PORTAL PIAUI DE PONTA A PONTA

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

PP homologa candidatura de José Raimundo à prefeitura de Oeiras

O vereador Martinho de Meneses (PSB) será o companheiro de chapa.

O Partido Progressista (PP) oficializou nesta quarta-feira (04), durante convenção, a candidatura do ex-secretário de Finanças, José Raimundo de Sá, como candidato a prefeito pela sigla, em Oeiras, nas eleições deste ano. O senador Ciro Nogueira e presidente nacional do PP e o ex-governador Zé Filho (PSB) estiveram presentes no encontro.

“Confirmamos em uma grande convenção o nome de José Raimundo de Sá como candidato a prefeito pelo PP”, ressaltou Ciro Nogueira. Inicialmente, o nome do advogado José Augusto Nunes (PSB) foi indicado para compor a chapa, mas em última hora foi decidido que o vereador Martinho de Meneses (PSB) será o companheiro de José Raimundo.

Ciro Nogueira e José Raimundo

O vereador foi indicado pelo atual prefeito de Oeiras Lukano Sá. Martinho de Meneses foi eleito em 2012 com 1.044 votos. José Raimundo de Sá vai disputar a vaga na prefeitura municipal no lugar de Lukano Sá, que encerra seu segundo mandato à frente da administração da cidade.

fonte gp1

Prefeito Raimundo Alves aumenta patrimônio 18% em quatro anos

O prefeito que é candidato à reeleição no município, teve aumento patrimonial de 18% entre os anos de 2012 e 2016, segundo declaração de bens feita por ele à Justiça Eleitoral.

O prefeito de Piracuruca, Raimundo Alves Filho (PSD), candidato à reeleição, teve aumento patrimonial de aproximadamente 18% entre os anos de 2012 e 2016, segundo declaração de bens feita à Justiça Eleitoral por ocasião do registro da candidatura. O candidato possuía em 2012 bens no valor de R$ 1.716.236,83 e hoje possui R$2.011.463,01.

Dr. Raimundo, como é conhecido, declarou um novo bem: um luxuoso apartamento no valor de R$ 599.857,00 situado no bairro Jockey Club, que diz pertencer a sua esposa, Nivea de Carvalho Magalhães Alves.

Quando candidato em 2012, Dr. Raimundo possuía apenas uma poupança no valor de R$52.341,48. Hoje dispõe de investimento em renda fixa no Banco do Brasil (BB Agronegócios) no valor de R$ 230.000,00.

Outro lado

O prefeito Raimundo Alves Filho disse ao portal que, além de prefeito, ele e a esposa são médicos. “Eu ganho como médico e minha mulher também. Temos um consultório em Piracuruca e minha esposa vive dentro dele trabalhando”, rebateu.

fonte gp1

Candidatos forjam denúncias para desviar atenção da polícia

Para evitar que essas práticas tenente-coronel Wagner Torres sugeriu que as denúncias no dia das eleições sejam formalizadas

Uma prática recorrente no dia das eleições municipais são as falsas denúncias feitas por candidatos, com o intuito de desviar a atenção da polícia e ficar livre de fiscalização para praticar crimes eleitorais. O assunto foi tratado na tarde desta sexta-feira (05), durante uma reunião com juízes eleitorais, servidores do TRE e representantes das forças de segurança do Estado.

Segundo o tenente-coronel da Polícia Militar, Wagner Torres, o desvio de policiais é uma estratégia dos candidatos para não serem flagrados. “As pessoas chegam dizendo que está ocorrendo algum crime eleitoral, mas quando vamos averiguar, nada existe”, disse o policial.

Foto: Elias Fontinele/ODIA

Presidente do TRE, desembargador Joaquim Santana, diz a eleição municipal é sempre mais trabalhosa

Um dos participantes da reunião lembrou um caso ocorrido no interior do Piauí, em eleição passada. “A mulher denunciou um suposto crime eleitoral, mas o tenente-coronel Márcio Oliveira percebeu que havia algo errado. Ele decidiu mandar uma equipe no local da denúncia e outra até onde estava a denunciante, onde flagrou uma entrega de cestas básicas”, contou o homem.

Para evitar que essas práticas atrapalhem a fiscalização, o tenente-coronel sugeriu que as denúncias no dia das eleições sejam devidamente formalizadas. “Quem tiver alguma informação teria que assinar. Não deveríamos aceitar só a fofoca”, disse Torres.

Segundo o presidente do TRE, desembargador Joaquim Santana, a eleição municipal é sempre mais trabalhosa devido à proximidade dos candidatos com a população. “A fofoca é maior, então fica um adversário denunciando o outro para criar confusão”, comenta.

