quinta-feira, 4 de agosto de 2016

STJ nega liminar e Lincoln Matos não poderá disputar reeleição


STJ nega liminar e Lincoln Matos não poderá disputar reeleição

Com a decisão, está confirmada a inelegibilidade do prefeito que era pré-candidato a reeleição.
Prefeito Linconl Matos
Prefeito Linconl Matos
O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu no início da tarde desta quinta-feira (4), às 12h28min, o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial interposto pelo prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos. Com a decisão está confirmada a inelegibilidade do prefeito que era pré-candidato a reeleição.
Tutela provisória para ser candidato a reeleição
Advogados do prefeito ingressaram no dia 01 de julho com pedido de Tutela Provisória Incidental suspendendo os efeitos da condenação e da inelegibilidade até o julgamento do recurso pelo STJ. A concessão da medida possibilitaria a candidatura de Lincoln Matos a reeleição.
Condenação                                 
Lincoln Matos foi condenado pelo Tribunal de Justiça a uma pena de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão por peculato, a ser cumprida em regime semiaberto. O prefeito também foi condenado a perda do cargo e inelegibilidade pelo prazo de 8 (anos) anos.

fonte gp1

Índio, do River, é condenado pelo STJD e está suspenso por um ano por uso de cocaína


Índio, do River, é condenado pelo STJD e está suspenso por um ano por uso de cocaína

Índio durante partida pelo River. Foto: Wilson Filho/Cidadeverde.com
A Quinta Comissão Disciplinar do STJD do Futebol aplicou suspensão de um ano ao zagueiro Israel da Silva Alves, o Índio, do Ríver, por doping positivo na Copa do Brasil. Em julgamento realizado na noite desta quarta, 3 de agosto, por maioria dos votos os auditores aplicaram dois anos de suspensão ao zagueiro, porém com a redução pela metade prevista no artigo 101 do Código Brasileiro Antidopagem. Proferida em primeira instância, a decisão cabe recurso e deve ter um desfecho no Pleno do STJD, última instância nacional. A defesa alegou que o jogador não sabia que se tratava de uma droga quando consumiu a substância. 
Índio foi sorteado para realizar o exame de dopagem após a partida entre Ríver/PI e Botafogo/PB, realizada no dia 11 de maio, pela Copa BR. Segundo comunicado enviado pela Comissão de Doping da CBF, no exame do camisa 14 foi encontrada a substância ‘Benzoilecgonine’ (cocaína), proibida pelo Regulamento de Controle de Dopagem da CBF e pela WADA (Agência Mundial de Dopagem). Em defesa escrita, apresentada através do clube, o zagueiro informou ter feito uso da substância após uma partida em uma comemoração com amigos. O atleta denunciado pediu a abertura da amostra B, que confirmou o resultado analítico adverso.
Em julgamento, o Procurador Marcus Campos afirmou que processos de doping são tristes porque o código prevê uma suspensão alta que pode até encerrar a carreira do atleta, porém lembrou que deve ser levada em consideração a responsabilidade objetiva e a substância encontrada.
“Nos casos de doping a pena é muito alta e a gente pensa que o jogador vai ficar bastante tempo sem exercer a função. Mas vale lembrar que o atleta tem responsabilidade objetiva. Está confessado o uso e a pena de quatro anos deve ser aplicada. Por mais triste que seja é uma droga social, chamada recreativa e que aumenta o desempenho do atleta. Descobri que há atletas que vem utilizando através de coquetéis para aumentar o rendimento. Apesar de triste, não há nenhuma outra decisão do que a condenação pela pena mínima”, disse o representante da Procuradoria.
Pela ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Doping), Cristiane Caldas falou sobre os benefícios que um atleta possui com o uso de cocaína e que a mesma pode ser encontrada no organismo até 3 dias após o uso. Ainda de acordo com a integrante da ABCD, a substância é proibida em competições e o caso passa a ser intencional quando o atleta sabe do risco e faz uso durante competição.  “Triste não é julgar um atleta que teve o doping positivo, triste é competir contra uma pessoa assim”, encerrou Cristiane.
Relator do processo, o Auditor José Nascmento afastou a preliminar apresentada e reforçou que a competência permanece até que seja constituído o Tribunal Único. Para o relator, não há de se falar que o atleta não tinha conhecimento da droga ingerida. O Auditor acrescentou.

