W.Dias autoriza PGE fazer acordos com famílias vítimas da tragédia de Algodões

O governador Wellington Dias assinou decreto (16.521) autorizando a Procuradoria Geral do Estado a fechar acordos nos processos judiciais em que figuram partes atingidas pelo rompimento da Barragem Algodões em 2009.

Muitas famílias se uniram em busca de responsabilização do poder público e ainda hoje aguardam o pagamento de indenizações na Justiça.

A partir de agora, os procuradores do Estado que atuam nos processos estão autorizados a tomarem todas as medidas judiciais e administrativas necessárias para firmar acordos e apurar os valores a serem pagos para a reparação dos danos.

Fonte:180graus.com com informações  DOE 04/04 PÁG. 08

Acendeu o alerta na Seadprev e o rombo vai pular para R$ 1,2 bilhão até 2018

Na Secretaria de Administração e Previdência do Piauí (Seadprev) a preocupação é geral com um relatório da Caixa Econômica Federal apontando que em 2018, ou seja, num curto espaço de tempo, o rombo na previdência dos Estado do Piauí passará para R$ 1,2 bilhão.

Em 2013, há três anos, esse déficit nas contas previdenciárias era de R$ 462 milhões.

Agora, a corrida é contra o tempo e contra a falta de dinheiro. Uma comissão foi formada dentro da Seadprev para planejar e procurar alternativas para tapar o buraco nas contas. A saída viria da venda de minérios, das terras devolutas do Estado, imóveis públicos e da parceria com bancos públicos.

fonte 180graus.com

TJ e Prefeitura de Porto selam parceria para realização da justiça itinerante

Por meio do convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a Prefeitura Municipal de Porto realizará as ações do projeto justiça itinerante, de forma gratuita, à população. Os serviços jurídicos serão ofertados no período de 04 a 06 de maio deste ano, no poliesportivo central da cidade.

Recentemente o prefeito Manin Geronço recebeu em seu gabinete a Dra. Rachel S. Waquim Brandão, coordenadora geral do projeto, ocasião em que foi definida a programação do evento na cidade.

Por meio do programa será possível realizar casamentos, divórcios, tirar certidões, tratar de problemas jurídicos e de pensões, sem burocracia. A prefeitura concederá o suporte técnico e profissional para a realização do trabalho.

fonte 180graus.com

Ocorrência Polícia prende homem armado na zona norte de Teresina

Ocorrência

Polícia prende homem armado na zona norte de Teresina

O suspeito foi encaminhado para a Central de Flagrantes.

Na tarde desta quarta-feira (06), policiais da Força Tática do 9º Batalhão da Polícia Militar prenderam um homem, identificado apenas como Glaydson, no bairro Água Mineral, zona norte de Teresina.

Imagem: Divulgação/PMGlaydson foi preso no bairro Água Mineral, zona norte de Teresina

De acordo com o comandante do 9º BPM, coronel Vicente, a população recebeu uma denúncia informando de tiros na região. “Recebemos uma denúncia de que estava tendo tiros na região do Água Mineral e então a viatura se deslocou, ao chegar no local realizou o cerco e então realizou a prisão do suspeito”, explicou.

Com Glaydson a polícia apreendeu uma pistola 380 e 42 munições não deflagradas. O coronel ainda acrescentou que o acusado mora no Parque Brasil III, Quadra- T 2, lote 5. O suspeito foi encaminhado para a Central de Flagrantes.

Imagem: Divulgação/PMPistola 380

fonte gp1

Improbidade Administrativa Prefeita Edimê é denunciada ao Tribunal de Contas

Improbidade Administrativa

Prefeita Edimê é denunciada ao Tribunal de Contas

A denúncia foi apresentada ao TCE por Waldinar de Sousa do Nascimento, no dia 01 de abril. O relator do processo é o conselheiro Olavo Rebelo de Carvalho Filho.

A prefeita da cidade de Coivaras, Edimê Oliveira, foi denunciada ao Tribunal de Contas do Estado, por ter utilizado recursos públicos na construção de um altar que abrigará a imagem de Santa Luzia. A denúncia foi apresentada ao TCE por Waldinar de Sousa do Nascimento, no dia 01 de abril. O relator do processo é o conselheiro Olavo Rebelo de Carvalho Filho. 

Segundo Waldinar relata na denúncia, a prefeita Edimê, tornou público no Diário Oficial dos Municípios do dia 26 de fevereiro deste ano, que vai realizar uma licitação com o objetivo de contratar uma empresa de engenharia para execução das obras e serviços de construção de um altar, localizada na rotatória da Avenida Raimundo Martins, Centro da cidade, usando recurso do Fundo de Participação dos Municípios e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). 

