terça-feira, 10 de maio de 2016

7ª Vara Criminal tem processo de 10 anos atrás e mais 3 mil acumulados


7ª Vara Criminal tem processo de 10 anos atrás e mais 3 mil acumulados

Juiz Almir Abib relata carências, informa que são mais de 3 mil processos acumulados


Não é segredo que grande parte dos agentes de segurança assegura que a maioria dos crimes ocorridos no país está relacionada, de alguma forma, com o tráfico de drogas. E no Piauí não é diferente esta opinião. Muitos crimes significam muitas prisões e, por conseguinte, muitos processos na justiça.
É aí que ganha destaque em Teresina o trabalho do juiz Almir Abib Tajra Filho, que realiza uma missão quase impossível para condenar (quando provado), os milhares de réus denunciados por tráfico.
A matéria com o juiz Almir Abib sobre as demandas da 7ª Vara Criminal foi veiculada na 2ª edição da revista BrJus e agora é reproduzida no portal .

FALTA ESTRUTURA
Mas a missão não é fácil. O magistrado explica que faltam servidores, estrutura e se não bastassem estas carências, a 7ª Vara Criminal ainda tem o maior gargalho que atrasa os julgamentos dos processos, que é o acúmulo de processos de crimes comuns e de pedofilia.
“São mais de 3 mil processos aqui para serem julgados. Por mês entram mais de 60 e julgamos, em média, 25. Para se ter uma ideia do acúmulo aqui temos processos com 10 anos. Temos vários processos de operações com até 25 réus, o que demora uma infinidade de tempo para ser julgado. É uma luta diária que travamos aqui”, explica o juiz Almir Abib.
ACÚMULO DE COMPETÊNCIAS
O magistrado destaca que a 7ª Vara é exclusiva para julgar crimes referentes ao tráfico de drogas, mas isso só na teoria, porque na prática recebe processos de furto, roubos, estelionatos e até de abuso sexual, como a pedofilia. “Este é o maior problema que enfrentamos, porque recebemos muitos processos que deveriam ir para outras Varas. Isso gera um acúmulo de processos do tráfico, não porque queremos, mais porque não tem jeito”, afirma Almir Abib.
LUZ NO FIM DO TÚNEL
É a esperança do juiz, que espera que até agosto próximo seja aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí uma lei do Tribunal de Justiça que torna a 7ª Vara exclusiva para julgar os crimes do tráfico.
“Estamos confiantes e esperançosos. Se isso ocorrer de fato, vamos deixar de receber cerca de 1.500 processos, o que vai nos deixar respirar e julgar mais rápido, o que será um ganho para a sociedade”, pontuou Almir Abib, ressalvando que este desejo já havia sido manifestado há muito tempo. O início dos trabalhos com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) também é uma esperança para o fim da morosidade processual.
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TRABALHO VOLUNTÁRIO NA VARA
Sem contar com um quadro de servidores suficientes para dar mais celeridade, o juiz Almir Abib disse que ganha reforço até mesmo de estagiários voluntários, que auxiliam no que podem nos processos. “Eles vêm para aprender, mas sem compromisso. Vêm duas vezes na semana, três, mas sem compromisso porque não são remunerados”, disse.

fonte 180graus.com

MPE-PI alerta sete prefeitos contra crimes de improbidade


MPE-PI alerta sete prefeitos contra crimes de improbidade

GESTORES estão na iminência de infringir a lei e podem ser denunciados em Ação Penal

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI), por meio do Promotor Carlos Rubem, Titular da 2ª Promotoria de Oeiras, está preocupado com a forma desordenada com que muitos prefeitos no Piauí estão tratando suas gestões.
Para tentar minimizar as administrações conturbadas e evitar que eles incorram no crime de improbidade administrativa, o promotor expediu sete Recomendações aos prefeitos de Colônia do Piauí, São João da Varjota, São Miguel do Fidalgo, Santa Rosa do Piauí, Oeiras, Cajazeiras do Piauí e São Francisco do Piauí.
Ao justificar as Recomendações, o MPE-PI cita a Constituição Federal, que garante ao parquet a missão de "zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia".
O TEOR DAS RECOMENDAÇÕES
Assinadas dia 05 de maio pelo Promotor Carlos Rubem e publicadas no Diário Oficial da Justiça desta terça-feira (10/05), as Recomendações têm base no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A orientação é para que os gestores Aldemar da Silva Carmo Neto, Selindo Mauro Carneiro Tapeti, Flávio Setton Sampaio de Carvalho, Raimundo Nonato Barbosa, Cristovão Dias de Oliveira, Edgar Castelo Branco e Lukano Sá, não realizem "despesas que excedam o limite da capacidade financeira do ente público nos dois últimos quadrimestres de 2016, uma vez que é vedado ao titular de Poder ou órgão nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito, sendo que 'na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício'.
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MAIORES IMPLICAÇÕES
Caso descumpram o teor do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que em tese, tipifica ato de improbidade administrativa, podem provocar o Ministério Público a promover ações penais e de improbidade administrativa, quando cabíveis, bem ainda com a formulação de representação ao respectivo Tribunal de Contas, não se admitindo a futura alegação do desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento em processos administrativos ou judiciais que possam vir a ser instaurados, sem prejuízo, ainda, de ações que visem a anulação de certames licitatórios que não apontem as fontes de recursos a serem usadas durante o final de mandato.

