Vara Criminal rejeita denúncia contra construtora Realize

A juíza Valdênia Moura Marques de Sá, da 9ª Vara Criminal de Teresina, rejeitou a denúncia contra Cristina Rose Ibiapina Nunes de Souza e contra o seu marido, Gladson Nunes de Souza, proprietários da construtora Realize, acusada de calote em pelo menos 394 unidades habitacionais do Residencial Minerva Nogueira, Brilho do Sol Residence e Imperial Palace Residence, que foram vendidos, mas nunca foram entregues.

Respondem ainda ao processo Maria de Lourdes da Silva Nascimento, Márcia Emanoela de Sousa Duarte e Marly Fernandes da Silva.  A magistrada alega que o direito penal, não é adequado para solucionar o impasse. "Os fatos em debate podem ser efetivamente resolvidos na esfera cível", contém o teor da decisão.

Segundo o documento, nesse raciocínio, havendo possibilidade do direito administrativo, miliar ou civil, por exemplo resolver em definitivo o conflito, não se deveria utilizar o direito penal para tal fim.

A empresa Realize lançou cinco condomínios de apartamentos em Teresina e Parnaíba e recebeu o dinheiro dos clientes. Um dos imóveis citados é o “Minerva Nogueira”, no bairro Alto da Ressurreição, zona sudeste de Teresina.

A delegada Carla Brizze, responsável pelo inquérito que investiga o caso, já havia informado que durante a investigação foi detectada a distribuição de lucros e dividendos através das constatações em análise de contas vinculadas aos empreendimentos e como os imóveis não foram entregues, há confirmação de crime de estelionato e lavagem de dinheiro cometido pela dupla.

“Isso quer dizer que eles desviavam ou aplicavam o dinheiro. Uma parte foi aplicado em obra, no Minerva Nogueira. Vamos continuar seguindo o dinheiro, onde ele foi e isso vai ser analisado em outros inquéritos. Já houve denúncia por parte do Ministério Público e está sendo analisado em outro inquérito e também esperando para ser examinado pelo MP de lá (Parnaíba)”, explicou a delegada.

Também está sendo investigado se foram praticados outros crimes pelo casal e se houveram outras vítimas. A delegada acredita que o processo será feito de forma célere e rápida.

Já havia sido requerido ao judiciário o sequestro de outros possíveis bens da dupla ou da construtora e também um valor mínimo indenizatório para as vítimas, porém com a recusa, esta medida pode se tornar ainda mais distante para os que aguardam uma decisão.

fonte cidadeverde.com

Operação Ventos: oito pessoas são presas em cidades do Piauí e Pernambuco

O delegado geral Riedel Batista informou que, ao final da manhã desta quarta-feira(27), a Operação Ventos, deflagarada na região centro-sul do Piauí, havia cumprido seis mandados de prisão e realizado mais duas prisões em flagrante. Esses dois homens foram encontrados com armas de fogo, dinheiro, munição e drogas. Dos presos, um foi pedo em Caridade do Piauí, cinco em Marcolândia e dois na Vila Serranea (município de Araripina/PE).

Com um deles foram apreendidas duas espingardas. Todos têm relação com o crime de roubo, tráfico de drogas e homicídios nas cidades de Marcolândia e Simões. 

“A investigação vem acontecendo desde o final do ano passado, solicitamos os mandados e conseguimos fazer essas prisões com o objetivo de reduzir a criminalidade na região. Na cidade de Simões recentemente houve três roubos a banco, com essa ação impedimos, por exemplo, que esses criminosos repassam informações para quadrilha de fora”, destacou o delegado. 

Todas as pessoas presas atuavam de forma independente e não formando um mesmo grupo criminoso. Segundo o delegado, os presos são naturais do Piauí e de Pernambuco. 

Riedel Batista destacou ainda que a operação não foi concluída e que alguns mandados de busca ainda estão sendo realizados. Ele disse também que com as informações obtidas a partir dessa ação novas operações devem ser deflagradas. 

fonte cidadeverde.com

Denúncia de fraude em licitação da Prefeitura de Barras

Denúncia de fraude em licitação da Prefeitura de Barras

Edital ficou disponível por um dia e não houve divulgação da licitação

A Prefeitura de Barras pretende licitar os serviços de provedor de internet para administração municipal. O edital ficou disponível apenas por um dia, 14 de abril, das 8h:00 às 13:00 para as empresas interessadas em participar. 

Segundo a denúncia recebida pelo Capital Teresina, não houve publicidade sobre a licitação. "Não foi publicado em nenhum jornal de circulação, nem no próprio site da prefeitura havia aviso sobre a licitação, como é que as empresas poderiam saber disso? Deve haver um direcionamento para alguém", disse a fonte, pedindo sigilo com receio de represarias.

