Convenção G12 2016 em Teresina

fonte 180graus.com

Justiça Federal condenou dois ex-prefeitos e empresários

Condenação torna os réus inabilitados para o exercício de qualquer cargo ou função pública

Os ex-prefeitos Rui Costa Reis, de Simplício Mendes, e Ricardo Camarço, de José de Freiras, foram condenados pela Justiça Federal após serem avos de ações do Ministério Público Federal. As condenações incluem ainda penalidade a empresários e ex-servidores públicos.

- Simplício MendesJunto como ex-prefeito Rui Costa, foi condenado ainda o ex-tesoureiro do município de Simplício Mendes, Álvaro João de Sousa e o empresário Antônio Francisco Xavier pela prática de delito cometido entre janeiro de 1993 a dezembro de 1996.

De acordo com a ação do procurador da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães, fundamentada em inquérito da Polícia Federal, ex-prefeito e ex-tesoureiro no período de janeiro de 1993 a dezembro de 1996, se apropriaram de recursos públicos federais no montante de R$ 100.000,00, vindos do repasse feito pelo Ministério da Integração Nacional em convênio firmado com o município, que após inspeção técnica do órgão foi constatado que não houve a execução das obras de pavimentação, nem foi encontrada nenhuma documentação de ordem contábil e fiscal relativa ao convênio. Laudo da PF, constatou que o empresário da Construtora Vale do Guaribas Ltda foi o responsável pelo preenchimento das notas fiscais que instruíram a prestação de contas.

O juízo da 1ª Vara condenou o ex-prefeito de Simplício Mendes, Rui Costa Reis, o ex-tesoureiro do município, Álvaro João de Sousa e o empresário Antônio Francisco Xavier
à pena de 2 anos de detenção em regime aberto, que foi substituída por duas penas restritivas de direito, sendo a prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 730 horas de tarefa e a doação de uma cesta básica no valor de um salário-mínimo em favor de instituição beneficente e à inabilitação dos réus para o exercício de qualquer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de 5 anos.

- José de Freitas
De acordo com a ação do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, o ex-gestor Ricardo Silva Camarço celebrou convênio com o Ministério do MeioAmbiente para a perfuração de 10 poços tubulares, com 100 metros de profundidade. Após a análise de contas do município, o TCE constatou a realização de despesas sem o respectivo procedimento licitatório e ainda foi pago o valor de R$ 200.000,00 diretamente à empresa Geobrás Comércio e Instalação Ltda, sob o argumento de haver uma “situação emergencial” não demonstrada. Isso referente à gestão entre os anos de 1999 e 2002.

- Na foto, o ex-prefeito Ricardo Camarço

O juízo da 3ª Vara da Justiça Federal condenou Ricardo Silva Camarço à pena de 3 anos e 4 meses de detenção em regime aberto, que foi substituída por pena privativa de liberdade por 2 restritivas de direito sendo a) prestação pecuniária no valor de R$ 16.000,00 atualizados b) prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e ao pagamento de R$ 6.600,00 corrigidos a partir da data da liberação dos recursos em fevereiro de 1999.

O empresário José Iran Paiva Felinto foi condenado à pena de 3 anos de detenção em regime aberto, que foi substituída por pena privativa de liberdade por 2 restritivas de direito sendo a) prestação pecuniária no valor de R$ 10.000,00 atualizados b) prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e ao pagamento de R$ 4.400,00 corrigidos a partir da data da liberação dos recursos em fevereiro de 1999.

Nos dois casos, os réus poderão recorrer em liberdade.

fonte 180graus.com

Preso é encontrado morto na Colônia Major César e corpo permanece no IML

Preso é encontrado morto na Colônia Major César e corpo permanece no IML

Segundo Sinpoljuspi, dívida da Secretaria de Justiça com funerária impede traslado de preso para seu Estado de origem, o Rio Grande do Norte.

Um detento da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, em Altos, foi encontrado morto na manhã de quarta-feira (28) e seu corpo até a tarde ainda não havia sido liberado, por conta de um imbróglio envolvendo a Secretaria Estadual de Justiça e a funerária contratada pelo órgão para realizar o traslado de corpos de presos para outros Estados.

Carlos Magno Firmino dos Anjos, 32 anos, era acusado de assalto a um posto de combustível, e havia sido condenado na Comarca de Elesbão Veloso, mas era natural do Estado do Rio Grande do Norte, onde sua família mora.

