constaram violência física.

“Havia arranhões no braço do velho, dai descobriram que se tratava de um assassinato, e no mesmo dia ele foi preso. O médico do IML de Teresina falou que ele tinha sido violentado sexualmente, além de ter levado uma paulada na cabeça”, comentou a mãe à reportagem do portal.

“O juiz me falou que mediante os depoimentos que as testemunhas deram, o promotor não teve outra alternativa a não ser dar a liberdade provisória para o acusado, pois a forma que os familiares estavam tratando ele, é como se ele fosse a vítima e não o culpado”, diz.

"Meu filho tinha problema na vista , usava óculos do grau muito forte e ele o levou para um lugar afastado da cidade e tirou o óculos da criança, pois ele sabia que sem os óculos meu filho não enxergava nada", completou.

Segundo Joara, o próprio pai do garoto chegou a depor afirmando que seu filho havia se engasgado com uma balinha, e que o avô apenas tentou salvá-lo, versão contestada pela mãe.

“Eu estou muito indignada. Como pode uma pessoa matar uma criança? Eu quero justiça. Que ele volte para onde não deveria nem ter saído: a cadeia. Eu quero justiça, esse monstro tem que pagar pelo que ele fez com o meu filho, o matou como se fosse um bicho bruto”, desabafou.

Um novo julgamento está marcado para 2016 e caso seja condenado, pode pegar até uns 12 anos de prisão em regime fechado.

fonte 180graus.com

Detento é morto com perfurações em banheiro e sindicato inicia greve

O detento Lourival Borges de Sousa foi morto com várias perfurações dentro do banheiro de uma cela no pavilhão B da penitenciária Irmão Guido. O assassinado ocorreu por volta das 15h deste domingo (13). De acordo com Vilobaldo Carvalho, diretor jurídico do Sinpoljuspi, a morte seria em vingança a execução de outro detento na penitenciária Luiz Gonzaga Rebêlo em Esperantina e seria resultado de uma disputa entre facções criminosas que tem ganhado força dentro do Sistema prisional.

"Ele é um dos acusados de ter participado do homicídio em Esperantina e supomos que seja alguma vingança porque quem teria mandado seriam os rivais de Campo Maior. Ele foi morto no banheiro do pavilhão e seu corpo foi jogado no pátio após o banho de sol", contou Vilobaldo.

Segundo o diretor, a situação preocupa pois a disputa entre as facções tem se espalhado pelos presídios e a situação reforça ainda mais a preocupação dos agentes que trabalham no local. "A situação é tensa e iremos paralisar por tempo indeterminado pois estamos sem condições", garantiu o diretor.

Entenda a disputa

O presidente do sindicato, José Roberto Pereira, explica os motivos da rivalidade. “Os detentos de Campo Maior tem uma briga com os detentos de Esperantina. Eles se intitulam PCM (Primeiro Comando de Campo Maior) e PCE (Primeiro Comando de Esperantina). O PCM havia tentado matar um do PCE semana passada e o PCE se vingou matando o Juliano, que é de Piracuruca, mas aliado dos presos de Campo Maior”, alertou o presidente do sindicato na época da morte de Juliano dos Santos Melo, de 25 anos dentro da penitenciária de Esperantina.

Greve

Segundo Vilobaldo o movimento grevista acordado pelos agentes em assembleia está mantido e começa nesta segunda-feira (14) por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), a paralisação foi motivada porque o governo do estado não cumpriu o compromisso firmado de enviar à Assembleia Legislativa dois projetos de lei acordados em reunião com a categoria. 

“Os pontos que foram acordados e assinados pelo secretário da Justiça Daniel Oliveira e da Administração e Previdência Franzé Silva são o que cria a gratificação das chefias para agentes que exercem funções de confiança e a criação de vagas dentro da carreira para no futuro propiciar ao agente uma promoção. Sem as vagas não pode haver promoção e o governo com isso trava as promoções dos agentes penitenciários e também os enquadramentos de servidores que estão no Palácio de Karnak, mas mesmo assim o governador Wellington Dias descartou e com isso o governo empurrou a categoria para o movimento grevista”, disse o presidente do sindicato José Roberto Pereira. 

Durante o movimento grevista todos os agentes penitenciários comparecerão aos seus locais de trabalho e cumprirão rigorosamente as atividades internas, porém ficarão suspensas atividades externas como visitas a presos, escoltas para audiências e recebimento de presos.

fonte cidadeverde.com

Grávida é esfaqueada pelo companheiro na cidade de Parnaíba

Crime ocorreu na noite deste sábado, no conjunto habitacional João Paulo II.