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 fonte capitalteresina.com.br

Por decisão do STF, tabeliã tem que repassar lucro de cartório para o TJ

Local é responsável pelo registro de quase 75% dos imóveis de Teresina

O Tribunal de Justiça do Piauí recebeu no mês passado a determinação para cumprimento de uma decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que retira a delegação do 2º Ofício de Notas e Registros de Imóveis, de Lysia Bucar Lopes de Sousa.

Mais conhecido como Cartório Naila Bucar, o local é responsável pelo registro de quase 75% dos imóveis de Teresina, em especial os da Zona Leste, que nos últimos anos teve uma grande demanda por causa do aquecimento do mercado imobiliário.

Com faturamento mensal milionário, o cartório deixou a muito tempo de oferecer bom atendimento aos usuários. Solicitação de serviços simples viravam uma verdadeira dor de cabeça e diversas reportagens do 180 mostrou a situação crítica do local.

Várias instituições manifestaram sua insatisfação com o cartório, como o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-PI), Sindicatos da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Assembleia Legislativa do Piauí e Câmara Municipal de Vereadores de Teresina.

A decisão do ministro Teori Zavascki é do ano passado, quando a segunda 2ª turma do STF, por votação unânime, não conheceu dos embargos de declaração, condenando a Lysia Bucar ao pagamento de multa de 10% sobre o valor da causa, e determinou a certificação do trânsito em julgado, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator.

Lysia Bucar estava no comando do cartório há muitos anos, mas só por causa das liminares na justiça, contrariando o Conselho Nacional de Justiça, mas agora só vai ser interina e receberá salário, cujo teto é de R$ 30 mil, invés de todo faturamento do cartório, que agora vai ser repassado para o TJ-PI.

fonte 180graus.com

Marcelo Castro deve pedir exoneração do Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, deve pedir exoneração do cargo. A informação foi confirmada pelo líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani, em entrevista a repórter Andrea Saadi, da Globo News, dentro do programa “Estúdio i”, nesta quarta-feira (27).

De acordo com o Estadão, o Ministério da Saúde confirmou que o piauiense vai deixar a pasta nesta quarta-feira (27). A publicação afirma que assessoria do peemedebista disse que ele pretende entregar sua carta de demissão ainda nesta quarta-feira à Dilma.

Já para o portal, assessoria do ministro não confirmou a informação. “Não está oficial. Eu não tenho nenhuma informação sobre isso”, esclareceu. 

Uma semana atrás, Marcelo Castro havia declarado que seu trabalho no Ministério da Saúde estaria concluído. “Ele já tinha falado isso aqui semana passada, que o tempo dele no Ministério já teria terminado, ele ficou esse tempo no Ministério concluindo algumas coisas que já tinham sido iniciadas, planejadas inclusive com a própria presidente, encaminhamentos do Ministério da Saúde que não podiam ficar pelo caminho, inclusive o início da campanha da vacinação da gripe, eram algumas metas que estavam estabelecidas”, disse a assessora que ainda voltou a declarar: “não tem nenhuma informação oficial”.

Imagem: Lucas Dias/GP1Marcelo Castro

Mais cedo, o Estadão havia divulgado que o deputado Picciani disse que Marcelo vai entregar o cargo antes da votação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Senado, prevista para 11 de maio. Ao site, Castro afirmou que vai conversar com o líder do PMDB na Câmara e com o Governo nos próximos dias "para ver como eu faço".

O piauiense será o sexto ministro do PMDB a deixar o Governo após o desembarque do partido da base aliada. O primeiro a deixar o cargo foi Henrique Eduardo Alves (Turismo), seguido de Helder Barbalho (Portos), Mauro Lopes (Aviação Civil), Eduardo Braga (Minas e Energia) e Pansera (Ciência e Tecnologia). Agora, apenas a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, continua ocupando uma pasta no Governo. 

Castro chegou ao Ministério da Saúde no dia 02 de outubro do ano passado, por indicação de Picciani. Com a sua saída, ele deve voltar ao mandato de deputado federal.

fonte gp1

Decisão Tribunal de Contas da União condena ex-prefeito Antonio Crisanto

Decisão

Tribunal de Contas da União condena ex-prefeito Antonio Crisanto

A sessão de julgamento ocorreu em 12 de abril de 2016.