fonte 180graus.com

Vereadores de Teresina defendem vaquejada em sessão na Câmara


Vereadores de Teresina defendem vaquejada em sessão na Câmara

A única que se pronunciou contrária foi a vereadora Teresa Brito (PV). Ela mostrou imagens de maus tratos aos animais e foi vaiada pelos que estavam presentes

Os vereadores de Teresina aproveitaram a presença de vaqueiros e empresários do ramo de vaquejada para se pronunciarem a favor da atividade. Levino de Jesus (PRB), Dudu (PT), Cida Santiago (PHS), Ricardo Bandeira (PSL), Joninha (PSDB), Celene Fernandes (SD) e Graça Amorim (PMB) se manifestaram para defender a vaquejada.
Fotos: Assis Fernandes/O Dia
A única que se pronunciou contrária foi a vereadora Teresa Brito (PV). Ela mostrou imagens de maus tratos aos animais e foi vaiada pelos que estavam presentes na sessão. Muitos deram as costas enquanto a vereadora falava. “Eu sou contra os maus tratos e gostaria de saber se isso não é sofrimento. Se a vaquejada é feita só com os cavalos, se os bois não caem, não se machucam. Eu sou a favor da lei que pune quem pratica crimes contra animais”, discursou Teresa Brito.

Vereadora Teresa Britto discursou contra a prática da vaquejada no Piauí
Os vereadores Joninha e Dudu falaram usando chapéu. “Vida longa à vaquejada!”, gritou o petista. Graça Amorim também fez sua defesa e acusou a vereadora Teresa Brito de estar fazendo um discurso midiático. Ricardo Bandeira também usou seu argumento. “A vaquejada é boa porque reúne a família”. A vereadora Celene Fernandes afirmou que acabar com a vaquejada é assassinar o sonho de milhares de nordestinos. “É assassinar nossa cultura”, declarou.
Muito tempo depois do início da sessão, defensores de animais chegaram à Câmara. Por volta do meio dia teve início uma audiência pública para debater a questão. Os manifestantes a favor da vaquejada chegaram a sair do plenário e fizeram um ato em frente a Câmara ao som de forró pé-de-serra.

fonte portal o dia

Enem 2016 tem mais de um milhão de inscritos em menos de 24h


Enem 2016 tem mais de um milhão de inscritos em menos de 24h

Inscrições ocorrem até o dia 20 de maio. Provas ocorrem em 5 e 6 de novembro.

Mais de um milhão de estudantes se inscreveram para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 em menos de 24h do início de abertura. Até as 9h30 desta terça-feira (10), 1.018.148 candidatos estavam inscritos para as provas, segundo o Ministério da Educação.
As inscrições foram abertas na manhã desta segunda-feira (9) e podem ser feitas até as 23h59 do dia 20 de maio, pelo site http://enem.inep.gov.br. Para se inscrever, os candidatos precisam ter em mãos o RG e o CPF – menores de 18 anos que ainda não tiverem os documentos precisarão providenciá-los. Também será obrigatório informar um endereço de e-mail e um celular, o município onde farão a prova e a língua estrangeira do teste de linguagens (inglês ou espanhol).
No Enem, há a possibilidade de declarar carência para pedir a isenção. Entretanto, quem declarou carência em 2015 e não compareceu às provas perde o direito neste ano. Uma das queixas do primeiro dia de inscrição foi sobre erro no site do Inep que, segundo usuários, aponta como faltosos alunos que teriam feito o exame. De acordo com o Inep, os problemas foram resolvidos.

