Centro de Ensino da Polícia Militar do Piauí homenageia as mulheres em Formatura Geral
Na manhã dessa quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o Centro de Educação Profissional (CEP) da Polícia Militar do Piauí realizou formatura geral com os alunos do Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública e do Curso de Habilitação a Oficial em homenagem às mulheres da Corporação.
A Coordenadora de Especialização e Pesquisa do CEP, Tenente Coronel Joseline, representando as homenageadas, fez em seu discurso um resgate da presença da mulher na história da Corporação e da luta empreendida para conquistar espaço dentro da Instituição Militar
A oficial destacou que “a mulher passou a fazer parte do corpo da Polícia Militar do Piauí, em 1984, mas apenas, em 1999, a mulher conquistou o direito de galgar todos os postos e funções dentro da Corporação” e baseada em seu próprio testemunho, encorajou a todas mulheres que fazem a Polícia Militar “a batalharem por seus propósitos pessoais e profissionais, porque as mulheres fazem a diferença na Instituição”.
Em Brasília, Amapi debate emendas à Reforma da Previdência com bancada
Comissão fará dez audiências públicas e um seminário internacional para discutir o tema
O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão de Almeida, está em Brasília para continuar apresentando aos deputados federais piauienses as cinco emendas elaboradas pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) para alteração do texto da PEC 287/16, que trata da Reforma da Previdência. Nesta quarta-feira (8), Thiago Brandão, representando a Frentas Piauí, esteve com os deputados federais Mainha (PP) e Paes Landim (PTB) no Congresso Nacional.
De acordo com o presidente da Amapi, as emendas propõem mudanças sobre a idade mínima, o tempo de contribuição, as regras de transição, a aposentadoria especial, regras de pensão e aposentadoria por invalidez, entre outros temas de interesse dos servidores públicos.
"Na última segunda-feira, dia 6 de março, estivemos com os deputados federais piauienses Marcelo Castro (PMDB) e Júlio César (PSD). Hoje os deputados Paes Landim e Mainha nos receberam, de forma que vamos conversar com todos os deputados federais do Piauí, apresentando essas cinco propostas que buscam minimizar o impacto da Reforma para os trabalhadores e sanam algumas inconsistências do texto original”, explica Thiago Brandão de Almeida.
Neste mês de março, a comissão especial que analisa a Reforma da Previdência (PEC 287/16) fará dez audiências públicas e um seminário internacional para discutir o tema. A comissão deve discutir e votar na primeira quinzena de abril o parecer que será apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Família denuncia policiais por tentativa de homicídio no PI
Caso foi denunciado no MP e na Corregedoria; a vítima esteve internada em estado grave
Uma família do município de Avelino Lopes denunciou à Corregedoria da Polícia Miliar e ao Ministério Público do Estado do Piauí uma suposta tentativa de homicídio onde dois policiais são apontados como autores dos disparos que feriram gravemente um homem naquela cidade.
Segundo a denúncia, Reinaldo Próspero de Sousa estava em um bar e ia pegar dinheiro para comprar um refrigerante quando os soldados Vieira e Natanael, que eram lotado no 4º Batalhão da Policia Militar, teriam abordado o homem e iniciado as agressões.
Relatos dão conta que Reinaldo teria sido colocado de joelhos contra uma parede e o soldado Natanael teria efetuado um disparo. O homem correu e o outo soldado é suspeito de dar outro tiro. Ao todo fora três disparos contra ele e um transfixou o pulmão.
A vitima recebeu o primeiro atendimento ainda em Avelino Lopes, em seguida foi transferida para Bom Jesus, depois para Floriano, onde fez a primeira cirurgia. A segunda cirurgia foi feita em Teresina e após recuperação cirúrgica, Reinaldo recebeu alta e voltou para a cidade onde reside. Atualmente encontrasse internado após recaída e seu estado de saúde é delicado.