Índio, ao centro, durante treinos. Foto: Wilson Filho/Cidadeverde.com
“Inserida em substâncias não especificadas está descrita por ser uma substância que deve ser sempre evitada pelos atletas. Um estimulante forte e eficaz. Assim sendo, a substância é proibida, foi identificada nos dois exames e aplico o artigo 191 que prevê a punição de dois anos e a determinação de exames periódicos pela CBF”, justificou o relator.
O Auditor Rodrigo Raposo destacou que não consegue igualar o grau de culpa de um atleta profissional de alta performance que tem conhecimento específico sobre o doping a um doping decorrente de uso de cocaína, que é também vista como droga social e que é objeto de combate de diversos órgãos. Para Raposo, o grau de culpa dele é reduzido em relação a outros atletas. “Não consigo ver que neste caso o uso tenha ocorrido para aumentar o desempenho do atleta. Partindo da pena de dois anos, aplico o artigo 107 reduzindo a pena para 1 ano, conforme atenuante prevista no artigo 101 do Código Brasileiro Antidopagem”.
O voto divergente foi acompanhado pelo Auditor Marcelo Vieira . “No jogador que tem uma vida profissional curta, a pena de 4 anos acaba com a vida da pessoa. Levando em consideração os atenuantes, acompanho a divergência”.
Já o Auditor Eduardo Affonso Mello acompanhou o voto do relator. “Entendo que o grau de culpa é algo difícil de ser visto. Ele não teria nem condições financeiras de adquirir a droga. Não vejo o grau de culpa como atenuante. Acompanho o relator na pena de dois anos”.
Ultimo a votar, o Presidente Jonas Lopes destacou. “Acho que não podemos nos afastar das questões fáticas e das consequências da nossa decisão. Vou partir pela pena base de dois anos e vou aplicar a pena pela metade conforme previsão no artigo 101”.
Por maioria de votos, o atleta Índio foi condenado a pena de dois anos na forma do artigo 107, com a redução para 1 ano conforme previsão no artigo 101, parágrafo único do Código Brasileiro Antidopagem. A decisão cabe recurso.
Defesa
Na defesa do atleta, o advogado Isaac Chaficks lamentou o fato e, antes de entrar no mérito, destacou em preliminar o artigo 3º do Código Brasileiro de Controle de Doping sobre a competência do STJD para o caso. No mérito, Chaficks ressaltou que o atleta não teve a intenção de se beneficiar da droga utilizada.

Índio, em partida pelo River em novembro de 2015 no Albertão. Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com
“É triste um caso de doping e neste caso quanto mais tinha noção da realidade dele um caso que realmente me envolvi um pouco mais que de costume. Ao mérito, o atleta saiu para comemorar em um barzinho no Piauí. Ele ganha um salário mínimo, mas o status é de jogador de futebol. Durante a comemoração ofereceram, ele aceitou sem saber que se tratava de uma droga. A violação não foi intencional. O uso não foi intencional e foi fora de competição sem que haja melhoria no desempenho. Uma pena de 4 anos é excessivamente gravosa para a questão”.
O presidente do River Elizeu Aguiar, declarou hoje (4) pela manhã que ainda não tem uma posição com relação à situação do Índio no clube e que vai resolver isso nos próximos dias porque precisa conversa com comissão técnica, atleta e diretoria. Ele só vai se pronunciar quando resolver junto com a diretoria.


Fonte:cidadeverde.com com informações  STJD.