Foto: Uipi
Provas
Neste ano, as provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, sábado, o candidato terá 4 horas e 30 minutos para responder questões de ciências humanas e de ciências da natureza. No domingo, ele terá 5 horas e 30 minutos para as perguntas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e redação. Neste ano, as provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, sábado, o candidato terá 4 horas e 30 minutos para responder questões de ciências humanas e de ciências da natureza. No domingo, ele terá 5 horas e 30 minutos para as perguntas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e redação.
Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. As provas começarão, nos dois dias, às 13h30. Os gabaritos oficiais das questões objetivas serão divulgados pelo Inep até o dia 9 de novembro. Já os resultados ainda não têm data marcada para serem apresentados.

Fonte:portal o diacom informações do G1



Por falta de estrutura, juíza manda fechar o Abrigo Masculino de Teresina


Por falta de estrutura, juíza manda fechar o Abrigo Masculino de Teresina

Vara da Infância e da Adolescência diz que apenas acatou uma recomendação do Ministério Público.

Por falta de estrutura, juíza manda fechar o Abrigo Masculino de Teresina
A titular da 1ª Vara da Infância e da Adolescência, juíza Maria Luiza de Moura, determinou nesta terça-feira (10) o fechamento do Abrigo Masculino de Teresina, em razão da falta de estrutura física do local. Ao falar com o portal O DIA, a juíza explicou que levou em consideração um parecer emitido pelo Ministério Público Estadual, que relatou a existência de uma série de irregularidades no abrigo.
“Diz respeito à estrutura física totalmente inadequada para receber aqueles jovens. Eu só deferi o pedido do Ministério Público, na pessoa do promotor Luiz Rebelo, e determinei que o abrigo seja imediatamente interditado e que as pessoas que vivem lá sejam transferidas para outras casas de acolhimento”, explica a juíza Maria Luiza.
O abrigo é um dos nove espaços destinados a receber crianças e adolescentes em situação de risco. Diferente do Centro Educacional Masculino, onde ficam internados menores de idade que cometeram infrações, o Abrigo Masculino de Teresina é destinado a adolescentes que foram abandonados pelos pais ou sofreram algum tipo de violência cometida por familiares, seja abuso sexual, agressões e maus tratos em geral.
Em conversa com o portal , o promotor Luiz Gonzaga Rebelo Filho disse que desde 2015 o Ministério Público Estadual vinha recomendando à administração do Abrigo Masculino que fizesse reformas e adequações necessárias para que o local pudesse funcionar dentro do que determina a lei. “Como não tivemos os retornos satisfatórios, recomendamos a interdição do local e o pedido foi acatado pela Justiça. Foi feito apenas o que se deve fazer nesses casos”, pontua o promotor.
Luiz Gonzaga, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, elencou as irregularidades observadas no Abrigo Masculino de Teresina, como a insalubridade, falta de projetos pedagógicos e equipes técnicas incompletas.
A direção do Abrigo Masculino de Teresina é de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Estado (SASC). Atualmente, cinco adolescentes estavam no local - todos do sexo masculino.
Dois deles serão transferidos para a Casa de Punaré, dois para a Unidade de Atendimento Infanto-Juvenil (UAI) e um para a Casa Dom Barreto.

fonte portal o dia

Polícia prende dupla com drogas escondidas em capacete de moto


Polícia prende dupla com drogas escondidas em capacete de moto

Durante diligências na tarde desta terça-feira (10) policiais do 22º Distrito de Polícia Civil prenderam dois suspeitos e encontraram com eles 10 porções de maconha que estavam armazenados no capacete de uma moto.

Segundo o chefe de investigações Erlon Viana, um dos presos, identificado como João de Deus Rodrigues Chaves, é foragido da Justiça e já responde por tráfico e latrocínio. "Cruzamos com eles e suspeitamos ao fazer a abordagem encontramos uma porção com um deles e levamos para a delegacia. Lá durante uma revista mais minuciosa conseguimos encontrar o restante da droga escondida dentro do capacete", disse o Chefe de Investigação.
Os dois foram identificados pela Polícia como João de Deus Rodrigues Chaves, de 39 anos e Ediwillmy Vieira dos Santos, de 26 anos e levados para a Central de Flagrantes para procedimentos legais. Além da droga, a Polícia também apreendeu cerca de R$770 em dinheiro. Em consulta feita pela Polícia para verificar o veículo utilizado pela dupla não foi encontrada nenhuma restrição.

fonte cidadeverde.com

Dia de protestos Manifestantes interditam Frei Serafim em ato contra impeachment


Dia de protestos

Manifestantes interditam Frei Serafim em ato contra impeachment

O protesto em prol da presidente acontece desde a manhã desta terça-feira (10), em todo o país.

