quarta-feira, 10 de abril de 2019

1º BPM realiza Solenidade na Praça da Bandeira

1º BPM realiza Solenidade na Praça da Bandeira


Na manhã desta quarta-feira (10), ocorreu a Formatura do 1º Batalhão na Praça da Bandeira no Centro de Teresina. 

Durante a solenidade foram realizadas as reivindicações do Batalhão e destacado a diminuição do índice de criminalidade.

O TC Lacerda falou sobre o compromisso firmado com o Deputado Estadual Carlos Augusto em destinar uma emenda parlamentar para a reforma do prédio da CODAM e o Secretário de Segurança, Capitão Fabio Abreu em repassar duas viaturas, seis motocicletas, aparelhos de informática e materiais que auxiliam e reforçam o policiamento do 1º Batalhão da PMPI. 
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O subcomandante da PMPI, Cel Alberto, comentou sobre o avanço da PMPI, tanto no Interior quanto na Capital do Estado na resolução de ocorrências de menores potenciais por meio do Termo Circunstanciado de Ocorrência, que a população já sai com o local e a data da audiência. 

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Estiveram presentes no evento, o Comandante do Policiamento Metropolitano II, Cel Rodrigues, o Subcomandante do 1º BPM, Major Carvalho, o Delegado Joatan, representando o Secretário de Segurança, a Guarda Civil Municipal Lorena, além de oficiais e praças.









Corregedor revoga portaria de juiz que disciplina uso de trajes em fórum

Corregedor revoga portaria de juiz que disciplina uso de trajes em fórum

O documento traz uma série de outras restrições com relação a vestimentas – que também foram direcionadas a pessoas do sexo masculino

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado revogou a portaria assinada pelo juiz Carlos Hamilton que disciplina os trajes no Fórum Cível e Criminal de Teresina. O documento traz uma série de restrições com relação a vestimentas – que foram direcionadas a pessoas do sexo masculino e feminino.
Sede do Fórum Cível e Criminal de Teresina, no Centro/Norte (Foto: Divulgação/OAB)
“É proibido o ingresso nas dependências deste Fórum Cível e Criminal de pessoas que se achem vestidas com trajes incompatíveis com o decoro e a dignidade forense, excetuando-se as vestes próprias de crianças até 12 anos”, diz o artigo primeiro da portaria, de número 001/20191081.
Logo em seguida os tipos de roupas proibidas são elencados por sexo. Os trajes ditos incompatíveis para o sexo feminino, segundo o documento, são os: com decotes profundos a ponto de deixarem mais da metade do colo dos seios visíveis; transparentes a ponto de permitir entrever-se partes do corpo ou de peças íntimas; sem alças; que deixem o abdome ou mais de um terço das costas desnudas; do tipo shorts, bermudas, minissaias; do tipo chapéu, gorro, boina ou boné e roupas de academia de ginástica.
Com relação aos homens foi vedado o uso de vestimentas do tipo: camiseta regata; camiseta com gola "U" ou "V" que deixe mais da metade do tórax exposto; chapéu, gorro, boina ou boné; do tipo shorts e bermudas e roupas de academia de ginástica.
Ainda foram impostas outras vedações como a entrada de pessoas com objetivo de realizar vendas de qualquer natureza; descalças; que estejam visivelmente embriagadas ou sob efeito de substâncias entorpecentes; e de pessoas portando ou conduzindo quaisquer espécies de animais (salvo o animal-guia) no Fórum.
Foto: Reprodução/Diário Oficial da Justiça do Estado
As imposições foram publicadas nesta terça-feira (09) no Diário Oficial da Justiça do Estado e revogadas hoje.
Além de confirmar a revogação, a Corregedoria Geral prometeu, via assessoria de comunicação, emitir nota sobre a decisão, fato que não aconteceu até o fechamento desta matéria.