Se resolverem judicializar, vamos tirar as dúvidas, diz Firmino


Se resolverem judicializar, vamos tirar as dúvidas, diz Firmino


O prefeito de Teresina, Firmino Filho, candidato à reeleição, afirmou nesta quinta-feira (4) que se os adversários resolverem judicializar a apresentação da banda Xenheném durante a convenção do PSDB no último dia 30, vai responder a todas as dúvidas também na Justiça.
Segundo o tucano, não há razão para polêmicas,  já que se trata de um ato partidário. "A rigor nós não temos ato de campanha. É um ato partidário. Entendemos que há base jurídica para a realização da convenção e todos os seus atos", declarou em entrevista ao Jornal do Piauí
"Se alguém discorda, vamos tirar as dúvidas. Não é um ato de campanha propriamente dito, a convenção é um ato interno, é financiada pelo partido. Entendemos que não há motivo para isso, mas se resolverem judicializar nós vamos dirimir as dúvidas na justiça", acrescentou.
Polêmicas de lado, Firmino disse já está trabalhando no planejamento de sua campanha eleitoral. "Nós já estamos na parte de planejamento da campanha. Estamos trabalhando o planejamento dos eventos, estamos fazendo o plano operacional para esta reta final que começa em agosto. Queremos uma campanha bonita, de prestação de conta, pra cima e que respeite as boas tradições da cidade de Teresina", disse.
Ainda de acordo com o candidato, o momento é de prestar contas do que fez nos últimos 4 anos. " É hora de prestar contas do que fizemos. Prefeito tem que acordar cedo, vestir a camisa da cidade, arregaçar as mangas e suar a camisa", destacou.
Aliados
Outro problema superado, segundo o tucano, foi a formação da super aliança que reúne 20 partidos. "Tivemos algumas dificuldades no diálogo final, mas são todos os partidos que deram sustentação à nossa base", concluiu.

fonte cidadeverde.com

Homem é morto com 2 tiros na estrada da Alegria


Homem é morto com 2 tiros na estrada da Alegria


Um homem foi assassinado na tarde desta quinta-feira (4), na estrada do povoado Alegria, zona sul de Teresina. De acordo com a polícia, a suspeita é que ele tenha sido vítima de um acerto de contas.

A vítima, identificada como Mario de Holanda Venâncio, foi executada com pelo menos dois tiros no peito por dois homens em uma moto, de acordo com agentes da Delegacia de Homicídios. 
Equipes da Polícia Militar realizam buscas na região na tentativa de localizar os assassinos.
A mulher de Mário, que não quis se identificar, estava no local e disse que também foi alvo de um atentado no qual homens armados invadiram sua residência tentando matá-la. 
Abalada e revoltada, ela não quis falar com a imprensa.
 A principal suspeita da polícia é que ele tenha sido morto em um acerto de contas, já que era suspeito de envolvimento com crimes.

fonte cidadeverde.com

Servidores do MP protestam contra aprovação de PL que pode gerar demissões


Servidores do MP protestam contra aprovação de PL que pode gerar demissões

Sindicato alega que a aprovação do projeto é algo danoso e que vai interferir diretamente no funcionamento das instituições


