Novo presidente do TJ-PI criará varas e descentralizará os juízes pelo interior

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes, anunciou nesta quarta-feira (9) em entrevista ao Jornal do Piauí, que uma Vara Agrária será criada até o final deste ano para os processos relacionados aos conflitos agrários, dentre outros. Além dessa, também será criada a Vara dos Crimes Contra a Ordem Tributária.

“O governador do Estado, Wellington Dias, já esteve, recentemente, por duas vezes no Tribunal onde demandou a instalação de duas novas varas: a vara dos crimes contra a ordem tributária e a vara agrária, e nós nos comprometemos a criar essas duas unidades”, disse o desembargador, acrescentando que “o governador disse, e podemos confiar, de que as eventuais dificuldades financeiras ao final do exercício serão supridas pelo executivo”. 

Descentralização  e Desburocratização 

Erivan Lopes também anunciou que o TJ-PI está intimando concursos para juízes, analistas e técnicos.  Para o concurso dos servidores, o orçamento está previsto para 150 novos analistas e técnicos que serão inicialmente locados nas comarcas do interior, onde existe uma considerável demanda e, até o final deste ano, irão oferecer o concurso de juiz com a previsão de nomeação de pelo menos dez profissionais.  Todos os recursos já estão assegurados na Lei Orçamentária de 2016. 

Uma das proposta do novo presidente eleito é descentralizar os juízes pelo interior do Estado para que todos os piauienses, quando houver a necessidade, tenham acesso ao poder judiciário.

“Não faz mais sentido um juiz da capital também estar respondendo por uma comarca localizada no extremo sul do Estado, como já tivemos um juiz de Buriti dos Lopes também respondendo por Curimatá. Isso dificulta a prestação de conta judicial. Nesses dois anos, eu quero que a mão de obra seja distribuída por todo o território estadual de forma equânime par que todo piauiense tenha acesso a ordem jurídica”. 

Durante a entrevista, Erivan Lopes também anunciou que buscará a racionalização da aplicação dos recursos diante da dificuldade financeira. Uma das ações é a implantação do processo judicial eletrônico em todo o estado. “Isso irá aliviar a demanda de mão de obra e tornará os processos mais rápidos e eficientes. Atendendo também uma demanda antiga da própria sociedade e da Ordem dos Advogados. Vamos desburocratizar”. 

Greve dos Servidores
A greve dos servidores deverá ser encerrada na próxima sexta-feira (11) após reabertura do diálogo entre os grevistas e a presidência do TJ-PI. Erivan Lopes destacou que, nesta semana, uma nova proposta de reajuste salarial foi apresentada ao comando de greve. Na semana passada, o atual desembargador Raimundo Eufrásio havia encerrado as negociações.

“Há uma greve deflagrada entre os servidores do Tribunal e o atual presidente deu por encerradas as negociações, mas, atendendo uma suplica minha no dia da eleição, ele reabriu o diálogo. Conversei com eles, de acordo com a presidência apresentamos uma proposta razoável e creio eu que o bom senso vai prevalecer. Estou crente que até sexta teremos uma solução para essa greve”, disse.    

Erival Lopes destacou ainda que o reajuste salarial poderá interferir nas futuras nomeações ,mas “o reajuste que for dado aos magistrados também será dado aos servidores”. O reajuste dos magistrados nacionalmente ficará em torno de 7.07%. “Esse índice não implica em inviabilização nas novas nomeações. O Orçamento vai cobrir”. 

Fraude em Concurso
O novo desembargador disse que o gabarito oficial somente será divulgado quando as investigações forem concluídas.  Todas as pessoas envolvidas na fraude do concurso, realizado no dia 20 de dezembro de 2015, serão automaticamente desclassificadas pela banca organizada, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

“O delegado que está conduzindo a investigação informou que a situação é complexa porque é feita em cima de interceptação e de quebra de sigilo telefônico, e ela forma uma teia porque a medida que quebra um sigilo um novo nome aparece. Então, surge uma nova demanda”, finalizou. 

fonte cidadeverde.com

Polícia identifica suspeito de matar rival durante velório em igreja

Após um mês de investigação, a Delegacia de Homicídios identificou o autor dos disparos que mataram o jovem Luciano dos Santos Morais, 16 anos, executado com três tiros dentro de uma igreja, durante velório de um amigo, no bairro Parque Piauí, Zona Sul de Teresina.  

