Decreto legislativo Câmara reprova contas do ex-prefeito José de Sena

Decreto legislativo

Câmara reprova contas do ex-prefeito José de Sena

O decreto legislativo da Câmara Municipal é de nº 010/2015, de 21 de dezembro.

A presidente da Câmara Municipal de São José Divino, Maria José Santos Machado, baixou decreto legislativo onde desaprova as contas de governo da Prefeitura Municipal São José do Divino, no exercício financeiro, de 2006, na gestão de José de Sena Machado.

No decreto, fica acolhido o parecer prévio nº 96/2009, desfavorável à prestação de contas de governo da prefeitura São José do Divino, exercício de 2006, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nos autos do processo de nº 12.046/07, com base no parecer da Comissão de Finanças e orçamento da Câmara Municipal.

Ficam então desaprovadas as contas de governo na gestão de José de Sena, após julgamento realizado na Câmara Municipal. O decreto legislativo da Câmara Municipal é de nº 010/2015, de 21 de dezembro.

fonte gp1

Ação Policial Força Tática apreende menor com arma de fogo na zona leste

Ação Policial

Força Tática apreende menor com arma de fogo na zona leste

O menor portava um revólver calibre 38 e tentava tirar a vida de um homem

Nesta quarta-feira (23) a Força Tática 01 e 02 do 5º Batalhão da Polícia Militar apreendeu o menor identificado apenas com Alex, 16 anos de idade, acusado de atentar contra a vida de um homem e por porte de arma de fogo.

De acordo com o comandante da guarda do 5° Batalhão, sargento Fernandes, o menor foi apreendido em flagrante no bairro Santa Barbara, zona leste de Teresina, portanto um revólver calibre 38, quando tentava tirar a vida de um homem, ainda não identificado, no mesmo bairro.

“O menor tentava tirar a vida de um vizinho e a viatura foi acionada, os policiais realizaram o flagrante e ele foi contido e logo depois o conduziram para a Central de Flagrantes”, disse o sargento Fernandes.

fonte gp1

Salário mínimo será R$ 871 a partir de janeiro

Salário mínimo será R$ 871 a partir de janeiro

O reajuste representa R$ 83,00 em relação ao valor atual.

A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo passa para R$ 871. O reajuste representa um aumento de R$ 83 em relação ao atual valor.

Em conversa com investidores nacionais e estrangeiros, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, garantiu que o governo não pretende mudar as regras do salário mínimo no curto prazo.

O Congresso Nacional já aprovou a norma que corrige o valor, com base no Índice Nacional do Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas pelo país – dos dois anos anteriores.

Esaa regra vale do ano que vem até 2019.

Fonte: portal o dia com informações Rádio Agência Nacional

Saída temporária de fim de ano beneficia 235 detentos no Piauí

Saída temporária de fim de ano beneficia 235 detentos no Piauí

Presos deixam os presídios na véspera de Natal e retornam no próximo dia 02 de janeiro.

O sistema penitenciário do Piauí vai beneficiar 235 detentos com a saída temporária de fim de ano. Os internos sairão das unidades penitenciárias nesta quinta-feira (24), com retorno marcado para o dia 2 de janeiro. 

Em Teresina, quatro unidades vão conceder o benefício: Penitenciária Feminina, com a liberação de 15 internas; Colônia Agrícola Major César Oliveira, unidade de regime semiaberto que vai liberar 199 internos; Penitenciária Regional Irmão Guido, com 10 internos liberados e Casa de Albergados, com a liberação de dois internos.

Em Picos, a Penitenciária Feminina vai liberar cinco internas. Já na Penitenciária de Oeiras, quatro internos serão liberados. As demais unidades prisionais não concederam liberação.

O diretor da Diretoria da Unidade Administrativa Penitenciária da Secretaria de Justiça do Piauí (DUAP), Fagner Martins, explica que os internos beneficiados com a saída temporária são os que possuem bom comportamento.

O procedimento adotado pela Secretaria de Justiça do Piauí está disposto do artigo 122 a 125 da Lei de Execução Penal e trata, dentre outras questões, que o benefício aos internos é por prazo não superior a sete dias, podendo ser renovado por mais quatro vezes durante o ano.

Fonte:portal o dia com informações Secretaria de Justiça

Após suspensão de liminar, ônibus da Timon City continuam circulando

Após suspensão de liminar, ônibus da Timon City continuam circulando

Timonenses organizam protesto contra o monopólio da empresa Dois Irmão na cidade.