Cerca de 100 servidores do Ministério Público do Estado (MPE-PI) realizaram no início da manhã desta quinta-feira (04), um protesto contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos estados e da readequação no orçamento e no quadro de servidores públicos. Eles temem grandes demissões e congelamento de salários.
(Foto: Moura Alves/ODIA)
O secretário geral do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP), Francisco Jorge, alega que a aprovação do projeto é algo danoso e que vai interferir diretamente no funcionamento das instituições a serem afetadas, como o MPE, juntamente da Defensoria, e o Judiciário.
“Essa limitação no orçamento do Ministério Público vai ser muito danosa, para um órgão que precisa crescer, eles estão querendo regredir. A proposta vai implicar na alteração da lei de responsabilidade fiscal no que diz respeito ao limite de gasto com pessoal, então se for aprovado nos moldes que o governo apresentou, o Ministério vai ter que fazer readequações no quadro de pessoal, isso pode implicar em demissões, congelamento de salários, e impedir novas nomeações, sendo que o órgão precisa de funcionários em todos os setores”, defendeu Francisco Jorge.
Secretário geral do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, Francisco Jorge (Foto: Moura Alves/ODIA)
Na terça-feira (02), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei. Mesmo após a apresentação de um novo texto do Ministério Fazenda com regras mais favoráveis aos estados, os deputados ainda pressionam por flexibilidade na concessão de reajustes a servidores. O relator da proposta, deputado Espiridião Amin (PP-SC), disse que ainda estuda mais de 200 emendas já apresentadas ao projeto por deputados para mudar as regras.
Inicialmente, o projeto, enviado pela presidente afastada Dilma Rousseff, proibia os estados de concederem promoções, novas contratações e reajuste aos servidores por dois anos. Com as mudanças negociadas com o Ministério da Fazenda, os estados podem dar reajuste, desde que as despesas globais não ultrapassem o teto de gastos, corrigido ano a ano pela inflação.
Até a próxima segunda-feira (8), quando a proposta volta a ser discutida na Câmara, O relator vai analisar emendas (mudanças propostas por deputados) e levar seu parecer ao plenário.

fonte portal o dia

Construtora indenizará pedreiro em R$ 130 mil por danos morais e materiais


Construtora indenizará pedreiro em R$ 130 mil por danos morais e materiais

Homem adquiriu doença crônica com perda de força motora, após ser contratado pela NPJ Construções Ltda, para trabalhar usando máquina conhecida por “martelete”


A 2ª Turma de Julgamento do TRT/PI reformou sentença da 4ª Vara de Teresina e determinou o pagamento de danos morais e materiais, no total de R$ 130 mil, a pedreiro que adquiriu doença crônica com perda de força motora, após ser contratado pela NPJ Construções Ltda, para trabalhar usando máquina conhecida por “martelete”. O uso da ferramenta causou danos à sua coluna vertebral e incapacidade temporária para o exercício da profissão.

O pedreiro prestou serviços para a empresa durante um ano e três meses, e após esse período foi dispensado. Encontrando-se doente na ocasião de sua demissão, ingressou na Justiça do Trabalho pedindo, além de verbas rescisórias, as indenizações por dano material e moral, sob a alegação de ter contraído doença grave em decorrência de sua rotina de trabalho nas obras da construtora.

De acordo com o laudo médico juntado aos autos, o empregado passou a sofrer de compressão dolorosa de nervo da coluna vertebral, com sintomas que se agravam quando executa esforços físicos mínimos, o que o incapacitou temporariamente para as tarefas de pedreiro. O documento afirma que a doença foi adquirida durante o período de vigência do contrato de trabalho com a construtora.

Na sentença de primeiro grau, o juiz da 4ª Vara de Teresina acatou o pagamento das verbas trabalhistas solicitadas, mas negou as indenizações por aquisição de doença laboral. Inconformado, o operário recorreu ao TRT, reforçando os pedidos indenizatórios da petição inicial.

Os argumentos da construtora
A empresa defendeu-se alegando que o funcionário foi contratado para exercer a função de servente, em janeiro de 2013, passando a atuar como pedreiro somente quatro meses depois. Nesse segundo período, teria realizado atividades diversas, como reparação de fundações e paredes, revestimento de tetos e pisos dos edifícios, assentamento de tijolos e outras, fazendo uso do instrumento martelete apenas “algumas vezes”. 

Disse ainda que o empregado recebeu treinamento adequado para usar a ferramenta, e fazia uso de todos os equipamentos de segurança necessários – óculos, máscara, protetor auricular, luva, capacete e bota –, conforme certificado de treinamento e recibo de entrega dos EPI’s anexados ao processo. 