Uma mulher grávida de quatro meses foi esfaqueada na noite deste sábado, 12, na cidade de Parnaíba, a 339 km de Teresina.

De acordo com a Polícia, o autor da tentativa de homicídio foi o próprio companheiro da mulher, que foi atingida no braço e na barriga. O crime ocorreu no conjunto habitacional João Paulo II.

A vítima foi atendida por uma equipe do SAMU e levada ás pressas para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

Mais informações em instantes.

Fotos: Blog do Pessoa

fonte portal o dia

Contra drogas e violência, Vila Jerusalém terá videomonitoramento 24h

Serão instaladas 26 câmeras na região, conhecida pela grande quantidade de bocas de fumo que abriga.

O Governo do Piauí, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, inaugura nesta segunda-feira (14) as ações do programa "Crack, é Possível Vencer" na Vila Nova Jerusalém, zona sul de Teresina.

O programa é coordenado pelo Ministério da Justiça e visa a implantação de câmeras fixas e bases de vídeomonitoramento para combater o tráfico de drogas e a violência.

“O programa consiste em diversas frentes, tanto na área da segurança como na área social. Ele prevê a revitalização de espaços urbanos em desenvolvimento além de ações para aproximar a polícia da comunidade”, explica o secretário Fábio Abreu.

De acordo com a Secretaria de Segurança, foram investidos R$ 2,8 milhões na estrutura do projeto. Serão instaladas 26 câmeras de longo alcance na região, as quais funcionarão interligadas a uma base móvel de acompanhamento, que ficará num ônibus. Cerca de 20 policiais militares trabalharão no local em regime de revezamento. 

“A proposta é que esses policiais estabeleçam laços de confiança com a comunidade, identificando os problemas que geram crimes, e prevenindo assim a violência”, informa o tenente Carlos Galvão, supervisor de implantação do programa no Piauí.

A Vila Jerusalém é conhecida pela Polícia Militar como uma das áreas que concentra a maior quantidade de bocas de fumo da capital. 

As ações do programa já funcionam na região do Parque Lagoas do Norte desde agosto deste ano. A inauguração acontece às 7h30 da manhã, na rua Palmares, em frente ao Cidade Detran. A governadora em exercício Margarete Coelho participará  da solenidade.

fonte portal o dia

Direito do consumidor A loja de veículos Andrade motocar veículos lesa seus clientes em Teresina

A loja de veículos  Andrade motocar  Endereço: Av. Barão de Gurgueia, 1024 - Vermelha, Teresina - PI, 64018-290 vem de maneira irresponsável lesando seus clientes na capital Teresina.

A denuncia e de que o proprietário senhor Andrade vem maquiando os carros da loja para passar como novo para ter uma maior rendimento na corretagem dos veículos a denuncia ainda que as vistoria após os clientes comprarem os carros e de que a vistoria dos carros são feitas por pessoas não autorizadas pelo o órgão de transito do estado(DETRAN) e sim feito pelos próprios funcionários da lojas.

O empresário ainda não cumpre com a lei que garante a garantia total do carro para vícios redibitórios que venham  a surgir após a compra dos carros garantindo três meses de garantia para bens duráveis.

O portal por meio do seu diretor afirma que foi vitima do empresário ao ser enganado ao comprar um carro de marca Chevrolet modelo corsa classic ano 2009 de cor vermelha o diretor do portal Piauí de ponta a ponta o senhor Melquiades sobrinho a firma que sugiram vários defeitos redibitórios no carro e o proprietário da loja se negou a solucionar os vícios redibitórios do veiculo afirmando que a lei só garantia de motor e cambio.

Veja o que diz o PROCON PR

Veículos usados

Mecânica, lataria, pneus, parte elétrica e documentação precisam ser verificados.

É preciso muita atenção na hora de comprar um veículo usado para evitar surpresas desagradáveis, como carros com problemas não aparentes, roubados ou mesmo não entrega do veículo. 

A compra em estabelecimentos comerciais está amparada pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC. Se o veículo apresentar problemas de fácil constatação, o prazo para reclamar é de 90 dias. Se não forem resolvidos em 30 dias, pode-se exigir a troca do veículo por outro do mesmo modelo; cancelamento da compra ou abatimento proporcional do preço. 