Cinco dias depois da Justiça proibir que a Timon City opere o trecho entre Teresina e Timon , os ônibus da empresa continuam circulando normalmente. Em conversa com o Portal o diretor da R.A Viagens, Ramon Alves, disse que ainda não foi oficialmente notificado da decisão pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e que os serviços não serão interrompidos até que isso aconteça.

A decisão judicial foi mal recebida pelos usuários do transporte público entre Timon e Teresina. Muitos deles alegam que a medida vai trazer de volta o monopólio da empresa Dois Irmãos, que opera a linha há 40 anos e, segundo passageiros, não tem oferecido serviços com a mesma qualidade da Timon City.

Diante disso, os timonenses estão organizando para amanhã, as 15 horas, um protesto pedindo transporte público de qualidade. Através das redes sociais, estudantes e usuários se mobilizam para percorrer as ruas de Timon vestidos de azul e branco contra o que chamam de ‘volta do monopólio’. Vários internautas criticaram a suspensão da liminar que permite à Timon City circular entre Teresina e Timon.

“Temos que fazer barulho mesmo. Não vamos engolir mais essa injustiça. Tem pessoas que trabalham e estudam e que dependem de mais ônibus nas ruas. Ônibus de qualidade, onde se mostre o respeito pelos seus passageiros”, comentou a usuária do transporte público Jane Lopes. 

Em agosto deste ano, a empresa Timon City inovou ao colocar nas ruas 22 ônibus coletivos equipados com ar condicionado e internet WiFi grátis disponível aos passageiros.

“Estão tirando o direito de ir e vir”

Para o empresário Ramon Alves, diretor da R.A Viagens, responsável pela Timon City, a decisão judicial de proibir a circulação de seus ônibus tira o direito de ir e vir da população teresinense e timonense. Em conversa com o Portal ele conta que, caso a empresa deixe de operar o trecho, pelo menos 152 pessoas poderão perder seus empregos.

“Nós não temos só motoristas. Temos cobradores, mecânicos, zeladores que trabalham para oferecer um serviço de qualidade às pessoas. Isso não foi pensado na hora de suspender a circulação dos ônibus”, diz o empresário.

Sobre retirar os ônibus da Timon City das ruas, Ramon Alves informa que ainda aguarda um posicionamento da ANTT e que a empresa ainda consta como ativa no site da Agência. Até o momento, o empresário diz, a Timon City ainda não foi oficialmente notificada da proibição.

Dois Irmãos: "Timon City oferece serviços que já existem sem seguir a lei"

Ao falar ao Portal, o diretor da empresa Dois Irmão, Marcelino Lopes, conta que a Timon City não concorreu por meio de licitação para ter o direito de operar a linha Teresina-Timon. Diante disso, ele acredita que a decisão judicial foi bem fundamentada e garante a defesa do usuário já que a ausência do processo licitatório impediria maior fiscalização dos serviços da empresa por parte do poder público. A Dois Irmão explora a linha há 40 anos.

fonte portal o dia

Mesmo questionadas pelo TCE, Governo quer expandir OSs para outros serviços

Mesmo questionadas pelo TCE, Governo quer expandir OSs para outros serviços

A ideia do governador Wellington Dias (PT) é entregar para as OSs a administração de outros hospitais do Piauí, de estradas, além da Central de Abastecimento do Piauí e do Centro Administrativo.

Mesmo com sua atuação questionada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), as organizações sociais (OSs) sem fins lucrativos serão expandidas para outras áreas de prestação de serviços públicos no Estado.

A ideia do governador Wellington Dias (PT) é entregar para as OSs a administração de outros hospitais do Piauí, de estradas, além da Central de Abastecimento do Piauí e do Centro Administrativo.

O secretário de Governo, Merlong Solano, diz que o parecer técnico do TCE apontando irregularidades no contrato entre o Governo do Estado e a OS Instituto de Gestão e Humanização (IGH), para administrar o Hospital Justino Luz, em Picos, vai ser contestado. “Talvez a gente tenha cometido um erro na condução na hora de explicar o processo, e quero quer que está faltando informação ou então estaria tendo uma tentativa de proteger interesses escusos em quem acha normal um hospital não estar prestando serviço à população”, argumentou o secretário.

Merlong ressaltou que o Governo irá recorrer à Justiça até nas últimas instâncias para garantir a administração do Justino Luz pela OS. “O TCE não é órgão executivo, mas vamos à Justiça. Não temos a menor dúvida da legalidade da OS”, disse o secretário, adiantando que a experiência de Picos será levada também para os hospitais estaduais de Parnaíba e Floriano. 