Julgamento do recurso
Apesar dos argumentos apresentados pela empresa, o relator do processo no TRT, desembargador Manoel Edilson Cardoso, fundamentou sua decisão nos laudos periciais, concluindo que houve relação de “causa x efeito” entre o uso do martelete e a doença do operário. Assim, manifestou-se por acrescentar ao pagamento das verbas rescisórias, que já haviam sido deferidas, as indenizações de R$ 30 mil por danos morais e de R$ 100 mil por danos materiais. Seu voto foi seguido por unanimidade.

Fonte:portal o dia com informações do TRT

Aeronave do Samu Aéreo faz pouso de emergência; paciente não resistiu

Aeronave do Samu Aéreo faz pouso de emergência; paciente não resistiu

Coordenadora afirma que óbito não foi provocado pela aterrissagem inesperada, mas sim porque o paciente apresentada um quadro muito grave.


Uma aeronave do Samu Áereo precisou fazer um pouso não programado na cidade de Valença esta semana, quando transportava um paciente de Picos para Teresina.
O procedimento foi necessário, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), porque o piloto percebeu uma discreta perda de potência no motor da aeronave, realizando o pouso como precaução. 
O paciente havia sofrido um acidente de trânsito em Picos e apresentava um quadro de traumatismo crânio-encefálico. 
Embora ele tenha falecido na cidade de Valença, após o pouso não programado, a coordenadora do Samu Aéreo, Christiane Rocha Leal, afirma que o óbito não foi ocasionado por conta da aterrissagem inesperada, mas sim porque o estado do paciente era muito grave.
"O paciente foi a óbito mas não tem nada a ver com o problema da aeronave. Ele foi a óbito porque era um paciente muito grave e teve uma parada cardiorrespiratória. Ele estava sedado e sendo acompanhado pela equipe médica", afirma Christiane Leal.
Por meio de nota divulgada nesta quinta-feira, a Sesapi informou que, após fazer o pouso de emergência, o piloto acionou imediatamente a central do Samu Aéreo para que a aeronave reserva se deslocasse até a cidade de Valença.
A secretaria informa, ainda, ter solicitado que todas as providências necessárias sejam tomadas pela empresa prestadora de serviço, no sentido de reforçar a manutenção das aeronaves.
A coordenadora do Samu Aéreo explica que, além do piloto e do copiloto, o transporte de pacientes em aeronaves é feito com a presença de um médico e um enfermeiro.
Confira a íntegra da nota divulgada pela Sesapi:
Sobre o pouso não programado realizado por uma das aeronaves do SAMU Aéreo, em Valença, a Secretaria de Estado da Saúde informa que, após remoção de paciente em Picos e no trajeto para Teresina, já em voo nivelado e monitorado, o piloto detectou uma leve perda de potência ao passar por Ipiranga.  Por prudência, o piloto optou por descer numa pista de pouso mais próxima, no caso, a de Valença, acionando imediatamente à central para que a aeronave reserva fosse deslocada para aquele município.
No intuito de reforçar e garantir a segurança dos voos, a Secretaria solicitou que todas as providências fossem tomadas pela empresa prestadora de serviço, inclusive quanto ao reforço na manutenção das aeronaves. A empresa informou que a manutenção é feita em oficina homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil(ANAC), de acordo com o programa de manutenção do fabricante da aeronave.
A Secretaria informa ainda que o SAMU Aéreo realiza, em média, um voo de remoção por dia, raramente excedendo a esse quantitativo.

fonte portal o dia 

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Polícia Civil deflagra operação na zona sudeste de Teresina


Polícia Civil deflagra operação na zona sudeste de Teresina

Até o momento foram presas oito pessoas na ação, cujo objetivo é combater o tráfico de drogas.
Menandro Pedro

