Corregedoria e OAB apuram discussão entre delegado e advogados
Sindicato diz que vai representar contra o advogado junto ao Conselho de Ética da OAB, que, por sua vez, pretende ingressar com um procedimento criminal contra o delegado.
O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Carreira do Estado do Piauí (Sindepol-PI) informou que vai representar contra o advogado Leonardo Carvalho Queiroz, junto ao Conselho de Ética da OAB-PI, para que seja apurado um suposto desacato ao delegado Anchieta Pontes, durante seu plantão na Central de Flagrantes, na última sexta-feira (28).
Central de Flagrantes de Teresina (Foto: Jailson Soares / Arquivo O DIA)
O delegado teria se desentendido com Leonardo e seu irmão, Renato Queiroz, que também é advogado. Os dois afirmam que foram agredidos verbal e fisicamente por Anchieta no momento em que acompanhavam o depoimento de uma cliente. Leonardo diz que chegou a ser expulso do gabinete do delegado, que, durante a discussão, teria chegado a "sacar sua arma".
Momentos após o incidente, membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) dirigiram-se até a Central de Flagrantes para acompanhar o caso.
Em defesa do delegado Anchieta, o Sindepol-PI divulgou uma nota repudiando o episódio e informando que irá ingressar com uma representação contra o advogado Leonardo Queiroz junto ao Conselho de Ética da Ordem dos Advogados.
Segundo a versão apresentada pelo delegado Anchieta, o advogado teria se recusado a apresentar sua identidade funcional da OAB Seccional Piauí, além de ter agido de forma incompatível com sua profissão e de ter exigido, indevidamente, que o delegado também apresentasse sua carteira funcional.
O Sindicato dos Delegados afirma que Leonardo Queiroz descumpriu diversos pontos do Estatuto da OAB, como o que trata do "dever de o advogado agir com urbanidade com as demais carreiras jurídicas". Segundo o Sindepol, isso "não aconteceu no caso em tela, pois o advogado, de maneira autoritária, passou a exigir que o delegado, devidamente investido no cargo, laborando em seu ambiente de trabalho junto com sua equipe, apresentasse a sua carteira funcional da Polícia Civil."
Ainda segundo a versão de Anchieta, a presença do advogado em seu gabinete não foi obstruída, o que só teria ocorrido depois que Leonardo supostamente atrapalhou, de maneira reiterada, o trabalho do delegado.
O Sindicato dos Delegados afirma que Leonardo Queiroz tentou atrapalhar o trabalho de oitiva, e teria se portado de forma bastante hostil com o delegado de plantão.
"Acontece que a referida autoridade policial ficou sendo impedida em seu mister pelo advogado citado, o qual buscava interferir na narração de terceiros, impossibilitando assim a fiel conclusão do serviço e a apuração da verdade dos fatos. Há várias testemunhas das tentativas do delegado em prosseguir o feito de maneira ordeira, não tendo, entretanto, logrado êxito, em virtude da conduta do advogado, que, extremamente agressivo, foi além das suas prerrogativas e passou a desacatar o delegado", pontuou o Sindepol-PI, por meio de nota.
Ainda de acordo com a versão de Anchieta, Leonardo Queiroz o desrespeitou diversas vezes, até que, em dado momento, o delegado pediu que o advogado se retirasse do seu gabinete.
Este teria sido o momento mais tenso da discussão. O advogado teria se recusado a deixar o local, e, juntamente com seu irmão Renato, teriam chegado às vias de fato com o delegado, que diz ter "colocado a mão sobre sua arma" apenas com o intuito de garantir a preservação da sua integridade física.
Os advogados, porém, afirmam que Anchieta chegou a "sacar a arma", de forma desnecessária, o que configuraria abuso de autoridade.
Esta versão é confrontada pelo Sindepol-PI. "O advogado recusou-se a se ausentar do local, resistindo e desacatando o delegado. E, ao sair, juntamente com um parente que o acompanhava, investiram contra a autoridade policial que, em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal, colocou a mão sobre a arma, para que não fosse agredido", acrescenta a nota divulgada pelo sindicato.
OAB vai ajuizar procedimento criminal contra o delegado Anchieta
Comissão da OAB foi até a Central de Flagrantes logo após incidente, para manifestar apoio ao advogado que, supostamente, teria sido desrespeitado pelo delegado Anchieta (Foto: Divulgação / OAB-PI)
A advogada Roberta Oliveira, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) informou que a OAB-PI está apurando a denúncia feita pelos advogados Leonardo e Renato Queiroz, e que entrará com um procedimento criminal contra o delegado Anchieta, por suposto abuso de autoridade. “Não podemos permitir atitudes como esta. A OAB-PI tomará todas as medidas cabíveis para que o delegado possa responder por seus atos. Estamos diariamente vigilantes na luta pela defesa das prerrogativas, combatendo atos de tal natureza”, afirma Roberta Oliveira.
O Sindepol, por sua vez, afirma que "as prerrogativas foram totalmente preservadas, mas estas não podem ser instrumento para abusos."
"Tal situação gerada pelo advogado citado revoltou a classe de delegados, que apoia o delegado Anchieta e cobra providências da Ordem dos Advogados do Brasil. O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil respeita a instituição OAB como um todo, tem uma boa relação com os advogados, mas não admite excessos e falta de respeito com os delegados, em especial dentro de uma unidade da Secretaria de Segurança", enfatiza o Sindepol-PI.
Corregedoria vai analisar imagens das câmeras internas da Central de Flagrantes
A Corregedoria da Polícia Civil instaurou um procedimento para apurar se houve excesso na postura do delegado, e a OAB-PI afirma que também fará o mesmo, em relação aos advogados.
Para esclarecer o caso, as imagens das câmeras internas da Central de Flagrantes estão sendo analisadas pelo delegado Carlos André, que foi designado pela Delegacia Geral para acompanhar o imbróglio envolvendo Anchieta e os dois advogados.
A OAB Seccional Piauí também solicitou acesso às imagens.