Segundo o secretário, o Governo do Estado gasta R$ 3,1 milhões mensais com o Hospital Justino Luz, quando antes de repassá-lo ao IGH gastava R$ 3,4 milhões. “E ainda assim o hospital vai deduzir R$ 1 milhão que é para a folha de pagamento. O máximo que a OS vai receber é R$ 2,1 milhões quando atingir todos os indicadores de desempenho [previstos no contrato com o Governo]”, explicou.

Merlong ressaltou ainda que as OSs são usadas largamente em vários estados do Brasil. “A administração pública direta chegou ao seu limite. Naqueles segmentos que for possível fazer concessão, PPP, ou administração vai OS, vamos fazer. O modelo moderno é combinar o público com o privado”, frisou.

O secretário acha estranho que haja pessoas que criticam a administração da OS. “Tinha gente [no Hospital Justino Luz] ganhando dinheiro sem trabalhar. O antigo modelo de gestão permitia uma coisa frouxa em que alguns servidores iam cuidar dos seus interesses particulares, e deixavam o hospital semiabandonado”, criticou.

fonte portal o dia

Contra o Aedes aegpyti Governo inicia mutirão de limpeza no Centro Administrativo

Contra o Aedes aegpyti

Governo inicia mutirão de limpeza no Centro Administrativo

O pontapé será dado amanhã, a partir das 8h, no pátio da Secretaria da Saúde.

O governador Wellington Dias e o secretário da Saúde, Francisco Costa, iniciam, nesta quarta-feira (23), um calendário de intensificação de limpeza nos prédios públicos, com objetivo de eliminar focos do mosquito Aedes aegpyti. O pontapé será dado amanhã, a partir das 8h, no Centro Administrativo.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Secretário de Saúde, Francisco Costa

“Nosso objetivo é, além de eliminar os possíveis focos, incentivar que a limpeza também deve ser feita em nossas casas. E a casa do Estado é o nosso local de trabalho, onde passamos boa parte do dia”, afirma Francisco Costa, enfatizando que ação será estendida aos demais órgãos estaduais.

O secretário enfatiza que o Piauí registrou, em 2015, 7.534 casos notificados de dengue, em 168 municípios, além de dois casos de chikungunya e três de zika vírus e até o dia 21 de dezembro, 51 casos suspeitos de microcefalia, associados ao zika vírus, e que estão em investigação. Os casos referem-se a 21 municípios. 

O secretário explica que a eliminação do mosquito da dengue deve partir de todos. “Não podemos relaxar. O mosquito não pode nascer, não pode deixar sequelas na vida de crianças e suas famílias, e muito menos, tirar a vida. Esse ano, foram registrados dois óbitos por dengue e 51 casos de microcefalia que estão em investigação por associação ao zika vírus”, explica o gestor.

Imagem: DivulgaçãoCentro Administrativo

O Piauí está em estado de emergência em saúde pública. A Secretaria de Estado da Saúde já apresentou o Plano Estadual de Contingência  da Dengue, Zika e Chicunkunya e abordagem emergencial aos casos de microcefalia. Ao todo, serão investidos mais de R$5,5 milhões em ação.

Mutirão de limpeza nos órgãos públicos

Primeira etapa

Local: Pátio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) - Centro Administrativo
Data: 23 de dezembro
Horário: 8h

Como deve ser feita a limpeza em prédios

Quaisquer pontos que sejam propícios ao acúmulo de água e nos seguintes locais:

Teto

Calhas com represamento de água;                               
Caixa d’água sem tampa;
Laje que acumule água;
Telhas quebradas onde existam infiltrações de água;
Tubulação de escoamento de água obstruído.

Interior do Prédio

Em bandeja embaixo de geladeira ou depósito que acumulem água atrás de geladeira;
Caixas de vasos sanitários destampados;
Qualquer depósito que acumule água, como copos descartáveis, tampas de garrafas, jarros, etc.;
Aparelhos de ar condicionado, purificador de ar, climatizador, etc.;
Em ralos.

Exterior do Prédio

Copos descartáveis;
Garrafas e similares sem tampa;
Tampas de garrafas e similares;
Plásticos que gerem depressões que acumulem água;
Tambores de lixo;
Tanques e demais acumuladores de água destampados;
Fossa descolada;
Sucatas que propiciem acúmulo de água;
Veículos em desuso com acúmulo de água.

fonte gp1

Religiosidade Missa natalina reúne detentos e familiares no Presídio de Altos

Religiosidade

Missa natalina reúne detentos e familiares no Presídio de Altos

O apoio espiritual é um das principais ações da Sejus no trabalho de ressocialização e humanização do sistema prisional.