A Avenida Frei Serafim, foi bloqueada por manifestantes contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, na tarde desta quarta-feira (09). A Polícia Militar esteve no local para evitar conflitos e agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), orientaram os motoristas. O trânsito foi liberado por volta das 18h. 
Imagem: Rayane Trajano/GP1Strans está no local para orientar motoristas(Imagem:Rayane Trajano/GP1)Strans está no local para orientar motoristas
O protesto a favor da presidente acontece desde a manhã desta terça-feira (10), em todo o país. Segundo os manifestantes, a paralisação nacional dos trabalhadores é contra o afastamento da presidente Dilma e em defesa da democracia. Sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) orientaram as categorias a paralisarem suas atividades. 
Imagem: Rayane Trajano/GP1Manifestantes realizam ato contra impeachment(Imagem:Rayane Trajano/GP1)Manifestantes realizam ato contra impeachment
Por volta das 17h, os manifestantes fecharam o cruzamento da Avenida Frei Serafim com Coelho de Resende durante alguns minutos. Em seguida, interditaram o sentido centro-leste onde houve pronunciamento de membros da CUT, estudantes e professores. Após liberar o trânsito, a manifestação segue no canteiro central da avenida. 

Paulo Bezerra, representante da CUT alertou sobre as supostas consequências da saída da presidente Dilma Rousseff e ressaltou a importância do debate com a sociedade. “Ninguém interessado no impeachment faz o debate, com medo que a população de fato entenda o que significa isso. Mas nós da Central dos Trabalhadores única temos o papel de fazer esse diálogo coma a sociedade dizendo o que há de prejuízo de fato com a o impedimento da presidente. A democracia está ameaçada, os avanços que a classe trabalhadora conquistou nos últimos anos, haverá um retrocesso significativo. O projeto que está sendo apresentado por um suposto governo é um projeto maléfico e isso tem que ser dito para o povo”, declarou. 

Em Teresina, integrantes do movimento planejam acampar na Praça da Liberdade, centro da Capital, e mobilizar o maior número possível de pessoas para assistir a votação do impeachment no Senado Federal, nesta quarta-feira (11).
Imagem: Rayane Trajano/GP1Protesto na Frei Serafim contra impeachment(Imagem:Rayane Trajano/GP1)Protesto na Frei Serafim contra impeachment
"Nós precisamos ir às ruas para mostrar o golpe que realmente está acontecendo. O que acontece hoje tem um plano de fundo: a burguesia não aguenta mais dividir o avião com o pobre, não aguenta ver o filho do pobre sentar ao lado do seu filho na universidade. Eles não admitem que nós trabalhadores busquemos por melhores condições de vida e trabalho. Atrás do golpes contra Dilma, Lula e o Partido dos Trabalhadores, está a cassação do direitos dos cidadãos", declarou o vereador Gilberto Paixão. 




fonte gp1


Deputados governistas confirmam que tendência é Marcelo ser secretário


Deputados governistas confirmam que tendência é Marcelo ser secretário

Deputados ligados ao Governo, um deles do PT, confidenciaram, ontem, que a tendência é "Marcelo Castro ser chamado mesmo para a secretaria de Governo". Também confirmaram informação dada aqui na semana passada de que Flávio Nogueira tinha sido sondado para ocupar o cargo.
Imagem: Lucas Dias/GP1Marcelo Castro(Imagem:Lucas Dias/GP1)Marcelo Castro
Políticos ligados a Marcelo Castro disseram, ontem pela manhã, que Marcelo já participa de atos juntamente com Wellington Dias ao mesmo tempo que integrantes do secretariado comentam que a ida do parlamentar "só contribuirá com o Governo".

EXCLUSIVAS

PMDB não interfere
Líderes do PMDB não criarão obstáculo para Marcelo Castro ocupar secretaria no Governo de Wellington Dias.

Compreensão
Os dirigentes do PMDB serão compreensivos com a decisão do deputado federal até por que ele vem numa linha de tomar decisões independentes da orientação partidária.

Empresária esbanja riqueza
Amigas comentam, em rodas de restaurantes sofisticados, que empresária esbanja dinheiro com supérfluo e tratamento de beleza. Uma delas confidenciou que a empresária gasta, semanalmente, num dos mais sofisticados salões de beleza da zona leste, a quantia de R$ 3.500,00.

Edmar Cutrim exonera filho de Maranhão

Ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e hoje conselheiro, Edmar Cutrim, pediu ao presidente da corte, e conseguiu imediatamente, a demissão do assessor Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso, filho de Waldir Maranhão, autor da"brincadeira", segundo Renan Calheiros, de anular o impeachment.