O crime causou bastante repercussão em todo o Estado. A imagem do corpo de Jeferson Vieira dos Santos no caixão e do amigo caído morto ao lado comoveu a população. O coordenador da Delegacia de Homicídios, Francisco Costa, o Baretta, disse que o suspeito é um jovem de 16 anos que teria cometido o homicídio para vingar a morte de Jeferson Vieira. 

"O delegado Danúbio Dias e sua equipe trabalharam bastante e descobriram que o autor dos disparos foi um garoto de 16 anos que teria matado Luciano porque ele levou o Jeferson para a morte, o chamado 'cheiro do queijo'. O suspeito não se conformava com a morte de Jeferson e lá no velório, olhou para Luciano e disse que ele ficasse certo que quem tivesse matado Jeferson também iria morrer", disse o delegado.

Baretta explica ainda que uma testemunha revelou que após as ameaças na igreja, o suspeito se evadiu do velório, retornou na companhia de um comparsa e executou Luciano dos Santos. 

"Uma pessoa que estava no velório ouviu isso e, inclusive, disse para o Luciano ir embora porque a situação não era boa para ele. Mas, Luciano disse que não tinha 'treta' com ninguém, ficou lá e foi executado", reitera o delegado.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito já tem passagens pela polícia e está sendo procurado. O caso foi concluído pela Delegacia de Homicídios e como o suspeito trata-se de um menor de idade, as investigações seguirão sob comando da Delegacia Especializada do Menor Infrator.

"O crime está elucidado. A gente trabalha  com cautela, mas colhendo provas. A gente investiga para prender e não prende para investigar. Não há dúvidas de que o Luciano levou o Jeferson para o 'cheiro do queijo'. Ele sabia que os indivíduos iriam agir naquele horário e naquele local", reitera. 

A motivação para o assassinato de Jeferson Vieira teria envolvimento com práticas delituosas como roubo e a disputa pelo tráfico de drogas na região.

fonte cidadeverde.com

Evaldo Gomes e Zé Filho fecham acordo para as eleições

O deputado Evaldo Gomes, presidente do PTC no Piauí, e o ex-governador Zé Filho, presidente estadual do PPS, acabam de fechar um acordo, na Fiepi, para os dois partidos marcharem juntos nas eleições municipais. O acordo prevê o lançamento de candidato próprio ou uma aliança com o deputado estadual Dr. Pessoa ou ainda com o prefeito Firmino Filho, contanto que os dois partidos estejam no mesmo palanque.

Imagem: GP1Evaldo Gomes e Zé Filho

Evaldo Gomes foi o vice-líder do Governo Zé Filho na Assembleia Legislativa do Estado e se tornou amigo pessoal do ex-governador.

fonte gp1

Quando é que Cleandro Moura vai pedir a prisão de Lincoln Matos?

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Lincoln Matos

Quando é mesmo que o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, vai pedir a prisão do prefeito de São Miguel de Tapuio, Lincoln Matos, condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por peculato? O Tribunal de Justiça já negou provimento aos embargos de declaração e o processo preenche os requisitos que foram considerados pelo Supremo Tribunal Federal ao decidir que é possível a execução provisória de sentenças condenatórias de 2ª instância, mesmo que ainda não tenham transitado em julgado. 

Imagem: DivulgaçãoProcurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura

O procurador Cleandro Moura pode ser acusado de prevaricação por retardar ou deixar de praticar ato de ofício.

Enquanto isso o prefeito tem afirmado em entrevistas que a decisão do STF não altera em nada seu cotidiano, inclusive, ressaltou que é pré-candidato na disputa pela prefeitura de São Miguel de Tapuio novamente.

Pelo visto, Lincoln Matos não está nem um pouco preocupado!

fonte gp1

Prefeito de Bocaina morre em Teresina após complicações de um infarto

Foto: Bocaina News

O prefeito de Bocaina (324 Km de Teresina), José Luiz de Barros (PTB), morreu no início da manhã desta quarta-feira (9), por complicações de um infarto sofrido no dia 6 de fevereiro deste ano. Ele estava internado em Teresina desde a data. Segundo o presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador José Marques (PSB), o gestor era médico, tinha 72 anos e deixa esposa e três filhos. 