Quando a compra é efetuada diretamente de outra pessoa ela não está na abrangência do CDC, pois a pessoa física, de quem se adquiriu o veículo, não é considerada um fornecedor habitual. O comprador, no entanto, está protegido pelo Código Civil.

Como nos demais produtos, é preciso pesquisar preços. Jornais são boas fontes de referência. Contam para a avaliação no preço final, modelo, cor, ano de fabricação, quilometragem e revisões. 

Antes de fechar qualquer negócio, é preciso conferir se o número do chassi, gravado perto do motor, no vidro ou em outros locais, é o mesmo que consta no certificado de propriedade do veículo. Os números e letras do chassi e da plaqueta de identificação devem estar alinhados, com espaços regulares e contornos uniformes. 

Uma boa olhada no automóvel para ver se há indícios de que foi batido é fundamental. Deve-se verificar se há contrastes de cor ou desalinhamento nas portas ou capôs. Examinar o carro sempre à luz do dia. 

Confira o histórico das revisões. Dirija o veículo, teste freios, estabilidade na pista, marchas, embreagem e a ocorrência de ruídos. O melhor ainda é levar o veículo a um mecânico de confiança para avaliar tanto a parte mecânica como a lataria. 

Os pneus também são importantes, pois pneus lisos podem causar danos à segurança e devem ser trocados, o que significa novas despesas. Observe também a existência de desgastes irregulares nos pneus, o que pode indicar problemas com a suspensão, alinhamento ou balanceamento das rodas. 

São obrigatórios no veículo e devem estar em perfeito estado: extintor de incêndio; macaco; triângulo de sinalização; chave de roda; cinto de segurança e estepe. 

Se os problemas não forem de fácil constatação, a reclamação poderá ser formalizada quando surgirem, obedecendo ao prazo legal de 90 dias. Além da garantia legal, estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor também pode conceder uma garantia contratual, que, no entanto, não é obrigatória. Neste caso, um termo escrito deve especificando quais as condições da garantia oferecida, devendo abranger o bem como um todo. 

Depois é hora de consultar o Detran para saber se há débitos de multas ou de IPVA pendentes, pois na transferência essas dívidas devem ser pagas pelo novo proprietário. O comprador de veículo também precisa fazer uma consulta junto ao Detran para saber se o veículo que pretende adquirir não é roubado.

Os principais documentos a serem requisitados são:

·         comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do seguro obrigatório (DPVAT);

·         Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos;

·         Certificado de transferência, datado, preenchido e com firma reconhecida (recibo/contrato de venda).

Se tiverem sido realizadas modificações no motor, lataria ou equipamentos do carro, precisam estar devidamente homologadas pelo Detran e constar do documento do veículo. 

o portal espera por parte dos órgãos de defesa do consumidor uma fiscalização nessas lojas de veículos usado da capital Teresina.

com a palavra procon piaui

FONTE PORTAL PIAUI DE PONTA A PONTA

Após troca de tiros com assaltantes no Piauí, Policiais militares ficam feridos

Na madrugada de hoje(13) uma equipe da Força Tática do 3º BPM perseguiu um bando que assaltou a agência do Bradesco na cidade de Francisco Ayres e em consequência dois PMs foram baleados sem gravidade. Os militares são Amaro e Marlos. o Comandante Ten Cel Lisandro enviou um reforço de PMs comandados pelo Tenente Fabriciano para o local e a ambulância do Fusampi segue para dar suporte aos PMs feridos.

O comandante do 3º Batalhão Policial Militar recebeu na tarde de ontem a informação de que três carros em atitudes suspeitas circulavam na região de Água Branca. Os veículos são um S-10 cor branca, um Eco Sport, cor preta, todo sujo de lama com placa de Teresina e um Corola cor prata, todos procedentes da região de Valença. "Nós ficamos monitorando esses carros, fizemos várias barreiras na região do médio Parnaíba, mas eles desapareceram" Disse o Ten Cel Lisandro Honório em entrevista.

Por volta das 03h 20min de hoje(13), cinco elementos no Corola Prata explodiram o caixa eletrônico do Bradesco da cidade de Francisco Ayres e de imediato houve uma intensa perseguição por parte da Força Tática e na localidade Pau Caído, aconteceu o confronto com troca de tiros que causou ferimentos leves nos policiais militares Cabo Amaro e Soldado Marllos, que foram atingidos com os estilhaços do projétil.