A Polícia Civil, através da Delegacia de Repressão e Prevenção a Entorpecentes (Depre), deflagrou uma operação no início da manhã desta quarta-feira (03) na zona sudeste de Teresina, com o intuito de combater o tráfico de drogas. Foram cumpridos oito mandados de prisão, e 12 de busca e apreensão, expedidos pela central de inquéritos.
Foram realizadas as prisões de Georgiete Alencar Gurgel, Bruno Sérgio Melo Pereira, Leandro Henrique de Carvalho Freitas, Amândio Rodrigues do Santos Filho, Proclo Vitor da Silva Costa, Bruno Sérgio Melo Pereira e Célio Moura Dias dos Santos.
Os policiais apreenderam aproximadamente 700 papelotes de cocaína, dois carros, sendo um táxi, quatro motocicletas, cerca de R$ 10 mil em dinheiro além de joias e aparelhos eletrônicos.
Taxi apreendido na operação

Segundo delegado Menandro Pedro, coordenador da Depre, a investigação acerca desse grupo iniciou há quase seis meses. “Eles usavam o táxi para levar drogas ao interior e utilizavam coletes de moto taxistas para transportar em Teresina. Tudo o que nós apreendemos são produtos oriundos de dinheiro do tráfico”, explicou.
O delegado também informou que ainda há um mandado de prisão em aberto. Participaram da ação, policiais da Polinter, da Delegacia de Homicídios, das delegacias de Altos e de José de Freitas, do 4º e do 8º Distrito Policial, do Núcleo de Inteligência, além do canil da Rone (Rondas Ostensivas de Naturezas Especiais).

fonte gp1

PMDB oficializa candidatura de Marllos Sampaio a prefeito


PMDB oficializa candidatura de Marllos Sampaio a prefeito

A candidatura foi homologada na manhã desta quarta-feira (03) no plenário da Câmara Municipal.
Convenção do PMDB da cidade de Esperantina

Durante convenção realizada na manhã desta quarta-feira (03), o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e mais 14 partidos políticos (PSDB, PPS, PPL, PRTB, PROS, PSDC, PDT, DEM, REDE, PP, PSC, PR, PTC, PRP) oficializaram a candidatura do ex-deputado federal Marllos Sampaio à prefeitura da cidade de Esperantina.
O companheiro de chapa será o médico Raimundo Fontenele (PSDB). O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal. A coligação foi denominada “Juntos por uma nova Esperantina” e contará com 52 candidatos a vereador. O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themistocles Filho (PMDB), esteve presente no encontro.
Além dele, também marcaram presença na reunião o ex-governador Guilherme Melo, deputado federal e ex-ministro Marcelo Castro (PMDB), os deputados estaduais Robert Rios (PDT), Júlio Arcoverde (PP), Firmino Paulo (PSDB) e Luciano Nunes (PSDB), o ex-deputado estadual Roncalli Paulo, o ex-secretário da Educação, Alano Dourado e o ex-coordenador de comunicação do Estado do Piauí, Fenelon Rocha.

fonte gp1

Wellington pede autorização para doar terreno à Prefeitura

Wellington pede autorização para doar terreno à Prefeitura

Agora o projeto será analisado nas comissões técnicas da Assembleia e depois encaminhado para votação no plenário.
O governador Wellington Dias (PT) encaminhou projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que autoriza a doação de terreno para a prefeitura de Teresina, que tem como gestor Firmino Filho (PSDB).
Em mensagem encaminhada para o legislativo, o governador explica que a doação é para uma área de 9.500 m², localizado na Avenida Presidente Kennedy,  e será destinado a construção do Terminal da Piçarreira, para a implantação do Sistema Integrado do Transporte Coletivo de Teresina.
Prefeito Firmino Filho e o governador Wellington Dias
Prefeito Firmino Filho e o governador Wellington Dias
A prefeitura pretende implantar seis Corredores de Ônibus e oito Terminais de Integração através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para o governador, “entendemos ser de interesse público a doação de imóvel em prol da melhoria da qualidade do transporte coletivo de Teresina”.
Agora o projeto será analisado nas comissões técnicas da Assembleia e depois encaminhado para votação no plenário. Em Teresina já foram entregues o Terminal do Livramento, localizado no bairro Dirceu e o Terminal do Itararé, ambos na zona sudeste. 

fonte gp1