De acordo com o vereador, o prefeito sofreu um infarto no sábado de Carnaval e foi transferido às pressas para Teresina, onde passou por um cateterismo e permaneceu internado no Hospital São Marcos até a manhã de hoje, na UTI.

"Ele passou por cirurgias depois do infarto, mas teve complicações, acabou tendo uma infecção e não resistiu. Ele faleceu hoje no início do dia", informou. 

Segundo o parlamentar, o prefeito estava sob licença médica desde o final de fevereiro, quando completou 20 dias internado. Agora, permanecerá na prefeitura o vice Nivardo Silvino de Sousa (PP), que já havia ocupado o cargo interinamente. 

José Luiz havia sido prefeito do município no ano de 1976 e tentou novas eleições, sendo derrotado. Em 2012, o médico foi novamente eleito e cumpriria o mandato até o fim deste ano. Ele era clínico geral, casado e teve quatro filhos, um deles faleceu em 2006. 

Seu velório acontecerá em Bocaina, sua cidade natal - em sua residência e na Câmara Municipal. O sepultamento também vai ser realizado na cidade. Os horários ainda não foram informados. 

fonte cidadeverde.com

Policial Militar é baleado na porta de casa durante tentativa de assalto no Piauí

Policial Militar é baleado na porta de casa durante tentativa de assalto no Piauí

O cabo Luis Vieira, de 47 anos, do 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM), sofreu uma tentativa de homicídio e foi alvejado com um tiro de arma de fogo na porta da sua casa, na Vila Irmã Dulce, na zona Sul de Teresina quando se preparava para ir trabalhar. Ele conta que estava retirando sua motocicleta da garagem quando foi abordado por três suspeitos.

O trio de acusados chegou até a porta do militar armados com armas ponto 40 anunciando a abordagem criminosa. No momento da ação, o policial estava com sua mulher e filha que correram para dentro de casa e trancaram a porta.

“Eles pediram para que eu me ajoelhasse, pois eles disseram que iam me matar, foi nesse momento que meu irmão chegou e eles atiraram. Eles efetuaram mais ou menos sete disparos e um acabou atingindo meu braço esquerdo. Eles ainda levaram minha arma”, afirmou.

Segundo ele, durante toda abordagem se manteve calmo e a todo momento ficou planejando o que iria fazer. “Eles vieram para me matar, eles já sabiam onde eu morava, mas eu não consegui os identificar. Eles passaram o dia fazendo campana e esperando eu sair da minha casa para me abordar”, destacou.

O militar ainda criticou as leis brasileiras que deixam muitas aberturas para beneficiar os criminosos. “Houve uma inversão de valores, as pessoas não tem mais respeito pelos policiais”, revelou. 

O cabo agradeceu a preocupação dos praças da Polícia Militar do Piauí. Ele  segue internado no Hospital de Urgências de Teresina (HUT), mas passa bem. Nenhum dos suspeitos foi preso até o momento. A polícia trabalha no sentido de identificar e prender os acusados pelo crime.

Fonte:campomaioremfoco.com.brcom informações Meio Norte 

Caso Realize: Polícia vai investigar 'empresas de fachada'

Investigações apontam uso de 'laranjas' para blindar patrimônio de Cristina Rose Ibiapina

A polícia civil do Piauí, através do Setor de Inquéritos da Delegacia Geral, anunciou que vai investigar o uso de empresas de fachada para esconder o patrimônio de Cristina Rose Ibiapina Nunes de Souza e Gladson Nunes de Sousa, principais alvos dos inquéritos que investigam o Caso Realize. O caso veio à tona em março do ano passado, após inúmeras denúncias de clientes contra as construtoras Realize, Essencial e Real, acusadas de ludibriar cidadãos que sonhavam com a casa própria.