A família cobra justiça e diz que o homem não fez nada e que os policiais militares para justificarem a ação, forjaram a ocorrência dos crimes de resistência e tráfico de drogas. Os policiais teriam sido transferidos para outra cidade e a reportagem do 180 não conseguiu contato com eles.
A vítima tem 44 anos, trabalhava como agricultor e tem três filhos pequenos.
Deputado Átila Lira: como coordenador de bancada, quer promover articulação que ajude o Piauí
O deputado Átila Lira (PSB) foi escolhido esta manhã, em Brasília, o novo coordenador da bancada piauiense na Câmara dos Deputados. Ele substitui o deputado Assis Carvalho (PT). A escolha se deu pela unanimidade dos 10 representantes do Piauí na Câmara.
Átila agradeceu o trabalho de Assis, nesse último ano, e também a confiança dos companheiros de bancada. O deputado socialista disse que deseja corresponder a essa confiança abraçando o trabalho de articulação da atuação da bancada com os interesses estado do Piauí, especialmente do governo do Estado e das prefeituras.
“É uma tarefa que abraço com muita vontade, porque estamos todos aqui empenhados em contribuir para a transformação do Piauí. E esse trabalho inclui essa articulação conjunta e atuando junto às esferas federais no que for possível”, afirmou o deputado.
Rafael Fonteles diz que, diante da crise, Estado vai priorizar folha de pessoal e custeio
O Brasil terá um difícil ano de 2017 em razão da lenta retomada da atividade econômica e o estado do Piauí pode ser afetado seriamente. Diante disso, o governo do Estado terá como preocupação fundamental manter as contas em ordem, especialmente o pagamento do funcionalismo e do custeio para manter a máquina pública funcionando.
Em entrevista ao Acorda Piauí, hoje, na rádio Cidade Verde, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, lembrou que o país vive a maior depressão de sua história, com impacto mais negativo até mesmo que a depressão após a crise de 1929. E que os efeitos chegam aos estados, mesmo aqueles com as contas mais equilibradas, como é o caso do Piauí, Ceará e Espírito Santo.
No ano passado, das 27 unidades federativas, somente 7 estados não tiveram problemas com o pagamento do servidor – entre eles o Piauí. “Mas outros começam a ser afetados”, ressalta Rafael.
O efeito da crise pode ser sentido de várias formas. Uma delas é nas receitas arrecadadas pelo Estado e também nos repasses ordinários, como o Fundo de Participação dos Estados. E isso exige maior controle na gestão.
Rafael Fonteles falou de outros temas cruciais para o Estado.
Sonegação é de 30 a 40%: O secretário de Fazenda advertiu para o problema da sonegação, que implica em perdas 10 vezes superiores às da corrupção. Em termos nacionais, estudos apontam que, de cada dez reais que deveriam ser recolhidos, de 3 a 4 são sonegados. Uma perda e tanto.
Dívida Ativa é de R$ 4 bi: Além da sonegação, há os débitos de contribuintes. No Piauí, essa dívida (já reconhecida) soma R$ 4 bilhões, valor que corresponde à metade da arrecadação anual do Estado. E agora a Sefaz se esforça para receber esse dinheiro, tanto através da cobrança direta como de contratos de securitização – em que agentes financeiros pagam pela dívida a receber.
Continuidade de obras: A prioridade dada ao pagamento da folha e o custeio das secretarias deixa as obras em segundo plano. Mas há um atenuante: a maior parte das obras é executada através de empréstimos com organismos como o Banco Mundial. Isso garante a continuidade dessas obras.
O suspeito identificado pela Polícia como Jones Eduardo da Silva, conhecido como Jhon Jhon foi preso nesta quarta-feira (8) por envolvimento no homicídio de um empresário no bairro Lourival Parente. Jhon Jhon é o dono da voz de um áudio de Whattsapp obtido pela Polícia, onde o suspeito conversa com os comparsas e passa as coordenadas de como o crime deveria acontecer. Na Delegacia de Homicídios, ele chegou a falar com a equipe da TV Cidade Verde e pediu desculpas a família do empresário Leonardo César Sousa Gonçalves, morto a tiros no dia 20 de fevereiro.