Dezenas de internos da Casa de Detenção Provisória e seus familiares participaram, nesta terça-feira (22), da missa natalina celebrada pelo Arcebispo de Teresina, Dom Jacinto Brito, no pavilhão A da unidade prisional. O apoio espiritual é um das principais ações da Secretaria de Justiça no trabalho de ressocialização e humanização do sistema prisional do Piauí.

Durante a missa, Dom Jacinto Brito destacou a importante parceria entre o Governo do Estado e as instituições religiosas na utilização da fé como mecanismo de ressocialização.

Imagem: DivulgaçãoMissa natalina reúne detentos e familiares na Casa de Detenção de Altos

“Agora temos mais abertura para trabalhar a fé - esse sentimento tão transformador – com as pessoas privadas de liberdade. A Pastoral Carcerária está implantando um belíssimo trabalho, que logo renderá excelentes frutos”, comenta.

Segundo dados da Coordenadoria de Assuntos Religiosos da Secretaria de Justiça, mais de 15 instituições religiosas estão cadastradas no órgão e promovem regularmente diversas ações de apoio espiritual no sistema penitenciário, visando à ressocialização.

Imagem: DivulgaçãoMissa natalina reúne detentos e familiares na Casa de Detenção de Altos

“Acreditamos que a fé pode mudar a vida das pessoas privadas de liberdade e nossa meta é ampliar essas ações em 2016, não só na região de Teresina, mas em todas as unidades prisionais do Estado”, destaca Carlos Edilson Sousa, subsecretário de Justiça do Piauí.

Imagem: DivulgaçãoMissa natalina reúne detentos e familiares na Casa de Detenção de Altos

Imagem: DivulgaçãoMissa natalina reúne detentos e familiares na Casa de Detenção de Altos

fonte gp1

Depre prende suspeito de tráfico de drogas na Cerâmica Cil

Policiais da  Delegacia Especializada a Proteção e Repressão de Entorpecentes (Depre) prenderam, na tarde desta terça-feira (22), Ivan Cleiton da Silva Sousa, suspeito de tráfico de drogas na região da Cerâmica Cil.

A prisão aconteceu por volta das 15h30. Com o suspeito foram encontrados maconha, dinheiro e celular.

"A gente já tinha recebido denúncias de que ele traficava drogas na região da Cerâmica Cil. Ele tentou jogar parte da droga na casa vizinha, mas os policiais viram", disse o  delegado Tales Moura Gomes.

Junto com Cleiton foram levadas à Central de Flagrantes duas pessoas que estavam comprando drogas quando a polícia chegou. Elas já foram liberadas. 

Foi a sétima prisão por tráfico de drogas na região este ano.

fonte cidadeverde.com

Em Facebook, promotor defende que concurso do TJ seja anulado

O promotor Francisco de Jesus Lima, do Núcleo de Combate à Violência contra a Mulher do Ministério Público Estadual, se manifestou nesta terça-feira (22) sobre a polêmica em torno do concurso do Tribunal de Justiça do Piauí, onde cinco pessoas foram presas, entre eles um adolescente de 17 anos que estava com identidade de outra pessoa. Todos foram soltos após pagamento de fianças na Central de Flagrantes. Para ele, bastava apenas um indício de fraude para o certame ser anulado.

"Havendo indicio de fraude, seria interessante que os candidatos propugnassem ao tribunal e aos órgãos, através de manifestação, a nulidade. Pra mim basta um simples indicio. Essa história de que teria sido apenas 5 envolvidos não convence, talvez sejam cinco as pessoas identificadas", disse o promotor, que nega ter gravado um áudio que circula nas redes sociais chamando os convocados às ruas.

"Áudio eu não gravei, eu fiz uma postagem em meu face, já que os candidatos me perguntaram o que eu achava", declarou ao portal.

Em seu perfil no Facebook, o promotor defende que, em defesa da transparência, o TJ deveria anular o certame.  "Provocado por candidatos (as) sobre as suspeitas de fraudes no concurso público do TJ/PI, afirmo: em nome da transparência, legalidade e moralidade administrativa, nossa Corte deveria ANULAR o certame, até porque existem indícios de participação de "apaninguados" de autoridades dos três poderes, rolam áudios e muito mais. E o MP/PI? Prejudicados (as) vãos às ruas, registrem suas indignações, eu vou junto!", declarou.

Nesta terça-feira, o delegado Kleidson Ferreira, do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), revelou que uma das candidatas presas admitiu que recebeu um gabarito da prova do concurso. O delegado esclareceu que a candidata recebeu o gabarito de alguém, mas não era o oficial da Fundação Getúlio Vargas, empresa responsável pelo concurso. 

fonte cidadeverde.com