Segundo a delegada Carla Brizzi, responsável pelo inquérito, o primeiro procedimento já finalizado levou a polícia a várias informações que indiciam o uso de outras pessoas jurídicas para blindar Cristina Ibiapina e Gladson, e apontada a clara divisão de lucros entre “laranjas”. “Não podemos dar mais detalhes do que está na nota, pois as informações estão resguardadas pelo sigilo, que iremos investigar mais a fundo”, explica a delegada, por telefone, ao portal.

Dos quatro inquéritos instaurados na investigação do caso, apenas um foi encerrado, que dará início à ação penal no judiciário. Os indiciados vão responder por estelionato, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.

Durante as investigações, a polícia identificou mais de 500 vítimas das três empresas. Elas compraram imóveis, começaram a pagar, mas nenhuma unidade foi entregue. Já em decorrência das investigações, imóveis que pertenciam aos indiciados, foram sequestrados a pedido da polícia.

Delegada Carla Brizzi: ela é a titular do caso apontado pelo Ministério Público como o maior golpe no ramo imobiliário piauiense

Cristina Ibiapina foi presa em agosto de 2015 e solta um mês depois. A delegada Carla Brizzi confirma que, deste caso, não há ninguém preso no momento.

Em outubro do ano passado a justiça condenou as empresas a devolverem R$ 39 mil aos clientes C. L. B. D e S. do N. D. São R$ 24 mil de valores que já tinham sido pagos e R$ 15 mil por dano moral. Para o juiz Antônio Soares da Silva, da 9ª Vara Cível de Teresina, as três empresas fazem parte de um mesmo grupo econômico e devem responder pelo prejuízo. “O dano de ordem moral é evidente à medida que o atraso na obra gera sentimento de angústia e frustração, havendo abalo psicológico considerável a qualquer homem médio. Não houve correspondência a uma legítima expectativa de ser proprietário da casa própria, sonho de muitos brasileiros”, diz o texto do magistrado na decisão.

Cristina Ibiapina e juiz Antônio Soares

fonte 180graus.com

Plano diretor prevê cerca de 200 km de ciclovias em Teresina

Técnicos do Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) apresentaram nesta terça (08), a proposta final do Plano Diretor Cicloviário Integrado de Teresina ao prefeito Firmino Filho. O PDCI segue agora para aprovação da Câmara Municipal.

O Plano Diretor prevê uma malha cicloviária de 199,77 quilômetros. Desse total, 41,86 quilômetros estão implementados, e alguns passaram por adequações e requalificações, como a da Avenida Miguel Rosa, na zona Sul de Teresina.

Para o prefeito Firmino Filho, um dos objetivos do PDCI é fazer Teresina uma cidade de referência no uso da bicicleta, como meio de transporte e de lazer, no cenário nacional e internacional. “Queremos dar ao ciclista conforto e segurança para que o ciclista possa fazer o seu deslocamento”, afirma o chefe da administração municipal.

Outro objetivo do Plano Diretor Cicloviário é aumentar a atratividade da bicicleta como meio de transporte, além de garantir, a curto prazo, a segurança dos que a utilizam no dia a dia. 

“A ideia, a curto e médio prazo, é que as pessoas vislumbrem a bicicleta como um meio de transporte seguro e confortável. Os esforços são para dotar a cidade de um meio de transporte complementar, integrado ao transporte coletivo, de custo acessível e baixo impacto sobre o meio ambiente”, ressalta a secretária executiva de Planejamento Urbano da Semplan, Constance Jacob.

Ela lembra que a infraestrutura para a Rede Cicloviária incorpora cinco exigências propostas pelo Caderno de Referência para elaboração de Plano de Mobilidade por Bicicleta nas Cidades, do Ministério das Cidades: segurança viária, rotas diretas, coerência, conforto e atratividade.

Plano Diretor Cicloviário

O Plano Diretor Cicloviário traça as diretrizes que trarão melhorias no sistema viário, permitindo a integração entre diferentes modais de transporte e também deve incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, desenvolvendo instrumentos eficazes para a implantação de ciclovias, de forma que propicie, ainda, segurança e comodidade para os ciclistas.