fonte http://www.portalaz.com.br

Homem sobe em poste de energia e ameaça se jogar na zona Leste de Teresina

Homem sobe em poste de energia e ameaça se jogar na zona Leste de Teresina

O rapaz se rendeu depois de negociação com bombeiros militares

O trânsito ficou congestionado, na tarde desta quarta-feira (10), em um trecho da Avenida Dom Severino, depois que um homem ameaçou se jogar de um poste de energia elétrica. Equipes do Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência.
Ainda não se sabe a identidade do rapaz (Foto: Divulgação)
Um vídeo que circula em grupos no WhatsApp mostram bombeiros usando um guindaste para se aproximar do homem e evitar que ele caia. Depois de alguns minutos, o rapaz se rendeu e foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A via já foi desobstruída. O fato aconteceu por volta das 16h20.

Assista ao vídeo abaixo:

fonte http://www.portalaz.com.br

TJ obrigada Estado a efetuar progressões e promoções de enfermeiros para encerrar greve

TJ obrigada Estado a efetuar progressões e promoções de enfermeiros para encerrar greve

Desembargador estipulou o prazo de 15 dias para o cumprimento da ordem

O Tribunal de Justiça do Piauí obrigou o Governo do Estado a efetuar as progressões e promoções dos servidores de enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem do Estado. As categorias estão em greve há nove dias e cobram do governo, além da efetivação de progressões e promoções, um incremento remuneratório de 37%, valor que – segundo o Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Senatepi), representa a perda salarial que a categoria teve durante os últimos seis anos.
A sede do Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina (Foto: Divulgação)
No dissídio coletivo de greve (N° 2016.0001.001241-1) – assinado na última segunda-feira (08) e enviado hoje pelo Senatepi ao Portal AZ hoje, o desembargador Erivan Lopes, relator do processo, estipulou o prazo de 15 dias para o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O magistrado ordenou também a notificação da entidade sindical para que, depois do cumprimento do acordo pelo Estado do Piauí, promova o retorno dos representantes das categorias em greve no interior e capital aos postos de trabalho, sob pena de corte de ponto e descontos nos vencimentos dos servidores faltantes.
De acordo com o texto da decisão, as promoções e progressões das categorias deveriam ser implantadas a partir da segunda semana de janeiro de 2017. À época o executivo estadual comunicou que as informações necessárias ainda estavam em processamento pela Secretaria de Administração e Previdência — SEADPREV, pasta responsável pela efetivação das promoções" e que os dados seriam oportunamente juntados aos autos.
Em fevereiro de 2018, o então relator do processo, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, peticionou para informar o descumprimento de acordo firmado entre o executivo estadual e o Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Senatepi).
Para o relator do dissídio, “não há dúvida de que o Estado do Piauí tem procrastinado indevidamente, por mais de 2 (dois) anos, o cumprimento do acordo firmado no presente dissídio coletivo de greve”.
Procurado, o governo do Estado informou que irá avaliar o caso assim que for notificado.

Greve

Por conta da paralisação dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem mais de 50% dos serviços ofertados em unidades como o Hospital Getúlio Vargas ficaram comprometidos. No local foram suspensos exames e consultas eletivas. Na Maternidade Dona Evangelina Rosa foram suspensos alguns pré-natais e, no Hospital Infantil de Teresina, todas as cirurgias eletivas foram paralisadas.
Enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem estão em greve há nove dias (Foto: Divulgação/Senatepi)
Também aderiram à greve profissionais lotados no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba; e alguns enfermeiros, auxiliares e técnicos do Hospital Regional de Bom Jesus.

fonte http://www.portalaz.com.br

Confira como foi a estreia do Programa MPTV na TV Assembleia. Assista na íntegra a 1ª edição

Confira como foi a estreia do Programa MPTV na TV Assembleia. Assista na íntegra a 1ª edição

Pessoas de pé em um cenário de televisão

A primeira edição do Programa MPTV traz uma entrevista com o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, que fala sobre algumas conquistas da sua gestão; a cobertura do 3º Encontro Regional do Ministério Público, que reuniu mais de 600 participantes em Teresina; a posse do novo Corregedor-Geral de Justiça, Procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro e ainda, como foi o Processo Seletivo para estagiários, realizado na capital e interior do Estado. O quadro “Fique por dentro” explica melhor para a população alguns instrumentos utilizados por Procuradores e Promotores de Justiça na busca pela garantia de direitos para a sociedade.