"Eu queria pedir desculpas pra todo mundo e dizer que eu não tenho nada com a morte dele aí. Só o áudio mas não participei no dia não. Eu não sabia de nada não, quem levantou foi eles e eu não sabia de nada. Eu tenho que falar pra eles é só pedir desculpa e deixar bem claro que eu não participei do homicídio do finado lá não", afirmou Jones.
Ele é o segundo suspeito preso por participação nesse crime e é um dos seis indiciados pela Polícia Civil. A delegacia já tinha um mandado de prisão expedido contra ele pela Justiça, que foi preso no momento do depoimento.
Para a Polícia isso já é suficiente para estabelecer que ele participou ativamento do planejamento da ação. Retsam ainda quatro pessoas a serem presas e a mais perigosa delas é justamente o jovem que disparou contra o empresário. O nome dele é Sanatiel Abreu Rocha. As informações que podem levar até Sanatiel podem ser repassadas ao número 181 - no plantão da Delegacia de Homicídios.
ANTÔNIO FÉLIX E MATUEIRO SOLICITAM CONTINUIDADE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM SIGEFREDO PACHECO
O deputado estadual Antônio Felix (PSD) juntamente com o vereador de Sigefredo Pachêco, Matueiro (PP) estiveram esta semana reunidos com o Coordenador do Comitê Estadual do programa Luz para Todos, Sebastião Júnior.
A pauta da reunião foi justamente a continuidade do programa no município que poderá beneficiar centenas de famílias que necessitam deste auxílio. O coordenador informou que já estão liberados os recursos e que agora o programa está na fase de contratação, através de licitação, das empresas que farão a instalação de energia elétrica nas comunidades do município.
“Iremos continuar acompanhando e cobrando este beneficio para os moradores de Sigefredo Pachêco juntamente com o vereador Matueiro, que tem sido incansável nas causas dos que mais precisam. A reunião foi bastante produtiva e contamos com a sensibilidade do coordenador do programa Luz para Todos para darmos continuidade.” Declarou o deputado Antônio Félix.
Programa Luz pra Todos
O programa tem a finalidade de promover o acesso de famílias residentes em áreas rurais à energia elétrica, de forma gratuita, acabando com a exclusão elétrica no país, através das extensões de rede, implantação de sistemas isolados e realização de ligações domiciliares. Até agora, o Luz Para Todos investiu no Piauí R$ 1,2 bilhão, e serão investidos a partir de agora R$ 207 milhões.
Associação sai em socorro do chefe do Gaeco e desmente OAB-PI
APMP diz que condutas foram devidamente individualizadas
A Associação Piauiense do Ministério Público divulgou nesta quarta-feira (08) uma Nota de Esclarecimento informando que as informações publicadas pela OAB/PI sobre a operação Sesmaria não são verídicas. A operação deflagrada pelo Gaeco no último dia (03) prendeu um juiz aposentado, dois advogados e um agrimensor por grilagem de terras. Tanto os advogados, quanto o ex-juiz, atualmente também advogado, já foram liberados.
Glécio Setúbal, presidente da APMP
De acordo com a Associação, a nota da OAB/PI afirma que as prisões de dois dos advogados decorreriam de atos inerentes à função advocatícia, informação inverídica, sem qualquer fundamento nos autos de investigação, abertos à defesa. Entretanto a APMP diz que as condutas foram devidamente individualizadas: o agrimensor José Robert leal rocha informou nos autos que não elaborou os laudos técnicos, que materializam a prática do crime de falsidade ideológica, afirmando que assinou tais laudos a pedido de Lincoln Hermes Saraiva Guerra, e mediante pagamento. Manoel De Sousa Cerqueira Júnior afirmou em sua defesa que apenas assinou as petições iniciais, a pedido de seu sócio Lincoln, e que nunca atuou nos autos.