O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Jaicós, Antonio Crisanto de Souza Neto, na tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) diante da inexecução parcial do Convênio no 1.457/2001, destinado à implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Sítio, Barragem do Sítio, Poço do Pato e Tanque dos Batistas, e do Convênio no 1.691/2001, destinado à melhoria habitacional para controle de doença de chagas nas localidades de Morro da Pinicada e de Carpina.

O ex-prefeito juntamente com a empresa Serra Engenharia foram condenados a devolver R$ 88.11,76 (valores da época) e a multa, cada um, de R$ 70.000,00.A sessão de julgamento ocorreu em 12 de abril de 2016.

Imagem: DivulgaçãoEx-prefeito Antonio Crisanto Neto

Outro lado 

O ex-prefeito Antônio Crisanto afirmou que ainda não foi notificado sobre a decisão, porém informou que as duas obras foram totalmente executadas, mas segundo ele, houve distinção na medição feita pela empresa contratada pela prefeitura e a medição feita pela Funasa, levando à investigação sob acuação de inexecução. “Ocorreu uma discrepância na medição dos tetos das casas, de 3% se não me engano, por isso eles alegam que a obra não foi completamente concluída, mas as duas foram feitas”, declarou. 

fonte gp1

Acidente Colisão entre veículos deixa seis pessoas feridas em Timon

Acidente

Colisão entre veículos deixa seis pessoas feridas em Timon

Os agentes do Departamento Municipal de Trânsito (DMTRANS) orientaram os condutores a seguirem na pista contrária.

Um acidente entre um ônibus coletivo da empresa Dois Irmãos e um caminhão deixou pelo menos seis passageiros feridos, na manhã desta quarta-feira (27), na Avenida Presidente Médici, na cidade de Timon, no Maranhão. A colisão ocorreu por volta das 11h30.

Imagem: George TalesAcidente entre ônibus e caminhão deixa passageiros feridos em Timon

O motorista do caminhão informou à polícia que teve que frear após parada brusca de um carro de passeio, o ônibus que estava logo atrás não conseguiu parar e colidiu na traseira do caminhão. O vidro dianteiro ficou completamente destruído.

Imagem: George TalesAcidente na Avenida Presidente Médici em Timon

O acidente aconteceu em frente à delegacia do 1º Distrito Policial. O delegado Humaitan Oliveira acionou o SAMU para socorrer às vítimas e a perícia. Os agentes do Departamento Municipal de Trânsito (DMTRANS) orientaram os condutores a seguirem na pista contrária, que foi dividida para dar fluidez ao tráfego, que é  intenso naquela região.

fonte gp1

Crime Mulher que foi alvejada pelo ex-marido morre no HUT em Teresina

Crime

Mulher que foi alvejada pelo ex-marido morre no HUT em Teresina

Segundo a assessoria de comunicação do hospital, Marly não resistiu aos ferimentos. Ela foi atingida por cinco tiros, na cidade de São Julião.

Marly Maria de Sá, de 37 anos, morreu por volta das 22h30 desta terça-feira (26), no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), após ser atingida com cinco tiros de revólver calibre 38, na cidade de São Julião, a cerca de 386 km de Teresina, em fevereiro deste ano.  

Segundo a assessoria de comunicação do hospital, Marly não resistiu aos ferimentos. Ela passou por várias cirurgias, mas não apresentou melhora. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). 

De acordo com o delegado regional de Fronteiras, Rodrigo Martins, o acusado de praticar o crime é o ex-marido da vítima, Valdivino Pereira Alencar, 66 anos. O casal morava em Vila Nova do Piauí. 

Imagem: Reprodução/Riachao NetValdivino Pereira Alencar é procurado pela Polícia

Segundo o delgado, o fazendeiro era muito agressivo com Marly, que resolveu deixá-lo e ir morar na casa da mãe, em São Julião. Inconformado com a separação, Valdivino tentou assassiná-la. 

Ainda de acordo com a Polícia Civil, após cometer o crime, Valdivino tentou matar um antigo desafeto identificado como Lucas Evangelista da Silva, na cidade de Vila Nova do Piauí. Desde então, o fazendeiro está foragido. 

fonte gp1

Prisão Polícia Civil prende suspeito de estupro na cidade de Cocal

Prisão

Polícia Civil prende suspeito de estupro na cidade de Cocal

Leonardo Junior Pereira Borges, de 29 anos, é acusado de estuprar a companheira, com quem convive há cerca de 20 dias.

A Polícia Civil realizou nesta terça-feira (26), a prisão de Leonardo Júnior Pereira Borges, de 29 anos, acusado de estuprar a companheira na cidade de Cocal, a cerca de 283 km de Teresina. A vítima, acompanhada de uma assistente social, fez a denúncia. 