Ele acredita que a ideia exigir a formalização das denúncias de crimes eleitorais iria reduzir os trotes. “Quando alguém assina a denúncia vai estar assumindo a responsabilidade”, destaca o desembargador.

fonte portal o dia

Agentes prendem homem tentando entrar com pilhas na Casa de Custódia

Os objetos estavam escondidos na sola dos chinelos de Leandro Lima Xavier, que foi encaminhado para a Central de Flagrantes.

Agentes penitenciários da Casa de Custódia de Teresina prenderam, na manhã desta sexta-feira (5), Leandro Lima Xavier, 24 anos, tentando entrar com 22 pilhas dentro da unidade. As pilhas, que seriam usadas por detentos para recarregar baterias de celulares, estavam nos chinelos de Leandro.

Esta é a quarta prisão de pessoas tentando passar objetos ilícitos para dentro da Casa de Custódia, de julho para cá. De acordo com a gerência da unidade, as vistorias e procedimentos de revista de visitantes têm se intensificado, o que resulta nas prisões.

Leandro Lima Xavier foi conduzido para a Central de Flagrantes de Teresina. A Secretaria de Justiça do Piauí informa que continuará reforçando os procedimentos de segurança para impedir a entrada de objetos nas unidades prisionais do Estado.

Operações apreendem objetos nos presídios

No final de julho, uma operação de pacificação foi realizada na Casa de Custódia de Teresina. O objetivo da ação, que contou com o trabalho de 83 homens das forças de segurança pública, foi garantir a segurança na unidade prisional.

Objetos como celulares, baterias e chips de celular, drogas, cadeados, cachimbos, ferros e dinheiro foram apreendidos. A Secretaria de Justiça do Estado informou abriu procedimentos administrativos e acionou a Polícia Civil para investigar a situação da unidade.

Fonte:portal o dia com informações Secretaria de Justiça

Motoristas e cobradores de ônibus desistem de greve após receberem pagamento

Trabalhadores ainda não tinham recebido primeira parcela do salário. No último dia 20 de julho os profissionais paralisaram de surpresa devido ao não pagamento.

Os motoristas e cobradores que atuam no transporte público da capital desistiram de fazer a paralisação que estava agendada para este sábado.

Na tarde desta sexta-feira eles receberam o pagamento da primeira parcela do salário, que, segundo a categoria, estava atrasada. A informação foi confirmada ao portal pelo vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Transportes Rodoviários (Sintetro), Francisco das Chagas.

A entidade sindical havia convocado a paralisação justamente com o objetivo de pressionar os empresários para que os salários dos trabalhadores fossem pagos.

Motoristas e cobradores do transporte coletivo de Teresina ameaçaram greve novamente para este sábado (05), alegando falta de pagamento da primeira parcela do salário. A categoria, que recebe quinzenalmente, aguarda o pagamento até o final do dia, caso contrário paralisam a partir de amanhã (6).

“Até agora não foi feito o pagamento do salário, e caso não saia hoje, amanhã a gente para. É novamente essa palhaçada de não pagarem. Os telefones não param de tocar aqui, com os funcionários ligando e dizendo que se não pagarem, eles não irão trabalhar. Ninguém quer ir”, repassou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Transportes Rodoviários (Sintetro), Fernando Feijão.

Foto: Andrê Nascimento/ODIA

Os profissionais da categoria recebem seus salários dividido em duas parcelas, no dia 5 e do dia 20. No último dia 20 de julho, os motoristas e cobradores iniciaram um movimento grevista sem informar à população sobre a paralisação, que deve acontecer com no mínimo 24 horas de antecedência, e causou transtornos e prejuízo aos usuários de ônibus da cidade.

Ainda durante a manhã de hoje (05), uma reunião entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS e os empresários do ramo buscava agilizar o pagamento para os funcionários. Segundo a assessoria da Strans, o pagamento deve ser repassado até o final do dia.

fonte portal o dia

Para testar urna eletrônica, TRE-PI realiza eleição simulada em Nazária

Objetivo é testar de forma mais detalhada os sistemas da urna eletrônica para as eleições municipais que acontecem no próximo mês de outubro.

Para testar urna eletrônica, TRE realiza eleição simulada amanhã, em Nazária

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí realizará uma eleição simulada no povoado Crispim, município de Nazária, neste domingo, 7 de agosto.

O pleito preparatório será com os eleitores da seção 328, da 97ª Zona Eleitoral, que funciona na Escola Municipal Crispim, e cujos eleitores foram convocados para comparecerem.

Os candidatos serão fictícios, tendo em vista que o objetivo da eleição simulada é testar de forma mais detalhada os sistemas da urna eletrônica para as eleições municipais que acontecem no próximo mês de outubro, bem como avaliar o processo de votação.