Para a APMP tal informação é falsa, já que consta vistas pessoais dos autos ao citado advogado, o que contrapõe a sua tese de que “apenas emprestou” a assinatura, o que, por si só já é grave. Outros atos de investigação comprovam que atuou criminosamente nos processos. O advogado Lincoln Hermes Saraiva Guerra, por seu lado, atuou como proprietário das áreas, e não como advogado, buscando favorecer um grande grupo econômico que chegou a adquirir as áreas retificadas.
Confira a Nota de Esclarecimento:
A Associação Piauiense do Ministério Público, visando esclarecer alguns pontos da nota em defesa da advocacia enviada à imprensa pela OAB/PI, após a deflagração da operação sesmaria, vem informar à população que:
a) As investigações foram presididas pelo Promotor de Justiça em exercício na Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, nos autos do PIC (Procedimento de Investigação Criminal) de número 01/2017, convertido das informações preliminares coletadas em Notícias de Fato 34 e 35 de 2016, após ser instado pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPI. Conforme decisão do STF, no RE 593.727, com repercussão geral, o Ministério Público pode conduzir investigações criminais. O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) regulamentou a forma como se dará essa investigação, através da Resolução 13/2006 (alterada pela Resolução 111/2014), resolução que foi norteou todos os atos investigatórios. Portanto, não houve abuso de direito, conforme imputa a OAB/PI;
b) Em segundo lugar, conforme prevê o artigo 1º da Lei 7.960/89, a prisão temporária não tem como fundamento o periculum libertatis, conforme a nota da OAB, mas sim a imprescindibilidade para as investigações dos crimes arrolados, dentre os quais o de associação criminosa, crime apurado nos autos do PIC citado. No requerimento inicial, o Ministério Público apontou como sendo imprescindíveis as prisões, dentre outros motivos, para: i) cessar a conduta criminosa, já que os investigados continuam atuando na região e na mesma seara; II) apurar a participação dos servidores do Cartório de Canto do Buriti, sem risco da ingerência dos investigados; iii) verificar a efetiva participação nos crimes dos proprietários originais das áreas retificadas e dos adquirentes; iv) dentre outros fundamentos constantes nos autos, nos quais se embasou o MM. Juiz Titular da Comarca de Canto do Buriti para decretar as prisões;
c) A nota da OAB/PI afirma que as prisões de dois dos advogados decorreriam de atos inerentes à função advocatícia, informação inverídica, sem qualquer fundamento nos autos de investigação, abertos à defesa. As condutas foram devidamente individualizadas: o agrimensor José Robert Leal rocha informou nos autos que não elaborou os laudos técnicos, que materializam a prática do crime de falsidade ideológica, afirmando que assinou tais laudos a pedido de Lincoln Hermes saraiva guerra, e mediante pagamento. Manoel De Sousa Cerqueira Júnior afirmou em sua defesa que apenas assinou as petições iniciais, a pedido de seu sócio LINCOLN, e que nunca atuou nos autos. Tal informação é falsa, já que consta vistas pessoais dos autos ao citado advogado, o que contrapõe a sua tese de que “apenas emprestou” a assinatura, o que, por si só já é grave. Outros atos de investigação comprovam que atuou criminosamente nos processos. O advogado LINCOLN HERMES SARAIVA GUERRA, por seu lado, atuou como proprietário das áreas, e não como advogado, buscando favorecer um grande grupo econômico que chegou a adquirir as áreas retificadas. E, na condição de “dono”, praticou diversos atos ilegais, conforme ampla documentação coletada preliminarmente, e confirmadas após as prisões.
Portanto, não procedem as informações publicadas pela OAB/PI, entidade com papel essencial na busca pela regularização fundiária do Estado do Piauí, em cuja defesa atua o Ministério Público e a Polícia Civil.