fonte http://www.mppi.mp.br

Ao lado de prefeitos, W.Dias protesta em frente ao STF por votação sobre os royalties

Ao lado de prefeitos, W.Dias protesta em frente ao STF por votação sobre os royalties

Dentro da programação da 22ª Marcha a Brasília, prefeitos de todo Brasil se reuniram no final da tarde desta quarta-feira (09) na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, levando um bolo de aniversário dos 6 anos sem a votação na Corte que trata sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Ainda no protesto, o grupo soltou balões pretos e até cantou "parabéns" à espera. 
Participando também do ato, o governador Wellington Dias (PT) defendeu que a receita proveniente dos royalties ajudaria e muito estados e prefeituras.
"Eu ainda estava no Senado Federal quando aprovamos aqui o projeto que tratou de uma forma justa da distribuição de royalties e participação especial. E ali, teve uma liminar, isso foi seis anos atrás, que impediu a validade da lei. O que os prefeitos, os governadores, o que o Brasil espera é que a gente tenha pautado esse voto, no caso da ministra Cármen Lúcia, que ele entre na pauta", explica. 
Wellington diz que o assunto já foi tratado com o novo ministro do Supremo, Dias Toffoli. E defende a lei como constitucional.
"Na minha avaliação, é uma lei sim, constitucional, uma lei justa, que pega riqueza que tá lá no mar, que pertence à União, a todos os brasileiros, para ser distribuído de uma forma justa com todos os municípios do Brasil, e também para os estados. É dinheiro para investimento. Não é dinheiro para prefeito, para governador", justifica.
Com a votação, o incremento na receita poderia chegar a até 70% do Fundo de Participação mensal, distribuída de todos os meses, que tem uma tendência de crescimento. "Acho que o melhor momento de decisão", diz confiante de que a questão possa ser levada a Plenário ainda neste semestre. 
"Precisamos de uma solução. Estamos aqui, esperando que o Supremo possa nos receber, parece que tem uma audiência sendo encaminhada para o dia de amanhã. Vamos tentar trazer aqui todos os presidentes [associações] das estaduais, para participar, dessa audiência para que a gente possa entregar o documento ao presidente do Supremo Tribunal paute essa matéria", disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi.
Sobre o protesto, o 180 ouviu ainda o senador Ciro Nogueira, que destacou o quanto a demora na votação prejudica os municípios. "É uma coisa inadmissível essa demora, não existe isso. Uma decisão de apenas um ministro, segurar uma situação por tato tempo. E tem prejudicado muito o país. Temos nos colocado exigindo que haja essa votação", disse.

fonte 180graus.com

Motorista é preso por porte ilegal de arma de fogo na BR 316

Motorista é preso por porte ilegal de arma de fogo na BR 316

A abordagem teria sido realizada por conta de uma denúncia anônima

Um homem de 46 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelo crime de porte ilegal de arma de fogo na noite desta terça-feira (09), na BR-316, no km 11, em Teresina. Segundo a PRF, uma denuncia anônima teria informado aos agentes sobre o homem portando a arma.
Arma apreendida. (Foto: Divulgação/ PRF)
Com o homem, que conduzia um veículo modelo Nissan/Frontier, foram encontradas também sete munições, sendo quatro intactas e três deflagradas. 
De acordo com a PRF, o condutor foi autuado no Art. 14 da Lei do Desarmamento e encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina para a realização dos procedimentos cabíveis ao caso.