Ministro da Saúde exonera amigão de Marcelo
O ministro substituto da Saúde, José Agenor Álvares, demitiu, ontem, o amigão do deputado Marcelo Castro, Valencius Wurch, da coordenadoria de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, fazendo valer, finalmente, os representantes de entidades que viram na nomeação um retrocesso no plano de saúde mental colocado em prática há alguns anos.

Defendeu o amigo
Quando nomeou Valencius, Marcelo Castro foi procurado por dirigentes de organismos ligados à saúde mental, que protestaram porque o escolhido tinha histórico de ter dirigido um manicômio no Rio de Janeiro onde os pacientes sofriam maus tratos, bebiam água da torneira e passavam por choques elétricos. Marcelo preferiu defender o amigo e o manteve no cargo.

Marcelo no Governo

A informação dada ontem aqui em primeira mão sobre a articulação para colocar Marcelo Castro na Secretaria de Governo é altamente procedente. Um deputado do Governo, pediu reservas ao procurar ontem este repórter e perguntar: "como foi que você soube disso?". Claro que não revelei o nome da fonte.

Vozes do além
Imagem: Lucas Dias/GP1Robert Rios(Imagem:Lucas Dias/GP1)Robert Rios
Gravações em poder do deputado estadual Robert Rios Magalhães podem trazer para a vida real "vozes do além".

Roda de amigos

O deputado Robert Rios formou uma grande roda de amigos, ontem, à noite, em São Paulo, para conversar sobre política. O assunto predominante foi "Waldir Maranhão".

fonte gp1

Tráfico de drogas Polícia Civil prende dois homens na zona norte de Teresina


Tráfico de drogas

Polícia Civil prende dois homens na zona norte de Teresina

Com os suspeitos foram encontrados grande quantidade de droga e dinheiro.

Na tarde desta terça-feira (10), policiais do 22º Distrito Policial prenderam dois homens suspeitos de tráfico de droga. A dupla estava em uma motocicleta modelo Fan de cor preta, no bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina
Imagem: Divulgação/PCA polícia não divulgou a quantidade de droga e dinheiro apreendidos(Imagem:Divulgação/PC)A polícia não divulgou a quantidade de droga e dinheiro apreendidos

De acordo com Erlon Viana, chefe de investigação do 22º DP, os dois escondiam grande quantidade de droga e dinheiro dentro de seus capacetes. Os criminosos identificados como Edwillamy Vieira dos Santos e João de Deus Rodrigues Chaves foram levados à Central de Flagrantes. 

Imagem: Divulgação/PCEdwillamy Vieira dos Santos e João de Deus Rodrigues Chaves(Imagem:Divulgação/PC)Edwillamy Vieira dos Santos e João de Deus Rodrigues Chaves

João de Deus Rodrigues Chaves já havia sido condenado por latrocínio e é foragido da Penitenciária Major César. A polícia não informou a quantidade de droga e dinheiro apreendidos.

Imagem: Divulgação/PCMoto Fan utilizada pelos bandidos(Imagem:Divulgação/PC)Moto Fan utilizada pelos bandidos

fonte gp1

Saúde Piauí notifica 74 casos suspeitos e confirma um óbito por H1N1


Saúde

Piauí notifica 74 casos suspeitos e confirma um óbito por H1N1

Do total de casos notificados, 66 são de pacientes do Estado e oito provenientes do Maranhão.

A Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) atualizou nesta terça-feira (10), os dados sobre os casos de Influenza A H1N1, registrando 74 ocorrências suspeitas, sendo que duas delas já foram confirmadas por exames laboratoriais.  

A Sesapi ainda informou que o Piauí, tem notificado 10 mortes, mas apanas um óbito foi confirmado. Do total de casos notificados, 66 são de pacientes do Estado e oito provenientes do Maranhão. As amostras coletadas desses pacientes estão sendo verificadas no Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. 
Imagem: Flávio MouraSecretaria de Saúde do Piauí (Sesapi)(Imagem:Flávio Moura)Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi)
A Secretaria alerta para prevenção à doença higienizando as mãos, principalmente antes de consumir alimentos, cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir, evitar compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas.

Vacina

Cerca de 249.441 pessoas foram vacinadas contra a Influenza até esta terça-feira (10), no Piauí, o equivalente ao percentual de 38,65% de cobertura vacinal. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, a meta para 2016 é vacinar 730 mil pessoas em todo o Piauí.

fonte gp1