A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta sexta-feira uma nova edição do "Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias", que aponta as irregularidades observadas em postos de combustíveis de todo o país. E o Piauí aparece liderando um dos rankings negativos do levantamento.
O Estado foi o que apresentou o maior percentual de autos de infração motivados por bombas medidoras com vício de quantidade, mais conhecido como "bomba-baixa".
A irregularidade esteve presente em 3% dos autos de infração aplicados em todo Brasil, e oito unidades da Federação apresentaram valores acima da média nacional. No Piauí, 10% das autos de infração foram motivados por esta irregularidade. Pará, Maranhão, Rondônia, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Amazonas e Rio de Janeiro também ficaram acima da média nacional no ranking dessa infração.
Mas os proprietários de veículos do Piauí têm ainda mais motivos para se preocupar, pois, além de liderar esta irregularidade, proporcionalmente, o Estado também apresentou um dos índices mais alarmantes no ranking da "infração por qualidade", que identifica os estabelecimentos que estão comercializando ou armazenando produtos em desacordo com as especificações.
Cerca de 15% dos autos de infração registrados no Piauí foram por conta deste tipo de irregularidade, percentual que coloca o Estado atrás apenas de Sergipe, Paraíba, Rio de Janeiro, Alagoas e Pernambuco.
Os sergipanos amargaram o pior índice, com cerca 60% dos autos de infração relacionados à má qualidade dos combustíveis.
A gasolina foi o combustível que registrou o maior número de não conformidades, sendo o percentual de etanol a principal irregularidade (veja gráfico abaixo).
Em relação ao etanol hidratado, foram detectadas pela fiscalização 78 irregularidades, com destaque para massa específica e teor alcoólico, com 36% e 35%, respectivamente.
Quanto ao diesel, destaca-se a não conformidade no teor biodiesel (42%), em seguida, no ponto de fulgor (41%) sobre o total das 59 irregularidades.
Para o biodiesel destaca-se o teor de éster como a principal irregularidade.
O levantamento da ANP
No primeiro semestre de 2016, a ANP realizou 9.709 ações de fiscalização relativas ao setor de abastecimento no País. O número representa um aumento de 29,5% com relação ao mesmo período de 2015, quando foram realizadas 7.495 ações.
O maior número de ações de fiscalização ocorreu nos segmentos de combustíveis automotivos e GLP (gás de cozinha), sendo 6.422 ações em revendedores de combustíveis, 2.502 em revendedores de GLP, 321 em distribuidores de combustíveis e 127 em distribuidores de GLP. Também foram fiscalizados agentes de todos os segmentos regulados pela ANP, como transportador-revendedor-retalhista (TRR), ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol etc.
As cinco principais motivações de autuações foram: não cumprir notificação da ANP; não atender a normas de segurança; não prestar informações ao consumidor; equipamento ausente ou em desacordo com a legislação; e comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação.
Já as interdições foram motivadas, principalmente, pelas seguintes irregularidades: não atender a normas de segurança; exercer atividade regulada sem autorização; comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação; comercializar produto com vício de quantidade; e adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada.
Com relação aos combustíveis fora das especificações, a gasolina foi o que registrou o maior número de não conformidades, sendo o percentual de etanol a principal irregularidade, correspondendo a 95,2% dos casos.
No período, a fiscalização lavrou ainda 89 autuações motivadas por bomba medidora com vício de quantidade, irregularidade conhecida como "bomba-baixa”, o que representou 3% dos autos de infração aplicados em todo Brasil.
Forças-tarefa
Desde 2013, a ANP se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Essas ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
No primeiro semestre de 2016, foram realizadas 82 forças-tarefa em todo o Brasil, o que significa um aumento de cerca de 120% em relação ao mesmo período de 2015. Foram abrangidos aproximadamente 170 municípios em 16 estados e o Distrito Federal.
As ações ocorreram em diversos segmentos, além das revendas varejistas de combustíveis e de GLP. Como resultado desse esforço, foi possível fiscalizar cerca de 1.800 agentes econômicos, gerando 709 atuações e 170 interdições.
No período, também foram firmados novos convênios com Secretarias de Fazenda, Bombeiros, Ministérios Públicos, Prefeituras e Procons em diversos estados.
Denúncias de consumidores
O boletim traz ainda informações sobre denúncias relacionadas à fiscalização do abastecimento recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC). No primeiro semestre de 2016, foram 7.724 denúncias, das quais 89% se referiam à comercialização de combustíveis líquidos automotivos e 11%, de GLP. A Fiscalização da ANP atendeu, até o junho, 43% dessas denúncias com verificação presencial.
As denúncias ao CRC podem ser feitas pelo telefone gratuito 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco.
fonte portal o dia