fonte http://www.portalaz.com.br

Dnit perde a paciência com demora na duplicação de acessos a Teresina

Dnit perde a paciência com demora na duplicação de acessos a Teresina

Foto: Cidadeverde.com
No protesto, moradores da zona Sul de Teresina plantaram árvores nos buracos da BR 316
A direção-geral do Dnit, em Brasília, está perdendo a paciência com a demora na conclusão dos serviços de duplicação dos acessos a Teresina pelas BRs 343 e 316.
Como se trata de estradas federais, a obra foi repassada ao DER em 2012, a pedido do Governo do Estado, com um orçamento de R$ 110 milhões, recursos do próprio Estado, tomados de empréstimo.
Sete anos depois, apenas 35% do cronograma foram executados. E muito do que foi feito já se deteriorou, especialmente por falta de obras de drenagem.
São necessários mais R$ 111 milhões para a conclusão da obra, que consiste em 9 quilômetros na direção de Altos (Norte) e mais 8,4 quilômetros na direção de Demerval Lobão (Sul).
Além do atraso injustificável na conclusão das obras, um dos trechos, situado na BR 316, está em situação precária, a partir de seu início, na rotatória da Casa de Custódia, zona Sul de Teresina.
Por conta disso, os moradores residentes na região fizeram um protesto no último dia 31 para denunciar o estado deplorável da rodovia e cobrar serviços urgentes para a sua manutenção. Os manifestantes chegaram a plantar bananeiras e touceiras de capim nos buracos da estrada.
Depois da manifestação, o DER iniciou uma operação 'tapa-buraco' no trecho.
Obra parada e sem contrato
O protesto repercutiu em Brasília. O diretor-geral do Dnit, general Sousa Filho, solicitou imediatamente informações da Superintendência Regional do órgão sobre a situação.
Depois de inteirado dos fatos, a direção geral do Dnit avalia agora se vai continuar com o convênio assinado com o Governo do Estado, e já prorrogado, ou se vai encerrá-lo imediatamente, a fim de retomar a obra.
O superintendente regional do Dnit, Ribamar Bastos, informou ontem à Rádio Cidade Verde que o órgão vem cobrando insistentemente o cumprimento do contrato e a manutenção das rodovias em boas condições de tráfego, nos trechos delegados ao DER.
A situação ficou mais crítica agora. Na BR-316, a Construtora Sucesso rompeu o contrato com o Governo do Estado na semana passada, por falta de pagamento.
Na BR 343, a Construtora Copa, a terceira que foi contratada, abandonou os serviços no final do ano passado, também por falta de pagamento.
As construtoras que estavam na classificação seguinte na licitação desse trecho, a Sucesso e a Jurema, não quiseram receber a obra.
Então, no momento, os dois trechos da duplicação dos acessos a Teresina estão com as obras paralisadas e sem contrato. Ou seja, sem a menor perspectiva de conclusão.
Foto: Reprodução
Na BR-343, obra está mais adiantada
"Assim não dá!"
Na hipótese de o Dnit assumir a obra, o órgão fará uma operação de emergência para recuperar o trecho mais danificado da BR 316, com recursos extraordinários de seu orçamento, e lançará edital para concluir a duplicação no próximo ano.
Ribamar Bastos garantiu que o Dnit vai procurar uma solução, “pois, como está, não dá para continuar, já que não há previsão para conclusão da obra.”
Ele disse que apenas no trecho da BR-316 que está em obras, em Teresina, passam 20 mil carros por dia.
Nova duplicação
O superintendente do Dnit anunciou que ainda neste semestre sairá o edital para duplicação da BR-316 até o município de Demerval Lobão, partindo logo depois do posto da Polícia Rodoviária Federal.
O Dnit já tem uma verba de R$ 30 milhões assegurada em seu orçamento para execução dos serviços, orçados em um custo total de R$ 70 milhões.

fonte cidadeverde.com

Firmino quer Governo do Estado apresente título de posse da praça do Verdão

Firmino quer Governo do Estado apresente título de posse da praça do Verdão

A posse da Praça do Verdão é o motivo para a briga entre a Prefeitura de Teresina e o governo do Estado.