A equipe da Força Tática composta pelo Sub-Tenente Martins, Sargento Valdeir e os militares feridos, continuaram a perseguição, sendo que o Cabo Amaro foi levado para o Hospital da Cidade de Amarante por conta da lesão no olho, em seguida conduzido para o Hospital Regional Tibério Nunes pela ambulância do Fusampi, onde depois de atendido pelo Dr. Márcio foi liberado com a recomendação de procurar um oftalmologista.

Os outros integrantes da FT proseguiram em diligências e encontraram na pista o pára-brisas do carro dos bandidos, que caiu em consequência dos disparos feitos pela polícia. "Os bandidos estão na região com o carro bastante avariado devido os disparos". Prosseguiu o comandante do 3º BPM.

Além do reforço enviado de Floriano, fazem parte das diligências o Bope de Teresina vindo por Palmeirais com duas viaturas da segunda sessão, a Força Tática de Água Branca e foram fechadas a região de Oeiras e Valença. "Não tem como esses indivíduos sairem da região, nós vamos procurar até onde for necessário pra encontrar esses indivíduos e eu espero que estejam todos mortos" Finalizou o Ten Cel Lisandro. A polícia já localizou dois carros usados no assalto. Eles estavam abandonados em um projeto agrícola da região.

Fonte: 180graus.com Com informações do JC 24 horas

TIROTEIO deixa um morto e outro ferido em briga de rivais

POLÍCIA PRENDEU UM SUSPEITO portando uma arma;ele tinha já passagens pela polícia

Moradores da região do Grande Dirceu estão assustados com a onda violência. A noite deste sábado (12/12) foi marcada por mais um caso que terminou com uma pessoa morta. O fato aconteceu no Parque Itararé, próximo ao Teatro João Paulo II, e segundo informações de populares, uma dupla estava fazendo assaltos na região, quando foi abordada por um rapaz numa moto, que efetuou disparos contra os dois. Um morreu no local e o outro foi levado ao Hospital de Urgência de Teresina após ter sido alvejado.

Segundo informações de populares, o rapaz que morreu chamava-se Bruno e já tinha passagens na polícia por homicídio. A causa do crime pode ser vingança, já que a vítima era acusada de ter matado um rival.

A Força Tática do 8º Batalhão da Polícia Militar prendeu ainda na noite do sábado um dos suspeitos. Ele portava uma arma calibre 38 e havia entrado numa churrascaria para fugir da polícia, mas foram presos no local.

O caso aconteceu por volta de 19h e a vítima fatal ficou no local até a chegada do IML e a realização da perícia. O rapaz preso, identificado apenas como ‘Santo’, foi encaminhado à Central de Flagrantes. Ele também já tinha passagens por homicídio.

fonte 180graus.com

Wellington Dias dá entrevista para FAO na Itália e alfineta oposição

Governador explicou como o estado passou a registrar índices que tiraram o Piauí da situação de ‘o mais pobre do Brasil’

O governador Wellington Dias em Roma, na Itália, concedeu entrevista para FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura) neste sábado onde destacou a evolução do Piauí no combate à pobreza através dos programas sociais do Governo Federal. 

Wellington explicou como o estado passou a registrar índices que tiraram o Piauí da situação de ‘o mais pobre do Brasil’. Ele dedica à gestão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), quando assumiu o Governo em 2003, quando foram criados programas como o Fome Zero e o Bolsa Família.

"O estado do Piauí entrou no século 21 como o mais pobre do Brasil. Um estado muito pobre. Mas tivemos uma evolução e alcançamos um IDH alto, de 0,7, e em 2003 quando o então presidente Lula assumiu ele decidiu fazer um enfrentamento da pobreza e fez de forma completa. E na época, seu ministro, hoje presidente da FAO, Graziano, fizeram o lançamento do programa (Fome Zero) no Piauí", explicou Wellington.

O governador aproveitou para alfinetar governos anteriores ao dele, alegando que havia muita “corrupção” e por isso os mais pobres nunca eram beneficiados. "Havia muita corrupção e as ajudas não chegavam a quem precisava. E a partir daí, com um cartão, houve esse repasse direto, priorizando a mulher como cabeça da família e assim o estado conseguiu um melhor desenvolvimento. Foi um conjunto de medias que tirou de vez as pessoas da pobreza".

fonte portal o olho