Imagem: DivulgaçãoPrefeita de Coivaras, Edimê Freitas

Ocorre que, segundo Waldinar, o Estado Brasileiro por ser dotado de natureza laica, não permite que os governantes públicos não favoreça ou desfavoreça nenhuma religião ou convicção moral.

“O custeio, por entidades públicas, para construção de um monumento sacro atinente apenas à fé Católica, ofende a Lei Fundamental. O município deixa de investir no que comprovada e notoriamente deve destinar as verbas públicas, desobedecendo a Magna Carta ao buscar subvencionar um culto, uma religião - embora tentando disfarçar o feito com a suposta neutralidade de ser esta a religião predominante no município. Ora, que o fizesse em relação às outras religiões e credos, pois, o Estado deve se manter neutro, indiferente às questões de fé e religião”, argumentou na denúncia.

Ainda conforme Waldinar, o custeio feito pela prefeitura desta obra, vai contra a constituição, e se configura como improbidade administrativa.

Pedido

O denunciante pede ao Tribunal de Contas o impedimento do repasse ou o bloqueio das contas referente à construção do monumento para, ao final, cuidar-se da questão de incidência em ato de improbidade administrativa.

Outro lado

O Secretário de Finanças de Coivaras, Ferdinand Freitas, afirmou que a prefeitura ainda não foi notificada sobre a denúncia. Segundo ele, o altar servirá como ponto turístico da cidade e que foi licitado em acordo com a lei de licitações. Para ele, não pode ser configurado crime de improbidade por que a imagem de Santa Luzia não custou aos cofres públicos. “A imagem foi doada por um grupo de empresários da cidade. Nós vamos construir apenas a base e isso vai ser um ponto turístico de Coivaras”, declarou.

fonte gp1

Descaso PRF apreende ambulância de Picos por causa de multas de R$ 12 mil

Descaso

PRF apreende ambulância de Picos por causa de multas de R$ 12 mil

O veículo permanece no pátio da Polícia Rodoviária Federal, em Teresina, prejudicando a comunidade picoense, principalmente os mais carentes.

O descaso com que o secretário municipal de Saúde José Venâncio de Sousa Filho, o Dudé (PT), trata a coisa pública chegou ao limite da tolerância. Na noite de ontem, 5, numa operação rotineira da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma ambulância do município de Picos foi apreendida pelos policiais em razão de a mesma se encontrar com multas acumuladas em atraso no valor de R$ 11.747,79.

Imagem: Diógenes MedeirosAmbulância continua retida no patio da Polícia Rodoviária Federal

A operação foi realizada na noite de ontem, 5, na BR-316, em Teresina, e desde então o veículo se encontra retido no pátio da Polícia Rodoviária Federal, na capital. Enquanto isso a comunidade de Picos, especialmente os mais carentes, está sofrendo pela ausência da ambulância para o caso de uma eventualidade.

Segundo os policiais rodoviários que fizeram a apreensão do veículo, de placas OVW-5453, o mesmo havia sido licenciado pela última vez no ano de 2014. Ao ser feita uma verificação no sistema, foi constatado que a ambulância da Prefeitura de Picos tem 150 autuações (multas) e uma dívida acumulada de R$ 11.747,79 em penalidades.

Imagem: José Maria Barros/GP1Vereador Diógens culpa o prefeito pelo problema

O vereador Diógenes Nunes Medeiros (PPS) esteve na tarde desta terça-feira, 6, no posto da Polícia Rodoviária Federal, em Teresina, e confirmou que o veículo ainda se encontra apreendido. O parlamentar disse que conversou com um inspetor e este teria relatado que ambulâncias servem para salvar vidas, mas não estão isentas de cumprir suas obrigações constitucionais.

“A culpa de tudo isso é da má administração do Padre Walmir! Sinceramente não sei o que aconteceu para a cidade merecer esse castigo, por ter um gestor que não cumpre suas obrigações” – alfineta o vereador Diógenes Medeiros (PPS), da bancada de oposição.

Imagem: Divulgação/PRFAmbulância foi apreendida ontem a noite

Outro lado

No início da tarde de hoje a Prefeitura Municipal de Picos emitiu uma nota de esclarecimento sobre o episódio e garantiu que o veículo será regularizado num prazo de 24 horas. 