De acordo com o agente Walter Brune, em depoimento, a mulher relatou que Leonardo ofendia, ameaçava e a forçava a manter relações sexuais com ele. Ela comentou ainda, que o casal está junto há cerca de 20 dias e que chegaram de Brasília há pouco tempo. 

“A companheira, juntamente com a assistente social foi até a delegacia, fez a denúncia, disse que há 20 dias tinha se juntado com um rapaz, vieram de Brasília, ele pagou a passagem dela e dos filhos dela, e aqui, mudou o comportamento. A vítima alega que ele andava nu em casa, que xingava e ameaçada ela e mantinha relações sexuais de forma forçada, essa é a versão da vítima”, contou o policial. 

Imagem: Blog do CoveiroLeonardo Júnior Pereira Borges

Segundo a polícia, a versão de Leonardo é que a companheira passou a tratá-lo friamente depois que chegaram à cidade, e negou as acusações da mulher. “Ele disse que jamais iria vir se não fosse da vontade dela, e que realmente há 20 dias estão juntos, mas já a conhece há um tempo. Disse que aqui ela passou a tratar ele mais friamente, e numa discussão, ela não quis ter relação sexual e tiveram uma briga. Mas ele disse que jamais ameaçou, xingou ou que andava nu na casa”, falou. 

Conforme a polícia, a vítima foi submetida a exame de conjunção carnal, que deu positivo, mas não foi constatado ato libidinoso. O acusado também foi submetido de exame de corpo de delito. 

“A delegada Daniela Dinalli prendeu em flagrante o Leonardo, e ela [mulher] foi submetida a exame de conjunção carnal, o qual deu positivo, mas sem violência. No depoimento da vítima, ela alegou que devido a essa forçada sexual, chegou a arranhar o pênis dele, devido a esse fato, fizemos exame de corpo de delito nele, mas não tinha nenhum arranhado no pênis”, concluiu o agente. 

fonte gp1

Benefício Timon City vence chamamento público do transporte interestadual

Benefício

Timon City vence chamamento público do transporte interestadual

Em reunião nesta quarta-feira em Brasília, Silas Freire conversou com o diretor geral da ANTT, Jorge Bastos.

O chamamento público para definir qual empresa está apta a operar no transporte público interestadual entre Teresina e Timon foi divulgado hoje (27) e a empresa vencedora foi a Timon City. Essa é mais uma etapa após a quebra de 40 anos de monopólio e após a delegação do transporte urbano para o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana que vai administrar os serviços de transporte semiurbano de passageiros entre as duas cidades.

Os usuários das cidades vizinhas ganham mais mobilidade e qualidade com os novos ônibus que começam a circular em breve. O transporte interestadual semiurbano de passageiros avança graças à luta do deputado federal Silas Freire (PR), que viabilizou reuniões entre o Ministro de Transportes Antônio Carlos Alves, e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Em reunião nesta quarta-feira em Brasília, Silas Freire conversou com o diretor geral da ANTT, Jorge Bastos, que informou que todo o processo de instalação dos novos serviços de transporte público será acompanhado de perto pelo órgão.

Imagem: Germana Chaves / GP1Silas Freire 

Para o parlamentar, a importância desse acordo é que agora a população vai parar de sofrer com os problemas de transporte público que se arrasta há anos sem nenhuma melhoria. “Essa politicagem nos transportes públicos em Teresina e Timon cansou a população. Há 40 anos os usuários sofriam nas mãos de um monopólio. Chega dos políticos tirarem vantagem sobre população. Hoje demos um basta e conseguimos trazer mais conforto e qualidade aos que dependem do serviço de transporte coletivo”, declarou o deputado.

Já o diretor geral da ANTT, Jorge Bastos, enalteceu a participação ativa da bancada do Maranhão e do Piauí, especialmente do deputado Silas Freire “Sem ajuda dos parlamentares isso não teria acontecido, cumprimento o deputado Silas que trabalhou para conseguirmos. Éramos operados desse sistema por força legal, mas no momento em que as duas cidades se propuseram a fazer esse Consórcio, com a atuação dos parlamentares, e com nossos esforços foi possível esse resultado positivo”, afirmou.

O convênio de delegação terá prazo de duração de 15 anos e não implicará qualquer transferência de recursos financeiros entre seus participantes, devendo cada um assumir as despesas e encargos decorrentes de sua participação conforme o acordo.

O próximo passo é a fase de licitação e de trâmites legais, em cerca de dois dias a Timon City já poderá estar circulando e ficará operando até uma próxima licitação. O consórcio agora vai acompanhar todo esse processo de licitação, mas a ANTT segue participando, pois terá um representante no Consórcio.

fonte gp1