Preso é encontrado morto na Colônia Major César e corpo permanece no IML
Segundo Sinpoljuspi, dívida da Secretaria de Justiça com funerária impede traslado de preso para seu Estado de origem, o Rio Grande do Norte.
Um detento da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, em Altos, foi encontrado morto na manhã de quarta-feira (28) e seu corpo até a tarde ainda não havia sido liberado, por conta de um imbróglio envolvendo a Secretaria Estadual de Justiça e a funerária contratada pelo órgão para realizar o traslado de corpos de presos para outros Estados.
Carlos Magno Firmino dos Anjos, 32 anos, era acusado de assalto a um posto de combustível, e havia sido condenado na Comarca de Elesbão Veloso, mas era natural do Estado do Rio Grande do Norte, onde sua família mora.
Colônia Agrícola Major César Oliveira (Foto: Divulgação)
Segundo Kleiton Holanda, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), o corpo permanece no Instituto Médico Legal sem previsão de ser liberado. O sindicalista explica que em caso de falecimento de presos naturais de outros Estados, a Sejus tem a atribuição de providenciar o traslado do corpo até onde a família reside. Porém, ele afirma que a pasta está "inadimplente" com a funerária que presta esse serviço.
"A família dele é toda do Rio Grande do Norte. E como ele estava preso no sistema prisional do Piauí, a Secretaria da Justiça é responsável pelo traslado do corpo, encaminhar para o local onde a família do preso reside. Só que o corpo ainda não foi liberado porque a funerária disse que não vai mais fazer esse trabalho, alegando que a secretaria está inadimplente. Para piorar a situação, a Sejus pediu à família que financiasse o traslado do corpo para o Rio Grande do Norte. A situação ainda não resolvida e o preso ainda se encontra no IML", afirma Kleiton Holanda.
"Lá não é local para presos provisórios, muito menos com transtorno mental. O prédio é de 1977, nunca passou por reforma nem antes nem agora, tem várias fiações elétricas expostas e até o trabalhador pode ser vítima de uma descarga elétrica dessa natureza. Ou seja, o perigo é constante, é iminente. Sem contar a superlotação, que lá tem apenas 200 vagas, mas atualmente abriga cerca de 370 presos. Então, é uma situação muito difícil essa pela qual o sistema prisional vem passando, e a gente não hesita em dizer que a Secretaria de Justiça está trabalhando de forma improvisada, de forma aventureira, e vidas estão se perdendo no sistema prisional. Por enquanto, a violência está matando apenas os presos, mas há casos de servidores que estão morrendo por conta de doenças originadas na sobrecarga de trabalho", o vice-presidente do Sinpoljuspi.
Preso teria sido transferido para Colônia Agrícola após apresentar transtornos mentais
O detento Carlos Magno foi encarcerado inicialmente na Penitenciária Irmão Guido, em janeiro de 2015, mas foi transferido há cerca de um mês para a Colônia Agrícola Major César Oliveira.
Kleiton afirma que o detento havia apresentado sinais de que estava com transtornos psicológicos, e a Sejus teria decidido transferi-lo para a Colônia Agrícola com o intuito de permitir que ele recebesse um acompanhamento mais adequado, embora, ainda segundo o sindicalista, a unidade também não possua estrutura apropriada para receber esse tipo de preso.
"Ele apresentou problemas de transtornos mentais e foi transferido pela Secretaria de Justiça para a Colônia Agrícola, para tentar fazer um acompanhamento melhor. Só que lá não tem infraestrutura para isso e às 9 horas da manhã de ontem ele foi encontrado dentro do alojamento individual da unidade, com os pés dentro de um balde com água, uma cruz bem grande de madeira amarrada ao peito, com uma Bíblia dentro das calças e com as mãos segurando a fiação elétrica", relata Kleiton Holanda, acrescentando que apenas a perícia poderá apontar se o detento foi assassinado ou se cometeu suicídio.
O vice-presidente do Sinpoljuspi afirma, ainda, que o alvará de soltura do preso chegou à Colônia Agrícola Major César Oliveira, coincidentemente, poucas horas após seu corpo ser encontrado. "Ele ia ser solto, mas já estava morto. A data do alvará eu ainda não sei de quando é, mas ao que tudo indica o documento chegou tardiamente", acrescenta.
Outro lado
A Sejus informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está adotando os procedimentos investigativos com relação ao caso e dando suporte à família do detento, no tocante às questões funerárias.
"A Secretaria de Justiça do Piauí está viabilizando a assistência funerária e tem mantido contato com os familiares do detento para providenciar o transporte do corpo para o Rio Grande do Norte.", informou.