O desembargador Edvaldo Moura afirma que a eleição simulada servirá para a Corte eleitoral identificar possíveis problemas que possam ocorrer no dia da votação de fato, permitindo que as soluções sejam pensadas com mais tempo.

fonte portal o dia

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Apreender veículos com débitos em blitz é ilegal, determina STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a decisão adotada pelos Estados de apreender bens para forçar o contribuinte a pagar impostos. A decisão atinge em cheio a prática adotada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran) que recolhe veículos nas ruas para forçar os proprietários a pagar o IPVA e as multas. “Isso é uma violência contra o cidadão”, observa o advogado Valdeci Cavalcante.

Os julgados do STF que decidiram pela inconstitucionalidade da apreensão de bens por parte do Estado para obrigar o cidadão a pagar impostos, constam nas súmulas 70, 323 e 547. O ministro Joaquim Barbosa diz que “historicamente o STF reafirma a impossibilidade de o Estado impor esse tipo de sanção ao contribuinte, como forma de coagi-lo a quitar débito”. Relata ainda que “é inadmissível a apreensão como meio coercitivo para pagamento de tributos”.

Ainda nos julgados, o ministro Marco Aurélio reafirma que a jurisprudência do STF é consolidada, no sentido de ser “inconstitucional qualquer ato que implique forçar o cidadão ao recolhimento de imposto”.

O ministro Carlos Alberto Menezes arremata, afirmando ser necessária uma repressão imediata, com relação a esse tipo de comportamento, pois o contribuinte fica totalmente descoberto.

No Piauí, cidadãos são parados nas ruas, têm seus bens (veículos) apreendidos. Caso não paguem o IPVA e multas ainda têm o veículo leiloado, numa espécie de confisco. Pior: sem direito a ser ouvido, nem mesmo com direito a ampla defesa e ao contraditório, como estabelece a Constituição Federal em vigor no país. “Nem mesmo o devido processo legal tem”, observa Valdeci Cavalcante.

fonte portal az

Sejus lança novo programa de emissão de documentos a detentos

O projeto Identidade Cidadã será desenvolvido inicialmente, a partir de 23 deste mês, na Penitenciária Feminina de Teresina.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), lançou, em evento nessa quarta-feira (3), na Escola de Formação Penitenciária, o projeto Identidade Cidadã, que tem como objetivo emitir documentação civil básica a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional.

No Piauí, o projeto Identidade Cidadã atuará, especificamente, na emissão de certidões de nascimento a detentos e começará a ser desenvolvido a partir do dia 23 deste mês, na Penitenciária Feminina de Teresina. O evento na Escola Penitenciária contou com a palestra do chefe da Divisão de Assistência Social do Depen, Leandro Garcia.

O encontro foi voltado a assistentes sociais e outros servidores que atuarão na execução do projeto no Estado. De acordo com Leandro Garcia, em muitos estados, os detentos não possuem documentação civil básica, o que atrapalha a garantia de direitos constitucionais, acesso a programas sociais e o próprio processo de ressocialização.

Lançamento do projeto Identidade Cidadã ( Foto: Ascom Sejus)

"A nossa intenção é regularizar a documentação básica do preso, para que ele possa estudar e trabalhar enquanto está na privado de liberdade nas penitenciárias, bem como garantir a ele a cidadania, ao sair da prisão, para que possa retornar ao convívio social longe da criminalidade", explica o gestor do Depen.

O projeto Identidade Cidadã será integrado ao programa Registrar, já desenvolvido no Piauí, pela Secretaria da Justiça, em parceria com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e outros órgãos, e também é direcionado à emissão de documentos para detentos, como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e título eleitoral.

O secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, destaca o incentivo e reconhecimento do Depen às políticas de humanização desenvolvidas no sistema prisional do Piauí. "É uma importante política de cidadania e direitos humanos, com a expedição de documentos para a população carcerária. Com isso, continuamos avançando na humanização e ressocialização", ressalta o gestor.

Lançamento do projeto Identidade Cidadã ( Foto: Ascom Sejus)

Mais de mil detentos foram atendidos pelo Registrar

Dados da Diretoria de Humanização e Reintegração Social da Secretaria da Justiça apontam que 1.002 pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Piauí receberam documentos por meio do projeto Registrar, no período de dezembro de 2015 a maio de 2016.

Na região de Teresina, todas as penitenciárias foram contempladas com o projeto, exceto a Penitenciária Feminina. No interior, a meta é executar programa, neste semestre, nas cidades de Bom Jesus e Floriano. As penitenciárias de Esperantina e Parnaíba também já receberam o Registrar.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

WhatsApp é o app mais acessado através do Piauí Conectado

Levantamento foi realizado pela equipe técnica de monitoramento da ATI.