Atenciosamente,
Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva
Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público
Maternidade decide não interromper gravidez de menor de 11 anos estuprada
Ultrassom constatou gestação de 25 semanas e interrupção da gravidez não foi indicada
O Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Samvvis) informou nesta quarta-feira (08) que segundo protocolos do Ministério da Saúde, a gestação da criança de 11 anos vítima de estupro não será interrompida. A menor foi acolhida e atendida no Samvvis por uma equipe multiprofissional, onde foi realizada ultrassonografia pélvica que constatou gestação de 25 semanas, feto único, totalmente formado, batimentos cardíacos e formação normal sem nenhuma anormalidade visível.
Maria Castelo Branco, coordenadora do Samvvis
"Considerando que a idade gestacional está fora da idade de interrupção legal da gravidez (até 20/22 semanas), sendo que, preferencialmente, a gestação deveria ser interrompida até a 12ª semana, segundo protocolos do Ministério da Saúde, o procedimento de interrupção da gravidez não foi indicado. A não interrupção da gravidez nessa idade gestacional objetiva ainda salvaguardar a saúde da adolescente e do seu concepto, assegurar os princípios éticos e legais do serviço de saúde e de seus profissionais, bem como reduzir riscos de morbimortalidade materna", diz a nota do Samvvis.
Segundo informações, a adolescente não apresentava sintomas de anormalidades em sua saúde física ou mental no momento do exame físico e não se encontra internada. Foi realizado o Boletim de Ocorrência (BO) e exame de corpo de delito no Estado do Maranhão, onde a criança mora.
Ela foi internada nesta semana na Maternidade Evangelina Rosa, onde aguardava uma decisão da comissão de ética.
A criança era violentada desde os oito anos de idade pelo próprio padrasto.
Confira a nota:
Nota
A respeito da matéria veiculada na imprensa sobre uma vítima de 11 anos com gravidez decorrente de estupro, o Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) informa que depois de realizado o Boletim de Ocorrência (BO) e exame de corpo de delito no vizinho estado do Maranhão, a menor foi acolhida e atendida no SAMVVIS por uma equipe multiprofissional, onde foi realizada ultrassonografia pélvica que constatou gestação de 25 semanas, feto único, totalmente formado, batimentos cardíacos e formação normal sem nenhuma anormalidade visível.
A gestante adolescente não apresentava sintomas de anormalidades em sua saúde física ou mental no momento do exame físico e não se encontra internada. Considerando que a idade gestacional está fora da idade de interrupção legal da gravidez (até 20/22 semanas), sendo que, preferencialmente, a gestação deveria ser interrompida até a 12ª semana, segundo protocolos do Ministério da Saúde, o procedimento de interrupção da gravidez não foi indicado. A não interrupção da gravidez nessa idade gestacional objetiva ainda salvaguardar a saúde da adolescente e do seu concepto, assegurar os princípios éticos e legais do serviço de saúde e de seus profissionais, bem como reduzir riscos de morbimortalidade materna.
Importante ressaltar que este Serviço irá disponibilizar toda assistência necessária para o acompanhamento da gravidez e do parto com qualidade e humanização, ocasião em que será orientada e encorajada para as possibilidades de cuidar da criança ou, se preferir, disponibilizar para adoção.
O SAMVVIS lamenta a triste ocorrência; mais uma vez se solidariza com mulheres que passam por essa inequívoca expressão de desigualdade de gênero; reconhece as repercussões físicas, sociais e psicológicas na vida pessoal e familiar de cada vítima; se envolve na dor dessa e outras tantas mulheres que procuram superar transtornos causados pelo hediondo crime de abuso sexual enquanto conclama toda a sociedade, no mês que lhe é dedicado, a fazer parte da luta pelo respeito e dignidade de todas as mulheres.