Colônia Agrícola Major César Oliveira (Foto: Divulgação)

Segundo Kleiton Holanda, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), o corpo permanece no Instituto Médico Legal sem previsão de ser liberado. O sindicalista explica que em caso de falecimento de presos naturais de outros Estados, a Sejus tem a atribuição de providenciar o traslado do corpo até onde a família reside. Porém, ele afirma que a pasta está "inadimplente" com a funerária que presta esse serviço.

"A família dele é toda do Rio Grande do Norte. E como ele estava preso no sistema prisional do Piauí, a Secretaria da Justiça é responsável pelo traslado do corpo, encaminhar para o local onde a família do preso reside. Só que o corpo ainda não foi liberado porque a funerária disse que não vai mais fazer esse trabalho, alegando que a secretaria está inadimplente. Para piorar a situação, a Sejus pediu à família que financiasse o traslado do corpo para o Rio Grande do Norte. A situação ainda não resolvida e o preso ainda se encontra no IML", afirma Kleiton Holanda.

"Lá não é local para presos provisórios, muito menos com transtorno mental. O prédio é de 1977, nunca passou por reforma nem antes nem agora, tem várias fiações elétricas expostas e até o trabalhador pode ser vítima de uma descarga elétrica dessa natureza. Ou seja, o perigo é constante, é iminente. Sem contar a superlotação, que lá tem apenas 200 vagas, mas atualmente abriga cerca de 370 presos. Então, é uma situação muito difícil essa pela qual o sistema prisional vem passando, e a gente não hesita em dizer que a Secretaria de Justiça está trabalhando de forma improvisada, de forma aventureira, e vidas estão se perdendo no sistema prisional. Por enquanto, a violência está matando apenas os presos, mas há casos de servidores que estão morrendo por conta de doenças originadas na sobrecarga de trabalho", o vice-presidente do Sinpoljuspi.

Preso teria sido transferido para Colônia Agrícola após apresentar transtornos mentais

O detento Carlos Magno foi encarcerado inicialmente na Penitenciária Irmão Guido, em janeiro de 2015, mas foi transferido há cerca de um mês para a Colônia Agrícola Major César Oliveira.

Kleiton afirma que o detento havia apresentado sinais de que estava com transtornos psicológicos, e a Sejus teria decidido transferi-lo para a Colônia Agrícola com o intuito de permitir que ele recebesse um acompanhamento mais adequado, embora, ainda segundo o sindicalista, a unidade também não possua estrutura apropriada para receber esse tipo de preso.

"Ele apresentou problemas de transtornos mentais e foi transferido pela Secretaria de Justiça para a Colônia Agrícola, para tentar fazer um acompanhamento melhor. Só que lá não tem infraestrutura para isso e às 9 horas da manhã de ontem ele foi encontrado dentro do alojamento individual da unidade, com os pés dentro de um balde com água, uma cruz bem grande de madeira amarrada ao peito, com uma Bíblia dentro das calças e com as mãos segurando a fiação elétrica", relata Kleiton Holanda, acrescentando que apenas a perícia poderá apontar se o detento foi assassinado ou se cometeu suicídio.

O vice-presidente do Sinpoljuspi afirma, ainda, que o alvará de soltura do preso chegou à Colônia Agrícola Major César Oliveira, coincidentemente, poucas horas após seu corpo ser encontrado. "Ele ia ser solto, mas já estava morto. A data do alvará eu ainda não sei de quando é, mas ao que tudo indica o documento chegou tardiamente", acrescenta.

Outro lado

A Sejus informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está adotando os procedimentos investigativos com relação ao caso e dando suporte à família do detento, no tocante às questões funerárias.

"A Secretaria de Justiça do Piauí está viabilizando a assistência funerária e tem mantido contato com os familiares do detento para providenciar o transporte do corpo para o Rio Grande do Norte.", informou.

fonte portal o dia

De virada, Piauí fica com prata no handebol dos Jogos Escolares

Jogadores se reúnem após o fim da partida em João Pessoa (PB)

A Escola Municipal Manoel Paulo Nunes, de Teresina (PI), levou a medalha de prata do handebol masculino nos Jogos Escolares da Juventude, que tem sua etapa para estudantes de 12 a 14 anos disputada em João Pessoa (PB).

Na tarde desta quinta-feira (29), na decisão do torneio, a equipe piauiense vencia o Colégio Padrão (MG) por um gol de diferença, mas acabou perdendo de virada no fim da partida: 15 a 16. 