O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), afirmou que a área da praça João Gayoso, no centro da capital, reivindicada pelo Governo do Estado do Piauí, pertence ao município, mas cobrou que este apresente a documentação comprovando sua titularidade do imóvel. 
“É uma área foreira. Se o estado se diz dono, que mostre o título de aforamento e o de concessão, de uso e posse. Acho que essa questão para nós está bem estabelecida, não temos dúvidas quanto a propriedade daquela área”, declarou o gestor municipal.
Prefeitura e o Governo travam esse impasse em relação ao espaço, pois a mesma foi incorporada ao Projeto de Parceria Público Privada (PPP) do Ginásio Verdão, localizado no complexo da praça. Segundo Firmino, a Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC) foi comunicada pela prefeitura que a praça pertencia ao município, mas que ainda assim foi anexada a concessão.

"Se o Estado se diz dono, que mostre o título de posse. Está resolvido" - Foto: Assis Fernandes/O Dia
“Algum burocrata do governo do estado, tentando agilizar os processos, passou por cima das evidências mais simples. Para fazer uma concessão e uma parceria, os primeiros desafios é saber a propriedade do imóvel e do instrumental que está sendo colocado, e o estado não tinha, como não tem, o registro de imóvel daquela praça, portanto não poderia ser colocada naquela parceria público privada”, disse o prefeito.
Mesmo diante do imbróglio, Firmino ressaltou que sempre está aberto ao diálogo e que é favorável a PPP, desde que dentro de todos os conformes legais. “Não podemos permitir que um patrimônio público seja cerca e transformado em privado sem nenhum tipo de anuência”, destacou.

fonte www.portalodia.com

Campanha de vacinação começa hoje e meta em THE é imunizar 223 mil pessoas

Campanha de vacinação começa hoje e meta em THE é imunizar 223 mil pessoas

Em toda a capital, são 105 salas de vacinação e a cidade já recebeu do Ministério da Saúde 82 mil doses da vacina. FMS garante que não haverá desabastecimento.


Começa hoje (10) em todo o Brasil a campanha nacional de vacinação contra a gripe. Aqui no Piauí, 894.873 pessoas devem se vacinar e em Teresina, a meta é imunizar 223 mil pessoas. São 105 postos de vacinação espalhados pela zona urbana e zona rural da Capital e a dose da vacina que está sendo distribuída pelo Ministério da Saúde combate três tipos de gripe: a Influenza B, a Influenza H1N1 e a Influenza H3N2.
É preciso ficar atento ao público-alvo da campanha de vacinação: crianças maiores de seis meses e menores de seis anos (cinco anos, 11 meses e 29 dias), gestantes em qualquer período de gestação, puérperas com até 45 dias, trabalhadores da saúde, professores da rede pública e privada, jovens entre 12 e 21 anos que estejam cumprindo medidas socioeducativa, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis independente da idade. É importante lembrar que os portadores de doenças crônicas devem apresentar prescrição médica para ter acesso à vacina.

Foto: Divulgação/Sesapi
De hoje até o próximo dia 19, a prioridade de vacinação é para as crianças entre seis meses e seis anos de idade e para as gestantes, ou seja, o grupo de risco que não alcançou a meta de imunização de 90% no ano passado, segundo o que aponta a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. A FMS garante que não haverá desabastecimento das salas de vacinação este ano, como aconteceu em alguns postos em 2018.
Até o momento, a Capital já recebeu 82 mil das 223 mil doses que serão distribuídas aqui pelo Ministério da Saúde. “São em média 800 doses por sala de vacina e a nossa logística é distribuir as vacinas de acordo com a demanda do posto. Por exemplo, receberão mais doses os locais que tiverem mais procura, e receberão menos doses aqueles que tiverem uma procura menor. À medida que faltar vacina em uma sala, a gente vai remanejando”, explica Klebert Martins, gerente de ações de estratégicas da FMS.
Ele lembra ainda que não há necessidade da população procurar o serviço de vacinação privado, uma vez que o Ministério da Saúde já garantiu junto à Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) o envio de todas as doses previstas para Teresina durante a campanha. “Até o final da campanha nós garantimos para todos da primeira etapa e da segunda etapa que haverá doses suficientes”, finaliza Klebert.

fonte www.portalodia.com