O Plano também pretende reduzir as desigualdades e promover a inclusão social e a mobilidade urbana, dando prioridade à bicicleta, depois ao transporte coletivo e, por último, ao transporte individual motorizado dentro de uma nova visão da gestão municipal que é a de proporcionar que as pessoas se empoderem da cidade.

fonte cidadeverde.com

Travesti atingida com tiro no Corso deixa UTI, mas pode ficar com sequelas

A travesti Pâmella Beatriz Leão, 23 anos, que foi atingida com um disparo de arma de fogo na cabeça durante o Corso de Teresina, após ficar 36 dias na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital de Urgência de Teresina, apresentou uma pequena melhora e foi transferida para uma unidade intermediária.

De acordo o diretor geral do HUT, o médico Gilberto Albuquerque, apesar do quadro de saúde de Pâmella estar estável, ela poderá ficar com sequelas.

“Ela apresentou uma melhora, saiu da UTI, mas continua nessa unidade de cuidados intermediários. Ela continua sedada. Apresenta pequenas reações como mexer um dos dedos. Não temos previsão de alta, pois ela irá passar por uma recuperação lenta na qual poderá apresentar diversas sequelas”, disse o diretor. 

A jovem foi atingida com um tiro na cabeça por volta da 00h30 do dia 31 de janeiro deste ano, logo após a realização do Corso de Teresina, que ocorreu no sábado (30), na avenida Raul Lopes, zona Leste de Teresina. 

Investigações

Nesta terça-feira (8), o delegado Ademar Canabrava informou ao portal que o caso continua sob investigação. “Estamos aguardando a melhora no quadro de saúde da paciente, que continua hospitalizada. Estamos investigando o caso. Precisamos do depoimento da Pâmella para fechar alguns pontos”, disse o delegado, afirmando que, assim que possível, pedirá o depoimento da vítima. 

A polícia já identificou a arma do crime, uma pistola ponto 40. O suspeito de ser proprietário da arma é um policial, que já foi ouvido pela polícia e estava de plantão no evento. No depoimento, o policial alegou que foi trabalhar sem a arma porque teria sido furtada da sua casa no dia do evento, mas não comunicou ao superior e nem registrou Boletim de Ocorrência. 

Além do policial suspeito de ser o proprietário da arma, outras testemunhas já prestaram depoimento. 

Uma amiga da Pâmella, de 17 anos, é a principal suspeita do disparo. Ela alega que o tiro foi acidental. Em depoimento, a adolescente disse o grupo de amigas, que ela e Pâmela fazem parte, estavam dançando a música “Paredão Metralhadora”. A adolescente estava com a arma na mão quando o disparo acidental ocorreu. 

Na época do depoimento, Canabrava concedeu entrevista ao portal, no dia 02 de fevereiro, com as seguintes declarações: “ela diz que uma pessoa estava embriagada e com uma arma ao seu lado nos quiosques da margem do Rio Poti. As amigas teriam pego a arma e começaram a brincar. Uma apontando para a outra, quando essa jovem de 17 anos pegou a arma, a outra segurou na mão dela e fez a arma disparar atingindo a Pâmela”, afirmou o delegado.

fonte cidadeverde.com

Resultado Laudo aponta que jovem encontrado no rio Poti morreu afogado

Resultado

Laudo aponta que jovem encontrado no rio Poti morreu afogado

De acordo com o delegado Baretta, coordenador da delegacia de Homicídios, com o resultado dos peritos, o caso está elucidado.

O Instituto Médico Legal concluiu que Luciano Flávio Costa, de 28 anos, que foi encontrado morto às margens do Rio Poti, próximo ao Shopping Riverside, no dia 01 de fevereiro, morreu afogado. O jovem havia desaparecido durante o Corso.

De acordo com o delegado Baretta, coordenador da delegacia de Homicídios, com o resultado dos peritos, o caso está elucidado. “O IML nos informou que ele morreu afogado, ele não apresentava nenhuma marca de agressão. Ele deve ter caído no rio no dia do Corso e acabou se afogando”, contou.

Imagem: Francisca Pinto/GP1Homem é encontrado morto as margens do Rio Poti

Familiares estavam à procura de Flávio desde o dia da festa, eles acreditavam que ele havia sido morto após um desentendimento. Uma testemunha ainda chegou a afirmar que viu o homem envolvido em uma confusão. Mas essas possibilidades foram descartadas pela polícia. 

fonte gp1