A escola piauiense chegou até a final após passar pelo colégio Castro Alves (ES) na semifinal, vencendo por 14 a 12. 

Na fase de grupos, vitórias teresinenses sobre o mesmo Colégio Padrão (20 a 19) e contra o Colégio Almirante Bar, do Paraná (25 a 14), além de derrota para a escola Wilson Simonini (SP), por 18 a 17.

A equipe é comandada por Giuliano Ramos, o mesmo professor que levou o Caic Balduíno Barbosa de Deus ao vice-campeonato do Mundial Escolar. 

fonte cidadeverde.com

Saiba como se matricular no Centro de Artes Marciais Sarah Menezes

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) torna público a abertura do período de pré-matrículas para o Centro de Artes Marciais Sarah Menezes. São 500 vagas, exclusivas para alunos da rede estadual de ensino com idade entre 6 e 14 anos.

O aluno precisa estar cursando o Ensino Fundamental ou Médio, nas modalidades Regular, Profissionalizante ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), e deve efetuar a pré-matrícula preenchendo a ficha técnica virtual disponibilizada no site da Seduc.

O Centro de Artes Marciais Sarah Menezes tem a missão de contribuir para a redução das taxas de evasão e reprovação dos estudantes da rede pública estadual de ensino.

A matrícula, segunda etapa do processo de vinculação ao Centro de Artes Marciais Sarah Menezes, será efetivada na forma presencial por meio de registro em livro de matrícula, apresentação da ficha técnica individual preenchida, cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade ou carteira de estudante, e 01 (uma) foto 3x4.

Os estudantes que desejarem realizar as matrículas poderão optar pela prática esportiva de judô ou taekwondo. Os treinos serão de segunda à sexta-feira e terão turmas em sete horários diferentes.

O Centro de Artes Marciais Sarah Menezes fica localizado na Av. Dr. Luís Pires Chaves s/n, bairro Saci, zona Sul de Teresina.

Mais informações acesse aqui o edital.

fonte cidadeverde.com

TSE autoriza o envio de tropas federais para 59 cidades do Piauí nas Eleições

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizaram o envio de Força Federal para as Eleições 2016 no Piauí. Até o momento, o TSE já deferiu a atuação da Força Federal em 307 localidades, de 298 municípios em 12 estados. 

No Piauí serão enviados homens para os municípios de Parnaíba, Caracol, Bocaina, Várzea Grande, Demerval Lobão, Picos, Piripiri, Pedro II, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Bom Jesus, Miguel Alves, Valença do Piauí, São João do Piauí, Piracuruca, Corrente, Santa Filomena, Parnaguá, Luzilândia, Bertolínia, Pio IX, Palmeirais, Altos, Castelo do Piauí, Canto do Buriti, Simplício Mendes, Paulistana, São Miguel do Tapuio, Fronteiras, Esperantina, Alto Longá, Ribeiro Gonçalves, Batalha, Beneditinos, Curimatá, Cocal, Pimenteiras,  Simões, Itainópolis, Monsenhor Gil, Cristino Castro, Picos, Inhuma, Francisco Santos, Santa Cruz do Piauí, Padre Marcos, São Gonçalo do Piauí, Capitão de Campos, Itaueira, Landri Sales, São Félix do Piauí, Antônio Almeida, Matias Olímpio, Angical do Piauí, Joaquim Pires, Avelino Lopes, Eliseu Martins, Aroazes e Monte Alegre do Piauí.

Em contato com o Cidadeverde.com a assessoria do Ministério da Defesa, informou que não será divulgada a quantidade de homens enviada por estado, apenas por região. A atuação da Força Federal é autorizada pelo TSE, a partir dos pedidos que chegam por meio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por diversos motivos.
No Piauí, mesmo antes da divulgação da autorização do policiamento extra para o Estado o governador Wellington Dias já contava com o envio das tropas federais.

Os estados que receberão as forças até agora são Acre, Amazonas, Alagoas, Maranhão, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Outros pedidos ainda podem ser analisados na sessão extraordinária de sexta-feira (30), marcada para as 17h.

fonte cidadeverde.com

Novo salário de prefeito do interior supera o de governador

Seguindo a postura de várias cidades piauienses, a Câmara de Oeiras votou ontem (26) aumento dos chefes do executivo e do legislativo municipal. A partir de 2017, o prefeito e os vereadores irão receber um dos maiores salários no Estado, equiparado à capital, onde os parlamentares recebem em torno de R$ 18 mil. O novo prefeito da primeira capital piauiense irá receber em torno de R$ 20 mil, valor maior do que o salário do governador, que congelou o seu salário em R$ 17,5.