Imagem: José Maria Barros/GP1Secretário de Saúde garante resolver o impasse em 24 horas

Confira a nota

A Prefeitura Municipal de Picos, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público esclarecer que ao tomar conhecimento do fato ocorrido na noite dessa terça-feira, 05, tomou providências no sentido de cobrar do setor responsável uma imediata resolução para sanar a falha, bem como um maior comprometimento para que situações similares não voltem a se repetir e que o referido veículo esteja em circulação de forma legal no prazo de 24 horas. O secretário de saúde, José Venâncio (Dudé) afirma que é de interesse desta administração trabalhar de forma transparente e eficaz, objetivando uma prestação de serviço de qualidade.

Imagem: Diógenes MedeirosAmbulância retida no pátio da PRF em Teresina

fonte gp1

Alunos realizam aula prática no curso de costureiro industrial em Campo Largo do Piaui

Uma parceria do SENAC com a Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piaui e a Secretária de Ação Social trouxe ao município mais um curso de profissionalização dos jovens e adultos, curso este de grande valia e importância para quem deseja ter a sua própria renda.

O curso de costureiro industrial esta sendo realizado na sede da secretaria de ação social, aonde os alunos contam com uma estrutura montada para as aulas teóricas e praticas, com profissionais capacitados e de renome.

Os alunos ja estão colocando em pratica os ensinamentos e mostrando o que aprenderam durante o curso.

Confira.

fonte 180graus.com

PRF-PI recupera carro de Uberlândia-MG fruto de apropriação indébita em SP

No início da tarde desta quarta-feira (06/04), no km 213 da BR 343, trecho urbano de Capitão de Campos, policiais rodoviários federais desconfiaram do veículo Chevrolet Prisma, de placa PUU-4571/MG, que estava coberto com uma lona.

Ao realizar consultas, constataram que o veículo tinha ocorrência de apropriação indébita com B.O. registrado no estado de São Paulo. O veículo pertence a uma locadora e o cidadão de iniciais O.J.M. que se apresentou como dono do veículo disse que adquiriu o carro em uma transação econômica em Pedro II.

Em razão disso, a suposta ocorrência do crime de Receptação, Art. 180 do Código Penal, foi encaminhada à Delegacia Regional de Polícia Civil de Piripiri e o veículo apreendido para devolução ao proprietário.

Fonte:180graus.com Com informações da PRF-PI

Prefeitura presta contas do segundo semestre de 2015 hoje

Prefeitura presta contas do segundo semestre de 2015 hoje

Prefeitura de Miguel Alves presta contas do segundo semestre de 2015 nesta quarta (6)

A Prefeitura de Miguel Alves realiza, nesta quarta-feira (6), audiência pública para avaliar e demonstrar o cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo semestre do exercício financeiro de 2015.

A reunião acontece às 14h, no auditório do Serviço Social, localizado na Praça da Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo.

De acordo com a prefeita de Miguel Alves, Salete Rêgo, a prestação de contas atende a Lei de Responsabilidade Fiscal. “É importante que toda a população participe da audiência e fique informada em relação aos gastos públicos e receitas arrecadadas no município”, conclui. 

Fonte:portal o dia com informações Ascom

'Civil não perde atribuições com Lei de Promoções da PM', diz Fábio Abreu

'Civil não perde atribuições com Lei de Promoções da PM', diz Fábio Abreu

Secretário explica que houve 'nomeação equivocada' na redação do Projeto de Lei que tramita da Câmara.

O secretário de Segurança do Estado, Fábio Abreu, informou que a Polícia Civil não vai perder atribuições com a aprovação do Projeto de Lei que trata das Promoções da Polícia Militar. De acordo com o artigo 23, parágrafos 1º e 2º do PL, a PM passaria a abrigar o Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança, divisão que atualmente pertence à Polícia Civil.

Fábio Abreu diz que tirar o a Inteligência da Polícia Civil e transferir para a Polícia Militar seria inconstitucional. “Na redação do projeto, houve uma nomeação equivocada do que, hoje na PM, se conhece como PM2, que é um serviço de inteligência que a Corporação já tem, e que vai passar a ser chamado de Diretoria”, explica o secretário. Ainda de acordo com Fábio Abreu, esta Diretoria de Inteligência da Polícia Militar será comandada por um coronel. O secretário acrescenta que a Lei de Reestruturação da PM também organizará e criará Batalhões, além de oficializar outros.

“Nosso objetivo é redigir e suprimir alguns pontos do Projeto, de modo a dar o encaminhamento normal a ele, para que não prejudique a promoção de oficiais que tem o prazo máximo de 21 de abril para acontecer. Eles vão ser os mais atingidos se esse equívoco não for reparado logo”, diz Fábio Abreu. O secretário pontuou que já conversou com o relator do Projeto na Assembleia, deputado Aluísio Martins (PT), para que se chegue a um entendimento o mais rápido possível.

fonte portal o dia