O WhatsApp é uma das principais ferramentas de comunicação em celulares. Dados de 2015, revelam 800 milhões de usuários ativos no mundo. Apesar dos recentes casos de bloqueio do aplicativo no Brasil, o “whats”, como é popularmente conhecido e abreviado, é a mídia social mais utilizada com o Piauí Conectado, programa estadual de inclusão digital que leva wifi livre a espaços públicos.

De acordo com levantamento feito pela equipe técnica de monitoramento da Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI-PI), o WhatsApp obteve em julho 32, 5% de acessos através do Piauí Conectado, aparecendo à frente de redes sociais como Facebook, Instagram, Youtube e Snapchat.

Em junho o app de troca de mensagens instantâneas já despontava na frente do Facebook, porém com apenas 1% de diferença, ou seja, enquanto o Facebook apareceu com 30% de uso, o Whats tinha 31%. Em maio, o Facebook dominava as porcentagens com 35%, valor que em julho caiu para 29, 5%.

Cadastro
Para ter acesso à internet gratuita disponibilizada pelo Governo do Estado através da ATI, basta estar em um dos 14 pontos onde o projeto já funciona, ligar o wifi do celular, tablete, computador ou dispositivo semelhante e buscar pela rede Piauí Conectado. Na sequência em uma aba de internet o usuário vai se cadastrar com nome, email, número de contato, cpf e a criação de uma senha. Quando confirmado o cadastro, o aparelho estará conectado e poderá navegar pela web, enviar arquivos, mensagens, realizar pesquisas, assistir vídeos, baixar aplicativos, entre outras vantagens que o mundo da web permite.

Pontos do Piauí Conectado
Em Teresina o Piauí Conectado está operando nas Praças da Bandeira, da Vermelha, da Vila Operária, Madre Savina, do Gari, do Emílio Falcão, da Pedro II, do Bela Vista, Renascença II, Nova Potycabana, Rodoviária Popular, Central de Artesanato Mestre Dezinho, Centro Administrativo e no interior o assentamento Lagoa Nova no município de Curralinhos também já conta com esse serviço.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Interpi e Corregedoria de Justiça firmam parceria contra apropriação ilegal

A iniciativa vai atingir inicialmente, a zona rural do estado, onde devem ser emitidos seis mil títulos de terra definitivos.

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi), em ato solene ocorrido nesta quinta-feira (4), no Palácio de Karnak, oficializou parceria com a Corregedoria de Justiça do Estado para combater crimes de apropriação ilegal de terras públicas e devolutas. A iniciativa vai atingir inicialmente, a zona rural do estado, onde devem ser emitidos seis mil títulos de terra definitivos.

Termo de Cooperação Técnica entre a CGJ e o Governo do Estado.( Foto: Jorge Henrique Bastos)

A parceria faz parte das ações do Programa de Regularização do Piauí promovido pelo Interpi e pretende dar agilidade na emissão dos registros de imóveis, expedição de certidões e documentos e também reforçar a fiscalização dos crimes de apropriação irregular de lotes.

O governador Wellington Dias ressaltou a importância do título definitivo de terras aos trabalhadores agrícolas, em especial, ao pequeno produtor rural por dar maior segurança na realização de empréstimos e investimentos na produção. “A reorganização fundiária marca a história do desenvolvimento do Piauí. Temos uma meta de emitir 88 mil títulos de terras em lotes urbanos e rurais. Mas para alcançá-la estamos buscando a valorização fundiária e a modernização dos cartórios”, destaca o governador.

Segundo a diretora interina do Interpi, Regina Lourdes, foram investidos mais de 40 milhões na operação crédito firmado com o Banco Mundial, que fortalecerá os cartórios com equipamentos tecnológicos, transportes e até de pessoal.

“É nítida a fragilidade estrutural nos cartórios do estado, principalmente, em cidades menores e mais distantes da capital, onde uma solicitação em cartório pode ser atendida após o prazo mínimo de 15 dias, já que os funcionários para atender a demanda, precisam recorrer a informações em livros, por ainda não ter nenhum documento digitalizado”, ponta a diretora.

Para o corregedor-geral de justiça, Ricardo Gentil, a atuação da Corregedoria de Justiça será, principalmente, em regiões de maiores conflitos de terras. “A regularização fundiária é uma preocupação nacional. No Piauí, a região sul do estado, no Cerrado, é onde temos uma quantidade numerosa de áreas conflituosas, mas vamos trabalhar em cima desse conflito, com maior estrutura para consultar em cartórios e equipamentos informatizados para dar apoio maior a vara agrária”, reforça o corregedor-geral de justiça.