O aumento dos salários foi votado em segunda instância na segunda-feira, 26, com apenas um parlamentar contra a proposta, o vereador Émerson Gonzaga. De acordo com o decreto legislativo nº 02/2016, o prefeito que for eleito no dia 02 terá o salário de R$ 20 mil, o vice-prefeito R$ 10 mil e os secretários de R$ 8 mil.

Já no legislativo municipal, o salário será de R$ 12 mil para cada vereador, enquanto o presidente da casa receberá R$ 18 e os membros de cargos de mesa diretora terão salários de R$ 13.800.

Para o vereador Emerson Nogueira, o reajuste pode comprometer o orçamento do município. “Votei contra pela questão econômica do município, que não acredito que suportaria isso. Não é [um salário] compatível com a realidade do município. Acho que como isso vai dar aumento no funcionalismo, devíamos dar exemplo”, comenta.

Em Teresina, o aumento foi votado no início do ano e salário dos vereadores variou de R$ 17.108,75 para R$ 18,8 mil. O vencimento do prefeito Firmino Filho é de R$ 16,5, entretanto o chefe do executivo optou por não receber o repasse, pois recebe pelo Tribunal de Contas da União, onde é concursado.

O valor do salário do prefeito em Oeiras supera ainda o do governador do Estado, Wellington Dias, que no ano passado congelou seus vencimentos em R$ 17 mil, enquanto os deputados aumentaram para R$ 25 mil.

Vários municípios piauienses também votaram pelo aumento, como na cidade de Bom Jesus, a 635 km da capital, onde o salário dos parlamentares para o ano que vem subiu  de R$ 7,5 mil chegará a R$ 10,5 mil. Em Campo Maior, localizada a 89 km de Teresina, a proposta foi barrada pelo prefeito.

O advogado Rafael Orsano, especialista em direito eleitoral, explica que, pela constituição não existe um parâmetro que defina os rendimentos dos representantes do executivo e legislativo, como tamanho da cidade, economia ou PIB. “O que define é a Lei aprovada pela Câmara, que dirá o valor do salário do prefeito e, consequentemente, vai gerar outros aumentos, como nos rendimentos dos vereadores e secretários. Não há vinculação necessária à renda como valores arrecadados pelo município, seja por fontes próprias ou repasses da União, FPM [Fundo de Participação do Município]”, explica.

Segundo Orsano, o único limite que e existe é o artigo 37, inciso 11, da Constituição Federal. Nele, é detalhado que o salário dos membros do executivo e legislativo não pode superar os de um ministro do Supremo Tribunal Federal, o chamado teto constitucional, que hoje equivale a R$ 39.293,32. “Tudo quem define é o legislativo. Cabe ao prefeito vetar ou sancionar a Lei. Ele tem o poder de avaliar se é oportuno ou não realizar o aumento”, destaca.

De acordo com o inciso 11 do artigo 37, “a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)”.

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Polícia deve apurar suposta compra de documentos em Caridade do Piauí

A Delegacia Regional de Polícia Civil de Simões deverá investigar uma suposta compra de documentos no município de Caridade do Piauí. O caso foi denunciado através de um Boletim de Ocorrência registrado na última segunda-feira, 26.

De acordo com os relatos de Abimael Antônio Araújo Gomes à polícia, a suposta compra de documentos teria fins eleitoreiros e estaria sendo praticado por políticos ligados ao grupo político da situação, que tem como candidato a prefeito e vice-prefeito, Valdinho e Luzineide, respectivamente.

Segundo o Boletim de Ocorrência, no dia 18 de setembro, um homem identificado por Marciel, que é vereador em Caridade e esposo da candidata a vice-prefeita, teria oferecido uma quantia em dinheiro, no valor de 500 reais, para que o mesmo votasse na chapa de sua esposa. Abimael disse ter aceitado a proposta e recebido a quantia, porém, teve que entregar o título de eleitor e a carteira de identidade, que segundo o vereador, seria para fazer um cadastro.