Dra. Maria Castelo Branco Coordenadora do SAMVVIS Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER)
Juiz que soltou Correia Lima é alvo do Gaeco e deve ter sua prisão decretada
Gaeco descobriu muitas ilegalidades atribuídas a Ribamar
O juiz José Ribamar Oliveira Silva, que foi aposentado por ter colocado o ex-coronel Correia Lima em liberdade, quando titular da 1ª. Vara Criminal de Parnaíba, também está na alça de mira da operação do GAECO que visa desvendar a questão fundiária da região de Bom Jesus e Uruçuí, no sul do estado.
juiz José de Ribamar Oliveira e Silva
O Portal AZ apurou que o promotor Rômulo Cordão espera ter em mãos a ordem de prisão do ex-juiz e outros envolvidos na próxima etapa da operação que visa corrigir as irregularidades nas matrículas de uma imensa área na região dos cerrados.
Também será renovado o pedido de prisão do advogado Lincon Saraiva Guedes, preso e liberado, horas depois, na operação Sesmaria, deflagrada na semana passada.
As malandragens do juiz
A investigação já descobriu que o juiz José Ribamar despachou o registro de uma terra, em Uruçuí, enquanto estava tirando as férias de um colega magistrado. O detalhe é que o advogado Lincon estava com carga dos autos, o que levou os promotores do Gaeco a descobrir que o juiz concedeu a sentença do processo que não estava em suas mãos, o que leva a crer que a sentença lhe chegou pronta para assinatura. E sequer tiveram o cuidado de verificar a data da assinatura do juiz.
O caso da mulher surda e cega
Um outro caso, igualmente rumoroso, também chegou às mãos do promotor Rômulo Cordão, demonstra a forma criminosa como a quadrilha da grilagem age no interior do Piauí. Trata-se de uma vítima, portadora de síndrome de down, deficiente auditiva e visual.
Morta, quase dois anos depois, ela ressuscitou e compareceu ao cartório, onde assinou procuração pública permitindo que outra pessoa agisse em seu lugar para a venda do imóvel de propriedade sua família. E como se não bastasse a transferência irregular, a área foi multiplicada por dez vezes o tamanho original.
O número total de prejudicadas, de acordo com as investigações dos promotores do Gaeco, passa de 500 pessoas. A área total que foi irregularmente transferida é de 120 mil hectares. O grupo Tomazini é parte do processo como litisconsorte nos processos que são movidos pelas vítimas e, portanto, envolvido no gigantesco caso de grilagem de terras na região do Cerrados.
No total, foram adquiridos 24,042 mil hectares de terras, onde seria instalada uma indústria destinada a abater 300 mil aves por dia. Essas terras compradas pelo grupo são, supostamente, de dezenas de agricultores, que discutem na Justiça a transação e requerem a anulação do negócio por não terem recebido nenhum centavo pela transação.
Negócios fraudulentos
A investigação mostra que as terras foram negociadas de modo fraudulento, com compra realizada por Luiz Lobo da Costa, que mora em Bom Jesus do Piauí, tido como laranja de João Batista Fernandes, e apontado como financiador do negócio ilegal, morador da cidade de Cabo Frio (RJ).
As investigações das operações de compra de terras de Luiz Lobo Costa mostram que o agricultor adquiriu várias áreas de terras no cerrado piauiense, que foram adquiriras por valores irrisórios.
Os promotores apuram lavagem de dinheiro na transação, porque as terras teriam custado ao grupo Tomazini R$ 80 milhões, mas foram compradas, dois anos antes, por apenas R$ 15 mil mil, em valores declarados. Os negócios tiveram as transferências de titularidade por valores a menor, para fraudar o ITBI e o Imposto de Renda incidente sobre o Ganho de Capital.
O envolvimento do juiz
O esquema de regularização fraudulenta de terras particulares no Sul do Estado, envolvem o então juiz da Comarca de Uruçuí, José Ribamar Oliveira Silva. O juiz concedeu liminar e a confirmou, por ocasião do julgamento de mérito, determinado a abertura de matrícula e a averbação das áreas, sem qualquer manifestação do Ministério Público.
Os promotores vão requerer que sejam determinados os cancelamentos das matrículas fraudulentas, seus Registros, Procurações Públicas Irregulares e Escrituras Públicas, para que sejam garantidos os direitos hereditários dos proprietários que foram vítimas e tiveram seus imóveis esbulhados.