O noticiante relatou à polícia que já procurou Marciel para receber de volta os documentos, mas que o mesmo se recusa a devolver antes das eleições, que acontecem no próximo domingo, dia 02 de outubro.

fonte http://cidadesnanet.com

URGENTE: PREFEITO DE JATOBÁ SOFRE ATENTADO DE CORRELIGIONÁRIOS DO PT

URGENTE: PREFEITO DE JATOBÁ SOFRE ATENTADO DE CORRELIGIONÁRIOS DO PT

Um grave atentado contra o prefeito de Jatobá do Piauí, Dalberto Rocha ocorreu no início da noite dessa quarta-feira (28) na localidade Barro Vermelho, município de Jatobá. Daberto foi agredido, roubado e ameaçado de morte, segundo a vítima por 2 homens, sendo um identificado como Marco Bandeira e outro como "Carioca", adversários políticos do prefeito, sendo partidários do PT.

Segundo o prefeito, que concorre a reeleição no município,ele estava acompanhado do seu filho, Rubens Andrade, em visita numa residência da comunidade. Quando inesperadamente, os 2 homens chegaram numa moto, que ao descerem já foram pra cima dele, iniciando a sessão de tortura. Dalberto relatou ainda, que teve 500 reais levado de seu bolso, além de a todo momento ser intimidado com uma arma branca (faca).

"Eles foram pra me matar. Diziam a todo instante que eu poderia até ganhar a eleição, mas não assumiria. Meu filho ainda foi mantido sob cárcere, aumentando mais ainda a cena de horror. Nunca imaginei passar por um momento desse. Só tenho a agradecer a Deus por ter nos protegido e nos livrado do pior. Foi um momento que não desejo a ninguém", disse o prefeito.

Dalberto esteve na delegacia regional de Campo Maior registrando B.O contra os acusados, pedindo providências em relação ao ocorrido. A polícia militar saiu em diligência em busca dos elementos, que fugiram do local após as ameaças e agressões realizadas ao prefeito e seu filho.

 

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Mariozan Rocha nega prisão e afirma sofrer perseguição política em Monsenhor Hipólito

O cantor Mariozan Rocha comentou o episódio sofrido por ele e sua equipe na madrugada desta terça-feira (27), em Picos, quando o grupo foi parado em uma barreira policial e conduzido até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos para esclarecer a posse de uma arma de fogo encontrada no veículo.

Mariozan diz estar sofrendo ameaças políticas em Monsenhor Hipólito, sua terra natal, e por isso reforçou sua segurança pessoal e a de sua família. “Sou uma liderança muito forte, minha família também, e apoiamos um candidato lá. E a oposição tem pegado demais no meu pé, vinha sofrendo ameaças demais nos últimos dias e a gente reforçou a segurança pessoal minha e de minha família”, explica.

Entrevista – Mariozan Rocha:

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O cantor negou ter sido preso e afirmou ter sido liberado pela polícia logo após prestar depoimento. O artista hipolitano também falou sobre a posse da arma e declarou que o revólver calibre 38 é de posse de um dos rapazes que o acompanhavam no momento em que foram detidos. “Eu prestei meu depoimento e fui embora, nada mais do que isso. Eu nunca tive uma arma, inclusive temos que fazer uma busca no registro para ver quem realmente é o dono”, defende.

Mariozan Rocha afirmou não ter sido reconhecido de imediato pela polícia, por isso se identificou e não apresentou objeção ao ser conduzido para a delegacia.

Para o artista, o flagrante policial foi uma armação política que não deve prejudicar sua carreira musical. “Eu acho que todas as pessoas que me conhecem, meus fãs desde criança, sabem da minha índole, do meu caráter, sempre fui trabalhador e lutei por muitos e muitos anos para conquistar o meu espaço”, argumenta.

Liberado, Mariozan Rocha afirmou que seguirá para Monsenhor Hipólito e continuará atuando na campanha política do candidato que apoia na região.

Entenda

Na manhã desta quinta-feira, a Polícia Militar de Picos confirmou a prisão do cantor Mariozan Rocha, detido na madrugada desta terça-feira (27), por volta da 1h40, em Picos, depois de uma denúncia.

Conforme informações do tenente coronel Edwaldo Viana, comandante do 4º BPM, Rocha estava em um Mitsubishi Pajero, cor prata, placa JWD-8333. O veículo estaria seguindo outros dois automóveis desde o município de Monsenhor Hipólito até Picos.

Abordados em uma barreira policial na altura no 3º BEC, a polícia localizou com o grupo um revólver calibre 38 com duas munições, uma delas intacta e a outra deflagrada.

Os quatro homens, entre eles o cantor Mariozan Rocha, foram detidos e levado até a Delegacia Regional de Polícia Civil.

fonte http://grandepicos.com.br